jurista disse que “é possível que tenha tido” conta na Suíça.
por : Joaquim de Carvalho
Uma das faces de Hélio Bicudo é conhecida há cerca 40 anos, quando ele se destacou como procurador de justiça no combate aos esquadrões da morte. A outra é mais recente: a do ex-petista indignado com a corrupção, que quer o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas há ainda uma terceira face de Bicudo, esta desconhecida dos brasileiros: a de intermediário de contratos no setor elétrico. A considerar o que a Justiça da Suíça apurou sobre a corrupção do grupo multinacional Alstom no Brasil, Bicudo é um moralista sem moral.
“Bicudo era um intermediário e como tal ele viabilizou em 1971 um importante contrato para a Cogelex no Brasil”, definiu um ex-executivo do da Alstom no Brasil, o francês Michel Yvan Cabane, em depoimento prestado ao Ministério Público da Suíça, em 2009.
A Cogelex faz parte do grupo Alstom e, na época em que Bicudo viabilizou o contrato para a empresa, a multinacional ampliava sua atuação no Brasil, com obras, serviços e venda de equipamentos para a Eletropaulo, na época uma empresa pública, e também para Furnas.
Cabane contou que contratou Bicudo porque ele “era naquela época consultor jurídico de uma parte do governo”. O ex-executivo lembrou ainda que o então procurador de justiça tinha um sobrinho, Mário Bicudo Filho, que era diretor jurídico da CESP, a empresa estatal que cuidava da geração de energia em São Paulo.
O trabalho dos dois Bicudos em favor da Alstom atravessou a década de 70, permaneceu na década de 80 e ainda se manteve na década de 90. Eles eram tão conhecidos da multinacional francesa que, em anotações apreendidas pela polícia suíça, os executivos se referem a eles como “Tonton” (titio em francês) e Neveu (sobrinho, na mesma língua).
Segundo Cabane contou em depoimento de colaboração com a justiça suíça, Titio Hélio recebeu comissão em 1983 pela assinatura de um contrato para a construção de subestações de energia da Eletropaulo para alimentar o Metrô de São Paulo – uma delas, no bairro do Cambuci, recebeu o nome de Miguel Reale, pai do parceiro de Bicudo na campanha pró-impeachment.
Em 1989, quando a Cogelex/Alstom se movimentou para ganhar um novo contrato com o Estado, no valor de 50 milhões de dólares, o nome de Bicudo é novamente citado num manuscrito, sob alcunha Tonton, para lembrar que empresa deveria pagar comissão a ele e a J.L., identificado como João Leiva, secretário de Obras do governo Quércia.
Em 1994, o sobrinho Mário Bicudo Filho é que aparece, numa referência à assinatura de um contrato de consultoria fajuto, elaborado para disfarçar a intenção de pagar 8,5% de propina, caso ele conseguisse tirar do papel o projeto de uma nova subestação de energia em São Paulo. Nuveu (o sobrinho) morreu em 1995, sem conseguir colocar a mão nesse dinheiro.
Quem tirou o projeto do papel foi Robson Marinho, que deu andamento ao contrato em 1995, depois de assumir a chefia da Casa Civil do governador Mário Covas.
Ainda estatal, no governo Mário Covas obteve financiamento e a subestação saiu do papel. Robson Marinho foi para o Tribunal de Contas do Estado, nomeado por Mário Covas, e lá, mais tarde, aprovou o contrato, mesmo tendo sido assinado sem realização de concorrência pública.
Em troca, além das comissões pagas a Hélio Bicudo no passado, quando o contrato principal foi assinado, a Cogelex/Alstom liberou propina para Robson Marinho e outras autoridades do governo do Estado, não nomeadas, mas que, com o aprofundamento das investigações, é possível identificar, pois se trata do secretário de Energia (identificado na papelada na Alstom por S.E.) da época.
O francês Michel Cabane, delator do esquema da Alstom no Brasil
Um dos que ocuparam a Secretaria foi Andrea Matarazzo, que ficou apenas alguns meses no cargo. O outro é David Zilberstein, então genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que permaneceu mais tempo à frente da Secretaria.
As anotações da diretoria da Alstom registram o pagamento de propina “ao partido do governo” – PSDB. Cabane, o executivo que entregou Bicudo no depoimento colaborativo à Justiça, disse que não sabia quem, em nome do partido do governo, recebeu esse dinheiro.
Segundo ele, a resposta poderia ser dada por outro executivo da Alstom, Jonio Kaham Foigel, que mora em São Paulo, mas não foi localizado para depor e responde à revelia processos civil e criminal. Hélio Bicudo escapou do processo em razão do tempo em que, comprovadamente, recebeu dinheiro da Alstom.
Hélio Bicudo foi chamado para depor no Ministério Público Estadual, onde a investigação é conduzida por dois promotores conhecidos pela independência, José Carlos Blat e Sílvio Marques.
Bicudo é apresentado como um homem com pleno domínio de suas faculdades mentais, mas não soube (ou não quis) responder a uma pergunta simples: ele tem ou teve conta na Suíça?
Disse que é possível que tenha tido, já que recebia seus “honorários” por depósitos bancários da matriz. Honorário é como ele chama o dinheiro que recebeu da Alstom. Disse que seu trabalho era o de advocacia – segundo ele, permitido pela lei da época, em caso de licitação internacional.
Ainda que a lei permitisse que um procurador de justiça atuasse num caso envolvendo interesses do Estado, o que não permitia, a versão de Bicudo se choca com o depoimento do réu colaborador Michel Cabane.
À pergunta dos procuradores suíços sobre a existência ou não de licitação, o ex-executivo da Alstom disse:
“A resposta é não”, disse. “O primeiro projeto chegava mais ou menos à casa de 80 milhões de dólares e para isso não houve licitação internacional”, acrescentou.
Em nenhum trecho do depoimento, Cabane diz que buscava em Bicudo seus conhecimentos jurídicos. Era “intermediação”.
Em São Paulo, depois de ouvir Bicudo, os promotores se reuniram para discutir a hipótese de processar o ex-procurador de justiça, mas concluíram que a ação de Bicudo é anterior à lei de improbidade administrativa, o que tornaria o processo nulo.
No âmbito criminal, eles avaliam que, se o caso fosse recente, ele seria ser enquadrado, no mínimo, pelo crime de advocacia administrativa. “Com certeza, seria exonerado do Ministério Público”, disse um dos promotores.
Reservadamente, eles até admitem que, fosse Bicudo mais jovem, poderiam lhe dar alguma dor de cabeça. Mas quem tem disposição para processar um homem de 93 anos de idade?
Sílvio Marques e Blatt fazem parte da equipe responsável pelos processos que bloquearam os bens da família Maluf e resultaram na repatriação de 1 milhão de dólares, o equivalente a R$ 3,9 milhões de reais, que Celso Pitta mantinha num banco das Ilhas Cayman.
Os promotores também conseguiram trazer do exterior 80 milhões de dólares, entre depósitos bancários da família Maluf e o dinheiro da indenização dos bancos que admitiram o erro por lavar dinheiro de corrupção na prefeitura de São Paulo.
Mais surpreendente do que o cerco a Maluf e Pitta foi a ação que levou ao afastamento de Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado, pelo ineditismo da punição a um tucano.
Justiça seja feita: nada disso teria acontecido se, em 2004, uma auditoria interna da KPMG não tivesse descoberto na contabilidade da Alstom a transferência de 20 milhões de euros (o equivalente a 100 milhões de reais) para a Suíça e Liechtenstein. Era o fio de um novelo que levaria ao caixa 2 usado pela empresa para corromper autoridades mundo afora.
Para esconder provas, antes que o inevitável processo fosse aberto na França, a Alstom carregou um caminhão com documentos e despachou tudo para a Suíça, onde, sem que os franceses soubessem, já havia uma investigação em andamento.
“Os policiais suíços foram até o endereço da Alstom na Suíça e apreenderam tudo”, conta Sílvio Marques, que já esteve quatro vezes em Berna, capital da Suíça, em busca de provas para o inquérito civil que abriu em São Paulo, depois que tomou conhecimento, em 2008, de que Wall Street Journal havia publicado uma reportagem denunciando a corrupção da Alstom na Eletropaulo e no Metrô de São Paulo.
Marques disse que os documentos sobre a Alstom lotam armários de uma sala de 100 metros quadrados num prédio de Berna, com documentos sobre a atuação da Alstom no mundo todo.
O Brasil tem um armário só para ele, e o nome Furnas não é desconhecido dos suíços. Mas, para investigar a estatal, o Ministério Público Federal ou o Ministério Público do Rio de Janeiro, únicos com competência para apurar crimes em Furnas, nem precisariam ir tão longe.
Bastaria investigar a lista assinada em 2002 por um diretor da empresa, Dimas Fabiano Toledo, confessando o caixa 2 que abasteceu 156 políticos, todos da base do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Além dos corruptos, Dimas nomeia os corruptores, e a Alstom é uma das primeiras empresas relacionadas.
Dimas fez a lista para que nunca se tornasse pública e servisse de instrumento para pressionar políticos a lutarem pela sua manutenção no cargo – o que conseguiu.
Mas, em 2005, no auge da crise do mensalão, a lista apareceu, com os nomes como Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral e Eduardo Cunha.
A lista é autêntica, como já comprovou perícia da Polícia Federal, mas sucessivos chefes da Procuradoria Geral da República agem como se ignorasse o fato e parecem acreditar na versão da Polícia Civil de Minas Gerais, insistentemente divulgada ao tempo em que Aécio era governador do Estado, de que a lista é obra de uma quadrilha de falsários.
Esta semana, foi-se mais uma esperança de que, enfim, a lista fosse investigada pelo Ministério Público. O atual procurador geral, Rodrigo Janot, se opôs ao aprofundamento da investigação sobre o ex-governador Antônio Anastasia, citado na Operação Lava Jato como destinatário de um dinheiro de caixa 2, que poderia ser de Furnas.
Janot já tinha se manifestado contra a abertura de inquérito, mesmo depois do doleiro Alberto Youssef dizer que despachou dinheiro de caixa 2 para Belo Horizonte e o portador dizer que a pessoa que ficou com a quantia de 1 milhão de dólares se parecia com o ex-governador de Minas.
Para Janot, não era indício suficiente. Depois disso, uma moradora de Belo Horizonte enviou apontou, em denúncia enviada para um e-mail da Presidência da República, a casa de uma prima de Aécio Neves como o local onde Anastasia teria recebido o dinheiro.
É uma mansão feita de pedras, no bairro de Belvedere, em Belo Horizonte. Eu estive lá e apurei que o endereço era muito frequentado por políticos, inclusive para participar de festas. Para Janot, o indício não é suficiente sequer para abrir um inquérito.
Então tá.
