quinta-feira, 21 de maio de 2020

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL: Lula recebe seu 36º título de Doutor Honoris Causa


Do Twitter do ex-presidente Lula:
Hoje, às 19h, Lula recebe seu 36º título de Doutor Honoris Causa, da Universidade Nacional de 
Rosário, da Argentina. Acompanhe.

A DISPUTA GLOBAL, A MILITARIZAÇÃO DA AMAZÔNIA E MUITO MAIS: É A GEOPOLÍTICA ESTÚPIDO!!


EUA x Irã: como envio de navios petroleiros para a Venezuela se tornou o mais novo foco de 
tensão entre os dois países
Por Guillermo D Olmo - Da BBC News Mundo em Caracas
A relação entre Estados Unidos e Irã ganhou um novo de tensão: a Venezuela.
Em plena pandemia, o país sul-americano sofre uma grave escassez de gasolina que tem agravado 
sua longa crise econômica, e o governo de Nicolás Maduro tem recorrido à ajuda de Teerã para obter 
combustível em troca de "toneladas de ouro", segundo o Departamento de Estado americano.
O governo de Donald Trump impõe há anos uma política de sanções que busca forçar a queda de 
Maduro, a quem acusa de ser um governante sem legitimidade. Essas medidas proíbem, por 
exemplo, a realização de negócios com a PDVSA, a petrolífera estatal venezuelana.
E é exatamente isso que o Irã, também sujeito a sanções dos EUA, está tentando fazer. Para o 
governo americano, o país persa é um dos "Estados patrocinadores do terrorismo".
As tensões entre Washington e Teerã aumentaram nesta semana depois que se descobriu que diversos 
navios estariam a caminho da Venezuela transportando gasolina.
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funerário
Uma autoridade americana afirmou à agência de notícias Reuters que os EUA estudavam como 
responder à estratégia que dribla suas sanções econômicas. Na terça, o Tesouro americano aplicou 
medidas contra uma empresa chinesa ligada à companhia aérea iraniana Mahan Air, acusada pelos 
EUA de colaborar com o "terrorismo" e de transportar ouro venezuelano.
Embarcações militares dos EUA têm patrulhado as águas do Caribe, perto da rota provável dos 
cargueiros iranianos.
Mas o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, afirmou na terça (19) que pretende 
escoltar os navios iranianos quando estes entrarem na zona marítima econômica exclusiva do país.
"Eles serão escoltados por navios e aviões para recebê-los e dizer ao povo iraniano 'obrigado por 
tanta solidariedade e cooperação'", disse Padrino.
As sanções econômicas nos últimos anos levaram ao colapso das refinarias
Por outro lado, uma agência de notícias vinculada ao governo do Irã afirmou que o ministro das 
Relações Exteriores, Mohamed Javad Zarif, escreveu uma carta ao secretário-geral da Organização 
das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, alertando que qualquer medida dos EUA contra sua 
remessa de combustível será considerada um ato de "pirataria" e teria consequências.
Para Kasra Naji, correspondente do serviço persa da BBC, "o risco de enfrentamento entre o Irã e os 
EUA é grande".
A crise foi tema de debate no Conselho de Segurança da ONU na quarta-feira (20). O embaixador-
adjunto da Rússia, Dmitry Polyansky, afirmou esperar que os Estados Unidos se deem conta do 
"risco de incidentes" ao mobilizarem sua força naval "em uma região perto da Venezuela onde 
petroleiros iranianos exercem atividade legal".
Por que Maduro tem recorrido ao Irã?
Durante o governo do então presidente Hugo Chávez, a Venezuela socialista construiu uma boa 
relação com a república islâmica.
David Smilde, analista do centro de análises Washington Office of Latin America, afirmou à BBC 
Mundo (serviço da BBC em espanhol) que "a cooperação é natural porque ambos se veem como 
sócios estratégicos em um mundo multipolar, além de serem dois países alvos de proibições dos 
EUA".
"Mesmo sem saber se a Venezuela está pagando em ouro, faz sentido que o Irã coloque em risco 
diversas embarcações repletas de combustível, já que está também precisando desesperadamente de 
recursos por causa das sanções americanas", afirmou Naji, do serviço persa da BBC.
A Venezuela atravessa uma das piores crises econômicas da história recente.
O Produto Interno Bruto (PIB, ou soma de todas as riquezas produzidas no país em um dado 
período) caiu mais de 50% desde que Maduro chegou ao poder em 2013, e milhões de venezuelanos 
abandoaram o país. O coronavírus e a queda do preço do petróleo cru pioraram ainda mais a situação 
na Venezuela.
As sanções econômicas, a administração ruim e a corrupção na petroleira estatal nos últimos anos 
levaram ao colapso das refinarias, o que levou ao declínio da produção local de gasolina.
Durante meses, o governo venezuelano combateu a escassez trocando petróleo cru por gasolina com 
seus clientes, como a empresa Rosneft, majoritariamente russa.
Mas em fevereiro e março o governo Trump aplicou sanções contra filiais da Rosneft que negociava 
a matéria-prima venezuelana em mercados internacionais.
Até que no fim de março a Rosneft anunciou surpreendentemente sua saída da Venezuela. Segundo 
um funcionário do Departamento de Estado americano afirmou à BBC Mundo, a empresa tomou 
essa medida "a fim de proteger seus ativos de novas sanções".
Antonio de la Cruz, especialista da consultoria Inter American Trends, afirma que "entre os 
acionistas da Rosneft há sócios privados muito importantes que não poderiam colocar a empresa em 
perigo por causa de negócios com Maduro, e não restou ao líder russo, Vladimir Putin, tomar essa 
decisão".
Desde então, há um racionamento severo de gasolina na Venezuela, e muita gente passa a noite em 
filas enormes para conseguir até 30 litros do combustível.
"Maduro pretende que os iranianos preencham o vazio deixado pela Rosneft", disse De la Cruz.
O que a Venezuela e o Irã estão tentando
Há algumas semanas, logo depois do fechamento da Rosneft, surgiram diversas informações de que 
voos da empresa Mahan Air, também sob sanção dos EUA, estavam chegando ao Estado 
venezuelano de Falcón com equipamentos e profissionais iranianos a fim de reativar as refinarias do 
complexo de Paraguaná, o mais importante do país.
Em 28 de abril, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, cobrou a suspensão dos voos.
O governo venezuelano não deu esclarecimentos sobre o apoio do Irã, mas Eudis Girto, diretor de 
um dos principais sindicatos petroleiros venezuelanos, afirmou à BBC Mundo que "os iranianos 
estão trabalhando para religar as plantas, mas há problemas estruturais por causa do abandono que 
não serão resolvidos facilmente".
Estima-se que as refinarias de Paraguaná eram capazes de processar, no ápice de seu rendimento, 
quase 965 mil barris diários de petróleo (quase metade do volume produzido no Brasil).
Especialistas afirmam que uma operação sustentada das plantas será muito mais difícil do que sua 
reabertura.
Por isso, os cargueiros iranianos lotados de gasolina são vitais para o presidente venezuelano, tendo 
em vista que essa é a única possibilidade de lidar com a escassez generalizada de gasolina a curto 
prazo.

Se cargueiros chegarem à Venezuela, estratégia pode criar uma nova rota de abastecimento
Um técnico da empresa Refinitiv, que atua no monitoramento do tráfego marítimo, afirmou à agência 
de notícias Associated Press que são cinco as embarcações que transportam um carregamento em 
gasolina e produtos similares cotado em US$ 45 milhões (cerca de R$ 250 milhões).
"Se os barcos chegarem, Maduro terá aberto uma rota de abastecimento que salvará a atual crise de 
combustíveis", diz De la Cruz, da consultoria Inter American Trends.
Para o Irã, que sofre com as graves consequências econômicas da pandemia de coronavírus, obter 
ouro venezuelano permite ao país driblar as sanções e levantar dinheiro para questões urgentes.
De todo modo, ainda há dúvidas em torno da capacidade real do Irã de se tornar um fornecedor 
seguro para a Venezuela, já que a gasolina é racionada no país persa desde novembro de 2019. O 
preço interno triplicou e provocou protestos violentos em diversas regiões do território iraniano.
Mais de 300 pessoas morreram durante os atos, segundo a Anistia Internacional.
Qual será a resposta dos EUA?
O embate entre os Estados Unidos e o Irã atingiu seu ápice em janeiro, quando um drone americano 
matou, em Bagdá, no Iraque, o general Qasem Soleimani, uma das principais figuras da cúpula 
militar iraniana, gerando temores de retaliações e uma escalada para um conflito militar mais amplo.
Em julho do ano passado, forças iranianas cercaram uma embarcação britânica em águas 
internacionais no Estreito de Ormuz e derrubaram um drone dos EUA, sob acusação de que ele havia 
perseguido embarcações iranianas. 
Desta vez, o governo do Irã sinalizou, por meio de uma de suas agências de notícias, que se os 
Estados Unidos interceptarem os navios que navegam em direção à Venezuela o país "estaria 
correndo um risco muito perigoso", sugerindo uma nova escalada das tensões.
Smilde, do centro de análises Washington Office of Latin America, considera essa alternativa 
improvável. "Se os Estados Unidos interceptassem os navios, a tensão com o Irã e a Venezuela 
aumentaria, com um custo geopolítico bastante alto, com muitos riscos no momento. Trump está 
enfrentando neste momento críticas à sua resposta à pandemia, a corrida eleitoral, há frentes demais".
Mas "Trump, entretanto, é imprevisível".

domingo, 17 de maio de 2020

ANALISE: Não tenhamos ilusões: as Forças Armadas apoiarão, sim, um autogolpe de Bolsonaro. Por José Dirceu


Publicado originalmente no Nocaute:
Por José Dirceu
Frente à crescente reprovação de seu governo pela maioria do país e ao aumento do apoio popular a seu impeachment, Jair Bolsonaro não deixa dúvidas de que pretende dar um autogolpe de Estado. O militarismo está de volta e a politização das Forças Armadas será inevitável, se não reagirmos e não dermos um basta a toda e qualquer ação militar fora dos marcos da Constituição.
Não há mais dúvidas. De novo nosso Brasil e sua democracia enfrentam o risco e a ameaça do militarismo. Não se trata apenas de presença de 3 mil militares, inclusive da ativa, no governo federal, mas da tutela aberta militar sobre o país, da volta do militarismo, da politização das Forças Armadas.
Não será a primeira vez. Toda nossa história republicana está marcada pela atuação dos militares como uma força política — no caso armada —, disputando o poder e os rumos do país. Foi assim na instauração da República em 1889; nos anos 1920 e 1930 com o tenentismo; em 1937 quando o Estado Maior do Exército apoia o autogolpe de Getúlio do Estado Novo. Durante toda década de 1950, facções das Forças Armadas aliadas à direita tentaram dar golpes de Estado: em 1950 para impedir a posse de Getúlio; em 1955, para impedir a posse de JK; em 1961 para impedir a posse de Jango como presidente. Se os três primeiros fracassaram, o quarto golpe, em 1964, foi vitorioso, com a destituição pela força das armas de um governo constitucional e democrático que contava com o apoio da maioria do povo.
É preciso registrar que os dois golpes em que os militares assumiram o poder, de 1937 a 1945, na ditadura do Estado Novo, com Vargas, e de 1964 a 1985, com militares diretamente no comando do país, foram marcados pela impunidade. São fatos históricos. Os militares brasileiros que torturaram e assassinaram durante a ditadura militar jamais reconheceram seus crimes, dos quais, aliás, foram anistiados, caso único na América Latina.
Não há uma ala militar ou um núcleo militar no governo Bolsonaro. Seja pela razão que for, o governo é militar, a presidência e o Palácio do Planalto, oito dos 22 ministérios e cada vez mais militares assumem as secretarias de outros ministérios como no da Saúde, sem falar das estatais e autarquias. A cada dia fica evidente que as operações políticas e planos do governo, como o Pro-Brasil, são realizadas pelos militares. Suas digitais estão em movimentos como a cooptação do Centrão para a base do governo na Câmara dos Deputados com distribuição de cargos, ou a guerra política contra a oposição, o STF e a imprensa. Estão presentes na orientação das políticas indígena, ambiental e educacional, e na gravíssima rendição total aos Estados Unidos na política externa, com a alienação de nossa soberania.
Os militares aderiram e apoiam toda gestão de Paulo Guedes na economia do país, inclusive o desmonte dos bancos públicos e as privatizações, a entrega das reservas e da riqueza e renda do Pré-sal, o desmonte da saúde e da educação pública, das universidades e centros de pesquisa. Mas, cinicamente, salvaram dos cortes e das reformas as estruturas militares, o orçamento das Forças Armadas, que não foi contingenciado, e sua Previdência. Enquanto o povo amarga uma reforma da Previdência que aumenta anos de trabalho, reduz benefícios e penaliza os pobres, os militares mantiveram seus privilégios: paridade, integralidade, sem limite de idade para aposentar, gratificações, verbas, ajudas, aumento real de vencimentos de 45%. Uma casta.
Tutela militar
Esta tutela se expressa desde o governo Temer. Quando do julgamento do HC de Lula na Suprema Corte, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, publicou um twitter expressando que as Forças Armadas não o aceitariam e, o mais grave, publicou a foto da reunião do Estado Maior do Exército para demonstrar o apoio que tinha para praticar aquele crime constitucional. O mesmo Villas Boas que, agora na reserva, saiu em defesa da secretária da Cultura, Regina Duarte, que em entrevista recente defendeu a ditadura.
No dia 31 de março deste ano, os três comandantes militares assinaram uma nota de elogio e apoio ao golpe militar de 1964, sem que os poderes e as instituições se manifestassem ou coibissem essa escalada das Forças Armadas rumo ao poder. Mesmo na oposição e na mídia, poucas vozes se levantaram para protestar.
Frente à crescente reprovação de seu governo pela maioria do país e ao aumento do apoio popular a seu impeachment, Jair Bolsonaro não deixa dúvidas de que pretende dar um autogolpe de Estado. De novo vemos a ilusão política que não haverá golpe de Estado. Não é bom acreditar em ilusões, quando já temos um governo militar e aqui, na vizinha Bolívia, foi dado um violento e covarde golpe de Estado com a Polícia Militar. Para o Exército sobrou a tarefa de exigir a renúncia do presidente Evo Morales.
É certo que razões políticas não bastam e não devem ser a justificativa para o impedimento constitucional de um presidente. É golpe parlamentar, como foi contra a presidente Dilma Rousseff, com a anuência e conivência da Suprema Corte. Mas todos os dias o presidente viola a Constituição e manifesta publicamente sua disposição rumo ao autoritarismo. Está evidente que ele capturou os órgãos de fiscalização, investigação, seja o COAF, a Receita Federal, o Ministério Público e agora a polícia judiciária da União, a Polícia Federal, para evitar exatamente a apuração e as investigações e processos contra sua família, filhos, partido, campanha e atuação na presidência, evitando assim um julgamento judicial ou pelo parlamento.
Se não encontra reação, sua estratégia, no curto prazo, continua sendo a de provocar e avançar sobre os outros poderes. A médio é formar uma maioria na Câmara, eleger em fevereiro do ano que vem um presidente alinhado com o governo e ao mesmo tempo esperar as aposentadorias na Suprema Corte para tentar anular sua ação constitucional. Objetivos que podem não ser alcançados e seu governo se arrastar até 2022, o que não seria um problema não fosse a gravíssima crise que o mundo e o Brasil vivem. A ação de Bolsonaro contra o isolamento social e a verdadeira sabotagem que ele e seu governo fazem em plena pandemia que já matou mais de 11 mil brasileiros já são razões mais do que suficientes para seu afastamento da presidência.
Hora de reagir
A oposição liberal de direita, os partidos PSDB-DEM-MDB e a grande mídia – ainda que aos poucos seus editoriais revelem o temor de um golpe – com exceções, não apoiam o impeachment do presidente. Evitam também a questão militar, preferindo apostar que as Forças Armadas como instituição não apoiariam um autogolpe. Esquecem as lições da história e o fato concreto de que Bolsonaro agita os quartéis, apela aos oficiais com comando e tem nas PMs e empresas de segurança uma reserva armada à sua disposição, fora suas milícias que hoje ocupam a Praça do Três Poderes exigindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo.
O militarismo está de volta e a politização das Forças Armadas será inevitável, quase automática, se não reagirmos e não colocarmos um basta a toda e qualquer ação militar fora dos marcos da Constituição. E a toda e qualquer ação do presidente quando viola a Constituição usando as Forças Armadas ou as invocando.
Espero que não acreditemos em notas oficiais dos militares que repudiam o golpe ou reafirmam sua vocação democrática – incompatível com o apoio e a louvação ao golpe militar de 1964. A tradicional aversão militar ao conflito inerente à democracia, seu elitismo de achar que o povo não sabe votar, sua convicção recebida nas escolas militares de que eles são os únicos patriotas, seu histórico de formação positivista como o déspota esclarecido que Geisel bem representou, seu corporativismo exibido sem pudor na votação da reforma da Previdência, são ingredientes que apenas devem aumentar nossa convicção de que os militares têm que estar fora da política. Não podem ser agentes políticos pela simples razão que a nação os armou para a defender e não para a tutelar ou para nos submeter à tirania e à ditadura.