quarta-feira, 31 de julho de 2013

MPL volta às ruas no dia 14 de agosto contra propinoduto tucano


Movimento Passe Livre calcula que passagem custaria R$ 0,90 se dinheiro supostamente 
desviado em governos do PSDB fosse aplicado no transporte. (Foto: Mídia Ninja)

da Revista Fórum

O Movimento Passe Livre anuncia que no dia 14 de agosto voltará às ruas. O grupo irá realizar uma manifestação em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, por conta do propinoduto esquematizado nos contratos para as obras do Metrô, que pode ter desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos. O caso, ocorrido em gestões do PSDB, foi denunciado pela multinacional Siemens.
“Nossa posição é que é um absurdo que o dinheiro público esteja sendo desviado do transporte. São mais de R$ 400 milhões desviados, isso daria para reduzir a tarifa a R$ 0,90”, afirma Matheus Preis, militante do MPL-SP.
A manifestação do dia 14 de agosto ainda não tem um local definido. No dia 6 de agosto, o MPL vai divulgar, em parceria com os metroviários, uma carta à população, informando o local do protesto.
Entenda o caso
A denúncia parte do recente acordo feito pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual, em troca de imunidade civil e criminal, a companhia revelou como ela e outras empresas se articularam para formar cartéis que atuavam nas licitações públicas do setor de transporte sobre trilhos. Mesmo sendo alvo de investigações desde 2008, as empresas envolvidas continuaram a disputar e ganhar licitações.
______________________________________________________

Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP

"É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos, destacou a presidenta. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ressaltou a importância da parceria com o governo federal.
O governador tucano Geraldo Alckmin não compareceu

São Paulo - A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciam neste momento na capital paulista a destinação de R$ 8 bilhões de recursos para mobilidade urbana.
"É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.
Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos."
De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, será R$ 1,4 bilhão para drenagem, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar.
O maior desafio hoje pra a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do Estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.
O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao país não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa."
______________________________________________________

O Papo Furado da Austeridade do PMDB: Renan e Henrique Alves, fazem a festa nos cofres públicos


A Câmara dos Deputados aumentou suas despesas nos primeiros meses da gestão de Alves em R$ 130 milhões, o equivalente a 9,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Apesar de mais tímido, o Senado também registrou aumento de despesas: R$ 7,5 milhões. Os dados são relativos aos meses de março a junho e foram divulgados ontem pela OMG Contas Abertas.
Foi descontada do cálculo a correção dos valores de 2012 pela inflação registrada no período pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Nesses quatro meses da gestão de Alves, a Câmara fez pagamentos no valor de R$ 1,516 bilhão. Em 2012, o montante pago foi de R$ 1,297 bilhão em valores nominais e de R$ 1,385 bilhão com a correção inflacionária. Gratificações.
Entre as rubricas que registraram maior aumento está a de pagamento de gratificações a servidores, que subiu de R$ 199,1 milhões para R$ 230,9 milhões, um crescimento de 15,9%. As horas extras tiveram um salto de R$ 19,7 milhões para R$ 28,4 milhões, um salto de 44,1%.
Área que sofreu mudança devido a um ato assinado por Alves em março, os gastos com despesas relacionadas à saúde cresceram 27,8%, passando de R$ 50 milhões. O ato, aprovado pela Mesa Diretora ainda na gestão de Marco Maia (PT-RS), acabou com o limite de ressarcimento aos parlamentares por despesas nesta área. A justificativa é que havia dificuldade de sistematizar as informações necessárias para estabelecer os tetos para cada procedimento. Um novo modelo de limites teria de ser elaborado, mas não há data para que isso ocorra.
Em alta:
R$ 1,51 bilhão foi o quanto gastou a Câmara dos Deputados entre março e junho deste ano, contra R$ 1,29 bilhão no mesmo período de 2012
R$ 1,19 bilhão foi o total despendido pelo Senado durante os mesmos quatro meses de 2013
____________________________________________________

A entrevista (dora) mais estúpida de todos os tempos

Laura, a âncora da Fox News que tentou crucificar um autor muçulmano que ousou escrever um livro sobre Cristo — e transformou-o num bestseller.

Por Kiko Nogueira

A Fox News, organização de mídia mais direitosa dos EUA, realizou uma entrevista que é, desde já, candidata a uma lista curta das mais estúpidas de todos os tempos.
A âncora Laura Green chamou para uma conversa o professor Reza Aslan, autor de um novo livro chamado Zealot: The Life and Times of Jesus of Nazareth (Zelote: A Vida e a Época de Jesus de Nazaré).
Laura Green mandou ver de cara. “Você é muçulmano. Então, por que escrever um livro sobre o fundador do cristianismo?”
A pergunta, sem pé nem cabeça, merecia ser interrompida pelos comerciais ou pelo câmera. Mas Aslan se dignou a responder calmamente. “Bem, para ser claro, eu sou um estudioso das religiões, com quatro especializações, uma delas no Novo Testamento. Tenho fluência em grego bíblico e venho estudando as origens do cristianismo há duas décadas. Por acaso também sou muçulmano”.
Laura não entende nada e continua sua autoimolação intelectual. “Mas por que você estaria interessado no fundador do cristianismo?” Aslan, meio incrédulo, como se estivesse explicando como funciona um sapato a uma criança de 5 anos, diz que é o trabalho dele. “É o que eu faço da vida”, conta. “Eu sou um historiador, um PhD.”
Ela volta, citando críticas negativas ao livro. A inquisição prossegue: “Eu creio que você nunca revelou que é um muçulmano.” Ao que ele retorque afirmando que “a segunda página do meu livro diz que eu sou um muçulmano.” Ui.
Além do fato evidente de que você não precisa ser a mesma coisa que o assunto de que fala, por trás da burrice de Laura Green está um antiislamismo doentio que grassa no mundo, em geral, e nos Estados Unidos, em particular. Numa das resenhas no site da Amazon, um sujeito escreveu que a obra é “uma tática que o diabo usa desde o início dos tempos — atacar o maior homem que já viveu e ver as vendas subirem. JESUS CRISTO É DONO DO MUNDO”. Outro maluco: “Um terrorista falando de Cristo. Pfffui…”. E por aí vai.
O livro, por falar nisso, trata da vida mundana de Jesus, visto por Aslan como um revolucionário numa terra convoluta. Tem 336 páginas. Não é seu típico presente de amigo secreto. Mas a Fox acabou prestando um favor a Aslan.
Depois que o vídeo da entrevista tornou-se viral, Zealot subiu nas listas de mais vendidos como um foguete. A editora, Random House, foi obrigada a imprimir mais 50 mil cópias para dar conta dos pedidos. O professor deve estar até agora agradecendo por ter participado de uma das conversas mais absurdas de sua vida.


______________________________________________________

Após ter alta no hospital, Serra recebe atestado de óbito por engano


Ele está pensando em processar o hospital, que lhe deu um atesto de óbito ao invés de um atestado médico. 

Candidato está agora com dificuldades de encontrar apoio dos colegas tucanos para comprovar que está vivo.

Pelo menos é o que diz o Saca Rolha, um jornal ao contrário.
______________________________________________________

Médicos batem o ponto e vão embora sem trabalhar, em maternidade de São Paulo


Não sei o que é pior, se os médicos pagos com dinheiro público da saúde que não trabalham, ou se é o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que deixa isso acontecer em uma maternidade sob seu governo.
Afinal Alckmin, formado em medicina, está do lado de quem? Do corporativismo de seus colegas, maus médicos, ou do cidadão doente que está na fila precisando do atendimento na rede pública?
E o Conselho Regional de Medicina de São Paulo? Vai continuar fazendo passeatas do interesse dos empresários de planos de saúde e da medicina privada, ou vai tomar tenência e aplicar punições à corrupção médica?
E o Ministério Público de São Paulo? Para que serve os promotores e procuradores ganharem uma fortuna de salário e benefícios se não conseguem nem defender o cidadão doente dessa farra com dinheiro público. Bastaria os promotores (e não é só do MP e São Paulo) fazer visitas frequentes nas unidades de saúde para conferir se os médicos trabalham de verdade ou são fantasmas.
_______________________________________________

O MOVIMENTO "VAZA ALCKMIN"

A RURALZONA KATIA ABREU PERDE PROCESSO PARA GREENPEACE


Decisão do Tribunal de Justiça do DF foi unânime e assegura liberdade de expressão

Em decisão unânime, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiram contra o pedido de indenização por danos morais requerido pela senadora e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), ao Greenpeace Brasil.
Em 2009, a congressista entrou contra a entidade na Justiça alegando danos morais após ter sido chamada de “miss desmatamento” e “rainha do desmatamento” por três ativistas no Congresso Nacional durante protesto contra a atuação dela na aprovação da Medida Provisória 458, conhecida como “MP da grilagem”, por permitir a legalização da invasão de terras na Amazônia.
Na decisão publicada na segunda-feira passada (22), os desembargadores Waldir Leônio Lopes Júnior, J.J. Costa Carvalho e Sérgio Rocha concluíram que “não houve, no caso vertente [por parte dos manifestantes do Greepence], exercício abusivo da liberdade de manifestação, do pensamento e de expressão motivo pelo qual inexiste conduta ilícita”.
“A decisão da Justiça é marcante e versa sobre algo muito mais amplo do que liberdade de manifestação. O que os desembargadores entenderam é que, como senadora, Kátia Abreu necessita dar satisfação de sua atuação pública e pode ser questionada por isso”, disse Fernando Furriela, advogado do Greenpeace Brasil, em nota publicada no site do Greenpeace Brasil.
________________________________________________

Desigualdade caiu 1,89% com FHC e 9,22% com Lula



No Blog da Cidadania

A divulgação na última segunda-feira do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) gerou um previsível proselitismo político da grande mídia em relação a uma pequena diferença no desempenho dos indicadores do estudo em favor do decênio em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governou em maior parte.
A Folha de São Paulo, por exemplo, destaca que o IDHM subiu 24,14% (de 0,493 para 0,612) entre 1991 e 2000 (década em que FHC governou por 6 anos), enquanto que subiu 18,79% (de 0,612 para 0,727) de 2000 a 2010 (década em que FHC governou por 2 anos e Lula, por 8 anos).
Abaixo, um quadro que mostra em que áreas de estudo do IDHM o governo FHC teve melhor desempenho. O gráfico deixa claro que a política de “universalização da educação” no governo FHC foi responsável pela melhora um pouco maior na década retrasada nesse índice específico da ONU. Àquela época, houve um grande esforço para “colocar todas as crianças e adolescentes na escola”



—–
O intuito da Folha, é óbvio, foi o de desmontar a teoria de que a era Lula foi superior à era FHC no “social”.
Infelizmente, o IDHM é um índice apurado a cada 10 anos e, assim, não existe disponibilidade ano a ano de sua evolução. Se existisse, ficaria claro que a década “de Lula” foi prejudicada pelos 3 anos finais do governo FHC (2000, 2001 e 2002), quando o país mergulhou em uma gravíssima crise econômica que teve início em 1998 e que piorou todos os indicadores até o primeiro ano do governo Lula (2003), a partir do qual o Brasil começou a melhorar socialmente.
Assim como o desemprego e a inflação dispararam entre 1999 e 2002 (o segundo mandato de FHC), pode-se supor que os dados apurados pelo PNUD, pelo IBGE e pelo IPEA para compor o IDHM também devem ter sofrido com a situação vigente naqueles quatro anos.
Seja como for, para esclarecer melhor essa pequena diferença em favor do período FHC no âmbito do IDHM, o Blog da Cidadania, mais uma vez, recorreu ao doutor Marcio Pochmann, que foi presidente do IPEA entre 2007 e 2012 e que, semana passada, concedeu-lhe uma entrevista.
Abaixo, a visão de Pochmann sobre o resultado do estudo recém-divulgado e, em seguida, um dado impressionante que o Blog apurou sobre a distribuição de renda no Brasil nos governos Lula e FHC.
—–
“O índice de desenvolvimento Humano das Nações Unidas foi criado em uma época em que a dominação neoliberal era bastante grande no mundo. Hoje estamos vivendo um quadro de questionamento do que foi o neoliberalismo e os resultados sociais e econômicos que deixou.
O IDHM é simplista e se fundamenta em três informações: renda per capita, expectativa de vida e escolaridade. Esses três indicadores, de maneira geral, têm quase uma progressão natural porque é difícil um país não abrir escolas, não crescer minimamente a sua economia e é difícil não haver ganhos na saúde, que resulta em mais expectativa de vida.
No meu entender, esse índice deveria ser melhor aprofundado, com dados tão importantes quanto expectativa de vida, educação e escolaridade. Haveria que incluir indicadores de maior qualidade. Da forma que é feito, não permite uma visão mais complexa e aprofundada dos países.
Da forma como é feito esse estudo, é como medir a temperatura de dois braços, estando um no congelador e o outro no forno. Somam-se as temperaturas de ambos os grupos (mais pobres e mais ricos) e se tira a média, o que produz um resultado distorcido”.
—–
Com base na explicação do doutor Pochmann, o Blog foi verificar outro indicador que explica melhor o que aconteceu no Brasil durante os governos Lula e FHC em termos, por exemplo, de distribuição de renda e o resultado foi impressionante.
O gráfico abaixo foi extraído da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2011. Ilustra os níveis de concentração de renda no Brasil de 1995 a 2002 (governo FHC) e de 2003 a 2011 (governo Lula), apurados peloÍndice de Gini.



O que se nota, através do gráfico acima, é que, enquanto entre 1995 e 2002 (8 anos) a concentração de renda no Brasil caiu 1,89%, de 2003 a 2011 (9 anos) a queda foi de 9,22%. Ou seja: o gráfico mostra uma queda da desigualdade durante a era FHC que foi quase que inercial, enquanto que durante a era Lula-Dilma foi uma política de Estado.
Se o IDH juntasse a concentração de renda e a redução da pobreza aos três dados “simplistas”, por certo haveria como comparar os governos Lula e FHC no que tange ao social. Usar para esse fim somente três indicadores que são afetados pelo transcurso do tempo e pelo desenvolvimento que experimenta qualquer país, é vigarice.
___________________________________________________

AÉCIO POE PIMENTA ESTRAGADA NA COORDENAÇÃO DE SUA CAMPANHA


da Rede Brasil Atual

O candidato ao Palácio do Planalto em 2014 Aécio Neves (MG), apesar de eleito para o Senado, tem ocupado o seu tempo longe de Brasília. Na semana passada, ele definiu quem será o coordenador de sua campanha em Minas Gerais.
O escolhido foi Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso, que também coordenou a campanha à Presidência até o primeiro turno de José Serra em 2002, ano em que o tucano foi derrotado por Lula.
A linha de ataque a ser adotada por Veiga, o indicado do PSDB ao governo de Minas, a pedido de Aécio é mais uma vez aquele velho assunto: explorar o envolvimento do PT no caso do chamado “mensalão” para tentar desgastar a candidatura à reeleição da presidenta Dilma e a provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas.
Ao que tudo indica, Aécio está sofrendo de sério problema de memória: em 1997 ele fez projeto de decreto para convocar plebiscito, mas foi contra em 2013. Fernando Henrique defendeu a proposta de Constituinte restrita. Aécio apoiou, agora é contra. Aécio esqueceu agora que Marcos Valério e sua agência de propaganda SMPB conseguiram contratos com os Correios (empresa subordinada ao Ministério das Comunicações) durante a gestão de Pimenta Veiga de 1999 a 2002.
Os primeiros contratos dos Correios com as empresas de publicidade de Marcos Valério foram firmados com o Ministério das Comunicações, segundo relatórios da Polícia Federal, a partir do ano 2000. No entanto, desde 1998, Valério presta serviços ao tucanato. A Polícia Federal rastreou quatro depósitos feitos pelas empresas SMPB e DNA Propaganda à conta de Pimenta da Veiga, totalizando R$ 300 mil. Além disso, durante CPMI dos Correios instaurada em 2005 foi encontrado um contrato de empréstimo de R$ 152 mil no BMG no qual Veiga figura como devedor a Valério.
A operação considerada suspeita entre a estatal, a agência de publicidade de Valério e Veiga acabou indo parar no relatório da investigação. Em depoimento, os empresários Dennis Giacometti e Iran Castelo Branco, donos da empresa Giacometti, contaram que mais de 70% do lucro de R$ 9,7 milhões que eles obtiveram com o contrato com os Correios foram depositados em uma conta de Valério no Banco Rural. Ainda segundo investigação, a conta de Valério no Banco Rural é a mesma que abasteceu o “valerioduto”.
Na CPMI, apareceu também um pagamento de R$ 150 mil, em 2003, das empresas de Marcos Valério para Pimenta da Veiga. Mas acabou em pizza quando o ex-ministro afirmou que se tratava de “consultoria jurídica”.
Relatório da Polícia Federal aponta o esquema em Minas, de 1998, quando o atual deputado Eduardo Azeredo era governador, como seu principal beneficiário. Segundo a investigação, pelo menos R$ 5,17 milhões, em valores da época, saíram de estatais mineiras para o esquema de arrecadação paralela de recursos da campanha de Azeredo, por meio da SMPB.
Os desvios ocorreram por meio de cotas de patrocínio de eventos e publicidade fictícia. Aécio é citado em uma lista como beneficiário de R$ 110 mil na campanha de 1998, quando foi candidato a deputado federal.
A ligação de Pimenta da Veiga com personagens do esquema de corrupção nos Correios, cujas investigações desembocaram no escândalo do mensalão tucano de Minas, promete ir a julgamento no inicio de 2014, segundo afirmação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Para quem tem telhado de vidro é melhor pensar duas vezes antes de acusar adversários com historia que levam digitais tucanas.
_________________________________________

Quem é o monsenhor que motivou a resposta do papa sobre homossexuais


Battista Ricca, diretor do Banco do Vaticano, é acusado de fazer parte do célebre “lobby gay”.

Por Kiko Nogueira 

A entrevista em que o papa falou sobre os gays teve enorme repercussão. “Se uma pessoa é gay e procura Jesus, e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?”, disse. Ganhou a simpatia das organizações de direitos dos homossexuais e abriu espaço para uma discussão fundamental. A pergunta foi da correspondente da Globo em Roma, Ilze Scamparini. Ilze fazia uma referência a um escândalo sexual envolvendo o monsenhor Ricca, que faria parte do célebre “lobby gay”.
Ele foi tema de capa da revista italiana L’Espresso de duas semanas atrás. Battista Ricca foi promovido, em 15 de junho, a prelado do Instituto para Obras Religiosas, mais conhecido como Banco do Vaticano. Sua função, entre outras coisas, é supervisionar o conselho de administração e “limpar a casa”.
Aos 57 anos, o italiano Ricca fez carreira diplomática na igreja. Começou na diocese de Brescia e conheceu Francisco quando este ainda era arcebispo de Buenos Aires.
Segundo a L’Espresso, o papa ficou sabendo de episódios complicados da vida de Ricca uma semana após nomeá-lo. Nos anos 90, em Berna, capital da Suíça, Ricca ficou amigo de um capitão do exército, Patrick Haari. Em 1999, ao se mudar para Montevidéu, Ricca pediu que Patrick ganhasse residência e um cargo na nunciatura local. O pedido foi negado. Com a aposentadoria do núncio, Ricca assumiu interinamente o cargo e pôde dar-lhe uma posição regular e um salário.
De acordo com a revista, os dois seriam amantes. Em 2001, Ricca teria sido agredido no Bulevar Artigas, ponto de encontro de homossexuais em Montevidéu. Voltou com o rosto inchado. Em Roma, diz o autor Sandro Magister, ficou preso num elevador com um garoto de programa. Os bombeiros os tiraram de lá.
Ricca foi transferido para Trinidad e Tobago. Haari foi, finalmente, afastado. Em 2004, Ricca foi para o Vaticano, onde iniciou uma segunda carreira bem sucedida na secretaria de estado. Galgou postos até que, em 2012, assumiu como conselheiro de primeira classe da nunciatura.
Ali ganhou reputação de moralizador. Ficou poderoso graças a uma rede de relações com os níveis mais altos da hierarquia católica no mundo todo. Diz a publicação: “Por causa das muitas pessoas que sabiam sobre seu passado escandaloso, a notícia da promoção virou causa de extrema amargura, pois era vista como um mau presságio para a árdua empresa do papa Francisco nas obras de purificação da Igreja e da reforma da Cúria Romana”.
O Vaticano chamou a reportagem de “não confiável”. A publicação rebateu que confirma ponto a ponto o que está escrito e que se baseou em fontes primárias.
Se o monsenhor for mesmo gay, isso não tem nada a ver com sua capacidade de gerir um banco. Em sua resposta para Ilze, no avião, Francisco falou o seguinte: “Fiz o que o direito canônico pede. A investigação prévia. E não encontramos nada do que acusam. Não encontramos nada.”
________________________________________________________

terça-feira, 30 de julho de 2013

SANTARÉM: GOVERNO DOA ESPAÇO PÚBLICO PARA EMPRESA AMIGA NO SAIRÉ


No Espalha Brasa

É de se indignar com essa pouca vergonha do Governo Von, que metia o pau no PT, que era mais correto e que iria fazer melhor, mas o que o povo está vendo é um absurdo.
A liberação do patrimônio publico para terceiros assaltarem o povo.
A arena dos Botos em Alter do Chão pertence ao povo e não pode ser cedida dessa maneira para uma empresa por que é de amigos do prefeito. Principalmente para cobrarem um absurdo da população que vai ao Sairé em busca de diversão e laser.
Veja só o preço para o cidadão ficar em pé na arena dos botos distante do palco:
R$ 30 reais por pessoa e para a tal de área vip que é a parte mais próxima do palco, o preço do ingresso quase triplica R$ 80 reais, uma vergonha nacional.
Está na hora do povo protestar, se reunir na frente do sairódromo e botar quente com uma sacanagem dessa, cadê os 10 mil manifestante que foram na prefeitura? 
Cadê a OAB que não entra com uma ação contra essa atitude do Prefeito, afinal a festa do Sairé é um patrimônio cultural do povo santareno e não uma festa para enriquecer ninguém.
______________________________________________

MANNING É CONDENADO

O soldado Bradley Manning durante o anúncio de seu veredicto na tarde de hoje.

A juíza militar Denise Lind anunciou nesta terça-feira (30/07) o veredicto do soldado norte-americano Bradley Manning, responsável por vazar centenas de milhares de documentos secretos dos Estados Unidos para o Wikileaks, considerando-o inocente da acusação mais grave, de “ajuda ao inimigo”.
Entretanto, ele foi condenado por inúmeras violações à lei de espionagem, podendo ser sentenciado a uma pena máxima de 136 anos na prisão.
Entre as 17 acusações pelas quais Manning foi considerado culpado estão as de espionagem e de roubo de documentos sigilosos. Ele forneceu ao Wikileaks vídeos de ataques aéreos em que civis foram mortos, centenas de milhares de informações sobre incidentes nos fronts das guerras do Iraque e do Afeganistão, dossiês de homens presos sem julgamento em Guantánamo e cerca de 250 mil despachos diplomáticos.
Durante todo o julgamento, que durou oito semanas, a promotoria insistiu em acusar Manning de ter colaborado com inimigos dos EUA, como a rede terrorista Al Qaeda, enquanto a defesa argumentava que seu objetivo era apenas mostrar à sociedade os bastidores do Exército norte-americano e das guerras em que o país se envolveu. Se fosse condenado por essa acusação, o soldado poderia ser sentenciado à prisão perpétua, sem possibilidade de redução.
Apesar de ter sido inocentado da acusação mais grave, Manning ainda pode encarar muitos anos de prisão, considerando-se a soma das penas máximas de suas condenações, que chegam a mais de 130 anos. Sua sentença deve ser anunciada amanhã (31/07) pela manhã.
Bradley Manning, de 25 anos, está preso desde os 22, quando foi detido no Iraque, onde presta serviços de inteligência aos Estados Unidos. A jornalista Alexa O’Brien, que esteve presente em todos os dias do julgamento do soldado, escreveu em sua conta no Twitter as acusações individuais pelas quais ele foi condenado e afirmou que está “voltando para o funeral de um homem jovem”.
A família de Manning fez uma declaração, publicada pelo jornal The Guardian, em que se diz “obviamente desapontada com o veredicto de hoje”, mas contente porque a juíza Lind concordou que “Brad nunca quis ajudar os inimigos da América de nenhum jeito.
Ele ama seu país e estava orgulhoso de usar seu uniforme”. Os familiares também agradeceram o apoio da equipe de defesa de Manning e das pessoas que se manifestaram a favor dele, sem as quais ele não poderia se defender “do poder completo do Exército e do governo norte-americanos”.
O Wikileaks, de quem Manning foi fonte confessa, se manifestou através do Twitter, dizendo que as condenações são uma amostra de um “extremismo de segurança nacional perigoso por parte do governo Obama”. O portal também afirmou que a condenação por cinco acusações de espionagem é “um novo precedente muito grave para o fornecimento de informações à imprensa”.
A Anistia Internacional também se pronunciou, apontando que "é difícil não chegar à conclusão de que o julgamento de Manning teve o objetivo de enviar uma mensagem a todos: o governo dos EUA está atrás de você". Em comunicado, a instituição afirmou que "as prioridades dos EUA estão de cabeça para baixo", já que julgaram o soldado, mas se recusaram a investigar denúncias de tortura e outros crimes que violam leis internacionais.
______________________________________________

O Pastor Feliciano gritou chamando a policia para que retirasse os manifestante do meio dos irmãos que estavam no culto eles não eram dignos de serem curados.


Por Ib Sales Tapajós (UES)

  Sobre os fatos ocorridos ontem na orla de Santarém, durante a "pregação" do pastor e deputado Marco Feliciano.
1. O ato organizado pelo Juntos, UES, Rosas de Liberdade e GHS (que teve mais de 100 pessoas presentes) terminou oficialmente no local onde a PM havia bloqueado a Av. Tapajós, próximo à Yamada, por volta das 20:30h. Portanto, muito longe do local do culto.
2. Algumas pessoas (cerca de 30, a maioria estudantes) que estavam na manifestação seguiram andando pela orla para perto do local da programação. E, próximo à Praça do Pescador, levantaram uma bandeira do arco-íris (símbolo do movimento LGBT), quando foram agredidos por seguranças particulares contratados pela Assembleia de Deus, que inclusive rasgaram a bandeira colorida.
3. Um dos seguranças chegou a atingir um estudante com uma máquina de choque, um ato flagrantemente ilegal e desnecessário.
4. Em seguida, a Polícia Militar interferiu na situação, com spray de pimenta e mais pancada sobre os estudantes. Dois tiveram que ir para o Hospital passando mal; alguns ficaram com hematomas e escoriações; outros foram asfixiados e desmaiaram. Três foram detidos, algemados e conduzidos à Delegacia de Polícia.
5. Vale lembrar que o pastor Marco Feliciano incitou, de cima do palanque, a repressão policial: "Essas pessoas podem ser presas e algemadas agora". Com a sua intolerância de sempre, chegou a solicitar que os policiais prendessem os jovens, “ou que os fizessem voltar para as boates promíscua deles".
6. Ao chegar à delegacia, os 3 estudantes detidos ficaram algemados por 40 minutos, sem qualquer necessidade, contrariando a Súmula Vinculante nº 11 do STF, que limita o uso de algemas a casos excepcionais - quando há resistência e fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física, o que não ocorreu no caso.
Diante de tudo isso, restam a meu ver as seguintes conclusões:
A) Independentemente do mérito do segundo ato de 30 pessoas, a ação da PM e dos seguranças privados foi inaceitável. Eu, particularmente, acho que o local do culto não era o mais apropriado para se manifestar. Por isso, em reunião de organização do ato 'Fora Feliciano', definimos que este terminaria no início do trecho interditado pela PM. Porém, nada justifica a truculência e as agressões físicas praticadas contra os estudantes.
Precisamos denunciar mais esse atentado violento contra ativistas sociais, praticado pelo braço armado do Estado e por "seguranças" privados, com a benção do pastor Feliciano. Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e todos os que defendem os direitos humanos devem se pronunciar em solidariedade e exigindo a responsabilização dos agentes que agrediram abusivamente os jovens na orla.
A religião não pode ser usada por fanáticos como Feliciano para promover o desrespeito aos direitos democráticos e, muito menos, para incitar a prática da violência, que deve ser negada por aqueles que se inspiram em valores humanistas (inclusive os cristãos). Pelo Estado Laico, pelos direitos das minorias e pela liberdade de manifestação, seguiremos na luta!
________________________________________________

O GURGEL BRINDEIROU !


Por que o MP não quis a Polícia Federal na investigação? Por que não quis quebrar nem aceitou 
o pedido da ladra para que se quebrassem seus sigilos fiscal e telefônico?

Saiu no Tijolaço: CASO GLOBO: O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM DE EXPLICAR SEU DESINTERESSE

Finalmente o caso de sonegação da Rede Globo chega à TV, com a exibição da matéria de Luiz Carlos Azenha, com informações de Amaury Ribeiro Jr., ontem, no Jornal da Record.
Embora a maioria dos fatos narrados ali já tivessem sido veiculados na blogosfera, além da importância do assunto ter, finalmente, chegado ao grande público, duas informações escandalosas acabaram me chamando a atenção.
E ambas indicam ter havido um completo desinteresse do Ministério Público em investigar mais profundamente um caso que envolvia nada menos que R$ 615 milhões.
Primeiro: o fato não foi objeto de inquérito policial, embora isto não seja condição sine qua non para o processo judicial – justamente como a PEC 37 queria abolir – porque o Ministério Público conduziu a investigação junto à Receita, certamente poderia aprofundar o conhecimento do porquê e do para quem se deu o furto do processo, que continha uma decisão na iminência de ser intimada formalmente.
Isto está meridianamente claro na página 2 da sentença judicial, porque foi objeto de questionamento da própria ladra.
Segundo, o Ministério Público recusou – isso mesmo, recusou – o pedido de perícia nas contas bancárias e nos telefones da condenada, por considerar irrelevantes e apenas destinados a protelar o andamento do processo. Também isso está consignado na página 3 da sentença, que republico abaixo para facilitar a consulta.
CLIQUE AQUI PARA LER OS DOCUMENTOS
Assim, Cristina foi condenada apenas pelos crimes previstos nos artigos 305 e 313-A do Código Penal – supressão de documento público e inserção de dado falso em sistema informatizado público, respectivamente – que dispensam a existência de interesse alheio no ato criminoso e, portanto, dispensariam a investigação sobre a participação de terceiros.
O Ministério Público Federal está desafiado a explicar a conduta de seu representante neste processo que não está – não adianta alegar isso – protegido por nenhum sigilo fiscal ou judicial.
1- Por que não quis a Polícia Federal na investigação?
2- Por que não quis quebrar nem aceitou o pedido da ladra para que se quebrassem seus sigilos fiscal e telefônico?
E agora, o mais grave:
Azenha destaca que a nota oficial da Globo diz que somente no último dia 9 a emissora teve conhecimento do sumiço do processo.
É a confissão de que a Globo sequer foi chamada pelo Ministério Público para falar de um processo de seu interesse – e que interesse: R$ 615 milhões! – que desapareceu em plena Receita, justamente no momento em que seria notificada do débito.
O MP, segundo sua nota, apenas perguntou à funcionária quem havia mandado fazer isso. Como ela não falou, muito bem, “morreu o assunto”.
Perdão, mas não somos idiotas.
Os senhores promotores podem ficar “consternados” de que o público saiba disso. Podem até querer – só querer, porque não tem base legal alguma para fazê-lo – processar quem revela este crime, em lugar de fazê-lo em relação aos que dele se beneficiaram, no mínimo, com prazo extra – afinal, só foram notificados dez (!) meses depois – para contestar seus débitos milionários.
Mas não podem se portar como um ente imperial, que não pode ter seus atos examinados e ponderados pelos cidadãos.
A atuação do MP no caso do surrupio dos documentos da Globo e no julgamento de Cristina Maris Meinick Ribeiro não estão, repito, cobertos por qualquer tipo de sigilo, nem fiscal, nem judicial.
_________________________________________

O PAPA POP


Leandro Fortes no Facebook

Eu, simplesmente, não consigo ter esperança em um mundo ainda povoado por peregrinos.
Passei esses dias no Rio, caminhei na rua com eles, dividi um vagão de Metrô cheio de ataques e gritinhos de amor clerical, um tormento incessante do Centro a Copacabana.
Um bando de bobos tocados alegremente como gado, movidos por essa euforia histérica da fé sob medida para os telejornais, perdidos numa irracionalidade vendida como grandeza de espírito, compelidos à superficialidade das rezas, dos terços, das novenas – essas formas mais do que manjadas de se omitir achando que se está, de fato, contribuindo por um mundo melhor.
Depois, o papa no Fantástico, na TV Globo. 
O furo mundial mais previsível de todos os tempos: Francisco na emissora de televisão mais poderosa da América Latina, este continente contra qual a igreja católica novamente se volta, claro, em nome dos pobres, justamente para que os governantes escolhidos por eles não se intrometam na agenda dos ricos.
Pois minha única ambição nessa área, como jornalista, seria a de entrevistar o anticristo naquela lama que, ironia divina, convencionou-se chamar de Campo da Fé.
____________________________________________

IDHM mostra "progresso impressionante" do Brasil, diz representante da ONU


Agência Brasil

“Os dados apresentados hoje (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mostram “melhora significativa” nos indicadores brasileiros, segundo o coordenador do sistema Nações Unidas (ONU) no Brasil e representante do Pnud no país, Jorge Chediek.
Na comparação entre os dados de 1991 e 2010, o IDHM no Brasil subiu de 0,493 para 0,727, avanço de 47,5% em duas décadas. O índice considera indicadores de longevidade, renda e educação e varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desenvolvimento do município.
Na avaliação do representante na ONU, nos últimos 20 anos, o país registrou “progresso impressionante” na redução das desigualdades e melhoria do desenvolvimento humano. “Olhamos o Brasil como exemplo de país que tinha passivos históricos de desigualdade econômica, regional e racial. O relatório mostra que, com uma ação clara e forte compromisso da política pública, é possível atacar desigualdades históricas em pouco tempo”, avaliou.
O IDHM faz parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, ferramenta online de consulta do índice municipal e de mais 180 indicadores, construídos com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010. O atlas foi produzido pelo Pnud em parceria com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.
Depois de mapear indicadores do 5.565 municípios, a próxima etapa do levantamento, segundo Chediek, será agrupar com maior nível de detalhamento dados das 14 maiores regiões metropolitanas do país. Além disso, o Pnud deverá lançar um relatório com análise qualitativa das informações – e não apenas quantitativa – com sugestões para elaboração de políticas públicas.
“Os atlas podem e devem ser usados com instrumentos para o planejamento. O documento dá dicas do que precisa ser feito. Gostaríamos que virasse um instrumento para construção de um país melhor, baseado em informações fortes”, sugeriu o representante da ONU.
O ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que o IDHM é um indicador de muita relevância para a população, por fornecer informações sobre o local onde elas vivem e por agrupar todas etapas do ciclo da vida na composição do índice. “O IDHM é só um começo. O trabalho tem pelo menos mais 770 outros indicadores que vão permitir captar e entender outras dimensões”, disse, em referência a outros dados disponíveis no atlas.”
__________________________________________

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Artistas 'demitem' secretário que há quase 20 anos dá as cartas na cultura paraense



Belém – O arquiteto Paulo Chaves Fernandes permanece há vinte anos dando as cartas na política cultural do Pará. Ligado a governos do PSDB, ele comandou a Secretaria Estadual de Cultura durante quase todo esse período (interrompido uma única vez, pela gestão de Ana Júlia Carepa, PT, entre 2007 e 2010). Entretanto, a longevidade não se sustenta no desejo da sociedade. Ao menos é o que faz crer a onda de protestos contra o governo do estado, especialmente nas últimas semanas, em Belém.
Artistas e intelectuais deixaram os palcos, ateliês, estúdios e academia e ganharam as ruas da capital paraense reunidos em um movimento batizado de Chega!, que deflagrou manifestações de parar o trânsito. É gente que exige a saída do secretário, a abertura de canais de discussão da política pública e a criação de editais para descentralizar verbas, fomentar a produção, a circulação e o acesso do povo às atividades artísticas.
Na carta pública lida pelo ator Alberto Silva Neto no dia 9 passado, durante um dos festivais organizados pelo governo, o Terruá Pará, o movimento afirmou que tem como tarefa “tornar representativa uma política que há décadas não representa nem a sociedade nem os artistas, e que tem caminhado na contramão do interesse público”.
Seguiram-se duas passeatas pelas ruas de Belém (a última no dia 25), na direção da Secretaria de Cultura (Secult). Em ambas, os manifestantes encontraram os portões trancados e promoveram a ocupação das calçadas, com a participação de grupos de teatro, música, artistas plásticos e até integrantes de uma escola de samba. Na ausência de uma fala oficial, fizeram também a leitura de uma carta de demissão simbólica do secretário.
A permanência de Chaves por tão longo período é justificada pela administração com o argumento de que com ele iniciou-se uma boa fase de recuperação do patrimônio histórico. As obras teriam incrementado o turismo.
Exemplo deste tipo de intervenção na paisagem urbana é a Estação das Docas, inaugurada em 2000 sob projeto arquitetônico do próprio secretário. A obra ocupa três galpões do antigo porto de Belém, inaugurado em 1909, agora transformado em complexo turístico. A Estação das Docas abriu janela para a Baía do Guajará, que banha a cidade, e agrega em 500 metros de orla restaurantes, teatro e stands de vendas de produtos regionais.
Entretanto, mesmo procedimentos como este, uma espécie de vitrine da gestão, sofrem fortes críticas. As acusações são de que eles não são feitos para usufruto da população em geral. Estariam mais interessados em alimentar o imaginário extemporâneo de uma elite rentista, na chave belle époque que remete ao ciclo econômico da borracha ocorrido nas últimas décadas do século XIX, quando Belém fora chamada a “Paris da América”.
Entre as vozes rebeladas está a do jornalista Lúcio Flavio Pinto, um dos maiores especialistas em assuntos relacionados à região Amazônica.
Para exemplificar o que chama de “visão elitista, autoritária e intervencionista da cultura” ele se refere a duas das obras de Chaves: a intervenção no Forte do Castelo (marco fundador da cidade) e a Igreja de Santo Alexandre (antigo complexo jesuíta de fins do séc XVII, transformado no Museu de arte sacra do Pará):
“Ele pôs abaixo o muro do Forte do Castelo. Realmente a fortificação ganhou destaque, mas o muro era um componente histórico, não podia simplesmente ser eliminado. O que ele fez em Santo Alexandre foi pior ainda. Eliminou a igreja, reduzindo-a a local de casamento para ricos, que podem pagar as altas taxas cobradas. No restante do tempo a igreja é um museu - e insípido. Santo Alexandre deveria continuar a desempenhar sua função litúrgica e ser acessível a todos, não apenas a enricadas família casadoiras. Só respeita o testemunho histórico dos prédios e das outras formas de expressão da cultura no limite da criatividade dele, do seu desejo de impor sua marca”.
A acusação de arrogância e distância das bases é compartilhada nos bastidores do próprio governo. O folclore que empresta ao secretário apelidos nada elogiosos, como “o pavão misterioso” da cultura, não impediu que o mesmo permanecesse até aqui como uma espécie de mal necessário à gestão tucana. Ele parece não se importar.
Não faltam exemplos em que a gestão pública é pintada com o verniz da vaidade. O mais flagrante entre todos provavelmente é o retrato de si próprio e em tamanho gigante que Chaves mandou afixar em parede inteira do teatro Maria Sylvia Nunes, no mesmo complexo Estação das Docas. Mais que a homenageada – pesquisadora do teatro e viúva do filósofo Benedito Nunes –, o secretário julgou que era a sua própria imagem a que deveria iluminar o caminho para a entrada do público.
Se por um lado ações como esta causam algum eventual constrangimento e desgaste político – que só agora periga incomodar – por outro há a visibilidade de obras que mesmo questionadas deixam, na avaliação do PSDB, bom saldo político.
Baixo aproveitamento social
O economista Valcir Santos, coordenador do Fórum de Cultura de Belém, reforça a leitura de que há contradição entre o que parece saltar aos olhos e o seu aproveitamento social – um dos argumentos das lideranças do movimento.
“É uma política presunçosa, que no caso das obras se caracteriza por intervenções pontuais e com pouca relação com o seu entorno. São enclaves, condomínios fechados, como é o caso da Estação das Docas, que praticamente não tem relação com o Ver-o-Peso, o que é um absurdo, pois se trata não só do principal cartão postal de Belém, como também a expressão da diversidade cultural da cidade, sobretudo pela relações de trocas simbólicas e de produtos envolvendo a cultura ribeirinha e as diversas manifestações da cultura contemporânea.”
A falta de ações direcionadas ao interior do estado também é crítica recorrente: “Os projetos de interiorização elaborados pelos técnicos da Secult foram, sistematicamente, abortados. O modelo da capital foi apresentado ao interior como um modelo a ser imitado, sem que, no entanto, lhe fosse cedido meios para o fazer”, diz o professor da Universidade Federal do Pará e jornalista Fabio Castro.
Na peça orçamentária colocada à disposição pela Secretaria de Planejamento e finanças (Sepof), não é difícil identificar estas assimetrias.
O orçamento da Secretaria de Cultura totaliza em torno de R$ 98 milhões projetados para 2013. Chama a atenção o fato de que há poucas referências a ações de interiorização (para a interiorização da orquestra do Teatro da Paz são previstos R$ 650 mil). É evidente o contraste entre o volume de recursos destinados à “realização de grandes festivais”, como o Festival de Ópera e Feira do livro (em torno de R$ 10,8 milhões), e o “apoio às manifestações culturais” (R$ 1,7 milhão) e “ações de capacitação cultural” (R$ 235 mil).
O movimento acusa então o governo de uma “ação entre amigos”, com privilégio a determinadas áreas e ênfase em eventos, como diz o artista plástico Armando Sobral:
“O que existe é uma agenda de shows, feiras, festivais e comemorações. Nas artes visuais o único edital que oferecia recursos financeiros para exposições nas salas dos museus do Estado foi extinto assim que ele assumiu a secretaria. Manteve apenas o edital de pauta, mas sem um centavo de apoio.”
Procurado pela reportagem, o governo não se pronunciou. Informou que o Secretário de Cultura Paulo Chaves Fernandes não está autorizado a falar. Seu superior, Alex Fiúza de Mello, secretário especial de Promoção Social, está em licença e “incomunicável”, segundo informação do gabinete.
Antes de ficar "incomunicável", Mello concedeu breve entrevista ao jornal O Diário do Pará, em que, a despeito de ser um reconhecido cientista político e ex-reitor da Universidade federal do Pará, confunde gestão com voluntarismo. E, em uma fala em que cita entre outras coisas a busca de “eficiência” onde ela dificilmente pode ser aferida (a produção artística), defende tese preocupante: a de que a política pública é movida por “razões subjetivas”. E arremata: “Essa matéria nunca terá consenso. Se atendemos um segmento, não atendemos outros. Sempre haverá uma seletividade, porque o estado não pode ser ineficiente”.


A julgar pelas vozes que vêm das ruas seria preciso avaliar se o caráter seletivo e a dose de subjetividade na política cultural do Pará não têm sido excessivos nestes últimos vinte anos. É importante esclarecer também sobre qual medidor o governo tem usado para atestar a qualidade das manifestações culturais. E, ainda, que ganhos efetivos a atual gestão deixa, sobretudo para a maior parte dos artistas e para a população, que, pelo desejo do governo, devem continuar à margem de uma discussão mais aberta e minimamente objetiva sobre as ações públicas para a arte e a cultura no Estado. Antes disso, porém, os artistas prometem continuar fazendo barulho até que sejam ouvidos.
____________________________________________________

FORA FELICIANO EM SANTARÉM


por Ib Sales Tapajós no Blog do Jeso

A divulgação do ato público FORA FELICIANO que ocorrerá HOJE tem gerado muitas polêmicas nas redes sociais. A manifestação [organizada pelo JUNTOS, pelo Grupo Homoafetivo de Santarém - GHS, pelo coletivo Rosas de Liberdade e pela UES] faz parte de um movimento nacional pela saída do Deputado Federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Diante das polêmicas (e falsas polêmicas) alguns esclarecimentos sobre o caráter da manifestação precisam ser feitos.
Em primeiro lugar, não se trata de um ato contra o evento da Assembleia de Deus, que estará comemorando seus 85 anos e tem direito de trazer os pastores e personalidades que quiser para Santarém. A liberdade no exercício de cultos religiosos é um direito fundamental previsto no art. 5º, inciso VI da Constituição Federal. Os organizadores da manifestação não têm interesse algum em atrapalhar a programação religiosa na orla. Por isso, O ATO NÃO VAI ATÉ O LOCAL DO EVENTO! Queremos apenas dar o nosso recado nas ruas de Santarém ao senhor Feliciano.
Em segundo lugar, o debate não diz respeito a temas religiosos. Tem a ver com a concepção de Estado que queremos. Desde a Constituição Republicana de 1891 o Brasil é um Estado laico, isto é, um país em que há separação entre o poder público e a religião e onde todas as crenças devem ser respeitadas.
A ideia de Estado laico (prevista no art. 19, I, da Constituição de 1988) é incompatível com a apropriação dos espaços políticos por figuras como Feliciano, que utilizam suas crenças como instrumento de opressão contra as minorias, isto é, os grupos sociais que na prática se encontram em inferioridade jurídica no gozo de direitos, como as mulheres, os negros e os homossexuais.
Leia Mais
__________________________________

Entre dor e orgulho, venezuelanos comemoram 59 anos do nascimento de Hugo Chávez


Deisy Pacheco preparou um bolo para homenagear o líder venezuelano.

"É difícil aparecer outro homem como ele. Ele me deu muito, ensinou a defender meus direitos. Eu estudei na missão Robinson [programa de alfabetização destinado a adultos iletrados] porque ele deu oportunidade aos que menos têm. Esse foi o único presidente que deu direitos aos mais pobres, nos deu futuro. Os outros queriam nos manter por baixo”, disse a Opera Mundi, garantindo que Maduro está cumprindo com as expectativas dos chavistas por estar “trabalhando muito”.
Na plateia, durante o discurso de Maduro, Deisy del Mar Pacheco, de 61 anos, balançava um bolo, preparado especialmente para o dia em que Chávez completaria 59 anos. “Fizemos este bolo para cantar feliz aniversário para o nosso comandante. Vamos nos reunir amanhã de tarde na Praça Bolívar para cantar e parti-lo”, diz ela, que coordena o Movimento de Mulheres Afrodescendentes da Venezuela. Pacheco contou que, apesar da ajuda da filha, passou a noite em claro para preparar o bolo.
“Essa é uma pergunta que eu gostaria de evadir” diz, quando questionada sobre a sensação de comemorar a data pela primeira vez sem a presença física de Chávez. “É muito forte, irmã, é muito triste, dói no mais profundo. Eu nunca pensei que ele fosse ir embora tão jovem, tão rápido. Acho que não há no mundo um país em que suas mulheres, sua gente, desfrute tanto de um presidente, como desfrutamos de Chávez, ao máximo”, expressa, às lágrimas.
O estrondo dos fogos de artifício ecoou por longos minutos no bairro 23 de Enero, em Caracas, na noite deste domingo (28/07), dia em que Hugo Chávez completaria 59 anos de vida. Com um ato no Quartel da Montanha, que abriga o mausoléu do presidente venezuelano, centenas de apoiadores da denominada “Revolução Bolivariana” participaram da homenagem pelo aniversário do líder.
Apesar de quase cinco meses terem se passado desde a morte de Chávez, ocorrida em 5 de março, muitos de seus apoiadores ainda resistem a acreditar na perda. De fato, a canção de “feliz aniversário” foi entoada em mais de uma oportunidade pelos presentes. Bonecos, cartazes e bustos do líder, assim como bolos de aniversário, eram levantados pelo público do evento, no qual estiveram presentes o atual presidente do país, Nicolás Maduro, e muitos de seus ministros.


Discurso de Maduro exaltou legado de Chávez para a Venezuela

Em seu discurso, Maduro pediu que “a dor e o amor” por Chávez fossem convertidos em “ação diária e permanente” para a consolidação do modelo mantido pelo governo do país nos últimos 14 anos. “Homens assim nascem a cada 300 anos, são fenômenos da natureza, fenômenos excepcionais da história dos povos, homens que acumulam a força da história e são capazes de levantar seus povos”, expressou, sobre o falecido presidente.
O apreço por Chávez era visível mesmo fora do quartel. Centenas de chavistas se reuniram nas redondezas da construção à espera de Maduro, gritando consignas como “Chávez vive, a luta segue”. Uma bandeira do MBR-200 (Movimento Bolivariano Revolucionário 200), fundado quando o icônico líder venezuelano ainda era um jovem militar, em 1982, era flameada por um apoiador, que tentava entrar no quartel.
Durante a chegada de representantes do governo, como o vice-presidente Jorge Arreaza, moradores de edifícios nas redondezas do quartel podiam ser vistos nas janelas e terraços, agitando bandeiras e gritando palavras de ordem.
Com uma foto de Chávez presa no chapéu de palha, e uma variedade de cartazes nas mãos para levantar durante o evento, a faxineira e ativista Ana de Castellano, de 52 anos, conta que ainda chora muito pela perda do presidente.
“Essa é uma pergunta que eu gostaria de evadir” diz, quando questionada sobre a sensação de comemorar a data pela primeira vez sem a presença física de Chávez. “É muito forte, irmã, é muito triste, dói no mais profundo.
Eu nunca pensei que ele fosse ir embora tão jovem, tão rápido.
Acho que não há no mundo um país em que suas mulheres, sua gente, desfrute tanto de um presidente, como desfrutamos de Chávez, ao máximo”, expressa, às lágrimas.
_____________________________________________

A Demagogia Tucana e o Populismo com os cortes de ministérios


O populismo domina hoje a política da direita. O pior populismo, aliás, que reúne moralismo udenista com demagogia econômica, como essa pressão para que o governo reduza os ministérios e demita os funcionários públicos. Quando, na verdade, o Brasil precisa de mais e melhores funcionários públicos - com cargos e carreiras, concursados… - para planejar, dirigir, assessorar, executar e controlar a administração federal.
A demagogia, no entanto, não se sustenta. Reportagem de O Estadão aponta que o governo Dilma, com 39 ministérios, registra despesas de custeio pouco abaixo das do governo FHC, em 1995, a época com 25 ministérios.
Em 1995, aponta a matéria, as despesas gerais eram R$ 18,2 bi, corrigidos pelo IPCA. Atualmente, elas são de R$ 17,6 bi. A matéria traz, ainda, a relação despesa pessoal (civil e militar) e receita corrente líquida da União, apontando que ela caiu: passou de 18,8% (fim do governo FHC) para 16,3%. E vejam que aumentou o número de servidores: passou de 530 mil no governo FHC para 635 mil.
Como demonstra matéria de O Estado de São Paulo, com apenas esses dados, tudo não passa de demagogia barata. Como acontece também em matéria de política econômica, onde a oposição e a mídia ficam pregando mais juros, corte de gastos e mais superávit. Tudo que não deu certo! Não dá nem na Europa, imaginem no Brasil.
___________________________________________

Especulação Imobiliaria: Buriti faz e acontece em Santarém. PM exibe metralhadoras a manifestantes


Há um ano e meio a empresa Buriti tenta se apropriar de mais de mil hectares de um terreno às margens da Rodovia Fernando Guilhon, dentro da área urbana de Santarém, a fim de construir milhares de casas residenciais. Para tanto, a empresa devastou a mata próxima a uma reserva ambiental, pondo também sob ameaça o Lago Juá e a praia do Tapajós nas proximidades.
Manifestantes e repórteres sob a mira das metralhadoras da PM paraense (Foto: Salve o Juá)
No Blog do Dutra


A devastação, em área urbana, perde-se de vista (Foto: MDutra)
Desde então, protestos vêm sendo realizados. A obra foi paralisada por decisão administrativa. Uma ambiguidade na legislação, no começo, deixou dúvida sobre a competência sobe aquela área, se do município ou do Estado. Trata-se de uma área pública, há muito reclamada pela família Correa, que nunca fez nenhum beneficiamento em mais de mil hectares. O governador Simão Jatene promete desapropriar o enorme terreno, mas a demora causa apreensão.
No sábado passado, um grupo de pessoas foi até o local verificar a situação e tirar fotos. A empresa reagiu à visita e, com o imediato apoio de advogados e da Polícia Militar, impediu a presença dos manifestantes inclusive na estrada de uso público. Impressiona que a polícia do Estado seja tão rápida em apoiar uma empresa cujos serviços se acham sub judice. 
Lá atrás a área desmatada. No meio a área de preservação.
Em primeiro plano, o lago e a praia (Foto: MDutra)
A seguir, o relato de um dos presentes, sábado passado, na área do Juá:
Relato por Edilberto Sena:
No sábado passado pela manhã, 27/07/13, um grupo de pessoas ligadas a vários movimentos sociais, entre os quais: membros do movimento Abraço do Juá, membros do Movimento de luta pela moradia, membros do grupo de jovens do bairro Alcione Barbalho, professores da UFOPA, membros do Movimento Tapajós Vivo e outros marcaram uma visita à área do entorno do lago do Juá para verificar os comentários da continuação de desastre ambiental já denunciados às autoridades.
Eram 9h30 da manhã quando o grupo entrou na área por uma estrada pública ao lado de uma fábrica de reciclagem de plástico. Levavam máquinas fotográficas para registra o que viam no caminho. Muito lixo está sendo jogado ao lado da estrada.
Ao chegar mais próximo do lago do Juá, o grupo foi impedido de seguir a caminhada por um morador da área, vigia da família Correa. Foi tentado um diálogo explicando a finalidade da visita, mas o homem foi grosseiro e intransigente ameaçando dar tiros. Evitando violência o grupo decidiu retornar ao asfalto da rodovia Fernando Guilhon. Mal o grupo retornou cerca de 300 metros foi barrados por um carro da polícia militar, o tático com soldados armados de metralhadoras e revólveres. Ao lado deles, três homens se identificaram como um advogado das empresas SISA e Buriti, um acompanhante e um representante da empresa Buriti.
O grupo de visitantes indagou por que estavam ali com metralhadoras armadas diante de cidadãos que visitavam a área, fazendo pesquisa. O chefe dos policiais, mal encarado, segurava sua metralhadora em frente aos membros do movimento social. Então o advogado disse que ninguém podia estar ali por ser uma propriedade privada. Outra pessoa questionou o advogado dizendo que ali era uma estrada pública e que estava a menos de 500 metros do rio, portanto era área de marinha e pública. Houve uma discussão cortês, mas sem recuo dos dois lados.
Os policiais do tático permaneceram de armas em punho, mas o grupo de visitantes não se intimidou. Chegou um cinegrafista que filmou a discussão. Indignados com a violência dos representantes da família Correa e da Buriti, o grupo de visitantes tirou mais fotos dos policiais e advogado, quando então, o representante da Buriti entrou dizendo que a empresa estava legal e que só não iniciaram as construções porque o dono da imobiliária não permitiu. Isto foi motivo de riso do grupo de visitantes, que sabem que a empresa está ilegal, sub judice e que o governador Jatene já garantiu ser desapropriada a área, e a família Correa e a Buriti pagarão penas pelos crimes ambientais causados na área.
Ao final da discussão o advogado pediu desculpas ao grupo pela presença armada deles, dizendo que pensavam que fosse um esbulho à propriedade e o grupo de visitantes se retirou para avaliar o caso e organizar a tomada de providencias.
O grupo de visitantes tirou algumas conclusões:
a) Uma nota à corregedoria e comando da Polícia militar em Santarém, pela presença armada de metralhadora do tático para enfrentar um grupo de pessoas desarmadas que não estavam cometendo nenhum crime. Querem saber se a equipe do tático foi lá na área por ordem do comando e por qual razão se justifica tal comportamento.
b) Uma nota pública de denúncia de violação pelo advogado e representante da Imobiliária Buriti de impedir o direito de ir e vir por uma estrada pública. Esta nota será enviada aos meios de comunicação.
c) Solicitar uma audiência pública à Câmara de Vereadores para debater a questão das áreas sendo tomadas por empresas imobiliárias em várias partes da área urbana da cidade e saber que providências os vereadores estão tomando sobre tais desmandos do poder público em permitir fatos consumados de desordem urbana.
Pelo grupo de visitantes subscrevem este relato: Margarete Sousa, Fabíola Pinheiro, Edilberto Sena, Valéria Bentes, Guilherme Santos e Florencio Vaz.
____________________________________________

Prefeitura de Belterra é assaltada por bandidos


No Blog do Patrocínio

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29). Segundo informações, bandidos encapuzados arrombaram a prefeitura da cidade de Belterra, no Oeste do Pará, e a casa da prefeita Dilma Serrão.
Na Prefeitura foram vasculhados o setor de licitação, gabinete da Prefeita e arrombaram o cofre. Já na residência da gestora municipal amarraram o vigia e vasculharam a casa.
Até o momento não se sabe se levaram alguma coisa. A Polícia foi acionada e pela manhã desta segunda-feira (29) a perícia será feita.
Até o momento não há suspeitos e nem pista dos arrombadores e não se sabe se o crime tem conotação política.
Informações que chegaram à reportagem, a filha da prefeita Dilma Serrão disse que a residência onde moram não chegou a ser invadida pelos bandidos,pois o vigia deu o alarme e eles fugiram.
Segundo informações que chegaram ao QG do blog do Patrocínio é que os bandidos amarraram o vigia da prefeitura entraram no prédio e saíram levando dois sacos. Até o momento não se sabe oque que tinha dentro dos sacos, o que se sabe é que foram revirados muitos documentos do setor de licitação e do gabinete da prefeita e muitos documentos ficaram espalhados pelo chão.
Por sorte um vigia que faz a ronda nas repartições públicas chegou e encontrou o vigia da PMB amarrado e conseguiu alentar os outros companheiros que conseguiram enviar que a casa da prefeita também fosse arrombada. No momento a prefeita se encontrava dormindo em sua residência junto com filhos e esposo e era alvo dos bandidos que já tinham conseguindo pular o muro de sua residência, mas foram surpreendidos por seguranças que já tinham sido alertados.
Os bandidos fugiram tomando destino ignorado e até o momento não temos informação se a policia tem alguma pista destes elementos.
_________________________________________________________

Após os ataques de Labirintite Joaquim Barbosa tem delírios paranoicos e sugere que País não está pronto para ele


Presidente do STF aponta suposto racismo nas críticas que recebe, mas se nega a dar explicações 
sobre seus atos. O apartamento de R$ 1 milhão em Miami, comprado por uma offshore? Invasão 
de privacidade. "O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos 
Estados Unidos". O ataque ao jornalista Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, a quem acusou 
de chafurdar no lixo? Ele seria um "personagem menor". As críticas que recebe na internet? 
"Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos", 
ameaça. É o Brasil que não está pronto para BatBarbosa ou "o menino pobre que mudou o 
Brasil" que não está pronto para ser presidente da República?

Brasil 247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tentou sair da defensiva. Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, disse que não será candidato à presidência da República em 2014, em razão do suposto racismo de que seria vítima. Embora não tenha sido questionado sobre o apartamento de R$ 1 milhão em Miami, comprado por meio de uma offshore, ele falou sobre o tema e disse que teve sua privacidade invadida.
Na mesma entrevista, ele ainda desferiu vários outros ataques e também ameaçou iniciar processos judiciais contra seus detratores. Confira abaixo os pontos principais.
Candidatura presidencial
Não. Sou muito realista. Nunca pensei em me envolver em política. Não tenho laços com qualquer partido político. São manifestações espontâneas da população onde quer que eu vá. Pessoas que pedem para que eu me candidate e isso tem se traduzido em percentual de alguma relevância em pesquisas.
Brasil estaria pronto para um presidente negro?
Não. Porque acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil. No momento em que um candidato negro se apresente, esses bolsões se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato. Já há sinais disso na mídia. As investidas da “Folha de S.Paulo” contra mim já são um sinal. A “Folha de S.Paulo” expôs meu filho, numa entrevista de emprego. No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime.
Invasão de privacidade
Há milhares de pessoas públicas no Brasil. No entanto os jornais não saem por aí expondo a vida privada dessas pessoas públicas. Pegue os últimos dez presidentes do Supremo Tribunal Federal e compare. É um erro achar que um jornal pode tudo. Os jornais e jornalistas têm limites. São esses limites que vêm sendo ultrapassados por força desse temor de que eu eventualmente me torne candidato.
Recursos da Ação Penal 470
Dia primeiro de agosto eu vou anunciar a data precisa.
Eventuais prisões dos réus e críticas que recebe na internet
Estou impedido de falar. Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos.
O caso do jornalista Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, a quem acusou de chafurdar no lixo
É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no Tribunal. Todos nós somos titulares de direitos, nenhum é de direitos absolutos, inclusive os jornalistas. Afora isso tenho relações fraternas, inúmeras com jornalistas.
Discriminação sofrida no Itamaraty
Passei nas provas escritas, fui eliminado numa entrevista, algo que existia para eliminar indesejados. Sim, fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos.
_________________________________________________

Bergoglio: 'revolução' conservadora





Do Laerte, no Aldeia Gaulesa

Com uma defesa do casamento tradicional, da família e do sacerdócio, o papa Francisco se despediu na tarde deste domingo (28) dos voluntários que trabalharam na Jornada Mundial da Juventude 2013, em encontro no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. 
Em discurso focado em temas comportamentais e não políticos e sociais, diferentemente de outros de seus pronunciamentos na JMJ, o pontífice incentivou os jovens a "ir contra a corrente" e a serem "revolucionários" em suas vidas. 
Curiosamente, o líder da Igreja Católica pediu que os jovens se "rebelem" com o objetivo de adotar um comportamento mais conservador, em vez de fugir aos compromissos e aproveitar o prazer do provisório - uma referência ao sexo sem matrimônio.
"Há quem diga que hoje o casamento está fora de moda; na cultura do provisório, do relativo, muitos pregam que o importante é ''curtir'' o momento, que não vale a pena comprometer-se por toda a vida, fazer escolhas definitivas, para sempre, uma vez que não se sabe o que reserva o amanhã", disse Francisco, mais uma vez recorrendo à linguagem coloquial. "Em vista disso eu peço que vocês sejam revolucionários, que vão contra a corrente; sim, nisto peço que se rebelem: que se rebelem contra esta cultura do provisório que, no fundo, crê que vocês não são capazes de assumir responsabilidades, que não são capazes de amar de verdade."
Aplaudido com entusiasmo, o papa chegou a perguntar: O casamento está fora de moda? "Não!", respondeu a plateia.
____________________________________________

Vaza, Alckmin!


“Mas por que, afinal de contas, estariam tão empenhados os paulistas em derrubar o 
governador carioca (do PMDB), e nada falam do seu próprio (do PSDB)?

Lula Miranda

Um grupo de oitocentos a mil
manifestantes interditaram, na noite da última sexta-feira, a Avenida Presidente Vargas no Rio de Janeiro. O grupo portava cartazes e uma imensa faixa preta onde se lia, em bom “carioquês”: “Vaza, Alckmin!”. O protesto teria sido organizado em solidariedade aos paulistas que se manifestam, por seguidas semanas, com o intuito de derrubar o seu governador. A manifestação se pretendia pacífica. Mas um grupo de contados 12 “anarquistas”, autointitulados de Black Blocs, tomou outra direção, seguiu por outro caminho e depredou cerca de 13 agências bancárias e um furgão da TV Record, desviando-se assim da manifestação original – curiosamente, só atacaram agências bancárias pertencentes a instituições privadas. Ou seja, os jovens “anarquistas” deram o seu recado.
O leitor deve ter estranhado essa notícia descrita no 1º parágrafo desse texto – não é fato? Com toda razão. Deve estar se indagando: “Como assim, uma manifestação no RJ pedindo a derrubada do governador de SP?!”. Ou ainda: “Como assim, essa conversa improvável de carioca demonstrar solidariedade ao povo paulista?! A situação no RJ nem é tão distinta assim de SP!”.
Então, a notícia acima é estranha e falsa mesmo. Mas apenas estão invertidos aqui, propositadamente, os nomes e os papéis. Por mais estranho que possa parecer, foram os paulistas que protestaram, na sua avenida cartão-postal, contra o governador Sérgio Cabral, diz-se que “em solidariedade aos irmãos cariocas”. E o que se lia na portentosa faixa era, na verdade, “Vaza, Cabral!” – em autêntico “paulistês”. Nunca se soube, até então, de tamanha “irmandade” ou “solidariedade” entre paulistas e cariocas.
Nelson Rodrigues, dentre outros tantos cariocas ou fluminenses, parecia não ter lá em muito boa conta os paulistas. Numa de suas mais lendárias, lapidares e provocativas frases teria dito que “a pior forma de solidão é a companhia de um paulista”. Paulistas e cariocas sempre tiveram, por assim dizer, uma (in)certa “bronca” gratuita entre si. Coisa à toa: uma disputazinha boba de “estilos de vida” e de riqueza, de modelos de civilização distintos, digamos assim, sem abdicarmos do bom humor e da ironia, tão caros a cariocas e paulistas, nessa ordem.
Mas diante dessa demonstração de amor e solidariedade pelos paulistas aos cariocas, percebe-se, tanto melhor, que essa “bronca” é coisa do passado.
Mas por que, afinal de contas, estariam tão empenhados os paulistas em derrubar o governador carioca (do PMDB), e nada falam do seu próprio (do PSDB), que também despencou nas pesquisas de aferição de popularidade pós-manifestações? Seria um mero “detalhe” partidário?
Será que as mesmas mazelas que afetam os cariocas não afetam os paulistas? A violência não já se tornou endêmica em SP – não é isso que atestam os inúmeros, incontáveis arrastões e latrocínios, e a onipresença, nada civilizada, do crime organizado? A Educação em SP é de boa qualidade, ao menos razoável? E os serviços de Saúde prestados à população paulista, são bons? Os serviços de metrô e de trem em SP não são caóticos, abaixo da crítica?! A corrupção não é, por acaso, endêmica em SP? Alckmin não dá também os seus passeios com a família no helicóptero do governo? Repito aqui a pergunta que não quer calar: Por que o governador paulista é tão blindado pela mídia? Por que será?
Vá ver que é tudo culpa do Cabral. Não do governador, mas do Pedro Álvares, o nosso “descobridor”. Ou talvez seja tudo culpa da Dilma. Ou, quem sabe, do Lula!
Confesso que não sei ao certo, mas lhes prometo passar a ler a Veja, a Folha e o Estadão, e a assistir a TV Globo, pra ver se aprendo para valer um pouco mais sobre a nossa realidade e sobre quem são os verdadeiros mocinhos e bandidos dessa história toda – obviamente estou me utilizando aqui de uma pitada de bom-humor e de ironia tão cara aos cariocas, paulistas, baianos, mineiros, cearenses etc.”
_____________________________________________

Segundo a CGU, Barbosa poderia ser destituído


Por Luis Nassif, em seu blog.

O Jornal GGN indagou da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a atitude de Joaquim Barbosa – de colocar o endereço do imóvel funcional em que mora como sede de uma empresa offshore (que atua fora do país).
A resposta foi taxativa. De acordo com o Decreto no. 980/1993 (que regula a cessão de uso dos imóveis residenciais de propriedade da União), o permissionário (morador) tem o dever de destinar o imóvel para fins exclusivamente residenciais. Fosse um funcionário público comum, a atitude de Barbosa estaria sujeita a apuração e a penas que poderiam ir de advertência a demissão.
Como pertence a um outro Poder, o STF, obviamente o tratamento não será similar ao de um funcionário público convencional. A análise de sua atitude teria que passar pela Procuradoria Geral da Repú;blica (PGR), que aceitaria ou não denunciá-lo e, depois, pelo julgamento de seus pares.
O episódio é relevante para expor a hipocrisia institucional do país. Assim como no caso do Ministro do STJ – que agrediu moralmente um funcionário – a decisão final é do PGR Roberto Gurgel. É evidente que, no mínimo, deveria ser aberto um procedimento já que um decreto legal foi atropelado pelo presidente do órgão máximo de Justiça do país. Mas depende exclusivamente de seu arbítrio. É uma decisão monocrática.
Ou seja, o presidente da instância jurídica máxima, o STF, cometeu uma falta funcional. Pelo fato de ser guardião máximo das leis, a circunstância de ser Ministro do STF seria uma agravante. Mas de nada vale o primado de que todos são iguais perante a lei, ou os sistemas jurídicos como um todo, de nada vale a jurisprudência, nem a política de “tolerância zero” praticada pelo STF, porque o poder de tratar um deus como cidadão normal esbarra em uma blindagem de país atrasado: Barbosa é aliado de Gurgel e ambos são aliados da velha mídia. E o MPF não atua de ofício, se não for provocado pela mídia. Assim, atribuam-se todos os deslizes à visão conspiratória, ao macartismo que permite a quem quiser prevaricar e não responder por isso.
...................................................................................
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestou sobre a empresa criada na Flórida, Estados Unidos, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para adquirir um apartamento na cidade de Miami, que tem como sede o imóvel funcional onde ele mora.
Para o presidente Ajufe, Nino Toldo, o fato de a empresa estar sediada no imóvel funcional que Barbosa ocupa “é gravíssimo, do ponto de vista ético”. A notícia é do jornal Correio Braziliense.
Segundo ele, “não é dado a nenhum magistrado, ainda mais a um ministro do Supremo, misturar o público com o privado”. E completou: “Dos magistrados, espera-se um comportamento adequado à importância republicana do cargo, pois um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição, é paradigma para os cidadãos”. Questionada a respeito da abertura de procedimento para averiguar a regularidade da operação, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou.
A Ajufe defende a apuração “rigorosa” acerca das duas situações. “Um ministro do STF, como qualquer magistrado, pode ser acionista ou cotista de empresa, mas não pode, em hipótese alguma, dirigi-la”, afirmou o presidente da entidade, Nino Toldo, referindo-se ao artigo 36 da Lei Complementar 35. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Toldo.
Além disso, o fato contraria o Decreto 980, de 1993. Segundo o Ministério do Planejamento, o inciso VII do artigo 8º da norma — que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais — estabelece que esse tipo de propriedade só pode ser usado para “fins exclusivamente residenciais”.
Nos registros da Assas JB Corp., pertencente a Barbosa, no portal do estado da Flórida, nos Estados Unidos, consta o imóvel do Bloco K da SQS 312 como principal endereço da companhia usada para adquirir o apartamento em Miami — conforme informado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo passado. As leis do estado norte-americano permitem a abertura de empresa que tenha sede em outro país.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também assegurou que o Decreto 980 não prevê “o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia”. O presidente do STF consta, ainda, como diretor e único dono da Assas Jb Corp. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35, de 1979), a exemplo da Lei 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionistas ou cotistas, sem cargo gerencial.
__________________________________________

Filho de Barbosa quis bolsa para negros no Itamaraty, mas faltou à prova



O Itamaraty reagiu hoje, em nota, às acusações de racismo feitas por Joaquim Barbosa contra a instituição, em entrevista ao jornal O Globo.
Apesar de não comentar diretamente o suposto caso de discriminação a que o ministro se referiu, obliquamente, o órgão divulgou nota recordando que ”mantém (há dez anos) programa de ação afirmativa a Bolsa Prêmio Vocação Para a Diplomacia, instituída com a finalidade de proporcionar maior igualdade de oportunidades de acesso à carreira de diplomata” e que reserva 10% das vagas para afrodescendentes na primeira fase de seu concurso de admissão.
De fato, o edital do programa oferece bolsa de estudos para ”incentivar e apoiar o ingresso de afrodescendentes (negros) na Carreira de Diplomata, mediante a concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata”. São R$ 25 mil para custear cursinho e material didático, durante dez meses.
Não há notícia de cotas raciais no concurso feito para admissão como servidor no STF.
O Dr. Joaquim poderia, ao menos, ter feito esta referência elogiosa ao gesto do Itamaraty, em lugar simplesmente de afirmar apenas que “o Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”.
Até porque o Dr. Joaquim conhece muito bem este programa, porque seu filho Felipe Tavares Barbosa Gomes participou das provas de seleção para ele, salvo a remota hipótese de tratar-se de um homônimo.
Felipe só não ganhou a bolsa por ter, apesar de ter se classificado para a seleção final, ficado com zero na entrevista técnica que é a ultima prova, provavelmente por não ter comparecido. Foi o único, aliás, a ficar nessa condição.
Era direito dele não querer se submeter a essa seleção e dispensar, com isso, a bolsa de estudos a que se candidatou.
Mas seria um dever básico de justiça, ao menos, seu pai reconhecer que – havendo, como deve haver, ou não discriminação no corpo diplomático – a direção do Itamaraty tem trabalhado para que a instituição reflita a composição do povo brasileiro.
O Dr. Barbosa, porém, não parece possuidor deste senso de equilíbrio.
Ou por não acreditar no ditado popular de que o peixe morre pela boca.

PS. O Tijolaço já tinha, há tempos, esta informação. Elas estão publicadas em editais. Não a veiculou porque não era relevante com caso que enfrenta o Dr. Joaquim, porque não está interessado em devassar a vida familiar de ninguém. Nem em desclassificar o que é conseguido por mérito, como Felipe o fez. Mas a revela, agora, porque a hipocrisia é uma abominação em qualquer um, e mais ainda naqueles que, personificando a a mais alta instituição judicial, devem ter o equilíbrio que a balança da Justiça simboliza.
___________________________________________________________