Por Ib Sales Tapajós (UES)
Sobre os fatos ocorridos ontem na orla de Santarém, durante a "pregação" do pastor e deputado Marco Feliciano.
1. O ato organizado pelo Juntos, UES, Rosas de Liberdade e GHS (que teve mais de 100 pessoas presentes) terminou oficialmente no local onde a PM havia bloqueado a Av. Tapajós, próximo à Yamada, por volta das 20:30h. Portanto, muito longe do local do culto.
2. Algumas pessoas (cerca de 30, a maioria estudantes) que estavam na manifestação seguiram andando pela orla para perto do local da programação. E, próximo à Praça do Pescador, levantaram uma bandeira do arco-íris (símbolo do movimento LGBT), quando foram agredidos por seguranças particulares contratados pela Assembleia de Deus, que inclusive rasgaram a bandeira colorida.
3. Um dos seguranças chegou a atingir um estudante com uma máquina de choque, um ato flagrantemente ilegal e desnecessário.
4. Em seguida, a Polícia Militar interferiu na situação, com spray de pimenta e mais pancada sobre os estudantes. Dois tiveram que ir para o Hospital passando mal; alguns ficaram com hematomas e escoriações; outros foram asfixiados e desmaiaram. Três foram detidos, algemados e conduzidos à Delegacia de Polícia.
5. Vale lembrar que o pastor Marco Feliciano incitou, de cima do palanque, a repressão policial: "Essas pessoas podem ser presas e algemadas agora". Com a sua intolerância de sempre, chegou a solicitar que os policiais prendessem os jovens, “ou que os fizessem voltar para as boates promíscua deles".
6. Ao chegar à delegacia, os 3 estudantes detidos ficaram algemados por 40 minutos, sem qualquer necessidade, contrariando a Súmula Vinculante nº 11 do STF, que limita o uso de algemas a casos excepcionais - quando há resistência e fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física, o que não ocorreu no caso.
Diante de tudo isso, restam a meu ver as seguintes conclusões:
A) Independentemente do mérito do segundo ato de 30 pessoas, a ação da PM e dos seguranças privados foi inaceitável. Eu, particularmente, acho que o local do culto não era o mais apropriado para se manifestar. Por isso, em reunião de organização do ato 'Fora Feliciano', definimos que este terminaria no início do trecho interditado pela PM. Porém, nada justifica a truculência e as agressões físicas praticadas contra os estudantes.
Precisamos denunciar mais esse atentado violento contra ativistas sociais, praticado pelo braço armado do Estado e por "seguranças" privados, com a benção do pastor Feliciano. Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e todos os que defendem os direitos humanos devem se pronunciar em solidariedade e exigindo a responsabilização dos agentes que agrediram abusivamente os jovens na orla.
A religião não pode ser usada por fanáticos como Feliciano para promover o desrespeito aos direitos democráticos e, muito menos, para incitar a prática da violência, que deve ser negada por aqueles que se inspiram em valores humanistas (inclusive os cristãos). Pelo Estado Laico, pelos direitos das minorias e pela liberdade de manifestação, seguiremos na luta!
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