Jornal GGN - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (30), que o inquérito sobre o esquema de corrupção na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras. Dessa forma, as investigações serão transferidas das mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, para a Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear.
Zavascki já havia determinado a suspensão do processo por meio de liminar concedida no começo de outubro, a pedido da defesa de Flavio Barra, da empreiteira Andrade Gutierrez, que alegou que o caso Eletronuclear não tinha relação com o esquema na Petrobras.
O mesmo aconteceu com os processos da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e do ex-ministro Paulo Bernardo. Ambos foram citados na Lava Jato, mas no contexto de um esquema de fraudes em contratos de serviços prestados no Ministério do Planejamento por uma empresa paulista. A competência foi transferida para Dias Toffoli, no STF, e para a Justiça Federal de São Paulo.
Segundo informações do Estadão, Zavascki reaplicou a tese de que o caso não se relacionava ao inquérito da Lava Jato e, portanto, não deve ser instruído por Moro, no âmbito da Justiça Federal. No STF, o ministro também indicou necessidade de outro relator. Decisões nesse sentido já foram aprovadas em plenário da Suprema Corte.
O caso Eletronuclear envolve o senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia. Ele foi citado pelo dono do UTC, Ricardo Pessoa, que afirmou, em delação premiada, ter doado R$ 30 milhões para campanhas eleitorais do PMDB em 2014.
De acordo Pessoa, Lobão solicitou um porcentual (propina) entre 1% e 2% do valor total do custo das obras tocadas por um consórcio formado por UTC e mais seis empreiteiras na usina de Angra 3, cuja administração cabe à estatal Eletronuclear. O episódio foi confirmado por outro delator da Lava Jato.
Como Lobão tem foro privilegiado por ser senador da República, o inquérito relacionado a ele permanecerá no STF, mas deve ser transferido para outro ministro relator.
________________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário