TRIBUNAL DE JUSTIÇA de Minas Gerais quer comprar salmão e filé mignon para lanches de desembargadores

Jornal GGN - Publicado nesta segunda-feira (26), edital do Tribunal de Justiça de Minas 

Gerais prevê a contratação de alimentos como filé mignon Friboi, filé de salmão, carne de sol e 

pães de queijo para "a confeccção de lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do 

júri e eventos institucionais". O edital também especifica as marcas dos alimentos e a 

estimativa de gastos fica na casa de R$ 1,7 milhão. Determinados itens dos lanches do TJ 

mineiro começaram a aparecer após a posse do atual presidente, o desembargador Pedro 

Bitencourt, em junho do ano passado. Em fevereiro deste ano, o desembargador Doorgal 

Gustavo de Andrada divulgou uma carta aos criticando a atual gestão e insinuando que teriam 

sido realizados almoços com dinheiro público.

Tribunal de Minas quer comprar salmão e filé mignon para ‘lanches’ de desembargadores 

Carnes de primeira são alguns dos alimentos que começaram a aparecer nas licitações do TJMG 

desde que a atual gestão tomou posse, no ano passado; edital deste ano prevê gastos de R$ 1,7 

milhão com os lanches.

96 kg de filé mignon Friboi, 50 kg de filé de salmão e 96 kg de carne de sol. Isso e mais 600 kg de 

arroz e 32 kg de feijão carioca são alguns dos ingredientes que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais 

(TJMG]) vai adquirir com dinheiro público para o “lanche” dos juízes e desembargadores da Corte 

no próximo ano.

Os números dos alimentos “de primeira” constam do edital do TJMG publicado nesta segunda-feira, 

26, que prevê a contratação, por 12 meses, de seis lotes de alimentos, incluindo bolos, frutas, pães de 

queijo e refrigerantes, para “a confecção de lanches para os desembargadores, juízes, tribunais do 

júri e eventos institucionais”, segundo a licitação 121/2015 do TJMG. O edital ainda prevê as marcas 

dos alimentos, sendo que o filé mignon e a carne seca devem ser Friboi e o filé de salmão, sem 

espinhas e escamas, deve ser da marca Atlântico.

Documento CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL DO TJMG PDF

A estimativa é de que os gastos com os “lanches” fiquem em torno de R$ 1,7 milhão. Itens como 

arroz e feijão, além do filé mignon, do filé de salmão, só começaram a surgir na lista de “lanches” da 

corte após a posse do atual presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, em junho do ano 

passado. A carne seca apareceu pela primeira vez no edital neste ano.
Os editais para fornecimento de lanches antes de 2010 não constam na página do TJMG na internet. 

Questionado, o Tribunal não explicou quais lanches seriam feitos com os ingredientes citados acima 

e nem se houve a licitação de arroz feijão e das carnes “nobres” antes de 2010.

Os alimentos vão todos para a copa do edifício do Tribunal localizado na Rua Goiás, região central 

da capital mineira onde fica também a Presidência da corte. No mesmo prédio ainda há um salão 

onde são realizados alguns eventos institucionais do Judiciário mineiro. Com isso, os 906 juízes de 

primeira instância que atuam no interior do Estado não são contemplados com os lanches.

VEJA OUTRAS CARNES QUE APARECEM NO EDITAL DO TJMG DESTE ANO:



Insinuação. Enquanto a gestão atual da corte faz licitação para alimentos até então inéditos, em 

fevereiro deste ano, o desembargador Doorgal Gustavo de Andrada divulgou uma carta aos 

servidores da corte com duras críticas a atual gestão e ironizando uma reunião que teria ocorrido no 

Órgão Especial do TJ às vésperas do carnaval deste ano entre Pedro Bitencourt e dois 

desembargadores aliados. No documento, Doorgal insinua que teriam sido realizados almoços com 

dinheiro público no edifício do Tribunal.
“Sobre os três, não se levantavam acusações de estarem envolvidos em: (…) manter com dinheiro 

público uma cozinha no Tribunal para uso exclusivo pessoal-familiar, e para fornecer almoço a 

desembargadores ‘confiáveis’ (com talheres de prata)”, ironizou o magistrado no documento. O uso 

das estruturas públicas e a alimentação com os recursos da corte, caso confirmados, poderiam 

configurar crime de improbidade administrativa, já que os desembargadores e juízes do Tribunal 

contam com um auxílio-alimentação de R$ 751.

Documento VEJA A ÍNTEGRA DA CARTA DO DESEMBARGADOR DOORGAL PDF

Por meio de nota, a assessoria do TJMG afirmou que Pedro Bitencourt trabalha 12 horas por dia 

“despachando” no tribunal e que, ocasionalmente, faz refeições em seu gabinete. O texto ainda diz 

que Bitencourt abriu mão de seu auxílio-alimentação e que não oferece refeições no salão do tribunal.
“O presidente do tribunal cumpre expediente de mais de doze horas diárias despachando no tribunal. 

Por isso, em algumas ocasiões almoça no gabinete. Importante destacar que o presidente abriu mão 

do auxílio alimentação a que legalmente faz jus e não oferece almoço no salão do tribunal.”, afirma a 

nota.
‘Ajustes’. A assessoria do Tribunal informou ainda que os alimentos que chegam ao prédio sede do 

TJMG são destinados a produção de lanches para “todas as unidades do poder judiciário da capital”. 

“Também são fornecidos lanches para a realização das sessões do Júri, eventos institucionais, cursos, 

treinamento e mutirões. A variação no número de itens deve-se a ajustes feitos anualmente”, segue o 

texto.
O Sindicato dos Servidores de Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais, contudo, questiona 

a versão do Tribunal e, por meio de nota, alegou que “nos cursos, mutirões e outras atividades que 

impedem o deslocamento do servidor para lanche ou refeição, nunca foi servido salmão, iogurte 

grego light ou qualquer outra sofisticada alimentação.”

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