| Eletrobrás/Reprodução  Instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) deverá inundar uma área total de 440 km2 - um terço da área de Itaipu. Estudos dos anos 80 previam a inundação de 1.225 km2. |
Por Daniel Milazzo
"Não será inundada nenhuma terra indígena". É o que assegura o engenheiro Sérgio Almeida, chefe do departamento de Meio Ambiente da Eletrobrás, que estuda a instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará. No entanto, o próprio Sérgio pondera:
Uma coisa é não inundar terra indígena, mas que a obra vai incidir sobre o modo de vida dessas populações, vai.
Paulo Fernando Rezende, coordenador de estudos de Belo Monte, é categórico:
Os índios não serão deslocados em hipótese alguma. A diminuição da vazão não deverá prejudicar a navegação do rio para os índios.
Em entrevista a Terra Magazine, os engenheiros da Eletrobrás detalharam dados do projeto daquela que será a maior hidrelétrica 100% brasileira.
Estamos falando de 11.181 MW de potência instalada. Vai ser a maior usina genuinamente brasileira em capacidade instalada, pois Itaipu, embora gere mais energia, é dividida com o Paraguai - afirma Paulo Fernando.
Para que se fique clara a dimensão da obra, Belo Monte deve gerar 41,6 milhões de MWh/ano, o suficiente para atender ao consumo de 20 milhões de pessoas durante um ano. A área inundada pela usina hidrelétrica corresponderá a um terço da área inundada por Itaipu. Estima-se que em 2020, Belo Monte atenda a 6,4% do consumo de energia elétrica do Brasil.
No mês de maio, o engenheiro Paulo Fernando apareceu nos jornais de todo o País, por ter sido alvo de um ataques de índios caiapós durante o encontro Xingu Vivo Para Sempre, na cidade de Altamira (PA). Falando a Terra Magazine, ele reitera que "não houve culpabilidade" por parte dos índios.
A seguir, a entrevista concedida com os engenheiros da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende e Sérgio Almeida.
Terra Magazine - Quanta energia a usina hidrelétrica de Belo Monte irá gerar?
Paulo Fernando Rezende - Estamos estudando instalar na região duas casas de força, que são as unidades que geram energia. A primeira casa de força, a maior, terá 20 unidades de 550 MW (megawatts), que dá 11 mil MW de potência instalada. A segunda queda de força terá 7 unidades de 25,9 MW que totaliza 181 MW. Então, no total estamos falando de 11.181 MW de potência instalada (NR: o equivalente à energia suficiente para atender ao consumo de 20 milhões de pessoas durante um ano). Vai ser a maior usina genuinamente brasileira em capacidade instalada, pois Itaipu, embora gere mais energia, é dividida com o Paraguai.
E qual será a área inundada?
Paulo - Estamos prevendo uma área de inundação de 440 km2, dos quais, atualmente, entre 200 e 220 km2 já são inundados pelo próprio rio Xingu durante a época de cheia. (NR: 440 km2 equivale a quase um terço da área inundada pela usina hidrelétrica de Itaipu). Essa usina está integrada ao Sistema Brasileiro. De janeiro a maio ela deve gerar energia em plena capacidade. Ou seja, a energia entra no sistema e é distribuída para o País como um todo. Enquanto isso, as hidrelétricas do Sudeste e Nordeste (Itumbiara, Serra da Mesa e Sobradinho, por exemplo) estarão acumulando água nos reservatórios. Quando chegar a época de seca, quando ela (Belo Monte) irá gerar muito menos energia, as hidrelétricas do Sudeste e do Nordeste estarão atendendo essa região Norte. O Sistema Brasileiro é todo interligado. Apenas 2% é isolado. A região de Manaus é uma das regiões isoladas, mas há previsão de ser interligada em 2012. O Sistema Brasileiro se comporta de tal maneira que quando está chovendo pouco numa região, outra complementa a energia nessa região.
Em que estágio estão os estudos de Belo Monte?
Paulo - O inventário estudou o rio Xingu como um todo. Isso foi entregue à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 31 de outubro de 2007. Este difere do que existia no passado. O primeiro inventário feito no Xingu contemplava de 6 a 7 empreendimentos com área alagada de 18 mil km2. O que propomos é apenas um empreendimento com uma área inundada de 440 km2. (NR: o antigo projeto da usina de Belo Monte previa a inundação de 1.225 km2) O projeto está na etapa de estudos de viabilidade técnica econômico-sócio-ambiental na região. Estes estudos ainda serão submetidos ao Ibama, Aneel, Funai etc...
(NR: Depois desta fase haverá a etapa de licenciamento prévio, o leilão, a licença de instalação concedida pelo Ibama e só então as obras serão iniciadas)
Sérgio Almeida - É importante destacar que não será inundada nenhuma terra indígena. A redução de área é muito maior do que a redução de energia em relação ao inventário anterior.
Qual será o impacto ambiental para a região?
Sergio - Temos um convênio com o Museu Paraense Ermilio Goeldi, que é referência internacional na Amazônia. Os pesquisadores do museu estão fazendo levantamentos na região, tanto da fauna como da flora. Nos também estamos fazendo o censo da região. Depois dessa fase é que serão propostos programas que minimizem estes impactos. Não estamos levando convencimento às regiões, mas informação. Quais pessoas serão atingidas, como será a nova dinâmica dos transportes, qual comércio perderá a freguesia etc... Isso ainda está sendo diagnosticado.
Quando os relatórios estarão concluídos?
Paulo - O mais rápido possível, mas o Ministério Público impediu os estudos por 24 dias em abril, pois discutiu o acordo que a Eletrobrás fez com três parceiras privadas para fazer o estudo - Camargo Correia, Andrade Gutiérrez e Odebrecht. O Ministério Público entendeu que isso não é correto, mas nós temos parecer favorável do Supremo (Supremo Tribunal Federal). Nós fizemos um convênio e ao final do convênio não existe nenhuma obrigação de que essas empresas participem do leilão. O Ministério Público entendeu que estávamos dando vantagens a essas empresas, mas, essa questão de dizer que quem faz os estudos vai ganhar o leilão foi derrubada pelo ocorrido no leilão da hidrelétrica de Jirau, onde o vencedor do leilão não havia participado dos estudos.
(NR: Paulo Fernando refere-se à licitação da construção da usina hidrelétrica de Jirau. Quem realizou os estudos foi a construtora Odebrecht. Porém, o leilão foi vencido pelo consórcio Energia Sustentável, liderado pela construtora Suez e formado ainda por Camargo Corrêa, Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf)
Sérgio - As condições de salubridade hoje existentes em Altamira são as de pior espécie, não há saneamento... O deslocamento ainda será negociado com a população, dentro do que eles demandarem, do que for tecnicamente possível fazer. Existem movimentos contrários (à construção de Belo Monte) que participam das reuniões. O governo do Pará também está fazendo um plano de desenvolvimento do Xingu.
Sobre os impactos que afetarão os índios, já existe algo concluído?
Paulo - Tudo é feito com a orientação da Funai. As terras indígenas que estão próximas ao empreendimento são: Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Trincheira Bacajá e Juruna do km 17. Os índios não serão deslocados em hipótese alguma. A diminuição da vazão não deverá prejudicar a navegação do rio para os índios. (NR: As terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande estão situadas no trecho do rio onde a vazão deverá diminuída)
Sérgio - Uma coisa é não inundar terra indígena, mas que a obra vai incidir obre o modo de vida dessas populações, vai. O que queremos fazer é saber o que é fundamental para essas pessoas viverem, manterem as atividades delas, e de que forma a gente pode diminuir ou compensar o impacto, através do diálogo. Até porque a Constituição determina que eles sejam ouvidos.
O que acharam da reação pública e da forma como a mídia tratou a agressão cometida pelos índios caiapós em Altamira?
Paulo -Sobre o fato que houve com os índios, não acho que houve culpabilidade deles. Nossa intenção é continuar o diálogo. Então, você vai me desculpar, mas não vou comentar se a opinião pública é boa ou ruim.
Sérgio - Nós apostamos em continuar dialogando com todos setores, dando informação para todos setores que de alguma forma tenham interesse. Nossa obrigação é manter esse diálogo. Naturalmente que se estabelecem regras do jogo, que você não pode ser convidado para fazer uma palestra e levar bordoada. Então isso a gente deixou claro: "Ó, assim não vale". A gente quer continuar dando informação, mas tem que ter um limite de debate. Tem que ter respeito minimamente à integridade. Mas isso aí a gente acha que foi um fato isolado que não reflete nem de perto o estado de espírito das comunidades indígenas com as quais a gente tem feito contato.
TERRA MAGAZINE
