quarta-feira, 11 de junho de 2008

Governo aprova recriação da CPMF na Câmara

A oposição apanhou hoje no congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a recriação da CPMF, que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções.
Com a aprovação do texto, a CSS será cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país.
A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que recebem até R$ 3.038 por mês.
A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.
O projeto segue agora para votação no plenário do senado.

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