ENTREVISTA / LÚCIO FLÁVIO PINTO
O panorama midiático no Pará não é dos mais animadores. As Organizações Rômulo Maiorana, proprietárias da TV Liberal, do jornal O Liberal e de emissoras de rádio, parecem não perceber o que, segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto, são sintomas de declínio. A estação de televisão, afiliada da Rede Globo, está seriamente ameaçada pela Record local, diz Lúcio Flávio. O Liberal já foi ultrapassado pelo Diário do Pará, de Jáder Barbalho. Ou seja: a informação no Pará não goza de um ambiente desembaraçado. Isso anima Lúcio Flávio a manter o seu Jornal Pessoal, quinzenário vendido em bancas que vai fazer 24 anos de existência.
Recentemente, o Jornal Pessoal reportou uma audiência a que compareceram diretores das Organizações Rômulo Maiorana, em processo por fraude contra a Sudam (ver as notas "Juiz pressiona jornalista paraense " e "Juiz revê censura a jornalista "). O juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo reagiu de forma draconiana. Proibiu o jornalista de abordar o assunto, sob pena de ser preso em flagrante, responsabilizado criminalmente e pagar uma multa exorbitante. Segundo Lúcio Flávio, o juiz deixou um rastro de erros. "Foi a censura mais grave e mais incompetente já feita à imprensa pela Justiça", diz nesta entrevista ao Observatório da Imprensa. Dois dias depois, o juiz recuou. Mas Lúcio Flávio não está convencido de que isso seja o bastante. Considera que o juiz deve se declarar impedido, no caso, ou ser declarado impedido.
Eis a entrevista. Ao fim do texto, leia resumo da matéria de abertura do Jornal Pessoal que foi às bancas em Belém no dia 3 de março.
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Dirigentes das Organizações Rômulo Maiorana foram acusados de fraude. Não esperavam que o caso tivesse repercussão?
Lúcio Flávio Pinto – O Ronaldo Maiorana foi à terceira audiência; às duas primeiras eles não compareceram. E parecia que o juiz ia "botar pra quebrar" em cima deles, porque no despacho, marcando com cinco meses de antecedência a audiência do dia 1º de fevereiro, ele escreveu que eles deveriam comparecer, porque estavam protelando a instrução com as ausências. Só que o Rômulo Maiorana Júnior, que é o principal executivo, estava em Miami e permaneceu lá. Pela terceira vez seguida, não compareceu à audiência. Quando acontece isso – caracterizada, no mínimo, a negligência do réu –, o juiz manda buscar com força policial. Não sei se ele fez isso; aparentemente, não. Quando se noticiou isso, parecia que ele ia tomar uma atitude drástica.
Deferências inesperadas
O senhor disse que o juiz Antônio Carlos Almeida Campelo ficou irritado. Por quê?
L.F.P. – O que irritou o juiz é que eu descrevi a audiência e disse que ele começou perguntando se poderia tratar o Ronaldo Maiorana como "doutor"; que não fez nenhuma das perguntas que deveria fazer sobre o processo – só o Ministério Público, que é o autor da ação, fez –; e que, depois, ainda foi levar [Ronaldo Maiorana] até a porta, o que é discrepante com o comportamento dele. Ele é uma pessoa dura, até ríspida nas audiências. E o Ronaldo Maiorana, que é o um dos donos da firma que fraudou o incentivo fiscal, confessou que eles realmente fraudavam. Mas disse que já tinha devolvido o dinheiro. É um recurso que os advogados chamam de arrependimento eficaz. Só que o arrependimento eficaz não elide o crime, então ele passou a ser réu confesso. Foi uma má orientação do advogado. Ou o advogado não orientou. Sei que ele confessou e não tem mais saída. Vai depender agora da atitude do Ministério Público. Essa matéria irritou muito por causa disso: as circunstâncias em que foi feita a audiência; o fato de que eu mostrei que o Rômulo Maiorana Júnior não compareceu pela terceira vez seguida e que o juiz não adotou providência – deveria ter adotado.
O juiz ficou com pena dos indiciados?
L.F.P. − Ele tomou partido, porque essa iniciativa foi de ofício. Ele não recebeu nenhum pedido das partes; tomou iniciativa própria. Um dos bordões do Direito é que juiz não tem iniciativa; quem tem iniciativa são as partes. Juiz cumpre o que as partes pedem, ou não cumpre, conforme a decisão. Mas esse aí se sentiu pessoalmente atingido. Só que, pelo procedimento legal, se ele se sentisse ofendido, tinha que seguir o seguinte caminho: me interpelava judicialmente para eu confirmar o que eu disse, ou então entrava com uma ação direta contra mim. Mas não da forma como ele fez. Nos autos ninguém sabia quando ele decretou o segredo de justiça, porque ele não informa [soube-se depois que foi em 2 de fevereiro, dia da audiência]. Ele resolveu de uma forma raivosa, porque diz que, se eu não cumprir, eu vou preso; vou ser submetido a um processo criminal; e tenho multa de R$ 200 mil. Só o valor dessa multa indica o ânimo dele. Ele achou que quando eu recebesse isso ia me intimidar, desistir, porque é um juiz federal. Ele pensou errado. Disseram para ele que ele não sabia com quem estava lidando.
"Juiz perdeu a condição de árbitro"
O senhor pretende obter na Justiça a troca do juiz?
L.F.P. – Ele mostrou ânimo e a falta de isenção. Eu espero que o Ministério Público argua a suspeição dele. Ele não pode mais funcionar no processo, porque demonstrou o que tecnicamente se chama de interesse pessoal pela causa. O juiz não pode ter isso, porque ele perde a condição de árbitro, de julgador. E mandou imediatamente para o secretário; para o secretário preparar o ofício; e no dia seguinte o oficial de justiça me entregou, o que é uma coisa rápida na Justiça. Em um processo ordinário, em vinte e quatro horas eu sou intimado? Isso tudo denota o ânimo. E a multa de duzentos mil reais, que é exorbitante. Pelo fato de ele dizer "preso em flagrante", poderia aparecer aqui um policial federal e me algemar. Que flagrante? Se eu desconhecia e não havia nenhum registro público do sigilo... E ainda que houvesse, eu poderia contestar. Mas aí é matéria doutrinária, jurisprudencial. Mas não tem o aviso do sigilo, então eu sou de boa-fé, porque eles não têm nenhum registro. Isso tudo mostra que ele se colocou ao lado do réu. Ainda mais pelo fato de que o réu teve acesso fraudulento a dinheiro público. Porque o dinheiro do incentivo fiscal é o dinheiro da renúncia fiscal da União. Daí o interesse público na informação.
Um jornal que nunca aceitou anúncios
Conte um pouco sobre o Jornal Pessoal. Como o senhor o faz? Como distribui?
L.F.P. – O Jornal Pessoal vai fazer 24 anos em setembro. Ele é quinzenal. São 2.000 exemplares no tamanho ofício. Não tem fotos. Não tem cores. Circula nas bancas e em algumas livrarias.
Só em Belém?
L.F.P. – Vai só para algumas pessoas, como cortesia, fora de Belém, porque ele não aceita anúncio e nunca teve anúncio. Foi uma decisão editorial, para não condicionar nada, não ficar sujeito até, às vezes, a chantagem sentimental. Ele nunca teve anúncio. É um jornal pobre. Mas repercute, tem credibilidade. Nesses 23 anos, o jornal só fez mexer com casa de abelha e nunca foi desmentido.
E o senhor consegue viver disso ou tem que ter outras atividades?
L.F.P. – Não. Tenho outras atividades: faço freelances, palestras. Mas me impôs restrições de orçamento: eu não tenho mais carro, ando de ônibus. Não tenho outro bem patrimonial além dos que eu tinha antes de começar o Jornal Pessoal. É uma vida bem regrada, para poder sobreviver.
O senhor consegue distribuir os 2.000 exemplares ou tem encalhe?
L.F.P. – Vão 1.600 para as bancas. O encalhe dele é o recorde: tem encalhe médio de 10% ou 12%. Para você ter uma ideia, o encalhe da Veja aqui é 40%. Em banca, ele é o jornal que mais vende; mais do que os outros todos. Quer dizer: o meio principal de veiculação dos outros todos é por assinatura, que é o melhor meio. Para ter assinaturas, precisa ter capital para organizar o serviço e [o Jornal Pessoal] não tem.
Então ele vende mais que O Liberal nas bancas?
L.F.P. – Nas bancas, vende.
E quanto custa o exemplar?
L.F.P. – Três reais.
Isso não tem nada a ver com internet, nem com meios modernos?
L.F.P. – Não. Tem um site que vai acumulando os jornais, mas está com sete números de atraso. Para mim o site é só mesmo para aqueles que estão fora [de Belém]. Se eu mantivesse o site atualizado sem nenhuma fonte de renda, evidente que ia acabar com o jornal. E eu considero que a forma impressa dele é mais importante. Mas artigos dele são reproduzidos em muitos lugares, inclusive o Observatório reproduz.
Rábula com especialização penal e cível
A argumentação jurídica a respeito da decisão do juiz indica um bom conhecimento. O senhor tem formação jurídica ou é aconselhado por advogados?
L.F.P. – É que quando eu fui processado pela primeira vez, em 1992, por eles mesmos, os Maiorana, eu procurei advogados. Fui bater em oito escritórios de advocacia e ninguém quis me defender, porque têm medo deles. Aí peguei um amigo meu, que é procurador do estado, e ele disse: "Não tenho escritório. Eu vou fazer, mas tu tens que fazer a pesquisa e frequentar o Fórum. Vamos fazer juntos". Eu passei a frequentar o Fórum, estudar, ler, preparar as peças junto com ele. Meu conhecimento vem desses 19 anos. Trinta e três processos cíveis e penais. Eu sou um dos raros rábulas que tem especialização penal e cível...
E esses empresários continuam imbatíveis, lépidos e fagueiros?
L.F.P. – É. Eles acham que estão. Só que o império deles hoje só tem essa força porque é filiado à Rede Globo. A televisão deles é filiada à Globo, por isso lidera. Mas é o único segmento do mercado de comunicação que eles lideram, e, mesmo assim, já seriamente ameaçado pela Record aqui. Porque aqui é a maior fonte de audiência e de receita da Record fora da sede. Isso mostra que eles não estão sendo muito competentes, mesmo tendo um produto como a TV Globo. No jornal eles já não são mais líderes; ficaram para trás.
Qual é o jornal líder?
L.F.P. – É o jornal do Jader Barbalho, o Diário do Pará.
Não são alternativas muito estimulantes, a Record e Jáder Barbalho...
L.F.P. – Aqui é terrível. Por isso é que eu sou perseguido. E é por isso que eu mantenho o jornal. Porque determinadas coisas só saem no Jornal Pessoal. Não tem jeito. Para você ter uma ideia, às vezes eu dou o assunto para algum repórter dos jornais diários e eles não querem saber, porque sabem que é problema. Quando eu publiquei essa matéria, eu sabia que o juiz, pelas características dele, pela forma como foi feita, ia reagir. Mas eu nunca imaginei que ele fosse reagir de uma forma tão incompetente, porque ele deixou um rastro de erros. Foi a censura mais grave e mais incompetente já feita à imprensa pela Justiça.[Transcrição de Tatiane Klein]
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Resumo da abertura do "Dossiê Censura" do Jornal Pessoal, edição da segunda quinzena de fevereiro de 2011
Processado 33 vezes
" [...] Para quem já foi processado 33 vezes, ter um oficial de justiça à sua porta deixou de ser novidade, conquanto continue a ser um constrangimento social (presume-se que o intimado é sempre culpado). Mas no dia 23, ao abrir a porta para receber mais um oficial de justiça, desta vez havia uma novidade: ele era o primeiro emissário da justiça federal que me intimava de uma decisão. Também pela primeira vez, eu não era parte no feito nem estava sendo convocado para depor.
Simplesmente o juiz da 4ª Vara Federal Criminal do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo, estava me comunicando que decretara ‘o sigilo do procedimento’ numa ação que tramitava sob sua responsabilidade. Ele determinara ao secretário da vara para me oficiar ‘com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200,00 (duzentos mil reais)’."
Não foi espancado, "apenas agredido"
"[...]19 processos, 14 dos quais da responsabilidade de Romulo Jr. e Ronaldo Maiorana, todos estes propostos depois que o mais jovem dos sete filhos de Romulo Maiorana me agrediu, em janeiro de 2005.
A cronologia das ações e seu conteúdo, algumas vezes beirando o deboche (sou acusado de causar dano moral e praticar injúria, calúnia e difamação por ter dito que fui espancado por Ronaldo, quando ‘apenas’ fui ‘agredido’, o que, para ele, constitui diferença essencial), revela que os donos do maior conglomerado de comunicação do norte do país consideram a justiça como a extensão do seu poder. E vários membros do poder judiciário têm agido de maneira a confirmar essa presunção odiosa."
Crime de colarinho branco
"Onde a notícia sobre o processo atinge a intimidade dos réus? Diz respeito apenas à sua face objetiva e pública, de empresários. Eles cometeram delito previsto na lei penal, que não admite sigilo: o crime de ‘colarinho branco’. O interesse social exige o contrário: que os fatos sejam de conhecimento público para que não se repitam. O patrimônio público precisa ser defendido. A lei tem que ser respeitada. E o sigilo, entendem os tribunais cada vez mais, se restringe aos serventuários públicos."
Guerra de duas famílias
"Talvez a campanha contra Jader Barbalho não estivesse tão incrementada se ele seguisse o único rumo que os Maioranas admitem dentro do seu império (que é assim que consideram o Estado do Pará): a submissão, ou pelo menos a adesão. Jader cometeu seus crimes e terá que pagar por eles, caso provados, o que se espera que ocorra em tempo hábil. Mas não foi apenas isso (nem principalmente isso) que o tornou inimigo número um do grupo Liberal: é porque decidiu concorrer com os Maioranas e ser um polo de poder autônomo, independente deles."
"[...] Nunca a guerra entre as duas famílias que dividem o controle das comunicações e do poder no Pará foi tão radical e violenta. Digladiando-se diariamente sem qualquer medida de valor, eles não percebem que o campo de batalha já não é exatamente o mesmo. A sociedade está cansada desses extremos, dos atos de força, do achincalhe, do desrespeito aos direitos fundamentais. E do discurso que só se sustenta no ataque e é falacioso quando na defesa.
Ao violar um deles, a liberdade de informação e de expressão, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo entrou nesse tiroteio. E entrou de forma tão parcial e unilateral quanto os principais protagonistas. O que ele provocou foi um dos atos mais crus e grosseiros de censura à imprensa que a justiça, exercida por integrantes que abusam de seus direitos, já endossou, assumindo papel que não lhe cabe. O de enfraquecer – ao invés de fortalecer – a democracia no Brasil."
Leia o texto completo.
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terça-feira, 8 de março de 2011
Kadafi pode sair impune se deixar o poder agora, garante conselho revolucionário
O Conselho Nacional de Transição Interino (CNTI) da Líbia pode renunciar à perseguição criminal de Muammar Kadafi se o líder abandonar o poder imediatamente, disse nesta terça-feira (08/03) à agência Efe Bara Al Khatib, membro do conselho de informação do CNTI.
O porta-voz esclareceu que o CNTI não admite de forma alguma, como foi requerido pelo emissário de Trípoli, a intervenção da chamada Conferência Popular ou do Parlamento.
"Seria outorgar a ele uma legitimidade da qual carece", avaliou Khatib.
O jornal árabe Sharq al Aswat assegurou ontem que Kadafi tinha demonstrado disposição em deixar o poder e abandonar a Líbia se a direção rebelde garantisse sua segurança, seu dinheiro e a saída de sua família. A reportagem citou "fontes líbias bem informadas da cidade de Benghazi", reduto dos rebeldes, para onde Kadafi teria enviado um negociador para que falasse em seu nome diante do CNTI.
De acordo com a edição digital do diário, o líder líbio teria posto como condição para entregar o poder que os rebeldes o ajudassem a deixar a Líbia rumo a um país que escolhesse, além de não sofrer perseguição no exterior nem processos nos tribunais internacionais.
A versão foi confirmada nesta terça-feira pelos rebeldes. A televisão estatal líbia negou a informação durante a madrugada.
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O porta-voz esclareceu que o CNTI não admite de forma alguma, como foi requerido pelo emissário de Trípoli, a intervenção da chamada Conferência Popular ou do Parlamento.
"Seria outorgar a ele uma legitimidade da qual carece", avaliou Khatib.
O jornal árabe Sharq al Aswat assegurou ontem que Kadafi tinha demonstrado disposição em deixar o poder e abandonar a Líbia se a direção rebelde garantisse sua segurança, seu dinheiro e a saída de sua família. A reportagem citou "fontes líbias bem informadas da cidade de Benghazi", reduto dos rebeldes, para onde Kadafi teria enviado um negociador para que falasse em seu nome diante do CNTI.
De acordo com a edição digital do diário, o líder líbio teria posto como condição para entregar o poder que os rebeldes o ajudassem a deixar a Líbia rumo a um país que escolhesse, além de não sofrer perseguição no exterior nem processos nos tribunais internacionais.
A versão foi confirmada nesta terça-feira pelos rebeldes. A televisão estatal líbia negou a informação durante a madrugada.
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BARACK IBROMA pede que Arábia Saudita arme rebeldes líbios
Por Robert Fisk, The Independent
Desesperadamente necessitado de evitar qualquer envolvimento direto do exército dos EUA na Líbia, no caso de luta prolongada entre o regime de Gaddafi e seus opositores, os EUA consultaram a Arábia Saudita sobre a possibilidade de fornecer armas aos rebeldes em Benghazi.
O reino saudita, que já enfrenta um “dia de fúria” dos seus 10% de muçulmanos xiitas, marcado para a próxima 6ª-feira, e já proibiu todas as manifestações públicas, ainda não respondeu à consulta ultrassecreta de Washington, apesar de o rei Abdullah odiar pessoalmente o líder líbio, que tentou assassiná-lo há apenas um ano.
A consulta-pedido de Washington soma-se a outras operações de cooperação militar dos EUA com os sauditas. A família real em Jeddah, que esteve profundamente envolvida no escândalo dos “Contra” durante o governo Reagan, deu então imediato apoio aos esforços dos EUA para armar guerrilheiros que combatiam contra o exército soviético no Afeganistão em 1980 e depois – o que causou profunda lástima em Washington – também garantiu dinheiro e armas aos Talibã.
Mas os sauditas são o único aliado que restou aos EUA, estrategicamente bem localizado e capaz de fornecer armas aos rebeldes anti-Gaddafi na Líbia. A ajuda dos sauditas permitiria que Washington negasse oficialmente qualquer envolvimento militar na cadeia de suprimento para os grupos anti-Gaddafi, apesar de as armas presenteadas aos rebeldes serem fabricadas nos EUA e compradas pelos sauditas.
Os sauditas foram informados de que, como artigos de primeira necessidade para resistir aos tanques de Gaddafi, os grupos da oposição estão carentes de foguetes antitanque e morteiros, além de também precisarem de mísseis terra-ar, para resistir aos jatos-bombardeiros.
Tais artigos de primeira necessidade poderiam chegar a Benghazi em 48 horas, mas teriam de ser entregues em bases aéreas em território líbio ou no aeroporto de Benghazi. Se os rebeldes conseguirem manter a ofensiva e atacarem as fortalezas de Gaddafi no oeste da Líbia, a pressão política que fazem EUA e OTAN – além da pressão que o Partido Republicano faz hoje no Congresso, para que se estabeleça uma zona aérea de exclusão [orig. a no-fly zone] – diminuiriam.
Os estrategistas militares dos EUA já informaram que, para estabelecer qualquer tipo de zona aérea de exclusão, é indispensável que a capacidade de ataque dos EUA contra a Líbia esteja ativa; com o quê, Washington já estaria diretamente inserida na guerra, ao lado dos que se opõem a Gaddafi.
Já há vários dias, os aviões espiões do Sistema Aerotransportado de Alerta e Controle (ing. Airborne Warning and Control System, AWACS) dos EUA circulam em torno de território líbio, em contato permanente com o controle aéreo de Malta, pedindo informações sobre os aviões líbios nas últimas 48 horas, planos de voo e rotas, inclusive todos os planos de voo do jato privado de Gaddafi – que voou da Líbia à Jordânia e de volta à Líbia, pouco antes do fim de semana.
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Desesperadamente necessitado de evitar qualquer envolvimento direto do exército dos EUA na Líbia, no caso de luta prolongada entre o regime de Gaddafi e seus opositores, os EUA consultaram a Arábia Saudita sobre a possibilidade de fornecer armas aos rebeldes em Benghazi.
O reino saudita, que já enfrenta um “dia de fúria” dos seus 10% de muçulmanos xiitas, marcado para a próxima 6ª-feira, e já proibiu todas as manifestações públicas, ainda não respondeu à consulta ultrassecreta de Washington, apesar de o rei Abdullah odiar pessoalmente o líder líbio, que tentou assassiná-lo há apenas um ano.
A consulta-pedido de Washington soma-se a outras operações de cooperação militar dos EUA com os sauditas. A família real em Jeddah, que esteve profundamente envolvida no escândalo dos “Contra” durante o governo Reagan, deu então imediato apoio aos esforços dos EUA para armar guerrilheiros que combatiam contra o exército soviético no Afeganistão em 1980 e depois – o que causou profunda lástima em Washington – também garantiu dinheiro e armas aos Talibã.
Mas os sauditas são o único aliado que restou aos EUA, estrategicamente bem localizado e capaz de fornecer armas aos rebeldes anti-Gaddafi na Líbia. A ajuda dos sauditas permitiria que Washington negasse oficialmente qualquer envolvimento militar na cadeia de suprimento para os grupos anti-Gaddafi, apesar de as armas presenteadas aos rebeldes serem fabricadas nos EUA e compradas pelos sauditas.
Os sauditas foram informados de que, como artigos de primeira necessidade para resistir aos tanques de Gaddafi, os grupos da oposição estão carentes de foguetes antitanque e morteiros, além de também precisarem de mísseis terra-ar, para resistir aos jatos-bombardeiros.
Tais artigos de primeira necessidade poderiam chegar a Benghazi em 48 horas, mas teriam de ser entregues em bases aéreas em território líbio ou no aeroporto de Benghazi. Se os rebeldes conseguirem manter a ofensiva e atacarem as fortalezas de Gaddafi no oeste da Líbia, a pressão política que fazem EUA e OTAN – além da pressão que o Partido Republicano faz hoje no Congresso, para que se estabeleça uma zona aérea de exclusão [orig. a no-fly zone] – diminuiriam.
Os estrategistas militares dos EUA já informaram que, para estabelecer qualquer tipo de zona aérea de exclusão, é indispensável que a capacidade de ataque dos EUA contra a Líbia esteja ativa; com o quê, Washington já estaria diretamente inserida na guerra, ao lado dos que se opõem a Gaddafi.
Já há vários dias, os aviões espiões do Sistema Aerotransportado de Alerta e Controle (ing. Airborne Warning and Control System, AWACS) dos EUA circulam em torno de território líbio, em contato permanente com o controle aéreo de Malta, pedindo informações sobre os aviões líbios nas últimas 48 horas, planos de voo e rotas, inclusive todos os planos de voo do jato privado de Gaddafi – que voou da Líbia à Jordânia e de volta à Líbia, pouco antes do fim de semana.
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Barcos de guerra perto da Líbia. Barack Ibroma quer guerra ?
O pior que pode acontecer ao povo da Líbia é a intervenção dos Estados Unidos. O pior que pode acontecer ao ascenso revolucionário que abala o mundo árabe é a intervenção dos EUA na Líbia.
Por Sara Flounders
A Casa Branca se reúne com seus aliados imperialistas europeus da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para discutir a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, o bloqueio de todas as comunicações do líder Muamar Kadafi dentro da Líbia e o establecimento de corredores militares para a Líbia a partir do Egito e da Tunísia, supostamente para “ajudar os refugiados”. (New York Times, 27 de fevereiro)
Isto significa posicionar tropas dos EUA e da Otan no Egito e na Tunísia perto dos dois campos petrolíferos mais ricos da Líbia, no leste e no oeste. Significa que o Pentágono coordene manobras com os militares egípcios e tunisinos. Que poderia ser mais perigoso para as revoluções egípcia e tunisina?
A Itália, outrora colonizadora da Libia, suspendeu um tratado de 2008 com a mesma Líbia que inclui uma cláusula de não agressão, uma ação que poderia permitir que faça parte de futuras operações de “manutenção da paz” nesse país, e posibilitaria o uso de suas bases militares em qualquer possível intervenção. Várias bases dos EUA e da Otan na Itália, incluída a base da Sexta Frota dos EUA, perto de Nápoles, poderiam ser áreas de preparação de uma ação contra a Líbia.
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Por Sara Flounders
A Casa Branca se reúne com seus aliados imperialistas europeus da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para discutir a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, o bloqueio de todas as comunicações do líder Muamar Kadafi dentro da Líbia e o establecimento de corredores militares para a Líbia a partir do Egito e da Tunísia, supostamente para “ajudar os refugiados”. (New York Times, 27 de fevereiro)
Isto significa posicionar tropas dos EUA e da Otan no Egito e na Tunísia perto dos dois campos petrolíferos mais ricos da Líbia, no leste e no oeste. Significa que o Pentágono coordene manobras com os militares egípcios e tunisinos. Que poderia ser mais perigoso para as revoluções egípcia e tunisina?
A Itália, outrora colonizadora da Libia, suspendeu um tratado de 2008 com a mesma Líbia que inclui uma cláusula de não agressão, uma ação que poderia permitir que faça parte de futuras operações de “manutenção da paz” nesse país, e posibilitaria o uso de suas bases militares em qualquer possível intervenção. Várias bases dos EUA e da Otan na Itália, incluída a base da Sexta Frota dos EUA, perto de Nápoles, poderiam ser áreas de preparação de uma ação contra a Líbia.
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segunda-feira, 7 de março de 2011
08 de março: Parabéns, mulheres!
O Blog presta, com muita satisfação, sua homenagem às mulheres brasileiras, que pela 1ª vez na história veem uma das suas representadas no mais alto escalão do poder, a presidência da República.
À presidenta, um excelente mandato e que ela cuide, em 1º lugar, como prometeu durante a campanha, das mães, crianças e jovens brasileiras.
À ela e a todas as mulheres muita força e garra na batalha diária pela igualdade, uma bandeira de todos nós.
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Brincadeira de Carnaval ou Verdade ? Barack Ibroma pode anunciar fim de vistos para brasileiros
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desembarca no Brasil na noite da sexta-feira (18) com uma agenda cronometrada. Cercado por uma comitiva com quase mil pessoas, entre seguranças, assessores e secretários, Obama vem fechar uma série de acordos com o governo brasileiro e visitar pontos turísticos no Rio de Janeiro. Na pauta, pode entrar também o fim da obrigatoriedade de vistos prévios para brasileiros que queiram entrar nos EUA.O primeiro compromisso está marcado para o sábado (19), quando será recebido pela presidente Dilma Rousseff em um almoço no Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) com a presença de dez grandes empresários brasileiros.
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Aeronáutica desmente "reporcagem" do Globo
O jornal "O Globo" inventou uma "reporcagem", dizendo que o Comando da Aeronáutica teria gasto R$ 8 milhões "para hospedar a presidenta Dilma na base militar Barreira do Inferno", no Rio Grande do Norte, durante o carnaval.
O jornalão mentiu ao misturar o gasto total de custeio da base em 2010 com "preparativos" para receber a presidenta (que nem sequer imaginava onde passaria o carnaval 2011, quando os gastos foram feitos).
O Coronel Aviador Marcelo Kanitz Damasceno, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, escreveu ao jornalão uma nota desmentindo e esclarecendo:
Isso explica a resistência do jornalão à submeter-se ao controle social de um conselho de ética independente, representativo da sociedade.
Quem não ética, tem horror a conselhos de ética, assim como ladrão tem horror da polícia honesta.
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O jornalão mentiu ao misturar o gasto total de custeio da base em 2010 com "preparativos" para receber a presidenta (que nem sequer imaginava onde passaria o carnaval 2011, quando os gastos foram feitos).
O Coronel Aviador Marcelo Kanitz Damasceno, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, escreveu ao jornalão uma nota desmentindo e esclarecendo:
Em relação à reportagem “Em base militar com praia deserta, Dilma passará carnaval em família” (4/3), o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclarece que há equívocos nos dados que podem levar o leitor a uma interpretação errônea dos fatos. A reportagem erra ao afirmar que ocorreram despesas no valor de R$ 8 milhões tendo em vista a visita da presidente da República. O valor que a reportagem alude possivelmente refere-se aos R$ 7.830.599,10 correspondentes a todo o volume de empenhos emitidos pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) em 2010, de acordo com dados disponíveis no Siafi. Este valor refere-se às despesas de custeio administrativo de todas as atividades do CLBI em 2010, dentre os quais R$ 2,36 milhões de investimentos realizados para atender às demandas do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), como o lançamento do foguete Improved Orion, previsto para ocorrer em abril deste ano. As melhorias envolvem reforma do lançador principal, ampliação da casamata, além de construções, como o prédio de montagem de motores e um laboratório para experimentos científicos.Como é de praxe, o jornalão faltou com a ética, primeiro em não ter ouvido o outro lado quando fez a "reporcagem", e segundo quando não teve a decência de publicar no mesmo espaço do noticiário onde fez a "reporcagem". Se limitou a publicar na sessão de cartas dos leitores.
Isso explica a resistência do jornalão à submeter-se ao controle social de um conselho de ética independente, representativo da sociedade.
Quem não ética, tem horror a conselhos de ética, assim como ladrão tem horror da polícia honesta.
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RELAXE E GOZE
Carnaval chegando é hora de dar uma distensionada.
Assista o vídeo abaixo e descubra propriedades da maconha que nunca antes na história deste país haviam sido divulgadas nem pelo famoso ex-presidente que agora se empenha em mudar a estúpida legislação brasileira que criminaliza os usuários da erva.
Assista o vídeo abaixo e descubra propriedades da maconha que nunca antes na história deste país haviam sido divulgadas nem pelo famoso ex-presidente que agora se empenha em mudar a estúpida legislação brasileira que criminaliza os usuários da erva.
Wikileaks: Racha tucano: ‘caipiras’ x ‘cosmopolitas’
Como é lindo o amor entre tucanos!por Rodrigo Vianna
O racha tucano não vem de hoje. Documentos do Wikileaks, de 2006, indicam que o PSDB está em adiantado estado de desagregação há pelo menos 5 anos. O que se confirmaria em 2008, quando Alckmin (o “caipira”, o homem da Opus Dei – no entendimento dos “punhos de renda” que cercam Serra e FHC) foi rifado pelo serrismo. Os tucanos ligados a Serra apoiaram Kassab para a reeleição à Prefeitura de São Paulo – contra Alckmin, o candidato do partido. Durante a disputa pela candidatura tucana em 2006, a revista “Época” (=Globo=Serra) trouxe ampla reportagem mostrando as ligações de Alckmin com a Opus Dei. Descia a detalhes, contava sobre reuniões de Alckmin com gente da Opus Dei dentro do Palácio dos Bandeirantes. Na época, especulou-se que a “Época” teria agido sob orientação dos serristas. Agora, comprova-se (por telegramas do Wikileaks a que o “Escrevinhador” e outros blogueiros e jornalistas tiveram acesso) que Andrea Matarazzo (típico serrista “punhos de renda”) falava sobre Alckmin e a Opus Dei até para os diplomatas dos EUA! É um partido muito unido! Em 2006, Serra ainda não havia descoberto as maravilhas da direita católica, como faria em 2010. Confiram mais detalhes, no texto de Juliana Sada (com informações ds seção brasileira do Wikileaks).
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Ao longo de 2006, as representações diplomáticas dos EUA no Brasil acompanharam de perto a movimentação eleitoral, especialmente a campanha tucana. Foram feitas diversas consultas aos membros do PSDB e de partidos aliados, como mostram novos documentos do Wikileaks.
Diversos telegramas relatam a disputa interna no PSDB entre as candidaturas de Geraldo Alckmin e José Serra. Curiosamente, a maioria das avaliações apontava que Serra sairia como candidato à presidência por conta de sua maior inserção nacional, assim como maior experiência.
A escolha de Alckmin como candidato foi recebida com surpresa. Como mostra um telegrama enviado em março de 2006 pelo Cônsul McMullen, “parece que todos sabiam que Alckmin era um hábil político e administrador, mas poucos imaginavam que ele teria a tenacidade de se sobrepor frente a um oponente mais conhecido e a percebida oposição da liderança partidária, especialmente do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.
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Lula vai a seminário da Al-Jazira sobre conflitos no mundo árabe
Convidado pela emissora, em meio à tensão política na Líbia, o ex-presidente falará sobre a experiência sul-americana diante de uma plateia formada por analistas políticos, jornalistas e intelectuais. O painel no qual Lula fará sua palestra, na capital do Catar, também terá a presença do ex-primeiro ministro da França Dominique De Villepin, que abordará o futuro das relações entre a União Europeia e o Oriente Médio.
O fórum da Al-Jazira foi criado há seis anos para “debater, discutir e ampliar” as mudanças no Oriente Médio no contexto do mundo globalizado. A Venezuela propôs uma solução negociada para conter a revolta na Líbia e quer que Lula lidere uma comissão internacional, com o objetivo de mediar um acordo de paz. Até agora, porém, nenhum pedido formal foi apresentado a ele.”
Matéria Completa, ::Aqui::
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Dilma passa o carnaval com a família em praia do Rio Grande do Norte
Dilma passa o feriado acompanhada da filha Paula, do genro Rafael e do neto Gabriel. A assessoria não informou se a mãe da presidenta, Dilma Jane, e a tia Arilda também estão no hotel. A presidenta chegou ontem (4) à noite em Parnamirim. Hoje o dia amanheceu com sol intenso na região, segundo relatos de turistas.
A área onde estão Dilma e sua família é totalmente isolada das demais praias, mesmo estando a apenas 13 quilômetros de Natal. O local é conhecido como Barreira do Inferno porque é cercado de falésias avermelhadas, que a distância tem coloração mais intensa e passaram a ser associadas por pescadores da região ao fogo do inferno.
A previsão inicial, de acordo com a assessoria de Dilma, é que a presidenta encerre o período de descanso em Natal na terça-feira (8). Mas não há confirmação se ela sairá direto de Parnamirim para Brasília.”
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sexta-feira, 4 de março de 2011
O Demo-Ruralista Lira Maia arruma uma vaga na vice-presidência da Comissão de Agricultura da Câmara
Por indicação do Democratas, o Deputado Lira Maia foi eleito 1º Vice Presidente da Comissão.
Como era previsível, o Deputado santareno definiu como prioridade para sua atuação a defesa do setor agropecuário considerando fundamental a discussão do Código Ambiental.
Para o ruralista, a política ambiental do País é caduca e precisa ser mudada de forma a destravar a agricultura e a agropecuária brasileira, visando liberar o setor produtivo.
A floresta que se dane !
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Aprovação a Dilma supera a de Lula em 2003 e 2007
No Blog da CidadaniaFoi pouco divulgado, mas já foi feita a primeira pesquisa sobre a popularidade da presidenta Dilma Rousseff, após os primeiros 45 dias de mandato. Foram feitas mil entrevistas pelo Instituto Análise, do sociólogo Carlos Alberto de Almeida, autor de “A Cabeça do Eleitor”, que versa, inclusive, sobre o efeito das pesquisas de opinião sobre a vontade do eleitorado.
Dilma aparece, nessa pesquisa, com 50% de bom e ótimo. Esse índice supera os índices de aprovação do ex-presidente Lula no limiar tanto do primeiro mandato (2003) quanto do segundo (2007), apesar de os índices daqueles anos, com os quais está sendo feita a comparação, serem de outro instituto, o Datafolha.
Contudo, a comparação é útil para se ter uma base para avaliar o patamar de aprovação da presidenta neste momento, após os primeiros movimentos de seu governo. Essa comparação deixa ver situação mais confortável de Dilma.
Em 2003 – melhor base de comparação, pois Lula ainda era uma incógnita –, o ex-presidente detinha 43% de aprovação pessoal, segundo o Datafolha; em 2007, após uma eleição difícil por conta do remanescente escândalo do mensalão, paradoxalmente Lula teve maior aprovação, de 48%. Aqui, salta aos olhos um fenômeno que se consolidaria nos anos seguintes.
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Guerras no Afeganistão e Iraque sugam orçamento dos EUA
Enquanto o noticiário internacional se concentra nas revoltas no Oriente Médio e no norte da África, os Estados Unidos seguem alimentando suas duas guerras prioritárias no Iraque e no Afeganistão. Os custos para sustentá-las estão afetando diretamente os orçamentos dos estados e da União. Os EUA gastam cerca de 2 bilhões de dólares por semana somente no Afeganistão, o que representa cerca de 104 bilhões de dólares ao ano – isso sem incluir o Iraque. Cerca de 45 estados mais o distrito de Columbia projetam déficits orçamentários de um total de 125 bilhões de dólares para o ano fiscal de 2012. As contas são simples: o dinheiro deveria ir para os estados, em lugar de ser gasto em um estado de guerra. O artigo é de Amy Goodman, do Democracy Now.
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WikiLeaks: Andrea Matarazzo: “É claro que Alckmin é da Opus Dei”
Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks.O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras.
De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um "católico conservador" e foi categórico quanto à sua atuação na igreja: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo".O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem.Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de "orientação direitista", que só conseguia ver o mundo "da perspectiva de São Paulo" e "não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional".
Ligado ao ex-governador José Serra (PSDB), o secretário teria afirmado que os aliados mais próximos de Alckmin, como o secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), habitavam o "baixo clero" do PSDB.
Os alckmistas poderiam demonstrar "alguma habilidade política", mas não teriam "ideia do que é necessário para operar uma campanha em escala nacional".
Isso também valeria para o presidenciável. "Embora o mote do choque de gestão tenha apelo no meio empresarial, os eleitores do Nordeste, que Alckmin precisa conquistar para derrotar Lula, não têm ideia do que ele está falando", anotaram os diplomatas após o encontro.
O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam "sem nenhum entusiasmo"."Matarazzo explicou que o PSDB não está fortemente unido em torno de Alckmin, apesar das manifestações públicas em contrário", diz o texto. "Aos 64 anos, Serra sabe que, se Alckmin vencer, suas chances de chegar à Presidência acabam."
CAIPIRA
Em outro telegrama de 2006, os diplomatas relatam ter ouvido do então governador Cláudio Lembo (DEM) que FHC considerava Alckmin um "caipira".De acordo com os documentos vazados, Matarazzo recebeu em seu gabinete o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Christopher McMullen, e um assessor político.
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Lula no samba
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| Fantasia de metalurgico da escola de samba Tom Maior - São Paulo |
O ex-Presidente Lula é esperado hoje para desfilar no Sambódromo paulista, pela escola de samba Tom Maior, a segunda escola a abrir o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba paulistas.
A assessoria de Lula diz que a sua participação no carnaval de São Paulo depende da agenda de compromissos. Mas na escola, a diretoria confirma a presença do ex-presidente e já separou para ele e sua mulher, Marisa Letícia, um espaço no carro alegórico que representa a indústria automobilística.
O enredo da Tom Maior este ano é em homenagem à cidade São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde Lula mora e onde surgiu para o cenário político. O prefeito Luiz Marinho (PT) e o seu vice Frank Aguiar são presenças confirmadas no desfile. Haverá uma ala com 200 pessoas amigas de Lula.
A assessoria de Lula diz que o ex-presidente deve permanecer em São Paulo durante todo o carnaval. Depois das festividades carnavalescas, Lula vai inaugurar seu Instituto da Cidadania, onde vai trabalhar em seus projetos políticos.Durante dois dias (sexta e sábado), desfilarão as quatorze escolas de samba do Grupo Especial.
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Apologia da embriaguês e dopagem no BBB da Globo
O Big Brother Brasil, com audiência em queda livre, resolveu apelar nesta edição e liberar vodka e cerveja nas festas, fazendo apologia da embriaguez, para ver se "apimentava" a audiência.
Dopando os participantes com álcool, eles tendem a rebaixar a autocrítica, perdem o bom senso em frente às câmaras, e os vexames, barracos e baixarias vem à tona, causando polémica e audiência.
Mas essa estratégia da produção, se surtiu efeito na audiência, foi negativo, porque sobraram cenas de bêbados chatos, cambaleando e discutindo grogues.
Mas o mais curioso é que, num programa onde cada centímetro de merchandising valia ouro, no rótulo das latas estava escrito "Cerveja Big Brother", sem nenhuma marca querendo se associar aquela coisa.
A indústria de cerveja, cuja publicidade já é alvo de muita contestação e processos, percebeu que cenas de embriaguez era clara propaganda negativa.
Achou melhor não aparecer, e deixou o vexame, as baixarias, a irresponsabilidade social da apologia à embriaguez e dopagem, por conta só da TV Globo.
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Dopando os participantes com álcool, eles tendem a rebaixar a autocrítica, perdem o bom senso em frente às câmaras, e os vexames, barracos e baixarias vem à tona, causando polémica e audiência.
Mas essa estratégia da produção, se surtiu efeito na audiência, foi negativo, porque sobraram cenas de bêbados chatos, cambaleando e discutindo grogues.
Mas o mais curioso é que, num programa onde cada centímetro de merchandising valia ouro, no rótulo das latas estava escrito "Cerveja Big Brother", sem nenhuma marca querendo se associar aquela coisa.
A indústria de cerveja, cuja publicidade já é alvo de muita contestação e processos, percebeu que cenas de embriaguez era clara propaganda negativa.
Achou melhor não aparecer, e deixou o vexame, as baixarias, a irresponsabilidade social da apologia à embriaguez e dopagem, por conta só da TV Globo.
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GLOBO-GOLPISMO NO FUTEBOL BRASILEIRO
De braços dados com o poder, na época dos generais. por Gésio Passos*, do Intervozes
Fevereiro de 2011. Este mês será lembrado como marco do retrocesso do futebol brasileiro. Será mais um símbolo da força que a Rede Globo exerce sobre o povo brasileiro. E poderia não ser dessa maneira. Se o futebol brasileiro fosse tocado por pessoas sérias, fevereiro de 2011 poderia simbolizar a guinada ao primeiro mundo do futebol. A capitalização do futebol pelos recursos da disputa pelo direito de transmissão do Campeonato Brasileiro significaria um novo período de bonança para os clubes de futebol: manutenção e retornos dos craques, atração de estrangeiros (principalmente dos craques latinos), a internacionalização do nosso futebol e a concorrência contra os gigantes clubes europeus. Isso tudo viria da organização do futebol brasileiro para seu desenvolvimento.
E é claro que vale ressaltar que isso só poderia ser possível depois que o Estado brasileiro impediu a continuidade do monopólio das transmissões de futebol. No final do ano passado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica – órgão responsável por coibir abusos de poder econômico) acabou com a exclusividade da Globo sobre o contrato de transmissão dos jogos, obrigando o Clubes do 13 a abrir uma concorrência pública para os direitos de transmissão nas mais diversas mídias. Tudo caminhava de maneira bem transparente, os clubes prepararam um edital, ouviram os interessados e esperavam arrecadar uma soma bilionária para os campeonatos de 2012 à 2014. Mas as coisas não seriam tão simples. A Rede Globo não aceita que seus interesses sejam contrariados, nunca aceitou. E isso não é só no esporte, é na política, na economia, na cultura nacional. Em conluio com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), ela acaba de destruir o Clube dos 13. Agindo nas sombras, sabe-se lá com quais metodos de “convencimento”, a Globo impediu que a “união dos grandes clubes brasileiros” pudesse democraticamente promover a concorrência e a livre negociação do seu maior produto, o Campeonato Brasileiro.Um pouco de história
A Globo não aceita perder sua influência na vida dos brasileiros. A Rede Globo rejeita a democracia, rejeita a legalidade, rejeita os interesses públicos. E isso não é de hoje. É bom nesse momento recordar a forma com que a Globo construiu seu império midiático. A Globo só chega hoje onde ela chega, com seu “padrão de qualidade”, influenciando a vida de todos os brasileiros, porque ela se aproveitou de todas as benesses de quem teve o poder no Brasil. A Globo só deixou de ser um grupo pequeno carioca (com um jornal e uma rádio) para se agigantar com a ditadura militar. De forma ilegal, ela se aliou ao grupo americano Time Life para a construção da TV Globo em 1962, com um aporte de 6 milhões de dólares (até 2002, era proibida a presença de capital internacional nas empresas de comunicação brasileiras). Depois de descoberta a maracutaia, a Globo desfez o acordo, mas já era tarde para a concorrência. Com o apoio dos militares, a Globo fez parte do projeto de integração nacional pelas telecomunicações, construindo a sua rede nacional de emissoras e chegando a todo país. A Globo foi um dos pilares para os 20 anos de ditadura militar no Brasil.
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Cristina Kirchner contra o veto a Vargas Llosa
A tentativa de vetar a participação do escritor Mario Vargas Llosa na abertura da Feira Internacional do Livro de Buenos Aires por divergências políticas e ideológicas abriu uma polêmica na Argentina só amenizada após intervenção da presidente Cristina Kirchner.
Um grupo de escritores e intelectuais simpáticos ao governo pediu formalmente que o Nobel de literatura fosse barrado da inauguração do evento, em abril, por "não ser adepto da corrente de ideias que abriga a sociedade argentina".
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STF facilita a corrupção, diz ministro da CGU
Na posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, acusou a Corte de, indiretamente, acabar por beneficiar criminosos de colarinho branco.
“O STF tem alguns entendimentos a meu ver extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado que facilita a vida dos réus de colarinho branco.
Espero que o STF evolua em alguns entendimentos, especialmente naqueles relacionados ao princípio da presunção da inocência…
Não pode ser a presunção da inocência a presunção da versão do réu. Depois de duas versões dadas pelo Poder Judiciário (…) ainda assim prevalece a versão do réu”
Hage deposita esperança em Fux, como defensor da diminuição de recursos e sobre a celeridade em condenações judiciais:
“É um magistrado de carreira que sabe da importância de se reduzirem os obstáculos para os processos chegarem ao final para que os corruptos possam afinal ir para a cadeia”, declarou.
Gilmar Mendes destoa e diz que tribunal é “garantista” com os corruptos
“Sempre há esse juízo sobre tal ou qual tema. Não estou seguro que o Tribunal seja bonzinho com o réu de colarinho branco. O Tribunal é garantista. O Tribunal não permite terrorismo, não permite um Estado policial” – disse Gilmar Mendes, na contra-mão das críticas.
Mendes foi “garantista” ao extremo quando fez cerão até meia-noite no STF para garantir, no mesmo dia, um habeas-corpus de soltura do banqueiro Daniel Dantas da prisão.
(Com informações do Terra)
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A agenda negativa do MinC
O recado do Palácio do Planalto é claro: o MinC (Ministério da Cultura) precisa, com urgência, desvencilhar-se da "agenda negativa".
Num governo norteado pelo mantra da "agenda positiva" e pelo velho ditado que diz que "o peixe morre pela boca", a pasta comandada por Ana de Hollanda tem aparecido como exceção.
A despeito de ter um dos menores orçamentos da Esplanada, é um dos que mais tem aparecido na mídia. Não raro, metido em confusão.
Esta semana, a presidente Dilma Rousseff teria comentado, com interlocutores, que Hollanda precisa aprender a neutralizar os movimentos de oposição -- venham eles do setor cultural ou do próprio ministério.
E se a presidente passou a se preocupar é porque, esta semana, a crise na cultura virou uma crise de governo.
E
Emir Sader, Ana de Hollanda e Wanderley Guilherme
O CASO EMIR SADER
Após entrevista publicada pela Folha em que o sociólogo Emir Sader, que deveria assumir a Casa de Rui Barbosa, chamou Hollanda de "meio autista", a ministra decidiu cancelar sua nomeação para o cargo.
Enfrentou, porém, resistências junto ao setor cultural do PT, que se sentia representado na pasta por Sader.
Numa tentativa de apaziguar o partido, foi escolhido, para seu lugar, o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos, ideologicamente próximo a Sader e ligado à diretoria do PT.
"Há setores do PT muito descontentes com a ministra", diz o cientista político Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Esse ministério é o grande erro do governo Dilma. É inexplicável a ruptura feita com a gestão anterior."
A sensação de ruptura, negada pela ministra, que prefere a expressão "continuidade", tem origem, sobretudo, na discussão sobre a reforma na Lei do Direito Autoral, proposta por Juca Ferreira, ministro do governo Lula.
A reforma da lei, um assunto explosivo e complexo, tornou-se o tema central da nova gestão. "Parte do setor cultural tem reagido com ansiedade", diz o secretário-executivo do Ministério, Vitor Ortiz. "Não se pode demonizar a discussão. O debate não foi finalizado ainda."
O DIREITO AUTORAL
O que está em jogo, nesse caso, é a flexibilização do tradicional "copyright", que, segundo alguns criadores e consumidores, já não cabe no mundo atual, marcado pelos avanços tecnológicos.
"É lamentável que uma discussão que foi pautada pelo debate público possa vir a ser concluída a portas fechadas, com a participação direta de pessoas ligadas ao Ecad, órgão que nem sempre se alinha aos interesses dos autores", diz o músico Dudu Falcão. O Ecad é o órgão que recolhe os direitos autorais.
O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, por sua vez, diz que a ministra, ao propor um recuo na revisão da reforma, está agindo com "prudência e sabedoria".
"Essa consulta pública só ouviu os músicos", diz Barreto. "A indústria cultural é muito maior que isso. A ministra está preservando o Brasil de um vexame. A reforma que tinham proposta não tinha pé nem cabeça."
Esta semana, o técnico que cuidava desse assunto no ministério, Marcos Souza, foi trocado por Márcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia Geral da União (AGU).
"É natural que a ministra monte uma nova equipe. Ela tem que ter liberdade para escolher quem quiser", diz o secretário-executivo. "É preciso dar um tempo para que as coisas se acomodem. São só 60 dias de gestão. No centésimo dia, ela vai apresentar um plano de metas."
VOTO DE CONFIANÇA
O tom do "ainda é cedo" é adotado também por quem fazia oposição a Juca Ferreira e a Gilberto Gil. "Tenho restrições à postura acuada da ministra, mas temos que dar um voto de confiança", diz o ator Odilon Wagner, opositor dos antigos ministros.
Wagner teme, por exemplo, que Hollanda não tenha força suficiente para fazer com que a nova Lei Rouanet, em trâmite no Congresso, seja efetivamente votada.
O artista plástico Waltércio Caldas é outro que prefere trabalhar com a dúvida: "Há muitas fragilidades. Só não sei até que ponto são problemas que ela herdou ou problemas que está criando".
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Num governo norteado pelo mantra da "agenda positiva" e pelo velho ditado que diz que "o peixe morre pela boca", a pasta comandada por Ana de Hollanda tem aparecido como exceção.
A despeito de ter um dos menores orçamentos da Esplanada, é um dos que mais tem aparecido na mídia. Não raro, metido em confusão.
Esta semana, a presidente Dilma Rousseff teria comentado, com interlocutores, que Hollanda precisa aprender a neutralizar os movimentos de oposição -- venham eles do setor cultural ou do próprio ministério.
E se a presidente passou a se preocupar é porque, esta semana, a crise na cultura virou uma crise de governo.
EEmir Sader, Ana de Hollanda e Wanderley Guilherme
O CASO EMIR SADER
Após entrevista publicada pela Folha em que o sociólogo Emir Sader, que deveria assumir a Casa de Rui Barbosa, chamou Hollanda de "meio autista", a ministra decidiu cancelar sua nomeação para o cargo.
Enfrentou, porém, resistências junto ao setor cultural do PT, que se sentia representado na pasta por Sader.
Numa tentativa de apaziguar o partido, foi escolhido, para seu lugar, o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos, ideologicamente próximo a Sader e ligado à diretoria do PT.
"Há setores do PT muito descontentes com a ministra", diz o cientista político Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Esse ministério é o grande erro do governo Dilma. É inexplicável a ruptura feita com a gestão anterior."
A sensação de ruptura, negada pela ministra, que prefere a expressão "continuidade", tem origem, sobretudo, na discussão sobre a reforma na Lei do Direito Autoral, proposta por Juca Ferreira, ministro do governo Lula.
A reforma da lei, um assunto explosivo e complexo, tornou-se o tema central da nova gestão. "Parte do setor cultural tem reagido com ansiedade", diz o secretário-executivo do Ministério, Vitor Ortiz. "Não se pode demonizar a discussão. O debate não foi finalizado ainda."
O DIREITO AUTORAL
O que está em jogo, nesse caso, é a flexibilização do tradicional "copyright", que, segundo alguns criadores e consumidores, já não cabe no mundo atual, marcado pelos avanços tecnológicos.
"É lamentável que uma discussão que foi pautada pelo debate público possa vir a ser concluída a portas fechadas, com a participação direta de pessoas ligadas ao Ecad, órgão que nem sempre se alinha aos interesses dos autores", diz o músico Dudu Falcão. O Ecad é o órgão que recolhe os direitos autorais.
O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, por sua vez, diz que a ministra, ao propor um recuo na revisão da reforma, está agindo com "prudência e sabedoria".
"Essa consulta pública só ouviu os músicos", diz Barreto. "A indústria cultural é muito maior que isso. A ministra está preservando o Brasil de um vexame. A reforma que tinham proposta não tinha pé nem cabeça."
Esta semana, o técnico que cuidava desse assunto no ministério, Marcos Souza, foi trocado por Márcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia Geral da União (AGU).
"É natural que a ministra monte uma nova equipe. Ela tem que ter liberdade para escolher quem quiser", diz o secretário-executivo. "É preciso dar um tempo para que as coisas se acomodem. São só 60 dias de gestão. No centésimo dia, ela vai apresentar um plano de metas."
VOTO DE CONFIANÇA
O tom do "ainda é cedo" é adotado também por quem fazia oposição a Juca Ferreira e a Gilberto Gil. "Tenho restrições à postura acuada da ministra, mas temos que dar um voto de confiança", diz o ator Odilon Wagner, opositor dos antigos ministros.
Wagner teme, por exemplo, que Hollanda não tenha força suficiente para fazer com que a nova Lei Rouanet, em trâmite no Congresso, seja efetivamente votada.
O artista plástico Waltércio Caldas é outro que prefere trabalhar com a dúvida: "Há muitas fragilidades. Só não sei até que ponto são problemas que ela herdou ou problemas que está criando".
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quinta-feira, 3 de março de 2011
O Remédio de sempre: COPOM se reúne e dá ao País juros mais altos
Na esteira de mais este aumento da taxa Selic, maior serviço da dívida interna, mais capitais externos, maior valorização do real, mais reservas e maior custo de sua manutenção, mais déficit e endividamento externos.
Tudo em nome - ou a pretexto - de trazer a inflação para a meta e reduzir o crescimento econômico para 4,5%, ou até mesmo para os 3,5% ao ano, que tanto querem. E a inflação, em 6% nos últimos 12 meses, está dentro da meta de 4,5% e da banda de mais 2% para cima ou para baixo. Mas, do COPOM e do BC, tivemos o de sempre.
SIC !
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Tudo em nome - ou a pretexto - de trazer a inflação para a meta e reduzir o crescimento econômico para 4,5%, ou até mesmo para os 3,5% ao ano, que tanto querem. E a inflação, em 6% nos últimos 12 meses, está dentro da meta de 4,5% e da banda de mais 2% para cima ou para baixo. Mas, do COPOM e do BC, tivemos o de sempre.
SIC !
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Wikileaks: FHC achava Alckmin “um caipira de Pindamonhangaba”
Em reuniões com representantes americanos na última semana de abril de 2006, o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, demonstrou preocupação com o racha que havia dentro do PSDB, a caminho da disputa eleitoral contra Lula.
“Há pouco apoio das lideranças do governo”, diz o documento sobre a candidatura de Geraldo Alckmin.
“Há um choque cultural entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se considera uma figura internacional e cosmopolita, e Alckmin, que Cardoso vê como um ‘caipira’ porque ele vem de Pindamonhangaba, uma pequena cidade do interior paulista”.
“Ele deve sua posição a Alckmin. Tudo que ele disser sobre a campanha e possíveis alianças deve ser visto à luz disto”, observou o cônsul-geral americano Christopher McMullen. Ele diz também que Lembo, quando vice-governador , teria feito com sucesso lobby em Washington para que Alckmin tivesse encontros de gabinete.
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“Há pouco apoio das lideranças do governo”, diz o documento sobre a candidatura de Geraldo Alckmin.
“Há um choque cultural entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se considera uma figura internacional e cosmopolita, e Alckmin, que Cardoso vê como um ‘caipira’ porque ele vem de Pindamonhangaba, uma pequena cidade do interior paulista”.
“Ele deve sua posição a Alckmin. Tudo que ele disser sobre a campanha e possíveis alianças deve ser visto à luz disto”, observou o cônsul-geral americano Christopher McMullen. Ele diz também que Lembo, quando vice-governador , teria feito com sucesso lobby em Washington para que Alckmin tivesse encontros de gabinete.
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Licença parcial de Belo Monte volta a valer
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, reverteu na tarde desta quinta-feira a liminar que suspendia a licença parcial de instalação da usina de Belo Monte. O magistrado julgou o recurso apresentado nesta semana pelo Iba Advocacia Geral da União (AGU) à decisão tomada no último xx pela Justiça do Pará.
A liminar havia sido obtida por pedido do Ministério Público do Pará que afirma que o empreendimento não pode receber luz verde até que o consórcio Norte Energia cumpra as condicionantes impostas pelo Ibama na emissão da licença prévia, em junho de 2010.
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A liminar havia sido obtida por pedido do Ministério Público do Pará que afirma que o empreendimento não pode receber luz verde até que o consórcio Norte Energia cumpra as condicionantes impostas pelo Ibama na emissão da licença prévia, em junho de 2010.
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Economia brasileira cresce 7,5% em 2010, maior alta em 24 anos
A economia brasileira cresceu 7,5% em 2010 na comparação com o ano anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (3). É o maior crescimento em 24 anos, desde 1986.
Em 2009, ano em que a economia brasileira sofreu os efeitos negativos da crise global, o PIB do Brasil mostrou queda de 0,6% contra 2008.
Consumo das famílias em alta
O consumo das famílias, segundo o IBGE, registrou alta de 2,5% no quarto trimestre de 2010 ante o terceiro trimestre do mesmo ano. Já na comparação com o quarto trimestre de 2009, o consumo das famílias aumentou 7,5% nos últimos três meses do ano passado, fechando 2010 com expansão de 7%.
De acordo com o IBGE, o consumo do governo teve queda 0,3% no quarto trimestre de 2010 ante o terceiro trimestre do ano passado e cresceu 1,2% ante o quarto trimestre de 2009. No acumulado de todo o ano de 2010, o consumo do governo teve uma expansão de 3,3%.
Setores: indústria cresce 10% em 2010
O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria caiu 0,3% no quarto trimestre de 2010 ante o terceiro trimestre do ano passado. Na comparação com o quarto trimestre de 2009, o PIB da indústria no quarto trimestre de 2010 mostrou alta de 4,3%. Ainda segundo o instituto, o PIB da indústria cresceu 10,1% em 2010 ante 2009.
O Produto Interno Bruto (PIB) de serviços mostrou alta de 1% no quarto trimestre de 2010 contra o terceiro trimestre do ano passado. Na comparação com o quarto trimestre de 2009, o PIB de serviços mostrou alta de 4,6% no quarto trimestre de 2010. Ainda segundo o instituto, o PIB de serviços subiu 5,4% em 2010 ante 2009.
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Wanderley Guilherme dos Santos será o novo diretor da Casa de Rui Barbosa
No Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim
Saúdamos com entusiasmo a nomeação de Wanderley Guilherme dos Santos para a Casa de Ruy Barbosa – clique aqui para ler no Globo.
Este Conversa Afiada lembra ao amigo navegante dois textos imperdiveis que Wanderley escreveu na Carta Capital e aqui mereceram comentários .
Wanderley mostra as mudanças estruturais que o Nunca Dantes promoveu no Brasil.
(Por falar nisso, veja que horror foi o PIB do último ano de governo dele).
E Wanderley descreve como o Padim Pade Cerra se apropriou do ideário mais retrógrado da extrema-direita brasileira.
É uma pena que Emir Sader náo pudesse servir ao governo Dilma, que tanto defendeu.
Mas Sader provavelmente ficará feliz com a escolha do Wanderley.
Como devem estar os amigos navegantes desse ansioso blog.
Saravá, Wanderley, que prefere Pinot Noir a Bordeaux.
Paulo Henrique Amorim
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JATENE: Mulher de desembargador do TJE também estaria entre os novos assessores especiais de Jatene. Nora do governador trabalha no gabinete do desembargador. É o segundo caso localizado pelo blog em menos de uma semana!
No Blog da Perereca
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É muito provável que também a mulher do desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, do Tribunal de Justiça do Estado, tenha sido nomeada para uma assessoria especial do governador do Pará, Simão Jatene.
É o segundo caso suspeito localizado pelo blog em menos de uma semana, na relação de quase 450 assessores especiais nomeados por Jatene em apenas dois meses.
O primeiro, como você viu na postagem anterior, foi o de duas mulheres com nomes idênticos aos das filhas do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que foram nomeadas para o cargo de Assessor Especial II: Karla Karime e Kamille Kelly Vasconcelos Guerreiro.
Agora, a suspeita é sobre uma assessoria que teria contemplado a mulher de Montalvão – e na listagem há ainda vários nomes que parecem de parentes de desembargadores.
O Caso Montalvão
No último dia 15 de fevereiro, o Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de Rosa de Fátima Queiroz das Neves para o cargo de Assessor Especial II, com uma remuneração que estaria em torno de R$ 4 mil.
Na biografia do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, no site do TJ Pará, consta que o nome da esposa dele é Rosa Neves.
Mas o principal indício de que Rosa, a esposa, e Rosa, a assessora especial, são a mesmíssima pessoa, vem do processo 2007.1.001.571-7, que tramitou na 6 Vara do Juizado Cível do Pará, mas hoje se encontra no Judiciário carioca.
Trata-se de um pedido de indenização por danos morais e materiais contra a antiga Varig (VRG Linhas Aéreas S/A), ajuizado por Cláudio Augusto Montalvão das Neves e Rosa de Fátima Queiroz das Neves – logo, uma pessoa com o mesmíssimo nome da nova assessora do governador.
E mais: segundo o site do TJ Pará, o advogado de Montalvão e Rosa é um certo Flávio Queiroz. Na verdade, Flávio Augusto Queiroz das Neves, conforme o cadastro nacional da OAB. Possivelmente, filho do casal.
O mais interessante, porém, é o seguinte: pelo menos até maio do ano passado, quem coordenava, comprovadamente, o gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves era Luciana Lopes Labad Jatene. Ou seja, a nora de Jatene; a mulher de Alberto Lima da Silva Jatene, o “Beto Jatene”.
Há informações de que Luciana permaneceria até hoje na coordenação do gabinete de Montalvão.
Ela teria ingressado no serviço público estadual através de uma Assessoria Especial, cujo decreto de nomeação, ao que parece, foi publicado no Diário Oficial de 9 de junho de 2003 – quer dizer, no primeiro governo de Jatene.
Teria ficado na Casa Civil até junho de 2005 e passado pela Escola de Governo e pela Sefa. Em maio de 2006, teria ido parar no TJE.Leia mais
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quarta-feira, 2 de março de 2011
Lula recebe cachê 2x o do FHC. Agora que o FHC corta os pulsos
“Lula estreia em palestras com maior cachê do país”.
Ex-presidente receberá R$ 200 mil por participação em eventos.
O Nunca Dantes foi contratado pela coreana LG.
O cachê atribuído ao Farol de Alexandria é, segundo a cotação corrente no “mercado”, é de R$ 80 mil, correspondente a US$ 50 mil.
Até nisso o Nunca Dantes dá nele de 10 x 0.Agora, aqui pra nós, amigo navegante, quem paga US$ 50 mil para ouvir que quanto pior, é melhor ?
E quem, e por quanto, contratará o Padim Pade Cerra ?
Paulo Henrique Amorim
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Globo é única a perder público em fevereiro
Se comparada com fevereiro de 2010, a queda é ainda maior, pois a média da rede na época foi de 16,4 pontos. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande SP.
Em fevereiro, a Record subiu sua média/dia de 7 pontos (janeiro) para 7,2 pontos. O SBT foi de 5,5 para 5,6 pontos.
A Band manteve média de 2,5 pontos, e a Rede TV! passou de 1,3 pontos (janeiro) para 1,4 pontos. Notinha da coluna Outro Canal
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Marina se choca com lideranças verdes ao tentar “refundar” o PV
“Com vistas à reestruturação nacional do PV, a ex-senadora Marina Silva (AC) se reúne nesta terça-feira (1º) com dirigentes da legenda para iniciar a revisão do programa e da estrutura partidária. A ex-senadora e o grupo que migrou com ela para o partido tentam renovar o comando da sigla e ampliar sua participação nas decisões internas.
O encontro será um preparatório para a convenção do PV, prevista para abril, na qual serão definidos os rumos para as próximas eleições e as propostas que serão defendidas pelo partido. As mudanças no programa devem opor pessoas ligadas a Marina a dirigentes que estão no comando do partido há anos.
De um lado, o grupo recém-chegado tenta isolar filiados com perfil fisiológicos e unir a sigla em torno de programas. Como trunfo, os novos filiados tentarão capitalizar o resultado obtido por Marina na disputa presidencial de 2010, quando recebeu quase 20 milhões de votos. De outro lado, antigas lideranças, espalhadas nos diretórios estaduais, resistem a mudanças profundas na estrutura do PV e nos mecanismos de democracia interna.”
Matéria Completa, ::Aqui::
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O encontro será um preparatório para a convenção do PV, prevista para abril, na qual serão definidos os rumos para as próximas eleições e as propostas que serão defendidas pelo partido. As mudanças no programa devem opor pessoas ligadas a Marina a dirigentes que estão no comando do partido há anos.
De um lado, o grupo recém-chegado tenta isolar filiados com perfil fisiológicos e unir a sigla em torno de programas. Como trunfo, os novos filiados tentarão capitalizar o resultado obtido por Marina na disputa presidencial de 2010, quando recebeu quase 20 milhões de votos. De outro lado, antigas lideranças, espalhadas nos diretórios estaduais, resistem a mudanças profundas na estrutura do PV e nos mecanismos de democracia interna.”
Matéria Completa, ::Aqui::
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terça-feira, 1 de março de 2011
Oposição tenta no STF o Golpe do salário minimo
Esse aí controlava o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Saiu no G1:
“Oposição vai ao STF contra reajuste do mínimo por decreto”
“Lideres do PSDB, DEMO e PPS (leia-se Itaécio Franco – PHA) protocolaram ADIN e conversaram com Peluso”
“Eles querem anular dispositivo que permite reajuste do mínimo por decreto”
A Câmara aprovou.
O Senado aprovou.
A presidenta sancionou.
O Supremo não tem nada a ver com isso.
A Oposição tenta o Golpe.
E engendrar uma crise institucional.
Supremo não é Legislativo.
Só foi no Reinado do ex-Supremo Presidente Supremo, Gilmar Dantas.
Hoje ele se recolheu à sua ministerial insignificância e não pode mais acumular o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Isso aqui não é a Líbia.
Paulo Henrique Amorim
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Dilma anuncia reajuste do Bolsa Família
Em visita a Irecê (BA), ela disse que este é o primeiro passo do programa de erradicação da miséria e destacou o papel das mulheres neste processo.
O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011.
Com isso, o benefício médio atual de R$ 96 subirá para R$ 115. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente vão de R$ 22 a R$ 200. “Vamos beneficiar a quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidente.
Durante seu pronunciamento, Dilma lembrou que as crianças são as mais afetadas pela miséria, pois os idosos têm a aposentadoria e os adultos a força para trabalhar. “Nossas pesquisas mostram que as crianças beneficiadas com o Bolsa Família rendem mais na escola, pois se alimentam melhor e têm mais perspectiva de futuro”, afirmou.
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Jatene nomeia filhas de desembargador do TJE para assessorias especiais do Governo
No Blog da Perereca
Duas filhas do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Estado, teriam sido nomeadas para assessorias especiais pelo governador do Pará, Simão Jatene.
Nos diários oficiais do Estado de 31 de janeiro e de 8 de fevereiro, respectivamente, constam as nomeações de Karla Karime Vasconcelos Guerreiro e de Kamille Kelly Vasconcelos Guerreiro para o cargo de Assessor Especial II, o mais alto desse tipo de assessoramento, com um salário que estaria em torno de R$ 4 mil.
Os nomes que figuram no Diário Oficial são idênticos aos das filhas do desembargador Constantino Guerreiro, conforme se pode ler em sua biografia, no site do TJE.
Se a informação se confirmar – ou seja, se forem de fato as mesmas pessoas – será a primeira vez que se terá um indício mais consistente de um escândalo que há muito se comenta nos bastidores políticos do Pará: a utilização dessas assessorias, que são uma verdadeira caixa preta, como moeda de troca entre o Executivo e o Judiciário.
A prática esconderia não apenas o nepotismo cruzado, mas, um poderoso esquema para manter o Judiciário sob controle.
A distribuição de assessorias com remuneração turbinada para os padrões do estado, entre outros “mimos”, incluiria, também, deputados, prefeitos e vereadores de vários partidos.
Entre as nomeações já efetivadas constariam, também, dois filhos do deputado tucano André Dias (Vitor e André Orengel Dias) e até, possivelmente, a mulher do deputado Raimundo Santos, Belemita Pinheiro dos Santos.
Clique nas fotos abaixo para ver os nomes das filhas de Constantino Guerreiro e os nomes das duas jovens nomeadas Assessor Especial II. (A página de Constantino está desatualizada: ele já não é mais corregedor do interior, mas, coordenador geral dos Juizados Especiais)
A Perereca volta já, já com a matéria completa sobre esse impressionante escândalo, até porque as assessorias especiais seriam “cargos fantasmas” – quer dizer, que não existiriam na estrutura do Estado.
Fique com os novos assessores nomeados na última sexta-feira, 25, e hoje.
Com as novas nomeações (e duas exonerações de sexta-feira), a lista agora atinge 436 nomes em apenas dois meses, fora os 40 DAS nomeados para a Governadoria.
Só hoje foram impressionantes 22 nomeações.
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Os marajás do STJ
Pelo menos 16 dos 30 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) receberam, no ano passado, salários acima do teto máximo permitido pela Constituição Federal, que é de R$ 26.700 por mês.
Em média, foram pagos R$ 31 mil mensais aos magistrados --R$ 5 mil a mais que o previsto na legislação.
Mas, houve o caso de um único ministro receber R$ 93 mil de salário. O tribunal não informou o nome de quem ganhou mais que o teto.No total, o STJ pagou mais de 200 supersalários e, em apenas 26 casos, houve devolução de parte dos valores.
O pagamento de benefícios como, por exemplo, o auxílio para mudança, é o que faz com que os salários cresçam. Mas a lei determina que os bônus deveriam ser incluídos na hora de se calcular o teto e esse total não poderia ultrapassar os R$ 26.700.
Em 2010, os gastos totais do tribunal ficaram em R$ 10,8 milhões, dos quais R$ 8,9 milhões foram destinados apenas à folha de pagamento dos supersalários, o que representa 82,40% do total.
Para o presidente do STJ, Ari Pargendler, as bonificações mensais deveriam estar excluídas do pagamento mensal. "Por que um servidor que ganha R$ 10 mil pode receber e quem está perto do teto não? A lei não vale para todos?", afirmou o ministro.
Os integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável por investigar irregularidades no Judiciário, o entendimento da Constituição deveria prevalecer e o pagamento de qualquer benefício não poderia levar os rendimentos totais a ultrapassarem o teto imposto pela lei. No entanto, o CNJ não quis se pronunciar oficialmente.
Em 2006, o órgão editou uma resolução sobre os salários dos magistrados. De acordo com o texto, o "subsídio constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, verba de representação ou outra espécie remuneratória".
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CHÁVEZ: INVASÃO À LÍBIA PODE GERAR GUERRA INTERNACIONAL
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou nesta segunda-feira que invadir a Líbia seria uma catástrofe, acusou os Estados Unidos de estarem "enlouquecidos" pelo petróleo líbio e defendeu uma solução política com a criação de uma comissão de países para dialogar com as partes no país africano.
Chávez indicou em um ato público que não irá condenar a distância o líder líbio, Muammar Kadafi, sem saber o que está ocorrendo na nação africana, afirmando ter a certeza de que os Estados Unidos "estão exagerando e distorcendo" a realidade do que ocorre na Líbia.
"Eu optaria por buscar uma formula política. Em vez de mandar soldados e aviões, por que não enviamos uma comissão de boa vontade que vá ajudar para que não sigam matando na Líbia?", disse Chávez.
O presidente venezuelano disse que a Líbia é um "paiol" e que, no caso de uma invasão militar, pode haver "uma tragédia maior em forma de guerra civil ou uma invasão que desembocará em outra guerra internacional que se estenderá pelo norte da África".
"Os Estados Unidos já disseram que estão prontos para invadir a Líbia. E quase todos os países da Europa condenando à Líbia, o que querem? Claro, esfregam as mãos com o petróleo da Líbia", disse Chávez.
"Eu acho que estão enlouquecidos pelo petróleo líbio. Isto pode ser uma catástrofe muito maior do que as que já estamos vivendo", afirmou.
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Dilma com Ana Maria Braga: a estratégia, a imagem e a notícia
Quando o Lula se elegeu ela vestiu luto.
Quando a presidenta Dilma foi à cerimônia de 90 anos da Folha de São Paulo, na semana passada, causou mal-estar em todos nós que apoiamos o governo Lula e a candidatura dela, contra o jornalão. Mas, como estratégia política, ela estava certa.
Ela colocou no bolso a oposição demo-tucana paulista e o PIG (Partido da Imprensa Golpista). A oposição, que já está na UTI, ficou menor ainda, foi desarmada, com ela sendo o centro da festa em pleno reduto oposicionista. De quebra, Dilma tomou a bandeira da liberdade de imprensa, daqueles que a criticavam justamente por isso.
Se nós sentimos mal-estar, pior foi para os reacionários demo-tucanos verem FHC, Alckmin, José Serra fazerem fila para beijar a mão da presidenta. Pior para eles foi ver FHC pedir audiência àquela que ele chamava de “poste”. A oposição sentiu o golpe, tanto que enquanto nós aqui discutimos abertamente, eles simplesmente abafaram o caso, tratando com descrição para reduzir danos.
O que dá prestígio a um jornal não é cerimônias como estas, por mais gente importante que compareça. O que dá prestígio a um jornal são notícias exclusivas. É preciso notar que Dilma não concedeu ao jornalão nenhuma entrevista exclusiva, nem antecipou nenhuma notícia do governo que pudesse ser manchete.
Dilma também será vista na Rede TV, onde gravou entrevista para a estréia do Programa da Hebe Camargo; e na TV Globo, no programa de Ana Maria Braga, gravado hoje, e que deve ir ao ar amanhã, em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher.
Desta vez a Presidenta gravou entrevista (diferente do que fez na Folha), mas de novo, dosou a “ração” que oferece ao PIG. Pelo que antecipa o G1 (das organizações Globo), também não haverá “furos”, sendo uma conversa sobre amenidades, inclusive culinárias.
Obviamente que a Globo gostaria de uma entrevista da Presidenta no horário nobre, em um programa como o Fantástico, mas Dilma concedeu para um programa de nicho e para uma apresentadora que manteve-se isenta durante a campanha eleitoral (mesmo que tenha servido à oposição no passado como militante do fracassado movimento Cansei).
A imagem
Os telespectadores (na maioria telespectadoras) terão a oportunidade de prestar atenção no que ela diz, em vez do que dizem dela. Para o perfil da audiência desses programas, não é uma má decisão a Presidente aparecer como ela é.
É bastante provável que uma boa parte das telespectadoras destes programas tenham formado uma imagem deturpada da Presidenta pelo que ouviram dizer de homens que acompanham a política, e passem a ficar com uma boa imagem dela.
O problema é conseguir ganhos de imagem pelo lado do PIG, e perda da imagem junto à militância aguerrida do outro lado do PIG, que tem se sentido preterida, conforme inúmeros comentários sinceros na última semana, aqui e em diversos outros blogs.
O governo que Dilma está fazendo é, em essência, o que Lula faria se tivesse um terceiro mandato. As decisões que Dilma está tomando, tirando uma escolha ou outra, são as mesmas que Lula tomaria. Então, por que essa percepção não está chegando à militância?
Alguma coisa precisa ser feita para não baixar o moral da militância e não desestimular a mobilização conquistada, sem querer.
A notícia
A democratização dos meios de comunicação passa pela democratização da interlocução, e isso independe de novos marcos regulatórios. Depende da comunicação governamental diversificar os interlocutores com a sociedade.
Quantas vezes vimos no governo Lula, o presidente e a própria Dilma quando ministra, concederem entrevistas coletivas, e todo o PIG pinçarem trechos fora do contexto para usarem contra eles?
Era a blogosfera quem tinha que procurar a entrevista inteira e desmentir as artimanhas do PIG, travando uma verdadeira guerra pelo livre fluxo das notícias, sem a censura e manipulação do PIG.
O PIG teve sua lua-de-mel até com Lula no início do mandato, em 2003, quando as empresas de mídia estavam falidas e tentavam socorro no BNDES. Depois detonou-o, quando não conseguiram socorro, e conspiraram abertamente com um noticiário seletivo no “mensalão”.
É natural que o PIG tenha sua lua-de-mel com Dilma, agora no início do mandato, e que Dilma explore bem essa boa relação neste período, até como estratégia de fortalecer-se para batalhas futuras.
Mas é importante nunca perder o foco de fortalecer as outras mídias que fazem contraponto ao PIG, nem desmobilizar a militância, porque elas serão necessárias na hora em que a oposição sair da UTI, já nas eleições de 2012, e mais ainda quando despontar um candidato das elites realmente viável para 2014 (até mesmo dissidente da base governista), certamente apoiado pelo PIG.
Clique aqui para ler diálogo com o Oráculo de Delfos, de título “Dilma vai fazer a Ley de Medios. Demora mas sai”.
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Generais argentinos são julgados por roubo de bebês.
Se fosse brasileiro, Videla ia à Daslu comprar presente para o netinho.
Saiu na Folha (*) online:
E no Clarín, que chama os generais presidentes de “repressores”.
(Aqui são tratados como George Washington e Thomas Jefferson, pais fundadores da Democracia Brasileira).
(Aqui são tratados como George Washington e Thomas Jefferson, pais fundadores da Democracia Brasileira).
Los ex represores Jorge Rafael Videla y Reinaldo Bignone y otros seis ex jefes militares comenzaron a ser juzgados hoy acusados de robo sistemático de bebés durante la última dictadura. El debate, en el Tribunal Oral Federal 6 de la Capital Federal, es público y televisado.
Videla, Bignone, los ex jefes militares Rubén Franco, Jorge “El Tigre” Acosta, Antonio Vañek, Santiago Riveros, Jorge Azic y el médico Jorge Magnacco están investigados por los delitos de sustracción, retención, ocultación y sustitución de identidad de menores de 10 años, y podrían ser condenados a prisión perpetua. A lo largo de al menos un año, el Tribunal escuchará en principio a 370 testigos.Note bem, amigo navegante: o julgamento é publico e televisado.
Clique aqui para ler “Procurador do Rio vai julgar torturadores do regime militar como sequestradores”.
E aqui para ler “Filha de Rubens Paiva chama Johnbim de ‘uma vergonha’ ”.
Saiu hoje no Estadão, pág. A9:“Dilma quer Comissão da Verdade neste ano.”
“Maria do Rosário, Ministra dos Direitos Humanos, Johnbim e Cardozo vão procurar lideres partidários para aprovar projeto de lei já enviado ao Congresso no primeiro semestre”
A Comissão da Verdade tem como objetivo esclarecer mortes, desaparecimentos e torturas no regime militar.
A ministra Maria do Rosário está em Genebra numa reunião sobre Direitos Humanos da ONU.Ela terá que vencer uma barreira quase intransponível, quando voltar ao Brasil.
Se depender do Johnbim, essa Comissão da Verdade se tornará “irrelevante” – foi a expressão que ele usou para desqualificar o então Ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
Agora, ele está mais comportado, porque sabe que com a Maria do Rosário ele não vai c… e andar.
Mas, foi ele, Johnbim, quem vazou para o PiG o projeto da Comissão da Verdade com o objetivo de fulminá-lo.
E o presidente Lula – num dos (poucos) capítulos cinzentos de sua biografia – ficou do lado do Johnbim e deixou o Vannuchi ao sol e à chuva.
Outro que, aparentemente, nutre profundo menosprezo por esses assuntos é o Zé Eduardo Cardozo.
Para servir ao Daniel Dantas ele foi rápido e rasteiro.
Veja como “o Ministro da Justiça defendeu Dantas até com os amiguinhos do Berlusconi”.
Para atender ao pleito dos cabos de 1964, ele anda tão rápido quanto os carros que se movem na Marginal que o Cerra construiu (e destruiu) às margens dos rios que cercam São Paulo.
Veja a reportagem de Leandro Fortes, na Carta Capital sobre o papel do Zé – é assim que o pessoal do Dantas chama ele – quando se trata de defender os direitos dos cabos.
No capítulo dos direitos humanos, o espaço que separa a Argentina do Brasil é o mesmo que vai do Messi ao Dentinho.
A última esperança é o Brasil ter que cumprir a decisão da Corte de Direitos Humanos da OEA, onde a Lei da Anistia do Brasil foi julgada e vergonhosamente derrotada, apesar da brilhante defesa (da Anistia e, ipso facto, dos torturadores) do notável jurisconsulto Sepúlveda Pertence.
Sobre o vergonhoso papel que o Brasil desempenha nessa matéria, leia artigo do professor Comparato.
Paulo Henrique Amorim
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