O Desmonte do Idílico Velho Mundo

Por Paulo Moreira Leite

A primeira, é que o desemprego subiu mais um pouco. A média, agora, é de 12,2%, contra 12,1% apenas um mês antes. Entre os jovens, o desemprego passou de 50% na Espanha e de 60% na Grécia.
A segunda notícia é que nada vai ser feito para diminuir o desemprego e enfrentar a recessão. A alegação é que a inflação na zona do euro subiu de 1,2% para 1,4%.
Em seu abismo, desnecessário, a Europa dá uma nova demonstração de que não há limite para a crueldade política e que a expressão “fundo do poço” é uma imagem retórica – na vida real, não há fronteira para a decadência econômica nem para o retrocesso social. É sempre possível piorar um pouco mais e até muito mais.
O limite é definido, na prática, pela capacidade de resistência dos trabalhadores e das camadas empobrecidas da sociedade e pela competência de seus líderes para impor um outro ponto de vista.
Nenhum governo europeu resistiu ao teste das urnas até agora.
Todos foram derrubados pelo eleitorado. Mas nenhum governo novo teve forças – alguns nem sequer tentaram ampliar a musculatura – para realizar mudanças que a população esperava. A maioria abandonou qualquer compromisso assim que os votos foram contados.
Seu desgaste foi tão simples e rápido como a derrota de seus adversários.
Mesmo os anti-políticos italianos, que despertaram tanta sociologia interesseira ao impedir a vitória da centro-esquerda, já enfrentam sinais de velhice precoce.
O saldo é que a Europa assiste hoje à emergência – previsível – de movimentos fascistas.
Esta é uma lição que o Velho Continente, outrora tão rico e civilizado, utopia de tantos estudiosos e viajantes de tantas ideologias, tem a oferecer ao mundo.
Acredite: o Banco Central Europeu continua evitando qualquer medida efetiva de estimulo à economia – nem as soluções moderadas e nem sempre coerentes de Barack Obama – que poderiam dar um alívio, temporário, parcial, a uma situação de tragédia.
Nem a Alemanha, que já foi vista como a fortaleza do pensamento conservador, consegue ficar longe da tormenta. Todos os dados econômicos estão em queda, o que ajuda a explicar o crescimento de protestos até mesmo naquele país.
O atual retrocesso europeu é muito mais grave e preocupante do que se poderia pensar. O Velho Mundo já passou por outras experiências recessivas. Mas elas tiveram curta duração e permitiram retomadas, ainda que temporárias. Agora não. O desmanche econômico virou um programa, uma meta. Ninguém ousa dizer quando poderá terminar.
Isso porque ninguém ousa imaginar como estará a civilização europeia quando isso acontecer.
A destruição de riquezas e o empobrecimento da população cumprem a finalidade de realizar, pelo desemprego, pela falta de futuro, aquilo que outros projetos conservadores não foram capazes de conduzir: a destruição do Estado de Bem-Estar Social, a mais civilizada experiência que o capitalismo se permitiu em séculos de história.
Este é o processo.
A reorganização conservadora foi produzida por economistas instalados no comando do Banco Central Europeu.
Teve início fora da Eurozona, a partir da vitória de James Cameron nas eleições britânicas, que inaugurou um programa de cortes de estímulos e de políticas sociais que os trabalhistas haviam colocado de pé.
A partir de 2011, o Banco Central Europeu começou a elevar as taxas de juros, levando os estados mais pobres à falência. Num esforço que só contribuiu para esconder as responsabilidades reais, os pobres passaram a ser responsabilizados pela própria pobreza, esperteza ideológica que deixou de fazer sentido depois que a crise saiu da Grécia e de Portugal para se instalar na França, na Itália e na Holanda.
(Fora da Eurozona, nem a Suécia escapou, como se sabe. Seriam preguiçosos nossos calvinistas nórdicos?)
Qual foi o slogan dessa mudança de curso? Paul Krugman recorda: a obsessão com a austeridade, aplicada a ferro e fogo ainda que a “economia da Eurozona se encontrasse em estado de profunda depressão e sem nenhuma ameaça inflacionária convincente”.
Outros economistas, como Martin Wolf, principal analista do Financial Times, têm uma visão crítica semelhante. Em determinado momento da crise, a Economist também assumiu um ponto de vista parecida.
Este é o ponto.
No comando da austeridade europeia, em 2010, os dirigentes do BCE, com seu presidente Jean-Claude Trichet à frente, diziam que uma ameaça de depressão econômica era desprezível e o perigo a se evitar era a ameaça de um surto inflacionário.
O risco, dizia Trichet, situava-se na faixa de uma inflação de 2%, lembra Krguman, na página 201 do livro “!Acabemos ya com esta crisis!”
Exemplo de crueldade: após cinco anos de genocídio econômico, as políticas de estimulo não podem ser aplicadas porque a inflação segue no horizonte – numa taxa de 1,4%.
Essa situação demonstra que a austeridade não é uma opção conjuntural, um conjunto de medidas que podem ser tomadas em qualquer lugar, conforme a conjuntura.
É um projeto de longo curso, que se tornou possível a partir da União Europeia, governo que tem a palavra final sobre a economia, por cima de qualquer estado nacional, permitindo que a primeira ministra alemã, Angela Merkel, imponha uma política por cima da vontade dos eleitores vizinhos.
Muitas pessoas imaginam que foi a hiperinflação que levou Adolf Hitler ao governo. Esta é a história que Ingmar Bergman contou no Ovo da Serpente, um belo exercício de cinema – como esquecer a imagem de cidadãos desolados carregando dinheiro em carrinhos? --, mas uma aula menos competente de economia política.
A hiperinflação explodia no início dos anos 1920, quando o nazismo era pouco mais do que um movimento exótico nas cervejarias de Munique. Hitler chegou ao poder uma década depois. Neste período, ocorreu a crise de 1929, aquela que todos dizem que foi a única maior que a de 2008.
Antes e depois, os partidos políticos alemães tiveram várias oportunidades para mudar o curso da economia e oferecer saídas para a situação. Nenhum teve luzes – outros não tiveram força política – para oferecer a saída necessária.
Sendo bastante esquemático, mas nem por isso falso. A falta de respostas adequadas ao emprego e ao colapso do crescimento criou um ambiente social desesperado e insuportável, que permitiu o nazismo.
Nos Estados Unidos, evitou-se o pior graças ao New Deal de Franklin Roosevelt, um programa de investimentos e estímulos continuados que se prolongou por mais de uma década.
Uma interrupção desastrada ocorrida em 1937, quando os conservadores convenceram Roosevelt de que a inflação tornara-se um risco, quase pôs tudo a perder. Diziam que a crise de 1929 fora superada e que era possível interromper as políticas de estimulo ao crescimento.
A austeridade voltou, a economia desabou e só foi se recuperar em plena Segunda Guerra Mundial.
Este é o ponto.
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Desqualificação da Funai repete último governo militar

Convocada pela bancada ruralista, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, compareceu à 
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para “prestar esclarecimentos acerca de 
identificação e demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Carta à presidenta Dilma Rousseff

A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela FUNAI e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.
A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.
O caminho para uma demarcação de terra indígena hoje é complexo e apesar do Decreto 1.775/96 (da lavra do então Ministro Nelson Jobim) facultar o contraditório em todas as fases do processo administrativo, este processo acaba indo parar na justiça a partir da simples nomeação, pela FUNAI, do grupo técnico encarregado de identificar uma terra indígena. E a judicialização é cheia de percalços e artimanhas jurídicas, medidas liminares a serviço do impedimento, chegando a absurdos como, por exemplo a Reclamação 8070 (relativa a terra indígena Raposa Serra do Sol), que ocupou tempo e trabalho de juízes. Mecanismos de protelação judicial que empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988.
O processo das terras terenas, onde acaba de ser assassinado pela Polícia Federal o índio Oziel Gabriel de 35 anos, chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação e ao alcançar tão alta instância do judiciário brasileiro, com aprovação em plenário, onde analisou-se nos autos as provas de cada lado envolvido juntadas em todos estes anos de tribunais, retorna à Justiça do Mato Grosso do Sul, para novas perícias e faz-se um looping para não resolver o problema. Será que começa do zero?
A proposta da Ministra Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos. É mais um mecanismo que favorece a geração de novos impedimentos jurídicos por parte do agronegócio, proporcionando que a ação de demarcação de terras, continue circulando nas instâncias da justiça. Agora, também com questionamentos embasados em contra-laudos e opiniões de setores do próprio estado e cujos interesses são distintos dos interesses indígenas, representados constitucionalmente pela FUNAI, através de laudos antropológicos aprovados pelo Ministério da Justiça para as questões de demarcação de suas terras.
A medida atinge os estudos já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso e abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas, promovendo uma insegurança jurídica, que evidentemente é sentida por todos os povos indígenas envolvidos em disputas territoriais e setores da sociedade que acompanham e atuam neste problema.
Com tal medida fica evidente a responsabilidade da Ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da FUNAI, priorizando aspectos de desenvolvimento econômico e eleitorais frente aos direitos indígenas. Atenta aos direitos humanos e gera mais tensão no conflito indígena brasileiro.
No Mato Grosso do Sul a não solução da demarcação das terras indígenas é uma das várias guerras de baixa intensidade que vivemos em nosso país. São centenas de milhares de pessoas atingidas e a mudança de rito de tramitação da demarcação de terras indígenas, abrindo à consulta e apreciação os laudos antropológicos produzidos pela FUNAI para setores antagônicos à demarcação, contrariamente o que pensa a Casa Civil, só trará mais resistência indígena e mais conflitos.
Estes povos vivem em conflito permanente com o desenvolvimento de nossa sociedade há muitas décadas, em 1908 uma área de hum milhão de hectares é arrendada para uma empresa de mate, como se lá não existissem índios, 1955 houve uma CPI para apurar a apropriação ilegal de suas terras por grandes figuras da política mato-grossense, em 1965 um IPM é instaurado para apurar o roubo de terras indígenas, em 1968 o Relatório Figueiredo [leia-o aqui], recentemente localizado, aponta inúmeras violências e esbulhos de suas terras e renda, documentos que jogam luz sobre conflitos que se arrastam por décadas, causando sofrimento e dor em uma das maiores populações indígenas do Brasil.
Num país em que engatinhamos no direito de acesso à informação pública, cuja lei foi aprovada junto com a que criou a Comissão Nacional da Verdade, onde muitos documentos continuam escondidos, fora de catalogação institucional e portanto do acesso público, a hipótese de que terras demarcadas não possam mais ser objeto de ampliação é atitude antagônica ao momento em que vive a sociedade brasileira de busca por verdade e memória, justiça, reparação e não-repetição.
A justiça de transição, que reclamamos aos mortos e desaparecidos políticos, aos atingidos por torturas, aos perseguidos pela ditadura de 64, também alcança os povos indígenas brasileiros. Em sua grande maioria foram perseguidos, sofreram atentados, assassinatos, chacinas, massacres, como também sofreram torturas, prisões, desaparecimentos, remoções forçadas, escravização e hoje tais violações são objeto de estudo pela Comissão Nacional da Verdade.
O documento anexo [aqui,o Relatório Figueiredo], desaparecido por 45 anos, contém o depoimento dado pelo Chefe da Inspetoria Regional do Serviço de Proteção do Índio de Campo Grande ao procurador Jader de Figueiredo Correia, presidente da Comissão de Investigação do Ministério do Interior, onde aponta nomes de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, juízes e outras pessoas que se apossaram de forma ilegal de terras indígenas no antigo estado do Mato Grosso.
A questão indígena dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade, que está entre reconhecer os erros cometidos pelo estado, mudar condutas, reparar direitos destes povos e desenvolver mecanismos de não-repetição ou seguir o rumo da protelação judicial e os retrocessos em direitos humanos com o retorno de assassinatos, demonstração de e uso indevido de força e censura.
No passado muitos crimes foram cometidos em nome do desenvolvimento e da lei de segurança nacional, hoje tais práticas se escondem atrás de um discurso sobre a necessidade de “governabilidade” e de um “governo em disputa”, porém na prática os crimes continuam os mesmos, mudamos os atores e não avançamos em mudarmos estas condutas do estado brasileiro, gerando mecanismos de respeito aos cidadãos e garantias de seus direitos.
Assinam:

Anivaldo Padilha – membro do Konoinia, Presença Ecumênica e Serviço
Dalmo Dallari – jurista e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Gilberto Azanha – antropólogo e coordenador do Centro de Trabalho Indigenista
Marcelo Zelic – vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP
Roberto Monte – membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte

As cenas do quinto dia de protestos em Istambul

O que acontece em Istambul?

Por İnsanlik Hali

Para meus amigos que moram fora da Turquia:
Escrevo para que você saiba o que aconteceu em Istambul nos últimos cinco dias. Eu, pessoalmente, tenho que escrever isso, porque grande parte da mídia está sob controle do governo e o boca a boca e a internet são as únicas maneiras possíveis para nos explicar e pedir apoio.As pessoas que estão marchando para o centro de Istambul estão exigindo seu direito de viver livremente e receber justiça, proteção e respeito do Estado. Eles exigem estar envolvidos nos processos de tomada de decisão sobre a cidade em que vivem.

A grande mídia continua mostrando a senhorita Turquia e "o gato mais estranha do mundo".
Estou escrevendo esta carta para que você saiba o que está acontecendo em Istambul. Os meios de comunicação não lhe dirão nada do que realmente acontece. Não no meu país, pelo menos. Por favor, poste na internet ,o quanto possível, os artigos que descrevem a nossa situação, espalhem as nossas palavras.
Quando eu estava postando artigos que explicam o que está acontecendo em Istambul em minha página do Facebook, na noite passada, alguém me perguntou o seguinte:
"O que você está esperando ganhar reclamando sobre o nosso país aos estrangeiros?
Este blog é a minha resposta para ela.
Por "reclamar" de meu país, espero ganhar:
Liberdade de expressão e discurso,
Respeito pelos direitos humanos,
O controle sobre as decisões que tomamos em relação ao nosso corpo,
O direito de me reunir legalmente em qualquer parte da cidade sem ser considerado um terrorista.
Mas acima de tudo por espalhar a palavra a vocês, meus amigos que vivem em outras partes do mundo, eu estou esperando obter o seu conhecimento, apoio e ajuda!
Por favor, espalhe a palavra deste blog.
Obrigado!

“Malignamente seminal” - Assange escreve sobre “A Nova Era Digital”, de Eric Schmidt e Jared Cohen

 

POR JULIAN ASSANGE no New York Times.

O livro A Nova Era Digital mostra um modelo surpreendentemente claro e provocante do imperialismo tecnocrático segundo dois de seus principais curandeiros, Eric Schmidt e Jared Cohen, que constroem uma nova linguagem para os Estados Unidos como potência mundial do século 21. Esse idioma reflete a união cada vez mais estreita entre o Departamento de Estado e o Vale do Silício, personificado pelo Sr. Schmidt, o presidente-executivo do Google, e o Sr. Cohen, um ex-assessor de Condoleezza Rice e Hillary Clinton, que atualmente é diretor de Ideias do Google.
Os autores se reuniram na Bagdá ocupada em 2009, quando o livro foi concebido. Passeando entre as ruínas, os dois ficaram animados com o fato de que a tecnologia de consumo tenha transformado uma sociedade arrasada pela ocupação militar dos EUA. Eles decidiram que a indústria de tecnologia pode ser uma poderosa agente da política externa americana.
O livro faz proselitismo do papel da tecnologia na reformulação de povos e nações do mundo, à semelhança da superpotência dominante, queiram eles ser reformulados ou não. A prosa é concisa, o argumento é confiante e a sabedoria – banal. Mas este não é um livro concebido para ser lido. É uma declaração para forjar alianças.
A Nova Era Digital é, sobretudo, uma tentativa do Google de posicionar-se como visionário diante da geopolítica da América – e uma empresa que pode responder a pergunta: “Para onde a América deve ir?”. Não é surpreendente que um elenco respeitável de belicistas do mundo deu seu selo de aprovação a este símbolo do soft power ocidental. Henry Kissinger tem um lugar de destaque, juntamente com Tony Blair e o ex-diretor da CIA Michael Hayden, deitando louvores antecipados ao livro.
Os autores alegremente assumem o fardo de nerds brancos. Uma lista liberal e conveniente de gente de pele escura aparece: pescadoras congolesas, designers gráficos em Botswana, ativistas contra a corrupção em San Salvador e masai analfabetos criadores de gado no Serengueti são todos obedientemente convocados a demonstrar as propriedades progressivas do Google Phone.
Os autores oferecem uma versão habilmente banalizada do mundo de amanhã: as engenhocas de décadas serão muito parecidas com as que temos agora – apenas mais bacanas. O “progresso” é impulsionado pela propagação inexorável do consumo das tecnologias americanas sobre a superfície da terra. Todo dia, um milhão ou mais de dispositivos móveis do Google são ativados. 

O Google irá se interpor e, portanto, o governo dos Estados Unidos, entre as comunicações de todos os seres humanos, menos na China (China malvada). 

Commodities acabam de se tornar mais maravilhosas; jovens profissionais urbanos dormem, trabalham e compram com mais facilidade e conforto; a democracia é insidiosamente subvertida pelas tecnologias de vigilância e o controle é entusiasticamente rebatizado de “participação”; e nossa atual ordem mundial de dominação sistematizada, a intimidação e a opressão continuam.
Os autores são amargos sobre o triunfo egípcio de 2011. Eles repudiam a juventude egípcia, afirmando que “a mistura de ativismo e arrogância nos jovens é universal.” Revoltas inspiradas digitalmente significam que revoluções serão “mais fáceis de começar”, mas “mais difíceis de terminar.” Por causa da falta de líderes fortes, o resultado, diz Kissinger aos autores, será governos de coalizão que terminam em autocracias. Eles dizem que não haverá “mais primaveras” (mas a China está nas cordas).
Os autores fantasiam sobre o futuro dos grupos revolucionários “com poucos recursos”. A nova “safra de consultores” vai “utilizar dados para construir e ajustar uma figura política”.
Os discursos “dele” (o futuro não é tão diferente) serão alimentados “através de softwares com complexas extrações de análises e tendências”, enquanto “o mapeamento de sua função cerebral” e outros “diagnósticos sofisticados” serão utilizados para “acessar os pontos fracos de seu repertório político”.
O livro espelha os tabus e obsessões institucionais do Departamento de Estado. Ele evita críticas significativas a Israel e à Arábia Saudita. Ele finge, extraordinariamente, que o movimento de soberania latino-americana, que tem liberado muitos povos das plutocracias e ditaduras apoiadas pelos Estados Unidos nos últimos 30 anos, nunca aconteceu. Referindo-se ao envelhecimento de “líderes” na região, o livro não diferencia a América Latina de Cuba. E, claro, detona teatralmente os bichos papões favoritos de Washington: a Coréia do Norte e o Irã.

Schmidt e Cohen

O Google, que começou como uma expressão da cultura estudantil independente californiana – uma cultura decente, humana e divertida -, encontrou o mundo grande e mau e está jogando suas fichas nos elementos tradicionais de poder de Washington, do Departamento de Estado e da Agência de Segurança Nacional.
Apesar de representar uma fração infinitesimal de mortes violentas no mundo, o terrorismo é um alvo favorito dos círculos políticos dos Estados Unidos. Esse é um fetiche que também merece atenção, e “O Futuro do Terrorismo” recebe um capítulo inteiro. O futuro do terrorismo, nós aprendemos, é o ciberterrorismo. A sessão de indulgente alarmismo prossegue, incluindo um cenário de filme catástrofe, em que ciberterroristas assumem o controle de sistemas americanos de controle de tráfego aéreo e enviam aviões para colidir com edifícios, fecham as redes de energia e lançam armas nucleares. Os autores, em seguida, disparam contra ativistas digitais.
Eu tenho uma perspectiva muito diferente. O avanço da tecnologia da informação pelo Google anuncia a morte da privacidade para a maioria das pessoas e muda o mundo na direção de autoritarismo. Essa é a principal tese do meu livro Cypherpunks. Mas enquanto o Sr. Schmidt e o Sr. Cohen nos dizem que o fim de privacidade vai transformar as “autocracias repressivas” em “alvo dos seus cidadãos”, eles também dizem que os governos em democracias “abertas” vão ver isso como um “dom” que lhes permitirá “responder melhor” às preocupações dos cidadãos e clientes. Na realidade, a erosão da privacidade individual no Ocidente e a do poder vão criar abusos inevitáveis, aproximando as sociedades “boas” das “más”.
A seção sobre “autocracias repressivas” descreve, com desaprovação, várias medidas de fiscalização: legislação para inserir softwares em portas traseiras para espiar os cidadãos, monitoramento das redes sociais e o recolhimento de informações de populações inteiras. Tudo isso já está sendo feito nos Estados Unidos. Na verdade, algumas dessas medidas foram criadas pelo próprio Google.
A dica está na cara deles, mas os autores não podem vê-la. Eles emprestaram de William Dobson a idéia de que os meios de comunicação, em uma autocracia, “permitem uma imprensa de oposição, enquanto opositores do regime entenderem onde estão os limites”. Mas essas tendências estão começando a surgir nos Estados Unidos. Ninguém duvida dos efeitos das investigações na Associated Press e na Fox. Mas tem havido pouca análise do papel do Google. Tenho experiência pessoal nessa área.
O Departamento de Justiça admitiu em março que estava em seu terceiro ano de uma investigação criminal contínua do Wikileaks. Depoimentos na Justiça dizem que o alvo eram “os fundadores, proprietários ou gerentes de WikiLeaks”. Um suposta fonte, Bradley Manning, enfrenta um julgamento de 12 semanas a partir de amanhã, com 24 testemunhas de acusação que irão depor em segredo.

Este livro é uma obra malignamente seminal, em que nenhum autor tem a linguagem para expressar o mal centralizar titânico que está sendo construído. “O que a Lockheed Martin foi para o século 20,” eles nos dizem, “as empresas de tecnologia e segurança cibernéticas serão para o 21.” Sem nem mesmo entender como, eles têm atualizado e implementado perfeitamente a profecia de George Orwell. Se você quiser uma visão do futuro, imagine Google Glasses bancados por Washington em rostos humanos – para sempre. Fanáticos do culto da tecnologia de consumo encontrarão pouco para inspirá-los aqui. Mas essa é uma leitura essencial para qualquer um que lute pelo futuro, tendo em vista um imperativo simples: conheça seu inimigo.

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O desgaste do governo Dilma com os movimentos sociais

No Blog do Luis Nassif

Porque o governo Dilma está se desgastando com os movimentos de direitos humanos

Jornal GGN - O governo Dilma Rousseff atravessa uma fase inédita de desgaste nas relações com organizações de direitos humanos.
São dois os focos principais de desgaste: a Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman e a Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) Maria do Rosário.
Gleise é responsável direta por pelo menos dois dos principais incidentes que afetaram o governo Dilma nas últimas semanas: os conflitos com os índios em Mato Grosso do Sul; e as ações do Ministério Público para embargar o Maracanã.
Em ambos os casos, o agente deflagrador da crise foi sua intransigência para qualquer forma de negociação.
Para acompanhar a Copa do Mundo e das Confederações, foi criado grupo interministerial e multidisciplinar incumbido de analisar os aspectos de segurança dos estádios. A legislação em vigor obrigava a que 4% dos assentos dos estádios fossem destinados a deficientes ou pessoas com dificuldade de locomoção (idosos, obesos, grávidas). Com base na lei, o Ministério Público Federal entrou com uma ação para obrigar o Maracanã a garantir esse percentual.
A ação foi interrompida por uma Medida Provisória que reduziu o percentual de 4% para 1%, exclusivamente para os estádios que estão sendo reformados para a Copa.
O grupo de trabalho tentou negociar com Gleise. Admitia-se que 4% era muito, mas 1% era insuficiente. Tentou-se negociar em 2%.
Foi uma reunião em que a Casa Civil não cedeu em um milímetro. Tanto Gleise quanto o representante da Advocacia Geral da União adotaram uma postura arrogante e intransigente em relação às solicitações.
Argumentou-se que, em caso de atropelo, debandada dos estádios, haveria a necessidade de preservar espaços de fuga para os deficientes e incapazes e 1% era um percentual muito baixo. Em vão. O representante da AGU foi desafiador. Quando indagado como ficariam as grávidas respondeu que estariam na cota destinada aos deficientes. Quando informado do risco de novas ações contra os estádios respondeu que a prioridade dada aos jogos seria suficiente para derrubar qualquer ação de Primeira Instância.
Dias depois, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro entrou com uma ação pedindo o embargo da inauguração do Maracanã por outros motivos. Foi derrubada mas repercutiu internacionalmente.
Como resultado, haverá os estádios da Copa desobrigados de manter 4% de vagas para deficientes, os demais estádios obrigados a manter. E a sensação, para os grupos de defesa dos deficientes, da total insensibilidade do governo em relação aos seus vulneráveis.
As ossadas de Perus
O mesmo desgaste acomete a área da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH). Apesar do empenho da própria presidente da República em levantar os crimes da ditadura, a Ministra Maria do Rosário mostrou-se omissa em relação à mais evidente prova dos desmandos da ditadura: as ossadas encontradas no Cemitério de Perus.
A responsabilidade dos trabalhos ficou a cargo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, dirigida pelo advogado paulista Marco Antônio Barbosa. Durante anos, a Comissão manteve-se omissa. Não cuidou de nenhuma providência em relação às ossadas, não cuidou de nenhum trabalho para identificar desaparecidos, relegou para segundo plano os familiares das vítimas, permitiu que fungos e ratos avariassem os ossos.
O abandono foi tal que as famílias das vítimas precisaram juntar dinheiro do próprio bolso para contratar peritos argentinos que pudessem levar o trabalho adiante. Mesmo recebendo extenso relatório do Ministério Público Federal sobre a falta de responsabilidade da Comissão, Maria do Rosário nada fez.
A única participação de Maria do Rosário e Marco Antônio Barbosa foi aparecer para as fotos, no dia em que se abriram as caixas depositadas no Cemitério do Araçá.
O único alento para as famílias foi quando o prefeito de São Paulo Fernando Haddad convocou uma reunião com a Ministra, os familiares, a Comissão dos Desaparecidos e procuradores da República e anunciou a criação de uma comissão de monitoramento dos trabalhos, organizada pelo município.
Dias atrás, a SNDH soltou um edital para a contratação de convênio com um grupo multidisciplinar incumbido de definir a estratégia para os trabalhos com os mortos e desaparecidos. Não há o que se definir, está tudo definido, mapeado e há legistas argentinos contratados e bancados exclusivamente pelas próprias famílias. Valor do convênio: R$ 1,3 milhão. Não se sabe quem serão os beneficiados. Certamente não serão os trabalhos realizados pelos familiares dos mortos e desaparecidos.

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Marcha indígena, quilombola e camponesa se dirige para capital do Mato Grosso do Sul

Com cerca de 1.000 pessoas, marcha saiu hoje (3) de Anhanduí e pretende percorrer os 60 
quilômetros até Campo Grande em quatro dias 

da CPT - Organizada pelos movimentos sociais populares de Mato Grosso do Sul, a marcha dos Povos da Terra saiu hoje de manhã, 3 de junho, de Anhanduí, a 60 km de Campo Grande, com aproximadamente 1000 pessoas. O objetivo é chegar à capital do estado em quatro dias. 

A jornada unitária de lutas em Mato Grosso do Sul quer chamar a atenção para a urgente necessidade da demarcação das terras indígenas e quilombolas e a realização da reforma agrária.
A marcha se realiza num momento histórico e estratégico da luta dos Povos da Terra no Mato Grosso do Sul, em que os indígenas e em especial o Povo Terena decidiram dar um basta às mentiras do Estado e do governo brasileiro, à violência incentivada com o silêncio conivente do governo do estado, inimigo declarado dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. 

Em um contexto em que os nativos somam mais um mártir na luta pela terra e território no Estado, com a morte do índio terena Oziel Gabriel, durante uma reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, na semana passada.
A marcha dos Povos da Terra, junto com os estudantes, militantes de sindicatos, entidades e organismos de defesa dos direitos humanos, é para reivindicar a demarcação das terras indígenas, titulação e demarcação dos territórios quilombolas e exigir a reforma agrária que esta totalmente parada no Estado.
Além disso, a marcha tem um caráter político de grande importância por conta que os movimentos sociais no Estado têm avançado num processo unitário importante, valorizando a unidade entre indígenas, camponeses e quilombolas, diretamente enfrentando o agronegócio e latifúndio, a violência e a desterritorialização provocada pelo agrocapital, sendo as principais vítimas os legítimos donos das terras nesta parte do país.
O poder econômico e político, as transnacionais, os governos Federal e Estadual, segundo os organizadores da jornada de luta, têm usado como o argumento um império ideológico inserido em frases como: “os indígenas têm que se integrarem à economia nacional”, falácias como “o desenvolvimento não pode parar”; “reforma agrária já foi feita, agora precisa melhorar os assentamentos”, etc.
Assim esse mesmo império, com os mesmos argumentos, defende o indefensável: uma “economia urbanoide” para esvaziar os campos e as terras e deixá-los nas mãos de investidores e invasores estrangeiros, das transnacionais da monocultura, dos agrotóxicos, e das financeiras agropecuárias. 

E pior de tudo isso é que esses pacotes devem avançar a qualquer custo, ainda se custar à própria vida, cultura e os modos peculiares de vida dos indígenas, camponeses e quilombolas, fundamentalmente. 

O Tribunal Popular da Terra, um dos organizadores da marcha tem sido um dos espaços mais importantes nos dois últimos anos desse processo de articulação, diálogo e unidade dos Povos da Terra no Estado.
A marcha que se iniciou hoje vai durar quatro dias, sendo que o objetivo, além de dar visibilidade à problemática fundiária no Estado, dará lugar para momentos de estudos e formação política dos participantes da marcha, que vem pela BR 163. Os movimentos sociais do campo entendem que a construção da unidade não é uma mera retórica de discursos e sim um processo que tem que ser construído e demonstrado sobre tudo na pratica se for verdadeira.

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O governo Dilma versus os indígenas

Meio milênio de agressões sofridas na terra que era deles

O artigo abaixo, do indigenista Egon Heck, foi publicado originalmente no blog dele.

A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para esses ralos que vai o precioso dinheiro do povo.
Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios etc).
E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra.
Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nesse aposta. Eles se consideram os donos da bola.
Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança.
É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos), é se reger pela legislação internacional da qual o Brasil é signatário.
Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso.
Dá a impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições: quem são os maiores genocidas das últimas décadas.
O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo.
É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos.
Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.
Olhando para as últimas décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo.
É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal.
Agora é anunciado que a presidenta Dilma irá intervir na direção do órgão e que a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai.
A quem interessam essas iniciativas?
O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas e não o contrario.
Em maio, um abaixo assinado dizia o seguinte: “Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a Funai, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas”.
A isso se juntam manifestações como a do indígena e doutor em antropologia Gersen Baniwa:“Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, com as permanentes violações de seus direitos básicos como o direito ao território e à saúde, concluímos que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas”.

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O julgamento de Bradley Manning, com três anos de atraso

Por revelar a alma da Guerra do Iraque, ele pode ser condenado à prisão perpétua.

Mais de três anos depois de ter sido preso por conta do maior vazamento de documentos secretos na história dos EUA, o soldado Bradley Manning começa a ser julgado hoje.
Entre as acusações está a de “ajuda ao inimigo” – a qual pode fazê-lo ser condenado à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Ele se declarou culpado de várias acusações menores, que podem trazer uma sentença de até 20 anos. A palavra agora está com a corte marcial.
Quando o WikiLeaks começou a publicar os material, em 2010, o governo dos Estados Unidos disse que as informações comprometiam a diplomacia americana e colocavam vidas em risco.
Manning teve acesso aos documentos como analista de inteligência do exército americano no Iraque. Os papéis vazados fizeram a fama do Wikileaks e de seu editor, o australiano Julian Assange.
Ao juiz militar que preside o caso, Manning disse que queria provocar um debate público sobre a política externa e militar dos EUA.
Manning se alistou no Exército em 2007. Ele foi preso em Bagdá, em maio de 2010, depois que um hacker a quem tinha falado sobre o vazamento o denunciou para o FBI.
Manning foi levado de volta para os Estados Unidos, onde permaneceu preso até agora. O Diário publica, abaixo, um artigo escrito por Daniel Ellsberg.
Em 1973m Ellsberg vazou para o New York Times os célebres “Papéis do Pentágono”, documentos que mostravam os horrores praticados pelos Estados Unidos no Vietnã.
Ellsberg foi processado pelo governo Nixon, mas acabou absolvido, e seu vazamento ajudou a terminar a guerra.
O texto de Ellsberg:
Dias atrás, a Fundação da Liberdade de Imprensa, organização que fundei e de cujo conselho faço parte, publicou um áudio do discurso de Bradley Manning num tribunal militar em que ele dá suas razões e motivações por trás do vazamento de mais de 700 000 documentos do governo para o WikiLeaks.
Quem fez esta gravação, e eu não sei quem é a pessoa, prestou ao público americano um grande serviço. É a primeira vez que os americanos podem ouvir Bradley Manning, com sua própria voz, explicar o que fez e por quê.
Depois de ouvir esta gravação e da leitura de seu depoimento, fiquei convencido de que Bradley Manning é a personificação do whistleblower – aquele que expõe coisas secretas de interesse público.
Manning enfrenta algumas das mesmas acusações que enfrentei 42 anos atrás, quando vazei os Papéis do Pentágono para o New York Times e outros jornais.
A única diferença é que eu era um civil, e por isso pude ficar fora da cadeia sob fiança enquanto o julgamento estava acontecendo, e assim tive a oportunidade de falar com a mídia o tempo todo.
Assumi a responsabilidade do que eu tinha feito no dia da minha prisão, e pude explicar por que fizera o vazamento.
Mas, por conta de decisões do juiz no caso de Manning, o público quase não ouviu nada dele. Transcrições oficiais do processo não foram liberadas para o público.
Agora espero que o povo americano possa ver Manning sob uma luz diferente. Em 1971, fui capaz de dar o meu lado da história, e é com muito atraso que Manning pode fazer o mesmo.
Manning, ao assumir como eu a responsabilidade pelo vazamento e descrever em detalhes como agiu, deixou claro que Julian Assange e Wikileaks não tiveram nada a ver com sua decisão de vazar. 

O WikiLeaks não lhe deu nada além do que um jornal faria normalmente.
Agora, não há realmente desculpa para que a justiça americana prossiga na perseguição a Julian Assange por suspeita de conspiração para cometer espionagem.
Se a justiça não vai indiciar o New York Times, e não há base constitucional para isso, também não existe motivo para investigar ou indiciar Assange ou o WikiLeaks.
Acusar Assange de “conspiração para cometer espionagem” seria, como já foi dito, o equivalente a acusá-lo de “conspiração para cometer jornalismo”.
Manning foi movido pelas mesmas razões que me governaram há 42 anos. Ambos ficamos horrorizados ao ver informações mentirosas circularem, ao mesmo tempo que atividades criminosas eram escondidas do público.
Ambos sentimos que a sociedade precisava de informações reais, e deveria ter tido isso anos atrás. Por isso, ambos vazamos documentos secretos sobre guerras sangrentas e sem propósito.
Um eventual comportamento criminoso, perigoso e enganoso do governo só pode ser alterado se o Congresso e o público forem informados dele.
Quando o governo encobre informações que exponham tal conduta, a única maneira de trazê-la para o público é quebrar normas de sigilo.
Alguns dos documentos mais importantes que vazaram por Manning revelaram tortura pelo governo iraquiano do qual os EUA tinham ciência. De acordo com o tratado internacional sobre a tortura, os EUA deveriam ter exigido investigações.
Na verdade, os papéis da guerra do Iraque mostram centenas de casos de tortura, e em todos eles os soldados receberam ordem ilegal para não investigar.
Em sua declaração ao tribunal, Manning fala sobre um incidente em que pessoas para ele inocentes estavam sendo entregues aos iraquianos para possivelmente ser torturadas. Ele foi ao seu superior e recebeu a ordem de esquecer o assunto.
Bradley Manning, ao agir como agiu, foi o único soldado que realmente obedeceu ao tratado internacional sobre tortura, e, por extensão, à Constituição.
Manning se confessou culpado de dez acusações de violar regras militares (poucas das quais, se é que alguma, seria crime civil) e enfrenta o risco de 20 anos de prisão.
No entanto, os promotores ainda insistem com a acusação absurda de “ajuda ao inimigo”, e por isso pedem prisão perpétua.
Nixon poderia ter trazido essa acusação contra mim também. Eu estava revelando irregularidades cometidas por nosso governo publicamente, e a informação poderia ter sido lida por nossos inimigos no Vietnã.
É claro que nunca tive essa intenção e Manning também não. Nós dois vazamos informações para provocar uma discussão sobre a força militar nacional e o sigilo governamental. Dizer que o fizemos para ajudar o inimigo é um absurdo.
Pelo terceiro ano consecutivo, Manning foi nomeado para o Nobel da Paz. Por seu papel na Primavera Árabe e na aceleração do fim da Guerra do Iraque, tenho para mim que ninguém é mais merecedor que ele do Nobel da Paz.
Manning é um herói cujo exemplo deveria inspirar outros.

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CONTRA GLEISI, ÍNDIOS INVADEM SEDE DO PT NO PR

Grupo de pelos menos 20 indígenas estendeu faixa criticando a ministra-chefe da Casa Civil 

Gleisi Hoffmann (PT), que, no início de maio, anunciou a suspensão dos processos demarcatórios 

no Paraná: "Gleisi discursa favorável ao agronegócio e contra os povos indígenas; no Paraná, há 

conflitos entre indígenas e agricultores em Terra Roxa e Guaíra

No Blog do Esmael

Cerca de 20 índios ocupam a sede do PT Estadual do Paraná, em Curitiba, desde as 8 horas desta segunda-feira (03). Eles exigem falar com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar sobre uma série assuntos relacionados às reservas indígenas e suas populações. A invasão começou hoje cedo, quando a primeira funcionária chegou para trabalhar.
O grupo estendeu uma faixa criticando Gleisi, que, no início de maio, anunciou a suspensão dos processos demarcatórios no Paraná. "Gleisi discursa favorável ao agronegócio e contra os povos indígenas", dizem os índios. Cotada para disputar o governo do Paraná pelo PT em 2014, Gleisi defende que outros órgãos além da Funai participem das decisões sobre as terras indígenas.
"A ministra tem interesse eleitoral, sim. Isso [a suspensão das demarcações no Paraná] favorece o agronegócio, e hoje quem banca campanha de candidato é ruralista", disse à Folha de S.Paulo o cacique Romancil Cretã, de 40 anos. Os índios reivindicam uma reunião com os ministérios da Casa Civil e da Justiça para que os processos demarcatórios voltem a ser realizados no Estado.

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As provas escondidas por Barbosa e Antonio Fernando de Souza

Maria Inês Nassif Para Jornal GGN e Carta Maior

O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criaram em 2006 e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do “Mensalão”.
O inquérito sigiloso de número 2454 correu paralelamente ao processo do chamado Mensalão, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do mensalão pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato.
O advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, todavia, apenas teve acesso ao inquérito que corre em primeira instância contra Vasconcelos no dia 29 de abril deste ano, isto é, há um mês e quase meio ano depois da condenação de seu cliente. E não mais tempo do que isso descobriu que existe o tal inquérito secreto, de número 2474, em andamento no STF, também relatado por Joaquim Barbosa, que ninguém sabe do que se trata – apenas que é um desmembramento da Ação Penal 470 –, mas que serviu para dar encaminhamento às provas que foram colhidas pela Polícia Federal depois da formalização da denúncia de Souza ao Supremo. Essas provas não puderam ser usadas a favor de nenhum dos condenados do mensalão.
Essa inusitada fórmula jurídica, segundo a qual foram selecionados 40 réus entre 126 apontados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e decidido a dedo para qual dos dois procedimentos judiciais (uma Ação Penal em curso, pública, e uma investigação sob sigilo) réus acusados do mesmo crime deveriam constar, foi definida por Barbosa, em entendimento com o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando, conforme documento obtido pelo advogado. Roberto Gurgel assumiu em julho de 2009, quando o procedimento secreto já existia.
A história do processo que ninguém viu
Em março de 2006, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República, rápido no gatilho, já tinha se convencido da culpa de 40, número escolhido para relacionar o episódio à estória de Ali Baba. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.
Pizzolato assinou três notas técnicas com outro diretor e dois gerentes-executivos recomendando campanhas de publicidade e patrocínio (e deixou de assinar uma) e foi sozinho para a lista dos 40.
Os outros três, que estavam no Banco do Brasil desde o governo anterior, não foram mencionados.
A Procuradoria-Geral da República, todavia, encaminhou em agosto para a primeira instância de Brasília o caso do gerente-executivo de Publicidade, Cláudio de Castro Vasconcelos, que vinha do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.
O caso era o mesmo: supostas irregularidades no uso do Fundo de Incentivo Visanet pelo BB, no período de 2001 a 2005, que poderia ter favorecido a agência DNA, do empresário Marcos Valério. Um, Pizzolato, que era petista de carteirinha, respondeu no Supremo por uma decisão conjunta. Outro, Cláudio Gonçalves, responde na primeira instância porque o procurador considerou que ele não tinha foro privilegiado. Tratamento diferente para casos absolutamente iguais.
Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado, quando a Folha de S. Paulo publicou uma matéria se referindo a isso (“Mensalão provoca a quebra de sigilo de ex-executivos do BB”). Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.
O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowiski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse.
Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).
No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato.
No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.
O único ministro que parece ter entendido que o assunto não era tão banal quanto falava Barbosa foi Marco Aurélio Mello.
Mello: “O incidente [que motivou o agravo] diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”
Barbosa: “Não”.
Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”
Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”
Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”
Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação...”
Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”
Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”
Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. (Veja sessão emhttp://www.youtube.com/watch?v=p8i6IIHFQP8&list=PLE4D1CD8C85A97629&index=1)
O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril do mês passado.
Um inquérito que ninguém viu
O processo da 12ª Vara, no entanto, não é um mero desdobramento da Ação Penal 470, nem o único. O procurador-geral Antonio Fernando fez a denúncia do caso do Mensalão ao STF em 30 de março de 2006. Em 9 de outubro daquele ano, em uma petição ao relator do caso, solicitou a Barbosa a abertura de outro procedimento, além do inquérito original (o 2245, que virou a AP 470), para dar vazão aos documentos que ainda estavam sendo produzidos por uma investigação que não havia terminado (Souza fez as denúncias, portanto, sem que as investigações de todo o caso tivessem sido concluídas; a Polícia Federal e outros órgãos do governo continuavam a produzir provas).
O ofício é uma prova da existência do inquérito 2474, o procedimento paralelo criado por Barbosa que foi criado em outubro de 2006, imediatamente ganhou sigilo de justiça e ficou sob a responsabilidade do mesmo relator Joaquim Barbosa.
Diz o procurador na petição: “Por ter conseguido formar juízo sobre a autoria e materialidade de diversos fatos penalmente ilícitos, objeto do inquérito 2245, já oferecia a denúncia contra os respectivos autores”, mas, informa Souza, como a investigação continuar, os documentos que elas geram têm sido anexados ao processo já em andamento, o que poderia dar margens à invalidação dos “atos investigatórios posteriores”. E aí sugere: “Assim requeiro, com a maior brevidade, que novos documentos sejam autuados em separado, como inquérito (...) ”.
Barbosa defere o pedido nos seguintes termos: “em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, defiro o pedido para que os documentos sejam autuados em separado, como inquérito. Por razões de ordem prática, gerar confusão.”
No inquérito paralelo, o de número 2474, foram desovados todos os resultados da investigação conduzida depois disso. Nenhum condenado no processo chamado Mensalão teve acesso a provas produzidas pela Polícia Federal ou por outros órgãos do governo depois da criação desse inquérito porque todas todos esses documentos foram enviados para um inquérito mantido todo o tempo em segredo pelo Supremo Tribunal Federal.
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"Firmeza", um curta de Asia Argento sobre (sob?) o Daime

Por Cynara Menezes

Atriz, modelo e cineasta, a bela italiana Asia Argento é filha de Dario Argento, cult diretor de filmes fantásticos e de terror –o saudoso Carlão Reichenbach era um de seus admiradores. E acaba de lançar um curta-metragem interessantíssimo, que dirigiu sob encomenda da grife Ludovica Amati.

Que bacana: em vez de gastar dinheiro num destes catálogos sem graça, a marca preferiu investir 40 mil euros (uns 110 mil reais) num filme surrealista inspirado em uma viagem de Ayahuasca, nosso Santo Daime. A coleção de roupas aparece como coadjuvante.
O título é em português, Firmeza, assim como três dos hinos cantados durante o estranho ritual que acontece no filme, também estrelado por Asia. Um deles, que dá nome ao curta, foi composto por Padrinho Sebastião Mota de Melo, fundador do centro de peregrinação Vila Céu de Mapiá, no Amazonas, fronteira com o Acre. Outro hino que aparece na trilha sonora, Em Pé Firme na Floresta, é de autoria de Padrinho Alfredo, seu filho e sucessor. Pelo visto, Asia Argento está bem por dentro do Santo Daime brazuca…
Coincidentemente ou não, a avó da atriz e diretora era brasileira: a mãe de Dario Argento, a fotógrafa de moda Elda Luxardo, nasceu em Minas Gerais (fiquei com vontade de saber mais sobre ela). Reparem na citação ao mestre Alejandro Jodorowsky, diretor de Santa Sangre e El Topo, no começo do filme. Recentemente, Asia atuou no curta The Voice Thief, dirigido pelo filho do “brujo”, Adan Jodorowsky.

LULA LEMBRA À GLOBO QUE É CONCESSÃO

Se eles acreditarem na Urubóloga vendem a Globo ao Eike.

Saiu na Folha: LULA AFIRMA TER ‘PEQUENO PROBLEMA’ COM A IMPRENSA

O partido a que ele se refere é, claro, o PiG.
Por falar em Globo e em concessão, vale lembrar o que pensava o engenheiro Leonel de Moura Brizola.
Televisão é uma concessão de serviço público como explorar linha de ônibus.
É um serviço publico feito por empresários privados.
Assim como não se concebe que um ônibus discrimine passageiros – esse pode entrar, aquele, não ! -, não se pode admitir que uma concessão para explorar a tevê aberta diga: a Urubóloga pode ir ao rádio- CBN – e à TV desancar o Governo e o Governo não pode se defender, no mesmo espaço, com o mesmo destaque.
Nas campanhas presidenciais, Brizola dizia: assim que eu sentar naquela cadeira, a primeira coisa que farei será contestar aquele monopólio.
Hoje, a SECOM engorda a Globo, porque usa “critérios técnicos”- os mesmos do ministro Andrea Matarazzo, no iluminado governo do Fernando Henrique …
Além de engordar a Globo, a SECOM não corneteia as 14 obras no Brasil incluídas entre as maiores do mundo, em andamento.
Deve ser para não contrariar a Urubóloga.

Em tempo: o ansioso blogueiro ficou preso num taxi com a Urubóloga na CBN. Ela analisava os últimos resultados da pesquisa Focus, erroneamente pendurada no site do Banco Central. Deveria estar no site da FEBRABAN, porque é a opinião – interessada – dos economistas dos bancos. A Urubóloga descrevia o Apocalipse. O risco é os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio - acreditarem na Urubóloga e venderem a Globo ao Eike.

Paulo Henrique Amorim

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Como R$ 280 mil foram “parar” com Protógenes (Até tu Toffoli?)

Satiagraha - Mudança suspeita

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz

por Leandro Fortes

Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia.
O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo.
A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes.
Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres.
O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento.
Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.
É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010.
Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (…); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”.
O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido.
Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores.
Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011.
O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil.
O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País.
A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010.
Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.
“É incrível, mas o procurador-geral da República plantou provas falsas em um processo do STF a pedido do banqueiro bandido Daniel Dantas”, afirma Queiroz. E Toffoli não só acatou o pedido da Procuradoria Geral como, na sequência, autorizou a quebra do sigilo bancário do deputado e o sigilo telefônico de Demarco. Postas sob segredo de Justiça, as medidas tomadas pelo ministro do STF só foram informadas ao deputado há 15 dias.
Sua primeira providência foi exigir do STF uma certidão dos autos de apreensão e busca citados pelo Ministério Público. O parlamentar foi à sala de Toffoli. Recebido pela chefe de gabinete Daiane Lira, saiu de mãos vazias. 

Queiroz solicitou a mesma certidão a Mazloum, que o condenou em 2010 a três anos de prisão por vazamentos de informações da Satiagraha. Uma fonte acima de qualquer suspeita, portanto.
Segundo o parecer enviado a Toffoli por Gurgel e senhora, Mazloum ordenara a busca que resultou na apreensão dos tais 280 mil reais. O juiz enviou a certidão ao STF, mas não sem antes declarar publicamente a inexistência de qualquer apreensão de dinheiro na residência do delegado. “Isso é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz na quarta-feira 29 ao blog do jornalista Luis Nassif.
O deputado encaminhou uma representação contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público. Na queixa, anexou diversas informações, entre elas escrituras de seus imóveis.
Os documentos provam que seu patrimônio atual foi erguido na década de 1990, quando atuava como advogado e antes de ingressar na Polícia Federal. Zelman, padrinho de batismo de Queiroz, doou ao afilhado dois imóveis em 2006, bem antes da Satiagraha, portanto.
Os procuradores também miraram em Demarco, ex-sócio do Opportunity que travou uma longa batalha judicial contra Dantas.
Com base em notícias publicadas pelo site Consultor Jurídico, de propriedade de Márcio Chaer, dono de uma assessoria de imprensa e um grande amigo do ministro Gilmar Mendes, Gurgel e Claudia Sampaio voltam a uma espécie de bode na sala, um artifício batido recorrentemente evocado pelos advogados do banqueiro: a investigação em Milão de crimes de espionagem cometidos por dirigentes da Telecom Italia.
A tese de Dantas, sem respaldo na verdade, diga-se, é que os italianos financiavam seus desafetos no Brasil, inclusive aqueles infiltrados no governo federal e na polícia, para persegui-lo.

Procurado por CartaCapital, Demarco preferiu não comentar o caso, mas repassou três certidões da Procuradoria da República de Milão que informam não existir nenhum tipo de investigação contra ele em território italiano.
Dantas costumava alardear, segundo o conteúdo de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, que pouco se importava com decisões de juízes de primeira instância por ter “facilidades” nos tribunais superiores. De fato, logo após ser preso e algemado por Queiroz em 2008, conseguiu dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas.
Um recorde. As motivações de Toffoli ao atender o pedido de Gurgel e Claudia Sampaio sem checar a veracidade das informações continuam um mistério. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o assunto por se tratar de processo sob segredo de Justiça.

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Brasil e Inglaterra

“Em suma, um joguinho”  

Por: Scott Moore

Ladies & Gentlemen:

Em suma, um joguinho. Brasil e Inglaterra não mostraram nada, excetuado o gol de craque de Wayne Rooney.
O Brasil só não foi uma decepção porque eu já não esperava muita coisa do time.
Falta o essencial para o Brasil: jogador. Craque, eu quero dizer.
O Brasil, que foi uma fábrica de craques nos anos 1950 e 1960, hoje vive uma escassez assustadora de talentos.
Ladies & Genglemen: o Brasil se reduziu essencialmente a uma camisa gloriosa, vestida por jogadores que, nos dias de ouro, teriam dificuldade em se tornar profissionais.
A única esperança de um futebol acima da média repousa em Neymar, mas ele é exatamente isso, uma esperança, ainda.
Jogadores medianos por jogadores medianos, a melhor saída para o Brasil seria recorrer à base de um time já armado, como o Corinthians ou mesmo o Galo. De preferência, com o técnico do time escolhido.
Cada vez que vejo uma partida dessas, tenho vontade de fazer uma imersão no YouTube para ver o Brasil de 1970, que admirei adolescente.
Os cegos dizem que era um futebol lento. Eu rio e respondo que, se futebol fosse velocidade, a camisa 10 do Barça estaria com Usain Bolt, e não com Messi. Até Chrissie, minha azeda e neurastência mulher, concorda com isso, ela que vive de me contrariar.
Estou pensando em pedir um aumento a Boss porque ver futebol, hoje, é em geral uma pequena forma de tortura.
O que salvou meu dia esportivo foi a exibição de Roger Federer em Roland Garros. Talento é aquilo.

Sincerely.

Scott

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Revista Época expõe a tragédia da classe média

O DRAMA DE QUEM GANHA 8 MIL REAIS POR MÊS

Weden Alves

Não tá fácil pra ninguém. Não tá fácil aguentar este tipo de matéria, digo. Época chora as pitangas da classe B. Vamos a um trecho, com meus comentários insensíveis e trogloditas.
"O mineiro Alan dos Santos Alencar, de 43 anos, responsável pela área de tecnologia de uma revenda da Volvo e professor universitário, teve de promover um ajuste dramático em suas contas para não ficar no vermelho (VAMOS LOGO AOS DRAMAS!). Depois de analisar em detalhes as despesas com sua mulher, Diane, de 42 anos, e a filha Laura, de 15 anos, ele se deu conta de que os gastos com restaurantes, cinemas e saídas à noite estavam pesados demais (SIM, A VIDA É UMA MERDA!).
Com uma renda familiar de R$ 8 mil, teve de adotar um remédio amargo, mas inevitável: cortar gastos (DE CORTAR O CORAÇÃO!). As idas semanais a restaurantes foram substituídas por refeições em praças de alimentação de shoppings (CRUZES...VAI ENCONTRAR A CLASSE C?). O cinema foi trocado por um serviço que oferece filmes e séries de TV pela internet (ASSISTA AO GIRLS, É MANEIRO).
A viagem de férias da família ao exterior ficou para depois (COMPLICADO, NÃO?). Agora, Alencar diz que, antes de fazer qualquer compra expressiva, ele e Diane avaliam se o gasto é prioritário – e como impactará as contas e os projetos familiares no longo prazo (ISSO É TRISTE, VIU. PLANEJAR É REALMENTE TRISTE).
Sua filha passou a ter uma mesada de R$ 500 para cobrir suas despesas do dia a dia (DE MESADA? DÁ PRA NADA!). “É uma maneira de ela aprender a administrar o próprio dinheiro – e de a gente controlar melhor os gastos”, afirma. “Descobri que ter uma adolescente em casa muda muito as contas de uma família.” (POIS É...DAQUI A POUCO ELA CRESCE).

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A BOLINHA DE PAPEL DO GURGEL !

A Carta Capital publicou na página 31 da edição impressa – clique aqui para ler post de Leandro Fortes sobre “estranhas mudanças” – , as assinaturas da mulher do Gurgel e as dele, nas duas petições que os dois assinaram: uma pelo arquivamento do inquérito contra o delegado Protógenes, e outra completamente ao contrário, para levar o delegado Protógenes à forca.

Estranho, muito estranho.
As assinaturas da mulher do Gurgel – a sub-procuradora Claudia Sampaio Marques –, nos dois momentos, são gritantemente diferentes.
Veja na animação anexa.

A animação anexa é o batom na cueca. Se a assinatura não é dela … o texto é ?
Impressionante !
É A BOLINHA DE PAPEL DO GURGEL ! 
Fica evidente que NÃO FOI A MESMA PESSOA QUE ASSINOU OS DOIS PARECERES DA PGR.
POR QUE ?
O que pode ter provocado essa grosseira falsificação ?
Hipóteses:
1) No site do STF, aparece no acompanhamento do inquérito 3152 (e isso é PÚBLICO !), que o assunto FOI COLOCADO NA PAUTA DO SUPREMO para julgamento no dia 22/02/2013, uma sexta-feira depois da semana de Carnaval (veja abaixo).
Ou seja, se julgaria aí o PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DA PGR, e o STF não poderia fazer nada diferente do que ARQUIVAR.
Diante da iminência do que aconteceria, naturalmente deve ter havido uma correria nos gabinetes do imaculado banqueiro (como diz você) Daniel Dantas e de seu advogado, Dr Aristides Junqueira.
Passadas 2 semanas, a PGR requisita o inquérito e, EM SEIS DIAS, coloca o novo parecer nas mãos do Ministro Toffoli, que, para o pedido de arquivamento, analisou ao longo de DEZOITO MESES.
DJ Nr. 35 do dia 22/02/2013
Plenário
Pauta de Julgamento
INQUÉRITO Nr. 3152
2) Ou seja, o Dantas precisaria AGIR RÁPIDO para o assunto não ir ao PLENÁRIO DO STF.
E a PGR tinha que andar rapidissimamente, como fez, por motivos que só os deuses podem esclarecer.
Agora, as hipóteses para alguém assinar em lugar da Procuradora Claudia, já que, obviamente, as assinaturas são diferentes:
a) Ela estar viajando entre 12 e 18/03 e aí alguém tinha que assinar por ela para entrar rápido na mesa de Toffoli e evitar o julgamento no plenário.
b) O marido, que o senador Collor chama de “prevaricador”, assinou por ela e depois contou para ela. (É interessante que a assinatura dele é mais “forte”, mais “carcada”, como a da segunda assinatura dela).
c) Ela temeu as consequências e, propositadamente, fez com que alguém assinasse em seu lugar.
Isso tudo parece absurdo ?
É possível imaginar que isso se passaria na Procuradoria Geral da República do Brasil ?
Parece uma insensatez formular essas hipóteses ?
Caro amigo navegante do ansioso blog: é, sim, tudo, um absurdo !
Outra hipótese:
Se alguém tiver assinado por ela, alguém pode ter escrito por ela.
(A Carta Capital afirma que os “estilos” dos dois pareceres são diferentes. Não seria o caso de examinar o “estilo” dos advogados do imaculado banqueiro com o do segundo documento “assinado” pela Procuradora ?)
Outro ponto interessante é que o Ministro Toffoli traz o processo à CONCLUSÃO logo depois do parecer da PGR (isso impede que as partes tenham cópia por cerca de 1 mês).
E, imediatamente, pede para retirar da agenda do Plenário.
Assim que sai a decisão do Presidente Joaquim Barbosa – quando ele vai legitimar a Satiagraha ? – Toffoli publica a decisão dele.
E como Gurgel e a mulher, Toffoli ignora os argumentos dos “acusados.
Como o argumento do delegado Protógenes de que R$ 280 mil não tinham sido apreendidos na casa dele.
Primeiro, o sistema acusatório constitucional foi desvirtuado por um juiz – Ali Mazloum - que concebeu uma investigação sem o MP ter acusado e em cima de dados falsos.
E na suposição de que um ansioso blogueiro tenha que dar satisfações sobre a quem dirige seus telefonemas.
Agora, a Procuradoria Geral da República (sic) muda o que achava depois de uma petição feita por um imaculado banqueiro (condenado a 10 anos de prisão) e interessado direto na ação, EMBORA NÃO SEJA PARTE DELA.
Com tudo isso, a assinatura da Dra Claudia Sampaio é o que vai “pegar”.
Atenciosamente e sempre a seu dispor,
Aurélio Buarque de Espanha, modesto redator de verbetes

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Falta um Ministro na Justiça

Por: Luis Nassif

Vocação pública é algo raro, mesmo entre homens públicos. Trata-se do sentimento de servir ao público, de modificar a realidade, de assumir para si a responsabilidade pela solução de problemas que afetem o público, a comunidade, especialmente os mais vulneráveis.
O grande homem público busca a solução de problemas, mesmo que não estejam sob sua responsabilidade,
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Por todos esses prismas, falta ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo as condições mínimas de vocação pública. Povo, para ele, parece apenas uma entidade vaga, um mote para discursos verborrágicos, a desculpa para o momento de brilho retórico. Não um conjunto de cidadãos com interesses difusos, com vulnerabilidades que só podem ser atendidas pelo poder público.
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Nos últimos anos, impulsionado pela Internet, o fenômeno das pirâmides tornou-se uma praga nacional. Montaram-se quadrilhas de estelionatários, distribuídas por todo o país, valendo-se das facilidades das redes sociais.
Cria-se uma fumaça qualquer, monta-se o marketing virtual, juntam-se os estelionatários e armam o golpe até que a corrente estoure. Aí saltam para uma nova corrente, usando as mesmas práticas.
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No ano passado, ganhou corpo a corrente chamada da TelexFree. Trata-se de um estelionato claro, nítido, no qual o produto vendido são anúncios em sites de anúncios. Ou seja, o sujeito paga uma luva para entrar no grupo. Seu trabalho é publicar anúncios online. E vender o plano (ou seja, o direito de publicar anúncios online) para outros incautos.
A única fonte de faturamento é a venda do plano para terceiros. Os primeiros que entram são bancados pelos que entram depois – um caso clássico de pirâmide.
No final do ano, a TelexFree gabava-se de ter captado 700 mil vendedores. No primeiro trimestre deste ano, chegou a um milhão.
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O caso bateu no Ministério da Justiça. Para não ter que perder tempo com esses milhares de anônimos, o Ministro encaminhou para a Secretaria de Assuntos Econômicos (SAE) do Ministério da Fazenda atestar se era pirâmide ou não.
Depois de três meses, pressionado pelas redes, a SAE concluiu que se tinha cheiro de pirâmide, gosto de pirâmide, miava feito pirâmide.... era pirâmide. O parecer da SAE caracterizou claramente um estelionato gigante, porque afetando – em apenas um dos golpes – quase um milhão de pessoas.
O caso voltou para o Ministério da Justiça. E nada foi feito.
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O espaço para esse estelionato reside na falta de definições mais precisas sobre a quem compete combate-lo. A Polícia Federal diz que cabe às polícias civis; o Ministério Público Federal diz que é crime estadual; o estadual diz que, por abranger todo o país e significar a remessa de recursos para o exterior, é crime federa. Aos Procons, resta registrar os danos e nada poder fazer.
Caberia ao Ministério da Justiça juntar todos os órgãos e definir a estratégia de combate a esse golpe. Mas até agora não rendeu Jornal Nacional nem manchete nos jornais do Rio e São Paulo. Com a inação de José Eduardo, outros grupos de pirâmides surgiram, a própria TelexFree retomou suas vendas. E, a cada dia que passa, milhares de novas vítimas se juntarão às atuais.
Definitivamente, falta um Ministro na Justiça com um pingo de responsabilidade pública.

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“Papelzinho” desmonta alegação de fraude eleitoral na Venezuela

Por: Fernando Brito

Embora a imprensa – com o beneplácito do Governo americano, que até agora não reconheceu a eleição de Nicolas Maduro na Venezuela – continue falando em fraude e as tentativas de desestabilização prossigam, como a reunião entre o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o candidato derrotado, Henrique Caprilles, há uma notícia que não sai nos jornais.
É que a recontagem dos votos, que as urnas eletrônicas da Venezuela permitem, por imprimirem e guardarem cada voto, vai confirmando todos os resultados.
Sexta-feira foram recontados 158 mil votos, apurando-se uma diferença de 31 votos (0,02%) e, no sábado, mais 161 mil, com erro de 16 votos (0,01%). Como os erros se referem ora a Henrique Caprilles, da oposição, ora ao candidato governista, as diferenças virtualmente não existem. A auditoria já tinha sido realizada em mais da metade das urnas, logo após as eleições e está sendo estendida.
A recontagem é transmitida pela internet, sem cortes, e acompanhada pelos partidos políticos. Menos, claro, pelos apoiadores de Caprilles, que pediram a revisão e não apareceram.
E se acham que pode haver fraude lá, onde dá para recontar, o que dizem daqui, onde o voto é virtual e quem duvidar do resultado que a maquininha cospe pode duvidar sentado, pois o voto é virtual e não pode ser verificado?
Estranhamente, o procurador Roberto Gurgel se insurgiu contra a lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula, que obriga a auditoria, pela via do voto impresso, de míseros 2% dos votos.
Só 2% do “papelzinho”, como chamava Leonel Brizola, e eles se recusam, dizendo que isso vai violar o sigilo do voto.
Aqui, diz o TSE, nosso sistema é garantido. Como? Ora, é porque é, quem são os cidadãos para duvidarem que o TSE não erra um voto em mais de 100 milhões? Nem se compara àquela ditadura chavista da Venezuela, onde é preciso conferir as urnas. Aqui só tem gente honesta e ninguém frauda nada.
Afinal, depois da teoria do domínio do fato, que é que precisa de provas. Vale o que o tribunal disser que vale e pronto.
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O que o turista alemão baleado na Rocinha estava fazendo lá?

Linda vista, my dear !!  Pobres não são bichos exóticos e favelas não são cenários do Projac.

Por: Kiko Nogueira

Um turista alemão, Frank Daniel Baijaim, de 25 anos, foi baleado na Rocinha, na Zona Sul do Rio. Está em estado grave. Um amigo dele contou à polícia que, na sexta, os dois foram conhecer o Cristo Redentor e, em seguida, resolveram dar um pulo na favela. Um homem armado os teria visto num beco. Os dois se assustaram, saíram correndo e, na fuga, Baijaim tomou o tiro que entrou pelo braço e provocou lesões no tórax e no fígado.
O que aconteceu com Baijaim é um horror. Mas cabe a pergunta: o que diabos a dupla foi fazer na Rocinha?
Ali está instalada a maior UPP do Rio: são, oficialmente, 700 policiais e cem câmeras de monitoramento. Os casebres espetados no morro são uma visão impressionante. Volta e meia, alguém diz que ela é urbanizada, seja lá o que isso quer dizer. Ainda há traficantes, bandidos (e – obviamente – milhares de cidadãos honestos).
O que turistas acham que vão encontrar na Rocinha? Ainda que eles tivessem saído ilesos: qual a possível atração que pode existir na pobreza?
Existem dezenas de agências de turismo especializadas em fazer tours por “comunidades carentes” do Rio. As pessoas se aboletam num jipe e fazem seu safari. Ao invés de elefantes e girafas, fotografam gente subindo e descendo as vielas, os bares, ouvem uma batucada, tomam uma cachaça etc. Descem do jipe com um guia que, em tese, garante sua segurança. Para que o esquema dê certo, é preciso fazer um acerto com quem manda na região.
É tudo para inglês ver. Ao voltar para casa, o sujeito tem uma história para contar sobre como sobreviveu num dos lugares mais perigosos do mundo. Ou acha que, sei lá, fez antropologia e conheceu o “Brasil real”. Mas outra coisa é ir por conta própria, como os alemães.
Essa exploração não é exclusividade do Brasil. Nosso colunista Jota Pinto Fernandes contou sobre sua viagem a Cartagena, a espetacular cidade colonial que serviu de cenário para O amor nos tempos do cólera, de Garcia Márquez. No passeio para as vizinhas Islas del Rosario, no Caribe, os barqueiros param próximos a um píer, de onde meninos magros dos barracos saltam. 

Eles nadam até perto da embarcação e gritam: “Amigo, amigo! Dinheiro, amigo! Money!” Os turistas, rindo, arremessam moedas e notas na água. Quando os garotos não conseguem apanhá-las, eles, bons mergulhadores, um tanto desesperados, vão em busca delas no fundo. 

A África do Sul tem tours para as favelas do Soweto, em Johannesburgo, que tiveram um papel fundamental na luta contra o apartheid.
A miséria não tem glamour. As pessoas não estão ali porque gostam e acham bonito. A imensa maioria preferiria estar no conforto de uma casa como a sua. A Globo tenta transformar favelas e pobres num cenário do Projac, mas você precisa ser muito ingênuo ou burro para achar que aquilo é verdade. 

Gente como Regina Casé presta um imenso desserviço ao mistificar o morro em seu programa Esquenta.
É bom saber que os dois alemães estão vivos. Mas favelados não são bichos exóticos e favelas não são pontos turísticos. Os turistas estarão mais felizes quando elas não existirem mais – além, obviamente, das milhares de pessoas que vivem lá.

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A "CARMEM MIRANDA" DO PSOL

Depois de pego com mão na massa Randolfe ataca: "PT é a nova direita"

Suspeito de receber mensalão enquanto era deputado na Assembleia Legislativa do Amapá, senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP) em entrevista ao Diário da Manhã, se defende da acusação: "Tentam [me] igualar àqueles que estão na Ação Penal 470, confirmada pelo STF como corrupção" Um dos destaques da CPI do Cachoeira, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) acabou virando alvo de denúncia depois que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Fran Junior apresentou documentos que dão conta de que o ex-governador do Amapá João Capiberibe organizou um mensalão no Amapá (relembre). Em entrevista ao jornal Diário da Manhã, o senador cogitando uma candidatura à Presidênca da República, parte para cima do PT

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Os protestos na praça Taksim Gezi, em Istambul, são a semente da Primavera Turca

Os manifestantes estão galvanizando o descontentamento com o governo.

Publicado originalmente no Guardian. 

Na sexta-feira de manhã, a polícia turca cercou manifestantes no parque Taksim Gezi, a praça central de Istambul, bloqueou todas as saídas e os atacou com gás lacrimogêneo e sprays químicos.
Um movimento ao estilo Occupy decolou em Istambul. A questão do conflito ostensivo é modesta. Os manifestantes começaram a se reunir no parque no dia 27 de maio para se opor à sua demolição como parte de um plano de desenvolvimento urbano. Mas isso é mais do que um protesto ambiental. Tornou-se um para-raio de todos os ressentimentos acumulados contra o governo.
A polícia esperou até as primeiras horas da manhã para atacar, assim como a polícia dos EUA ao lidar com os manifestantes do Occupy. Incendiaram as barracas em que os manifestantes estavam dormindo e lançaram bombas com spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Um estudante teve que passar por uma cirurgia por causa de lesões nos órgãos genitais.
Os ocupantes começaram a usar máscaras de gás caseiras. Mais importante, eles apelaram à solidariedade. Em resposta ao ataque de ontem, milhares de pessoas apareceram, incluindo políticos de oposição. Mas o ataque desta manhã não deu chance a nenhuma defesa ou fuga. O parque, e a área ao seu redor, ainda está fechado, e ainda sob nuvens de gás.
Em abril, um líder do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) advertiu que os liberais que os haviam apoiado na última década não mais o fariam. Foi um sinal de que a repressão iria aumentar, já que o partido islâmico neoliberal queria impor à força sua agenda de modernização.
O AKP representa um tipo peculiar de populismo conservador. Seu alicerce, enriquecido imensamente na última década, é a burguesia muçulmana conservadora que surgiu em 1980 como resultado de políticas econômicas de Turgut Ozal. Mas, apesar de negar que é um partido religioso, ele tem usado argumentos moralistas muçulmanos para ganhar base popular e fortalecer a direita urbana.
Ele passou mais de uma década no governo para construir a sua autoridade. O processo de privatização levou à desigualdade acelerada, acompanhada de repressão. Mas a Turquia também tem atraído o investimento internacional, com taxas de crescimento de cerca de 5% ao ano. Isso permitiu ao regime pagar o último de seus empréstimos ao FMI, de modo a oferecer ao FMI 5 bilhões de dólares para ajudar na crise da Zona do Euro em 2012.

Os manifestantes enfrentam a polícia

Nesse meio tempo, o AKP tem gradualmente consolidado seu apoio no aparelho de estado e na mídia e não precisa mais de seus aliados liberais. As lideranças militares turcas foram obrigadas a aceitar os islâmicos, tendo sofrido uma perda significativa de força em relação a outros poderes, como a polícia e o judiciário. Embora a erosão do poder dos militares deveria ser um ganho para a democracia, os jornalistas também acabaram na prisão sob a acusação de conspirar para dar golpes de estado.
O governo acusou 86 pessoas de conspiração em 2008, como parte de uma investigação. Mas tem usado esse medo para confundir toda a oposição e esmagá-la impiedosamente.
Ele também demonstrou confiança na forma como tem lidado com a questão curda. O governo iniciou negociações significativas com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) em 2009, em parte porque quer forjar uma relação lucrativa com o governo regional curdo no Iraque.
Sob o AKP, a Turquia aumentou sua autonomia relativa à Casa Branca e a Tel Aviv, forjou relações próximas com o Irã, o Hezbollah e até mesmo – recentemente – com o presidente Assad, da Síria. Isso tem sido interpretado, histericamente, como “neo-otomanismo”. Mas é simplesmente a afirmação de um novo poder da Turquia.
Fortalecido, o governo está na ofensiva. Ele nunca precisou da esquerda ou do movimento operário, que tem reprimido. Ele não precisa mais dos liberais, como mostram seus ataques aos direitos reprodutivos das mulheres e sua imposição de zonas livres de álcool.
Esse é o contexto em que a luta por um pequeno parque no centro congestionado da cidade tornou-se uma emergência para o regime, e as bases para uma potencial primavera turca.

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ALEXANDRE (MALUF) GARCIA FALA DE RATOS

Eis aí um Alexandre Maluf Garcia em estado puro.
Já que falamos dos maus conceitos do Mau Dia Brasil, amigo navegante sugere esse vídeo, que é uma das obras primas do Alexandre Maluf Garcia.
Sim, porque não houve jornalista mais ligado à campanha presidencial do Paulo Maluf, contra o Tancredo, do que Alexandre Garcia, quando dirigia a TV Manchete em Brasília.
Antes, é claro, Alexandre foi porta-voz do grande democrata João Batista Figueiredo, a obra prima da “abertura” do Governo Geisel, segundo o Historialismo corrente.

Paulo Henrique Amorim