Senador do PMDB ataca projeto de tucano, que pretende retirar da Petrobras a participação
exclusiva no pré-sal, e critica governo Dilma por ceder a pressões do mercado
Requião: ‘Projeto de Serra para pré-sal é perda total. Querem acabar com a Petrobras’
São Paulo – Crítico ácido do governo da presidenta Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, da oposição, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) tem se destacado como um dos parlamentares que mais tem contribuído para combater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de José Serra (PSDB-SP). O tucano pretende mudar a Lei de Partilha do Pré-sal, aprovada em 2010, para acabar com o papel da Petrobras como operadora exclusiva do pré-sal, e sua participação mínima, de 30%, nos leilões de exploração de petróleo, o que em última instância tem sido percebido pelas centrais sindicais como um ataque destruidor à soberania do país.
“Estão fazendo com a Petrobras o que fizeram com a Sabesp em São Paulo e a Sanepar em Curitiba. Isso significa que estão diminuindo os investimentos em extração e em projetos de médio e longo prazos, mudando o cronograma de investimentos da empresa, e aumentando os preços para aumentar o lucro dos acionistas. A Petrobras está engasgada pelo tipo de administração que tem e pela orientação da Fazenda”, afirma Requião.
Irônico em sua abordagem da realidade, o que reflete sua indignação com os ditames neoliberalistas na política e economia, o senador é do tipo de político que não tem papas na língua e gosta de uma polêmica. Nesta entrevista, ao comentar os episódios recentes da Operação Lava Jato, que investiga a tomada da Petrobras por meio de propinas a empresas prestadoras de serviço, ele ironiza as tarjas pretas que protegeram nomes da oposição nos vazamentos seletivos e a ilação que tenta associar a palavra ‘vaca’ a João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT preso pela operação. “Agora, se um daqueles nomes traduzidos por letra era uma vaca, seguramente o JS era o bezerro. Não é José Serra, é o filho da vaca”, afirma provocando risos.
Requião considera que reforma política que não elimina financiamento empresarial e coligações é “tapeação”, porque o dinheiro de empresas “manda no Congresso” transforma partidos em bancadas financiadas. Sobre o comportamento da imprensa, defende a legalização do direito de resposta. “Se o Jornal Nacional chamar o José das Couves de ladrão, estelionatário, desonesto, improbo e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo espaço, ele perde a credibilidade e importância. O direito ao contraditório é fundamental e ele não existe na mídia brasileira.”
Há um debate acalorado, polêmico, por conta do projeto de lei do Senador José Serra. O que é importante para a população entender sobre o projeto, para que se possa fazer a defesa da Petrobras?
O Wikileaks dizia que o
Serra (senador José Serra) tinha um compromisso de acabar com o pré-sal e
entregá-lo sob o regime de concessão a empresas estrangeiras,
notadamente a Chevron. O Serra negou isso durante meu discurso no
plenário, mas não é o que demonstra o projeto que ele fez. O projeto
mantém a legislação de partilha, mas entrega o comando do processo todo,
que é o controle dos custos, o fornecimento de máquinas e insumos fora
do Brasil, o controle da vazão. Ou seja, eles tiram o que quiserem e
quando quiserem, e vão tentar tirar a quantidade máxima de petróleo de
custo baixo, e entregam isso às concessionárias com o pretexto que a
Petrobras não tem condição de explorar o pré-sal.
Isso é uma
falácia mas, na verdade, o Serra não deixa de ter razão, porque o
ministro Joaquim Levy (da Fazenda) proibiu o BNDES de fazer empréstimo à
Petrobras, e a presidenta Dilma nomeou uma diretoria de mercado no
comando da empresa, um conselho de administração de mercado. Então,
estão fazendo com a Petrobras o que fizeram com a Sabesp em São Paulo e a
Sanepar em Curitiba. Isso significa que estão diminuindo os
investimentos em extração e em projetos de médio e longo prazos, mudando
o cronograma de investimentos da empresa, e aumentando os preços para
aumentar o lucro dos acionistas. A Petrobras está engasgada pelo tipo de
administração que tem e pela orientação da Fazenda.
O sr. considera isso um choque de neoliberalismo?
Não
é só um choque. É o neoliberalismo funcionando sem limites na condução
da economia brasileira, e de uma forma absolutamente errada. Não estou
comparando o Brasil com a Grécia, os gregos produzem azeite e turismo,
mas é o mesmo projeto que levou a Grécia à falência de hoje. Quando isso
começou na Grécia, em 2010, a dívida era de 104% do PIB, e hoje, cinco
anos depois, com desnacionalizações, arrocho salarial, diminuição de
direitos trabalhistas e privatizações, o déficit da Grécia é de 180% do
PIB. Ela está sendo submetida de uma forma vil aos interesses da banca
do mercado que comanda a política europeia.
Por que acontece isso?
A
Dilma cedeu à pressão do mercado, cedeu às exigências do capital.
Colocou o Levy para fazer esse tipo de política que ela diz concordar,
mas só uma ressalva, ela, ainda por não ser uma liberal puro sangue,
está mantendo as politicas compensatórias, as bolsas (programas sociais,
como o Bolsa Família).
Mas eu vejo que essa política fracassou
de forma completa. O governo não reduziu o déficit, ele reconheceu que
essa política de arrocho e recessão havia diminuído a receita fiscal e
que era impossível cumprir a meta. Eles simplesmente disseram
oficialmente que não vão cumprir a meta.
Ontem (28) tivemos em São Paulo e Brasília manifestações contra a reunião do Copom…
Tem
um artigo do Serra na Folha que é um ‘encanto’. Ele considera o Copom
uma reunião de vestares, que provavelmente estão em um templo de
adoração à deusa Vesta, completamente isolados do mundo e agindo
tecnicamente. Ele faz um protesto porque um membro do Copom adiantou à
Folha a sua opinião, que deveria aumentar os juros, o que é uma
estupidez. O Serra diz que não foi para isso que ele e o FHC criaram o
Copom, porque o comitê não pode discutir nada por antecipação. O comitê
se reúne diante das explicações colocadas pelo Banco Central, ele toma
uma posição que é imediatamente anunciada pela Secom (Secretaria de
Comunicação do governo), ou seja, ele estabelece o predomínio celestial
dos técnicos em finanças sobre os interesses da democracia e da
população. É a política que vige hoje no mundo hoje, de reação ao estado
social, do trabalho e dos executivos e da prevalência da suposta
capacidade técnica dos gestores do mercado. É a submissão do país aos
interesses do capital financeiro.
Existe alguma projeção, algum numero que dá uma dimensão do prejuízo que viria com o projeto do Serra sobre o pré-sal?
Perda
total. Perderíamos o controle do preço, o controle da vazão, que
influencia no preço, e eles teriam o controle dos custos, comprando
insumos fora do Brasil, faturando como quisessem, como faz toda
multinacional.
O projeto educacional com verbas do pré-sal estaria acabado?
Dança!
Porque aumentam os custos, eles vão aumentar o custo de produção, vai
diminuir isso tudo, será reduzir a uma expressão muito simples, ditada
pelo interesse do capital investidor.
Por que o governo Dilma, que é um governo popular, estaria cedendo à pressão?
Cedeu porque cedeu, cedeu à pressão do capital e dos bancos.
O resultado das eleições no ano passado, que mostrou o país divido, não contribui?
O que diferencia a política da Dilma da política do Aécio é que ela ainda mantém a política social.
Qual seria o caminho para recuperar a Petrobras?
O
primeiro caminho é demitir essa direção e colocar uma direção que tenha
uma visão nacional, e não uma visão imediatista do mercado financeiro, a
mesma que quebrou os Estado Unidos em 2008. Essa visão é a que esquece o
planejamento de médio e longo prazos, o investimento na inovação e
tecnologia, e se dedica apenas a obter o lucro dos acionistas no
momento.
Como se viabiliza a Petrobras hoje? A ideia que
desenvolvemos no Senado, com alguns companheiros, é a emissão de letras
do Tesouro, que seriam repassadas ao BNDES e a Petrobras tomaria esse
volume de recursos através de debêntures, e imediatamente ela punha para
funcionar o seu planejamento anterior, eliminando os ladrões, os
desvios, o superfaturamento, com uma direção limpa e nacionalista.
Mas para isso a Petrobras precisa de uma capacidade de endividamento…
A
Petrobras tem a maior capacidade de endividamento do planeta, ela não
pode ser analisada pelo seu valor de mercado hoje, não tem nada a ver
com seu valor patrimonial. O valor patrimonial da Petrobras é um valor
estratégico para o Brasil, é o valor do nosso futuro e das nossas
reservas de petróleo no território nacional. Não tem limite isso, não é
quantificável. O endividamento da Petrobras hoje é muito menos devido ao
roubo diante dos investimentos que foram feitos e do retorno desses
investimentos.
O sr. acredita que há um ataque orquestrado à Petrobras?
Sim,
por parte do Levy, por parte das medidas tomadas pelo nosso governo e
por parte do Serra e de alguns parlamentares. É evidente que estão
tentando acabar com a Petrobras, ou você acha que o Serra, de uma hora
para outra, tentaria facilitar o governo da Dilma, viabilizando que ela
venda alguns poços de Libra e do pré-sal para fechar seu superávit
primário?! Isso é totalmente descartado por qualquer raciocínio
moderadamente inteligente.
E como o sr. vê a atuação da Operação Lava Jato nesse contexto?
Eu
vejo, do ponto de vista do garantismo jurídico do qual eu sou um
adepto, grandes furos. Mas do ponto de vista nacional, muito bom. Estão
expondo o que não seria exposto. É claro que existem verdadeiras
esdruxularias, por exemplo, hoje descobri que o procurador da República
Deltan Dallagnol vai a uma igreja e diz (não com todas as letras, mas se
pode inferir) que a Lava Jato é a maior operação policial. É um culto, é
uma obra de Deus. É uma estupidez isso. Ele é uma espécie de novo
jihadista, um cruzadista, está sendo dirigido pelo Senhor. É uma bobagem
monumental. Por outro lado, tem outras bobagens, você descobre que a
vaca citada não é o Vaccari, é uma vaca (um animal) premiada. Mas uma
vaca premiada adquirida por R$ 2,2 milhões seguramente é uma lavagem de
dinheiro, muito comum nos leilões de gado, onde as empresas e os bancos
compram por preços altíssimos, pagam com o dinheiro comunitário, o
dinheiro empresarial, e recebem de volta na pessoa física, como caixa
dois. É evidente isso e conhecido no Brasil inteiro.
“A
legalização do direito de resposta é mais importante que qualquer
controle da mídia. Se o Jornal Nacional chamar o Zé das Couves de
ladrão, e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo espaço, perde
credibilidade. O direito ao contraditório é fundamental e não existe na
mídia brasileira”
A lavagem de dinheiro em países em desenvolvimento como o Brasil não está minando a democracia?
Veja
os leilões de obras de arte. De repente, o banco compra um quadro por
R$ 15 milhões. Na verdade, ele paga R$ 500 mil para o dono e fica com R$
14,5 milhões. Mas o banco saiu, os acionistas perderam e alguém da
direção que decidiu a compra ficou no caixa dois. Agora, se um daqueles
nomes traduzidos por letra era uma vaca, seguramente o JS era o bezerro.
Não é José Serra, é o filho da vaca (risos).
Por conta
desse contexto da Operação Lava Jato, e dos incansáveis vazamentos
seletivos, o sr. acredita que é preciso discutir a regulação da mídia?
A
minha proposta é a legalização do direito de resposta. Isso é muito
mais importante do que qualquer espécie de suposto controle da mídia. Se
o Jornal Nacional chamar o José das Couves de ladrão, estelionatário,
desonesto, improbo e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo
espaço, ele perde a credibilidade e importância. O direito ao
contraditório é fundamental e ele não existe na mídia brasileira.
Mas com essa finalidade teve um projeto que o sr. aprovou recentemente?
Aprovei
por unanimidade no Senado e está engavetado por Eduardo Cunha
(presidente da Câmara, do PMDB-RJ) na Câmara. Nem em regime de urgência é
votado. Provavelmente, o Cunha está esperando um parecer do círculo
religioso para saber se pode ou não pode pôr em votação. Um culto
estranho…
Como vê a questão da tarja preta?
Tarja
preta foi uma estupidez, uma burrice monumental de um agente ou de um
delegado. Provavelmente aecista mesmo, ou foi para colocar o Serra em
evidência, o que seria imaginar muita inteligência por parte dele,
porque não tem justificativa. Lá estavam também detentores de foro
privilegiado, como Alckmin (Geraldo Alckmin, governador de São Paulo), e
outros que apareceram na integralidade dos seus nomes.
Ele põe
tarja preta no JS, que hoje já se sabe que é o bezerro da vaca, e não
coloca tarja preta nos outros, e não coloca tarja preta no escritório da
secretária do bezerro e nem nos números de telefone.
Como o sr. está vendo a gestão do Beto Richa, a questão inclui principalmente…
Você está falando no que não existe, não é?! Não existe gestão no Paraná.
Principalmente na questão dos professores…
Não,
na questão da administração dos recursos públicos. Pelo que a gente vê
hoje, tem uma quadrilha comandando o estado do Paraná.
Voltando à Lava Jato…
Você
veja, 13 ou 14 anos atrás houve a primeira delação premiada do Youssef
(Alberto Youssef, doleiro). Se quiser, procure “delação premiada”, entra
ali na pesquisa. Você vai ver que ele denunciou o governo do PSDB e do
DEM inteirinho. Mas, como os fatos eram estaduais, não foi ele que levou
à frente. Até hoje, as pessoas não foram nem sequer citadas, passados
14 anos. Jaime Lerner, o presidente do Tribunal de Contas, aquele
pessoal todinho, com pacotes e pacotes de dinheiro, e nada aconteceu em
relação a isso. Então, isso deu esta complacência, teve continuidade no
governo… Deu continuidade na administração do Beto Richa.
Agora, no histórico jurídico, digamos assim, da delação premiada, a lei mais recente é da presidenta Dilma…
Veja bem, a delação premiada é corriqueira, ela tem de ser confirmada por fatos processuais.
Mas
o sr. vê nesse aparato jurídico que garante a delação premiada,
inclusive nesta lei mais recente, algum problema, algum buraco que
deixou espaço para os vazamentos seletivos?
Existem
críticas à condução policial do Ministério Público e do próprio juiz nas
ações. Mas esta crítica garantista não pode se transformar na garantia
da impunidade desse bando de ladrões.
Esses vazamentos seletivos tão falados deveriam estar previstos na lei?
Não,
o Serra não acredita nisso, ele acha que no Banco Central nunca houve.
Só não haveria vazamento seletivo se a Polícia Federal e o Ministério
público fossem compostos por querubins e vertais. Claro que o vazamento
seletivo acaba sendo uma derivação da natureza humana das pessoas
múltiplas que conduzem um processo desses. Veja, estão protestando hoje
contra o vazamento do depoimento do Júlio Camargo em relação ao Eduardo
Cunha. Não existe vazamento. Porque o Eduardo Cunha não era réu. Ele era
testemunha em uma ação, e seu depoimento foi público. Ele já tinha sido
ouvido pelo Supremo (Tribunal Federal) e dito a mesma coisa. Neste caso
não era nem delação premiada, ele era testemunha dos processos. Então, a
rigor, o Supremo Tribunal Federal deve considerar absolutamente correto
o depoimento.
Qual a perspectiva que o sr. tem para este segundo semestre nos trabalhos do Senado?
O
Senado está trabalhando sob comando. Tem relatores únicos. O relator
exclusivo do Senado agora é o Romero Jucá (PMDB-RR). A gente, eu, por
exemplo, me considero completamente marginalizado das decisões do
Senado. Eles indicam o Vital (do Rêgo, PMDB-PB) ministro do Tribunal de
Contas e você só sabe disso no dia da votação. Então, os senadores como
eu não participam de nada no Senado.
Agora, vai ser uma chapa
quente no Congresso inteiro. Temos um projeto que estabelece que as
relatorias sejam distribuídas conforme o Judiciário distribui processos.
Por um computador que funciona com algorítimo. Eu apresentei esse
projeto com 60 assinaturas ou mais dos 81 senadores. Está engavetado.
“Olha,
reforma política é proibir coligação e proibir doação de pessoa
jurídica. O resto é tapeação. Hoje o dinheiro da pessoa jurídica manda
no Congresso. Nós não temos mais partidos, praticamente, temos bancadas
financiadas”
O que se pode esperar do Senado na questão da redução da maioridade penal?
Eu
espero que ele rejeite isso. Você não pode admitir mais a impunidade de
um menino de 17 anos e 9 meses que matou quatro pessoas. Mas você não
pode admitir esses tipos de condenações. Crimes de tipo aberto, o que
existe na França. Na França, quem decide a periculosidade do crime é o
juiz e o promotor. Então, se eles brigaram com a mulher de manhã cedo,
ou estão irritados por alguma coisa, eles pegam teu filho que roubou uma
maçã no bar da esquina, e condenam.
Aqui inventaram, para
atenuar, essa do crime hediondo, que é uma estupidez, ninguém sabe
exatamente o que é isso. Eu acho que tem de haver uma solução. Tentaram
essa solução do José Serra, que não tem muita ligação com a realidade,
que é aumentar o período de segregação nestas escolas disciplinares,
estes reformatórios.
Então, está muito mal conduzido isso. Pode
ser que tenham de estabelecer alguns tipos que levariam à condenação do
menor. A reincidência e o tipo de crime. Mas isso muito bem definido por
lei, para não ficar ao visto de juízes e promotores.
A redução
pura e simples é um retrocesso bobo. Você vê, Nova York discute hoje a
volta da responsabilidade criminal para 18 anos.
Em relação à reforma política, seria importante mudar o financiamento de campanha?
Olha,
reforma política é proibir coligação e proibir doação de pessoa
jurídica. O resto é tapeação. O dinheiro de empresas manda no Congresso.
Nós não temos mais partidos, praticamente, temos bancadas financiadas.
E chegamos a isso também por conta da jurisprudência sobre as eleições, que também veio evoluindo nesse sentido?
Não.
É evidente que os tribunais estão legislando. Mas o fundamental é o
financiamento privado. Se forma a bancada, aí entra na questão do
liberalismo mesmo. O povo não tem mais influência. É precarização do
trabalho, precarização do Congresso por meio do financiamento de pessoa
jurídica e precarização do Executivo através do domínio absoluto da
economia pelo Banco Central.
Isso é cada vez mais comum no mundo
hoje. Se você quer uma crítica, tem um livro de um alemão, que chama-se
Wolfgang Streeck. Como não leio alemão, li em uma edição em português do
livro. Muito interessante, chama-se Tempo Comprado.
O que esperar do futuro?
Só
tenho um desejo. Que essa crise seja curta. Para o Brasil voltar a ser
reconstruído do ponto de vista nacional, democrático e popular. Agora, o
risco é que a crise leve a uma solução, por exemplo, como a eleição do
Berlusconi na Itália.
________________________________________________________