Defesa dos Brigadistas acusados pelos incêndios em Alter do Chão, questiona o indiciamento pela Polícia Civil do Pará

A notícia do indiciamento dos integrantes da Brigada de Alter do Chão surpreende a Defesa e 
representa uma enorme injustiça. O indiciamento é fruto de ilegalidades e, infelizmente, indica 
direcionamento da investigação. Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a 
realização de perícia técnica, ainda em curso na Policia Federal, para apurar em que 
circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio. Ignorou-se também pedido para que fossem 
ouvidas testemunhas indicadas pelos advogados dos brigadistas à autoridade policial há mais 
de duas semanas. Esta precipitação atenta contra a apuração correta dos fatos. O indiciamento 
foi baseado em ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos sem nenhuma prova 
atacando aqueles que dedicaram as suas vidas a combater incêndios voluntariamente na região 
amazônica.
Por Sílvia Vieira, G1 Santarém
A Polícia Civil do Pará indiciou 4 brigadistas pelos incêndios que atingiram a Área de Proteção 
Ambiental de Alter do Chão, no Oeste do estado, em setembro deste ano. O advogado deles diz que
a conclusão é "precipitada"
Em relatório de quarta-feira (18), obtido pelo G1, o delegado Waldir Freire Cardoso aponta como
responsáveis pelas queimadas os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano 
Marcelo Aron Cwerner e Gustavo de Almeida Fernandes, e Ronnis Repolho Blair, conhecido como
"Cebola", que foi treinado pela brigada, mas não a integra.
O documento diz que várias linhas investigativas foram apontadas, inclusive a participação de
grileiros de terra ou de incêndios para limpeza de terrenos que teriam fugido ao controle. Mas,
segundo o delegado "a investigação tomou rumo em direção à atividade dos líderes da Brigada de
Alter do Chão".
Segundo Cardoso, que assumiu o inquérito após determinação do governo do Pará, os indícios
recolhidos na investigação "demonstram a participação ativa dos referidos Brigadistas nos eventos" e
que havia "o interesse destes em disseminar registros fotográficos em âmbito nacional e
internacional com a finalidade de promoção da tragédia e em benefício de auferirem vantagens
financeiras através de vultosas doações em dinheiro, por parte de pessoas de boa fé de todo o globo."
Os 5 vão responder por dano a unidades de conservação e áreas de proteção ambiental (pena de 1 a 5
anos de prisão), concurso de pessoas (que pode agravar a pena) e associação criminosa (1 a 3 anos de
prisão).
O advogado dos 4 brigadistas, Fernando da Nóbrega Cunha, classificou a conclusão como
"precipitada" e negou que seus clientes sejam responsáveis pelos incêndios.
"Me parece, com todo o respeito, açodada e precipitada essa conclusão do inquérito e o indiciamento
de pessoas inocentes”, disse o advogado Fernando da Nóbrega Cunha. Em nota, a defesa afirmou
ainda que as conclusões da polícia são baseadas "numa ilação extraída de depoimentos meramente
especulativos" e que "sequer existe uma perícia técnica atestando se o incêndio teve eventualmente
origem criminosa".
Fernando da Nóbrega informou que na quinta-feira (19), logo que tomou conhecimento que o
inquérito havia sido concluído, fez um pedido à Justiça de Santarém para que pedisse os documentos
que foram enviados ao Ministério Público e encaminhasse à Delegacia de Polícia para que sejam
ouvidas cinco testemunhas indicadas pela defesa.
O G1 procurou Ronnis Blair, que ainda vai conversar com seus familiares e só depois decidirá se vai
se pronunciar ou não sobre o seu indiciamento.
O indiciamento significa que o delegado responsável pelo caso vê indícios concretos de que o
investigado cometeu determinado crime. Ao ser formalizado, com base nas evidências colhidas
durante a apuração, o documento tem de passar pelo Ministério Público.
Uma vez nas mãos do MP, o relatório é analisado pelos procuradores que, caso considerem haver
provas suficientes contra o indiciado, são os responsáveis por apresentar denúncia à Justiça.
A Brigada de Alter do Chão é um dos projeto da Organização Não Governamental (ONG) Instituto
Aquífero, do qual o brigadista Marcelo Cwerner é presidente. A reportagem mandou uma mensagem
à assessoria da entidade às 12h53, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta
reportagem.
O G1 também procurou, às 12h55, a ONG Saúde e Alegria, da qual o brigadista Gustavo Fernandes
é diretor de logística e que participou do treinamento de brigadistas, mas não obteve retorno.
O Ministério Público do Estado do Pará também foi procurado, e por meio de sua assessoria
informou que está em recesso de fim de ano e que só retoma as atividades no dia a 07 de janeiro.
Durante o período do recesso todos os prazos ficam suspensos. O processo foi enviado quinta-feira
(19) ao MP. Uma portaria nomeou cinco promotores para atuar nesse processo. Eles vão analisar o
inquérito após o recesso.
Delegado da investigação foi trocado e MPF questionou
A investigação que levou ao indiciamento dos brigadistas foi alvo de questionamentos após a
detenção deles, em 26 de novembro – eles acabaram soltos dois dias depois (veja o vídeo divulgado
por eles logo após a soltura), e o governo do Pará trocou o delegado responsável pelas apurações.
Além disso, no dia seguinte à prisão, o Ministério Público Federal (MPF), que desde 2015 apura a
grilagem de terra em Alter do Chão, pediu acesso ao inquérito e afirmou que investigações
apontavam "assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como
causas da degradação ambiental" na região.