Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória
política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a
União; bastou o PT sair do governo para o STF dar ganho de causa a Minas; generoso com o
novo governante da direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não
inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal.
247 - Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e
jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União. Foi só o
PT saír do governo para o STF dar ganho de causa a Minas. Generoso com o novo governante da
extrema-direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas
Gerais nos cadastros de inadimplência da administração federal e, caso já tenha sido feito, seja
revertido.
O montante que estava bloqueado é relativo a garantias de contratos de empréstimo entre o Estado e
o Banco do Brasil para a execução do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais e para o
Programa de Infraestrutura Rodoviária.
De acordo com o Executivo mineiro, o bloqueio dessas receitas compromete de maneira irreversível
a prestação de serviços essenciais à coletividade, acarretando grave violação ao interesse público.
Em sua decisão, Toffoli explica que o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas estaduais “impactará
drasticamente a prestação de serviços públicos elementares que dependem das receitas decorrentes
de transferências constitucionais”.
A pergunta que não quer calar é por que o Tribunal não decidiu antes a favor do estado, quando à
frente do governo estava Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores?
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