O ministro Ficha Suja do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que montará um cronograma para
fazer "visitas-surpresa" a parte das 40 ONGs que recebem dinheiro do fundo gerido pelo
governo federal; titular da pasta anunciou a suspensão, por 90 dias, da assinatura de novos
contratos com ONGs.
Blog de Andréia Sadi
Salles anunciou nesta quarta-feira (16) a suspensão, por 90 dias, da assinatura de novos contratos
Salles anunciou nesta quarta-feira (16) a suspensão, por 90 dias, da assinatura de novos contratos
com ONGs. De acordo com o ministro, o objetivo é fazer um levantamento do dinheiro repassado às
organizações e das atividades prestadas, além de contratos em andamento. Não haverá interrupção de
contratos em execução, informou.
"Vamos escolher algumas [ONGs] e vamos lá pessoalmente checar o que estão fazendo com o
dinheiro, como está sendo usado, investido", afirmou.
O ministro disse que as visitas não serão a todos os projetos. Ele afirmou que escolherá
O ministro disse que as visitas não serão a todos os projetos. Ele afirmou que escolherá
aleatoriamente a entidade a ser visitada.
ONGs criticam suspensão de convênios e ministério recua
A suspensão de contratos em execução tinha preocupado ONGs. Segundo Carlos Rittl, secretário-
ONGs criticam suspensão de convênios e ministério recua
A suspensão de contratos em execução tinha preocupado ONGs. Segundo Carlos Rittl, secretário-
executivo do Observatório do Clima, a depender da extensão da medida até projetos de combate ao
desmatamento poderiam ser interrompidos, uma vez que o programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) é financiado, entre outras fontes, pela ONG WWF-Brasil.
“Se seus efeitos forem abrangentes como deu a entender a medida, o impacto será drástico. Você não
“Se seus efeitos forem abrangentes como deu a entender a medida, o impacto será drástico. Você não
pode deixar de cuidar de árvores plantadas, por exemplo, por três meses e achar que ao final desses
noventa dias você vai encontrar a mesma situação ambiental no local”, comentou.
Rittl vê ilegalidade na ação, alegando que convênios só poderiam ser suspensos após um processo
Rittl vê ilegalidade na ação, alegando que convênios só poderiam ser suspensos após um processo
administrativo. “O ministro defendeu ampla defesa para pessoas com multas ambientais mas está se
contradizendo ao suspender contratos sem que as ONGs possam se defender”, criticou.
Convênios
A modalidade de contratação por convênio é aquela em que órgãos do poder público firmam
contratos com outras entidades públicas ou do terceiro setor, sem fins lucrativos, para a execução de
projetos de interesse público. O financiamento pode ter origem em recursos públicos ou privados.
Caetano Scannavino, do projeto Saúde e Alegria, executa uma obra de saneamento básico em uma
Caetano Scannavino, do projeto Saúde e Alegria, executa uma obra de saneamento básico em uma
comunidade ribeirinha, em projeto financiado, segundo ele, por duas entidades privadas, as
fundações Avina e Coca-Cola. Com o Ministério do Meio Ambiente, ele mantém um convênio de
cooperação técnica que o permite operar na região.
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