quinta-feira, 5 de outubro de 2017

GOVERNO TEMER REDUZ EM MAIS DE 99% OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CORTE NO BOLSA FAMÍLIA DE R$ 3 BI; VEJA VÍDEO



por Conceição Lemes

Desde que assumiu, o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB-SP) vem deliberadamente
desmontando as políticas sociais em benefício do mercado e do sistema financeiro.
O Brasil, que nos governos de Lula e Dilma, foi reconhecido internacionalmente por seu esforço de 
retirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, assiste hoje à destruição generalizada:
*Desmantelamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
*Redução do Programa Bolsa Família
*Propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC (Benefício de Prestação 
Continuada)
* Congelamento de recursos das áreas sociais com a aprovação da EC 95/2016 (teto de gastos)
* Corte brutal no orçamento da Assistência Social para 2018

Do Programa Bolsa Família, por exemplo, o governo Temer já cortou cerca de 320 mil famílias. O 
que significa que quase 1,1 milhão de pessoas deixou de ter acesso ao programa.
Em 2018, a situação vai piorar. Está previsto um corte de 11%, ou seja, R$ 3 bilhões.
Pela proposta que o governo mandou ao Congresso no fim de agosto, o orcamento do Bolsa Família 
cairá de R$ 29 bilhões para R$ 26 bilhões, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias.
“Importante destacar que 13 milhões de famílias recebem complementação de renda pelo Programa 
Bolsa Família”, frisa nota técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, elaborada por 
Andréa Fonseca Ventura dos Santos e João Marcelo Intini.
Pois bem, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, foi convidado pela Comissão de 
Seguridade para, nesta quarta-feira (05/10), expor e debater a proposta orçamentária dos programas 
sociais que o ministério dele executa.
Terra não expôs a proposta que está no Congresso, sob a alegação de que o governo vai alterá-la, e, 
ainda, se recusou a debater. Disse que tinha outro compromisso.
Na verdade, fugiu do debate.
Os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Chico 
D’Ângelo (PT-RJ) acusaram-no de desrespeitar a Câmara.
“Covarde!”, acrescentou Pepe Vargas.
A razão para o bater asas de Osmar Terra é óbvia: cortes brutais de recursos para ações de assistência 
social em 2018. Um verdadeiro escândalo.
“Os dados são assustadores”, denunciou o deputado Patrus Ananias (veja vídeo acima), logo após o 
ministro cair fora.
“São R$ 3 bilhões de corte no Programa Bolsa Família”, atentou.
“As ações da assistência social para a estruturação da rede e execução de serviços de assistência 
social caíram de R$ 2 bilhões para apenas R$ 3,4 milhões”, indignou-se Patrus.
“Uma redução de mais de 99% nos recursos das políticas públicas da assistência social, o que 
inviabilizará a existência dos Conselhos de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos de 
Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)”, alerta.
Os CRAS e CREAs, observa nota da bancada do PT, são posicionados nos territórios mais 
vulneráveis e que têm função preventiva de situações de violação de direitos, bem como de apoio e 
orientação especializados a pessoas que são vítimas de violência física, psíquica e sexual, 
negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais.
A drástica redução no orçamento da assistência social deixará a população mais vulnerável 
desassistida, o que, certamente, aprofundará a desigualdade e o aumento da pobreza, da fome e de 
outras violações de direitos.
Leia-se: moradores de rua, crianças e adolescentes em situação de risco que precisam da proteção e 
tutela do Estado, pessoas com deficiência e idosas, entre outraspopulações vulneráveis.
Descaso total com a população mais pobre e com os direitos da cidadania conquistados nos governos 
Lula e Dilma.

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