terça-feira, 20 de junho de 2017

LULA: QUALQUER RESULTADO QUE NÃO SEJA A ABSOLVIÇÃO SERÁ POLÍTICO


Na apresentação à imprensa das alegações finais da defesa do ex-presidente Lula no âmbito do 
processo relacionado ao triplex no Guarujá, os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska 
Teixeira Martins e Roberto Teixeira mostraram documentos inéditos que apontam que o 
empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, "jamais poderia ter prometido o apartamento a Lula em 
2009 porque [a empresa] continuou tendo a disponibilidade do imóvel, usando-o para dar em 
garantias"; além disso, em 2010 a OAS transferiu 100% do conteúdo econômico-financeiro do 
imóvel a um fundo ligado à Caixa Econômica Federal; "A acusação jamais produziu prova 
acusatória. E nós tivemos de produzir a prova da inocência, com esses documentos", declarou 
Zanin; para ele, "qualquer resultado que não seja a sua absolvição será um resultado político".

247 - Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira, 
responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula, apresentaram nesta terça-feira 20 à imprensa 
documentos inéditos que constam das alegações finais no processo do caso do triplex no Guarujá que 
confirmam que o imóvel não pertence e nunca pertenceu ao petista.
Lula é acusado de ter recebido benefícios pessoais por conta de três contratos firmados entra a OAS 
e a Petrobras, entre eles um triplex no Guarujá. As alegações finais da defesa de Lula são encartadas 
no processo, e cabe agora ao juiz Sergio Moro abrir uma diligência, para esclarecer alguma dúvida 
que possa ter surgido ao longo do processo, ou emitir a sentença. Não há prazo para a decisão.
Os documentos apresentados nesta terça apontam, segundo Zanin Martins, que o empreiteiro Leo 
Pinheiro, da OAS, "jamais poderia ter prometido o apartamento a Lula em 2009 porque [a empresa] 
continuou tendo a disponibilidade do imóvel, usando-o para dar em garantias".
Além disso, em 2010 a OAS transferiu 100% do conteúdo econômico-financeiro do imóvel a um 
fundo ligado à Caixa Econômica Federal, de acordo com os documentos. Para se ter direito sobre 
algum dos imóveis, seria necessário transferir um valor correspondente a uma conta bancária 
específica informada pela Caixa.
Para o advogado, "o Ministério Público não fez prova de sua acusação". "Não há qualquer prova de 
que Lula tenha recebido qualquer valor dos contratos firmados entre a OAS e a Petrobras. Não há 
qualquer prova também de que o apartamento seria de Lula", ressaltou Zanin.
"A acusação jamais produziu prova acusatória. E nós tivemos de produzir a prova da inocência, com 
esses documentos", acrescentou.
Em sua avaliação, a teoria do domínio do fato, ou seja, de que Lula teria conhecimento dos esquemas 
de corrupção na Petrobras apenas pelo cargo que ocupava, parece "servir de muleta para o Ministério 
Publico quando ele não tem prova".
A advogada Valeska Teixeira Martins reforçou ser "impossível a aplicação do domínio do fato neste 
caso". Trata-se de "uma falta de conhecimento de como funcionava a empresa (Petrobras)", disse.
"Este cenário não deixa qualquer dúvida de que a única saída racional para esse processo é a 
absolvição", constatou o advogado. Para ele, "qualquer resultado que não seja a sua absolvição será 
um resultado político".
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