sexta-feira, 29 de julho de 2016

LULA: “EU JÁ CANSEI, ELES É QUE TÊM QUE PROVAR”


Ex-presidente comenta a denúncia aceita pela Justiça por tentativa de obstruir a Lava Jato e 
diz que se "cansou"; "Eu já cansei. Eu não tenho que provar que tenho apartamento. Quem 
tem que provar é a imprensa que acusa, o Ministério Público Federal, que diz que eu tenho, a 
Polícia Federal", disse, durante a 18º Conferência Nacional dos Bancários, em São Paulo; um 
dia depois de ter ido à ONU denunciar abuso de poder do juiz Sérgio Moro, Lula pediu 
respeito: "a única coisa que eu quero é respeito, a única coisa que eu quero é que a imprensa 
não faça o julgamento e dê sentença pelas manchetes. Contra isso eu vou brigar até o último 
dia da minha vida"; ex-presidente disse ainda que "se o objetivo de tudo isso" é lhe tirar da 
corrida presidencial, que não se preocupem, que eles escolhem "outro companheiro"; "Mas 
vou confessar pra vocês que essa provocação me dá uma coceira", brincou

247 – O ex-presidente Lula disse que já se cansou ao comentar, nesta sexta-feira 29, em discurso na 
18º Conferência Nacional dos Bancários, em São Paulo, a denúncia contra ele aceita pela Justiça 
Federal de Brasília por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
"Eu não ia falar dos meus problemas pessoais, mas fiquei sabendo aqui que foi aceita uma denúncia 
contra mim por obstrução de Justiça. Vamos ver o que é", disse, no início de sua fala aos bancários. 
"Eu já cansei. Eu não tenho que provar que tenho apartamento. Quem tem que provar é a imprensa 
que acusa, o Ministério Público Federal, que diz que eu tenho, a Polícia Federal", prosseguiu.
Lula fez críticas ao golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, estimulou as pessoas a 
mandarem mensagens aos senadores, para que não rasguem a Constituição na votação do Senado em 
agosto, e fez duras críticas ao governo interino de Michel Temer e sua condução na economia, com a 
retirada de direitos. "Aquilo que nós fizemos é um incômodo", observou, em referência às ações dos 
governos do PT.
Um dia depois de ter ido à ONU denunciar abuso de poder do juiz Sérgio Moro, Lula pediu respeito. 
"A única coisa que eu quero é respeito, a única coisa que eu quero é que a imprensa não faça o 
julgamento e dê a sentença pelas manchetes. Contra isso eu vou brigar até o último dia da minha 
vida", anunciou.
O ex-presidente afirmou ainda, em referência às investigações contra ele, que "se o objetivo de tudo 
isso" é lhe tirar da corrida presidencial de 2018, que não se preocupem, porque eles escolhem "outro 
companheiro" para a disputa. "Mas vou confessar para vocês que essa provocação me dá uma 
coceira", brincou.
Assista o vídeo do discurso:

LAMA JATO intensifica tortura de Leo Pinheiro para que ele delate Lula


A pressão contra Léo Pinheiro para entregar Lula continua, mostram jornais. Foto: Agência 
Câmara.

no Jornal GGN

A pressão contra o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, para entregar o ex-presidente Lula, parece ainda estar em andamento pelos investigadores da Operação Lava Jato. De acordo com reportagem de O Globo, até esta quinta-feira (28), as conversas em negociação do acordo não estavam "nada fáceis", classificou o jornal.
Isso porque os procuradores da Lava Jato questionaram mais uma vez o executivo sobre as reformas no sítio em Atibaia e em apartamento no Guarujá.
Léo reafirmou que fez benfeitorias no sítio e no apartamento, mas que as obras realizadas não tinham relação com vantagem obtida pela OAS do governo federal antes ou depois do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os procuradores também teriam questionado sobre viagens internacionais e palestras de Lula, para identificar se há vínculos com negócios fechados entre a OAS e governos dos países visitados pelo ex-presidente.
Pinheiro novamente teria afirmado que Lula executou um papel de relações públicas, e negou que houvesse correlação direta entre os negócios da OAS e a atuação.
A exemplo de O Globo, o blog O Antagonista, de Diogo Mainardi, também mostrou que recebe informações dos investigadores da Lava Jato. Mas, ao contrário do jornal carioca, o blog disse que "sabe que não é verdade" a informação de que a delação da OAS está quase parada e que Leo Pinheiro se recusa a entregar Lula.
Denuncia que, "nas palavras dos próprios procuradores, o único delator que 'mata o Lula' é justamente Leo Pinheiro".
De um modo ou outro, segundo Merval Pereira, se a OAS não fizer o trabalho, ele já é garantido pela Odebrecht. Em coluna, avisa que os acordos de delação premiada que têm início nesta sexta (29) da empreiteira vão admitir que fizeram "um favor" a Lula nas obras do sítio de Atibaia, depois que a reforma orçada em R$ 1,2 milhão foi deixada pela OAS.
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RESPOSTA À ONU: LULA VIRA RÉU


Juízes precisam ser mais rápidos que a ONU 

No G1:

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo 
Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador 
Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o 
banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, 
Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-
diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
(...) A denúncia acusa os sete de três crimes: embaraço à investigação de organização criminosa que 
prevê pena de três a oito anos; patrocínio infiel (quando advogado não defende corretamente 
interesses do cliente – os outros foram considerados coautores), que prevê pena de seis meses a três 
anos; e exploração de prestígio, que prevê pena de um a cinco anos.
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GLOBALHAS ESCONDEM DEPOIMENTO QUE INOCENTA LULA


Acusação é manchete, mas defesa "não vem ao caso" 

deplula

Abaixo da manchete do “listão” da Odebrecht, O Globo, como os demais jornais, publica uma laudo 
da Polícia Federal que demonstraria a participação de empreiteiras na reforma do sítio usado por 
Lula em Atibaia.
Não é a única notícia sobre isso, mas a outra quase “não vem ao caso”.
É que o jornal diz, lá num pé de matéria que as coisas ainda estão difíceis para outra empreiteira, a 
OAS.
Uma das razões é o fato de ela não acusar Lula pelo oferecimento de vantagens em troca das tais 
obras ou pelas viagens e palestras que fez após a saída da Presidência da República.
Transcrevo:
(Os promotores da Lava Jato) fizeram perguntas a Pinheiro sobre viagens internacionais e palestras do ex-presidente Lula. Queriam saber se haveria vínculos entre as viagens, as palestras e negócios fechados entre a OAS e governos dos países visitados pelo petista. Pinheiro atribuiu ao ex-presidente um papel de relações públicas, mas negou que houvesse correlação direta entre os negócios da empresa e a atuação.
O executivo teria sido questionado sobre reformas no sítio em Atibaia e num apartamento no Guarujá destinado ao ex-presidente. As respostas do executivo não seriam diferentes do que já foi divulgado até o momento pela empresa em resposta ao noticiário sobre o assunto. Pinheiro reconheceu que fez benfeitorias no sítio e no apartamento, mas não associou os serviços a vantagem obtida pela empresa no governo federal antes ou depois do governo Lula.

Como foi dito ontem, aqui, tudo o que se pode ter sobre isso é uma discussão ética, sem implicação penal.
Todo o constrangimento pessoal – e o dano moral e político – que se impõe a Lula, até agora, não conta com indícios materiais, apenas com a suspeita de quem acha que “tem de achar” algo.
Depois, a corporação judicial e a mídia que a endeusa faz chiliquinho com o fato de Lula ter ido pedir à ONU – como é direito de qualquer pessoa, sendo o Brasil signatário de um tratado que dá esta possibilidade – verificação do respeito à lei penal no seu caso.
Não sei se os nossos doutos juízes faltaram à aula onde se explica que é um direito incriticável do acusado pretender ser investigado e processado de acordo com a lei. Mas se faltaram, colo aqui as palavras incontestáveis do Desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, em artigo no Conjur:
Numa época como nossa, em que a sensação de impunidade estimula a presunção de que todos são culpados até que provem o contrário, quando se passa a admitir acusações deduzidas de forma genérica, onde fatos imprecisos se cruzam com provas aceitas de forma aberta e indeterminada (predispostas a provar tudo e nada), pode-se pedir qualquer coisa sobre qualquer coisa, pois, ao final, restará sempre uma certeza difusa no órgão julgador de que, por entre aquela maranha de fatos e provas e diante do apelo público contra a impunidade, alguma condenação deva ser imposta.
De fato, não é raro que a ausência de precisão, ou a inexistência de congruência lógica entre fatos e pedido, na peça acusatória, acabe por favorecer um ambiente já turvado pelo anseio difuso de quem pretende “fazer justiça a qualquer preço”, não importando para tanto que, numa ou noutra ação, sejam atropelados os postulados do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Aqui um bom juiz nunca recusará um pouco mais de cuidado e prudência na análise e interlocução lógica dos fatos e do pedido à luz do que se permitiu ao acusado, diante da delimitação promovida na própria inicial, apresentar como defesa e contraditório.

No Estado Democrático de Direito, “justiça a qualquer preço” não passa de desabrida violação aos padrões mínimos de civilização hoje constitucionalizados em todos os países que de fato e de direito podem trazer sem rubor as cores e marcas da democracia.
Ou será o desembargador um torpe “lulopetista” por afirmar que se deve ” lutar com todas as suas forças contra o obscurantismo advindo de apelos irracionais daqueles que acreditam que, para saciar nosso desejo de sangue e de justiça, nos tempos que correm, como na inesquecível canção de Cole Porter, qualquer coisa serve, “qualquer coisa vai” (anything goes)?
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ONU vai notificar o governo brasileiro











A RESPOSTA MISERÁVEL DE MORO À DENÚNCIA DE LULA É UMA COZINHA


Ridiculo ..... A cozinha de Atibaia usada por Moro como retaliação

por : Paulo Nogueira

Moro e sua mídia amiga são previsíveis. Pateticamente previsíveis.
Lula denuncia ao mundo a perseguição que lhe é movida por Moro e no mesmo dia a imprensa é abastecida com mais um vazamento requentado sobre um tema batidíssimo: o sítio de Atabaia.
Veja o nível a que chegamos: agora é uma reforma na cozinha que vem à cena. Pelo menos não são mais os pedalinhos, você pode pensar.
A brutal irrelevância da pseudodescoberta da Lava Jato pode ser aferida quando você compara a uma informação que foi apurada pelo jornal britânico Guardian.
Segundo o Guardian, o filho de delator Sérgio Machado comprou no espaço de doze meses imóveis em Londres no valor de 90 milhões de reais. Você pode avaliar de onde veio o dinheiro.
A reforma da cozinha do já célebre sítio foi avaliada em cerca de 250 mil reais, sabe-se lá com que grau de precisão. Os imóveis do filho de Machado em 90 milhões.
Numa matemática que não mente, uma coisa é 360 vezes maior que a outra. Mas Moro, a Lava Jato e a mídia brasileira se concentram na migalha para artificialmente criar notícias contra Lula.
Já tinha sido ventilado que um filho de Sérgio Machado vive em Londres fazendo negócios. A pergunta básica: por que Moro não mandou gente investigar tais negócios?
Foi preciso que um jornal inglês fizesse um trabalho que caberia às autoridades brasileiras incumbidas de cuidar da Lava Jato?
Lembremos que a principal descoberta da Lava Jato também foi feita por gente de fora: as contas secretas na Suíça de Eduardo Cunha. A revelação das contas acabou com o maior foco de corrupção da política nacional, Eduardo Cunha.
Os 90 milhões ligados à família Machado não interessam a Moro, à Lava Jato e muito menos à mídia brasileira.
Sérgio Machado não interessa, na verdade. Porque ele não tem nada a ver com Lula. Em sua delação ele mexeu com caciques do PMDB e do PSDB. Então, não serve.
Machado citou propina para Temer. Disse textualmente: “Quem não conhece o esquema do Aécio?” Afirmou também: “Fui do PSDB por dez anos. Não sobra ninguém.”
Ou seja: ele disse tudo que Moro e a mídia não queriam ouvir.
Como era de imaginar, ele sumiu da mídia e da Lava Jato. Até que o Guardian o devolveu espetacularmente ao noticiário.
A resposta miserável de Moro aos imóveis de luxo comprados pelo filho de Machado em Londres com dinheiro sujo foi a cozinha do sítio de Atibaia.
É uma resposta que conta tudo sobre Moro e sobre a mídia brasileira.


A OFENSIVA MIDIOTICA DE MICHAEL TEMER

Em nova ação midiática 
Temer convoca a 
imprensa para 
testemunhar a 
cerimônia da lavagem 
do furico 







TEMER ESCOLHEU OS TRAJES PARA A ABERTURA 
DAS OLIMPIADAS !!


DANDO UMA DE AMBIENTALISTA TEMER MOLHA 
ARVORE EM DIA DE CHUVA !

ESCOLHIDO PELO GOVERNO TEMER, NOVO DIRETOR DA CINEMATECA É RÉU POR ESTELIONATO


Oswaldo Massaini Filho trabalhava na SLW, corretora de valores que pertencia à 
apresentadora de televisão Márcia Goldschmidt; o advogado de Márcia disse que sua cliente 
investiu cerca de R$ 200 mil na corretora entre 2001 e 2002, mas afirma que o dinheiro 
"evaporou"

Portal Fórum - Anunciado pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, nesta quinta-feira (28), como 
novo diretor da Cinemateca, Oswaldo Massaini Filho é réu em um processo de estelionato e o crime 
pode dar de um até cinco anos de prisão, além de multa.
Massaini trabalhava na SLW, corretora de valores que pertencia a apresentadora de televisão Márcia 
Goldschmidt. Segundo a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o advogado de Márcia 
disse que sua cliente investiu cerca de R$ 200 mil na corretora entre 2001 e 2002, mas afirma que o 
dinheiro "evaporou".
Nas alegações finais apresentadas pelo Ministério Público em 2015, Massaini falsificou extratos de 
investimentos com dados falsos para que ela não percebesse "a subtração". Massaini disse que não 
estava "a par" do processo, mas que realmente prestou serviços para a SLW.
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A REDE LANÇA O 1º CANDIDATO INDEPENDENTE DA HISTÓRIA DE SÂO PAULO


O hacker e ativista pelos dados abertos e transparência na política Pedro Markun

A Rede Sustentabilidade, que nesta quinta-feira, 28, anunciou 
candidatura do vereador Ricardo Young a prefeito de São 
Paulo, pode ser acusada de tudo, menos de falta de 
originalidade.

Por Jose Cassio, DCM -

O partido, criado há 10 meses e que tem Marina Silva como seu principal quadropolítico, inova em 
diversas frentes: na elaboração do programa de governo, sistematizado em processos para identificar 
temas, conectar pessoas e gerar compartilhamento de informações; na tese de utilização de mídias 
digitais baseada em pesquisas que mostram que uma parcela significativa da população, 
principalmente os jovens, não assiste mais a TV; e no lançamento da primeira candidatura cívica e 
independente a um cargo de vereador na capital.
O hacker e ativista pelos dados abertos e transparência na política, Pedro Markun, filou-se à Rede, 
por formalidade legal, mas, se eleito, conforme o estatuto não precisaseguir as orientações da 
liderança nem devolver o cargo se optar por deixar o partido no exercício do mandato.
“Buscamos a inovação”, discursou Marina Silva, defendendo que um dos ideias da Rede é quebrar o 
monopólio partidário e possibilitar a “horizontalidade” no modelo de gestão pública.”Essa é a nossa 
contribuição para a nova política”.
Ricardo Young, que terá a ativista Carlota Mingolla como vice, terá pouquíssimo tempode TV, mas 
isso não o impediu de apostar na chapa pura.
“Se queremos mostrar que é possível ser diferente, temos de fazer a nossa parte”, disse ele. O 
vereador criticou o modelo de política de coalizão, em que o prefeito busca a maioria na Câmara por 
meio do loteamento da máquina.
“É um sistema administrativo estéril que paralisa a cidade”, diz o vereador. “Por defenderem seus 
próprios interesses, esses nichos de poder não se conversam e quem paga é a população”.
Ele defende que vereadores só ocupem cargos no Executivo caso optem pela renúncia do mandato.
“No meu governo nenhum vereador será convidado para ser secretário”, diz ele, que também aposta 
num modelo de indicação dos subprefeitos pelas comunidades dos bairros.
O partido vai lançar 16 candidatos a vereador.
Na convenção, que aconteceu na Câmara municipal, todos tiveram a oportunidade de falar. Num 
indício de que o partido não buscou medalhões e está mesmo apostando em gente nova, nenhum fez 
qualquer menção a Marina Silva ou ao próprio Young.
Cada candidato falou um pouco de si e deu sua opinião sobre a cidade e o que espera defender na 
campanha. Não se ouviu conversa furada sobre corrupção, tampouco teses que toda hora a gente vê 
nas bocas dos moralistas falsos.
“O dna da Rede não é botar foco naquilo que se quer destruir, e sim no que acreditamos ser possível 
fazer para melhorar as coisas”, disse Marina. Ela chegou a elogiar o ex-presidente Lula quando citou 
que ele bancou uma “agenda positiva” durante o seu primeiro mandato – abraçou teses 
macroeconômicas herdadas do governo anterior e projetos de organizações sociais como o bolsa 
família e outros na área do meio ambiente.
“A política perdeu a sua capacidade prospectiva”, definiu a candidata que na última eleição 
presidencial teve mais de 22 milhões de votos. “O momento é de buscar novos arranjos, assimilando 
aquilo que é bom e atuando para descontinuar o que for ruim”.
Num ambiente em que partidos pequenos entregam as calças e as cuecas em troca de apoio político – 
são os casos, inclusive contestados pelo ministério público, do PV e do PP na coligação do tucano 
João Doria, para ficar em apenas dois exemplos -, a Rede nasce emitindo sinal de independência e 
dignidade.
Goste-se ou não de Marina, ou de Ricardo Young, é salutar que nem todos optem sempre pelo 
caminho mais fácil.
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LULA: “ESTAMOS VIVENDO UM ESTADO DE EXCEÇÃO”


AUDIO DA ENTREVISTA


Em entrevista exclusiva a Wellignton Calasans, correspondente do blog Cafezinho na Suécia e 
comentarista de política internacional para rádios africanas, ex-presidente Lula lamenta o 
"golpe travestido de impeachment e a perseguição judicial a si e a seu partido"; “Nós temos 
um comportamento autoritário da imprensa brasileira, nós temos um comportamento 
equivocado de setores do MP, nós temos um estado de exceção com o comportamento da 
própria PF. Eu diria uma situação que envergonha o Brasil no mundo, porque o Brasil não 
está nem respeitando internamente a Constituição nem está respeitando a democracia”, diz 
Lula; ele observou que a "elite brasileira não sabe viver democraticamente numa sociedade em 
que ela não governe"

Por Miguel do Rosário, editor-chefe do Cafezinho

O Cafezinho tem a honra de publicar, em primeira mão no Brasil, uma entrevista exclusiva de Wellignton Calasans, correspondente do blog na Suécia, e comentarista de política internacional para rádios africanas, com o ex-presidente Lula.
O que vemos é um Lula extremamente sensível às questões geopolíticas envolvendo o Brasil e consciente das brutalidades judiciais crescentes que se levantam contra sua pessoa, brutalidades que expressam o medo das elites reacionárias de que o povo escolha novamente um programa de governo que privilegie os mais pobres e tenha como norte uma postura internacional soberana.
Lula, todavia, se mostra bastante convicto de que ainda é uma figura política necessária ao cenário eleitoral de 2018, e afirma que continua aprendendo com a vida. "Pode ficar certo que se eu tiver que voltar, eu voltarei muito melhor do que eu fui", assegurou ao jornalista Welligton Calasans.
O presidente lamenta o viralatismo do governo golpista, tentando fazer o Brasil retomar a postura colonizada e subalterna que manteve durante séculos, e que foi um dos fatores responsáveis por nosso subdesenvolvimento. E sugere responsabilidade aos golpistas quando pensarem os Brics, que nunca foi, segundo Lula, uma estratégia para se afastar diplomaticamente das nações ricas, mas uma maneira de fortalecermos os países em desenvolvimento e trazermos mais estabilidade econômica e política ao mundo.
Lula denunciou ainda o "Estado de Exceção" vivido no Brasil, com judiciário, ministério público e polícia federal agindo em conluio com uma "imprensa autoritária", rasgando a Constituição e envergonhando o Brasil lá fora.
O golpe travestido de impeachment e a perseguição judicial a si e a seu partido são a expressão mais concreta desse Estado de Exceção.
O presidente observou que a "elite brasileira não sabe viver democraticamente numa sociedade em que ela não governe".
É importante lembrar que hoje, diante da perseguição ilegal e antidemocrática que vem sofrendo das castas burocráticas, Lula entrou com uma ação-denúncia nas Nações Unidas.
Trecho da entrevista:
(...) nós temos um comportamento autoritário da imprensa brasileira, nós temos um comportamento equivocado de setores do Ministério Público Brasileiro, nós temos um estado de exceção com o comportamento da própria Polícia Federal, então nós estamos vivendo uma coisa nova no Brasil. Você sabe, o Brasil tem uma democracia muito nova. Ou seja, se nós pegarmos a indicação do Sarney pelo colégio eleitoral depois da morte do Tancredo Neves, 1985, nós temos 31 anos de democracia; se a gente pegar dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a Constituição, nós temos 28 anos de democracia. É muito novo. E parece que a elite brasileira não sabe viver democraticamente numa sociedade em que ela não governe. Ou seja, ela só acha que democracia é quando ela governa. Quando um partido como o PT ia completar 16 anos de governança, com uma mudança extraordinária na qualidade de vida do povo brasileiro, com uma evolução de conquistas da sociedade brasileira, eles resolveram então antecipar e dar um golpe como estão dando agora. Por isso, eu acho que nós estamos vivendo quase que um estado de exceção mesmo. Eu diria uma situação que envergonha o Brasil no mundo, porque o Brasil não está nem respeitando internamente a Constituição nem está respeitando a democracia.

Transcrição completa da entrevista:
Wellington Calasans: A nossa entrevista é para a rádio Kairós, de Angola, e também para a rádio Nacional, de Moçambique, e rádio Jubilar, de São Tomé e Príncipe [e divulgada, no Brasil, em primeira mão, pelo blog O Cafezinho, no Brasil]. Antecipadamente, agradecemos e esperamos que essa nossa conversa possa servir para o esclarecimento de alguns pontos que chegam aos angolanos e africanos de língua portuguesa de maneira pouco clara.
Vamos começar a nossa conversa falando sobre a parceria histórica entre Brasil e Angola e demais países de língua portuguesa no continente africano. O governo que está interinamente no poder tem promovido e anunciado o afastamento da política diplomática que foi iniciada no seu governo e estendida para o governo Dilma Rousseff de aproximação com o continente africano. Todos nós sabemos que houve um crescimento considerável nos negócios entre Brasil e Angola e também entre Brasil e outros países africanos durante seus dois mandatos como presidente e, como eu falei, também no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. Presidente Lula, como explicar o recuo na atuação do Brasil no continente africano já anunciado por este atual governo, que é interino?
Lula: Olha, primeiro, eu queria cumprimentar os ouvintes da rádio que estão nos ouvindo em Angola, em São Tomé e Príncipe, em Moçambique. E queria dizer pra você que é com uma certa tristeza que eu assisto de vez em quando o discurso de gente do governo golpista que é preciso diminuir a ação do Brasil com a África, com a América do Sul e que o Brasil precisa fortalecer sua relação com a Europa e com os Estados Unidos, como se em algum momento nós tivéssemos tentado diminuir nossa relação com os Estados Unidos e com a Europa. O que nós fizemos, na verdade, foi uma opção de fazer uma política externa menos dependente. Uma política externa mais ativa, uma política externa mais plural. E é por isso que nós tomamos uma decisão, ainda no começo de 2003, logo que eu tomei posse, dia 1º de janeiro, de fortalecer as nossas relações diplomáticas com o continente africano e fortalecer as nossas relações diplomáticas com todo o continente latino-americano. Além de fortalecer com o Oriente Médio, com a China, com a Índia e com outros países asiáticos que nós achávamos importante para o Brasil não ficar dependente de nenhuma parte do mundo. Mas manter contato e acordos comerciais e políticos com todos os países.
No caso da África, de Angola, de Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, o objetivo do Brasil era muito simples. Nós temos uma história muito ligada ao povo africano. Durante 300 anos, o povo africano nos ajudou a construir o Brasil, sendo explorado como escravo. É uma dívida que não é pagável, não é mensurada em dinheiro, em quantidade de moeda. Ou seja, ela só pode ser restituída com solidariedade, com política comercial, com política de desenvolvimento, com investimento brasileiro para ajudar os países africanos a se desenvolver. E é por isso que eu tive muito prazer em visitar várias vezes Angola, Moçambique, duas vezes São Tomé e Príncipe, eu fiz 32 viagens a 26 países [africanos]. Quando eu deixei a presidência, eu fiz 12 viagens a 9 países. E tentamos contribuir para criar uma coisa muito fraterna entre nós e os africanos, uma coisa mais humanista e não apenas uma coisa comercial, aquela relação diplomática, aquilo que todo mundo tem. E eu sinto prazer de ter mantido essa relação com a África e fico muito triste quando vejo o novo governo dizer que vai preferir aumentar sua relação com os Estado Unidos e com a Europa e esquecer um pouco a África e esquecer um pouco também o continente sul-americano. Mas eu estou tranquilo porque o que foi feito é uma marca que não será apagada por um golpe qualquer. Ou seja, o povo brasileiro aprendeu a gostar do povo africano, aprendeu a reconhecer o que o povo africano fez pelo Brasil, qual foi a participação da África no desenvolvimento do Brasil, da cultura brasileira, na música, na arte, na capacidade do povo em ser alegre, ser feliz, é muito do povo africano. Então, eu fazia isso por compromisso histórico, por compromisso ideológico, por compromisso comercial, por compromisso diplomático, porque fazer as coisas na África não é apenas uma decisão diplomática, é uma decisão política, de paixão. Pra cuidar das pessoas mais pobres, ou você tem paixão ou você não cuida. Se você ficar olhando o mundo apenas do ponto de vista financeiro, você vai querer negociar só com país rico. Você tem que olhar o mundo do ponto de vista do desenvolvimento do ser humano, das oportunidades que você possa garantir para que todo ser humano viva dignamente. Era assim que eu via a África e foi assim que eu tentei manter as relações com a África nos oito anos em que eu fui presidente e nos quatro anos seguintes, que eu deixei a presidência. A presidenta Dilma manteve a mesma política. Só que na medida em que a crise econômica foi se agravando, as coisas foram diminuindo. Nós, por exemplo, montamos a Embrapa na África, fizemos a Universidade à distância em Moçambique, fizemos a fábrica de remédios anti-retrovirais, na perspectiva de ajudar o povo africano a combater a Aids, e outros programas que fizemos, como compra de alimentos em outros países. Eu espero que esse governo seja responsável, seja solidário e não desfaça a boa relação que foi construída com a África no período do governo do PT.
Presidente Lula, muito tem se falado do afastamento do Brasil do projeto BRICS, uma parceria do Brasil com a Rússia, Índia, China e África do Sul, que criou uma expectativa muito positiva entre os países africanos, principalmente por ser vista como alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. Como ficará o Brasil, que o senhor começou a projetar um país com ampla capacidade de ser um grande ator no contexto das nações, sem essa participação nos BRICS?
Lula: É um equívoco quando as pessoas pensam que o BRICS foi criado pra se contrapor às relações diplomáticas tradicionais existentes no mundo. Os BRICS foram criados para criar novas oportunidades a países que foram crescendo no começo do século XXI e que não participavam de instâncias importantes de decisões, não tinham nenhum peso praticamente nas instâncias já criadas. Ou seja, o que nós queríamos era ter um instrumento político-comercial muito forte pra que a gente pudesse nos ajudar mutuamente. Por isso é que China, Rússia, Índia, Brasil e África do Sul se juntaram na construção do BRICS. Criamos um banco de desenvolvimento que já começa a dar os primeiros sinais de importância na medida que começa a liberar recursos para investimento de infraestrutura. E a ideia nossa é fazer com que os BRICS se transformem numa potência mundial. Ou seja, nós temos a União Europeia com toda sua potência, temos os Estados Unidos que, por si só, é uma baita potência, economicamente é o país mais importante do mundo. Mas nós queremos criar uma alternativa que envolve praticamente metade da humanidade, que consome muito, que produz muito, que vai ter muita influência nas decisões de ordem comercial, econômica e política daqui pra frente. Eu acho que os BRICS serão fortalecidos, eu acho que o fato da gente não saber o que vai acontecer no governo provisório não significa que o BRICS vai cair de importância, porque um país sozinho não decide o que vai acontecer no BRICS. Eu acho que quando as coisas estiverem mais serenas, quando estiver mais definido o jogo político no Brasil, a gente também vai ter uma definição mais serena do BRICS, que é muito importante para ajudar no desenvolvimento, sobretudo de países africanos. Não é só os países do BRICS, não é só a China, a Índia, a Rússia, o Brasil, a África do Sul que vão se beneficiar do banco dos BRICS. Não, quem vai se beneficiar são os países que nós queremos ter relações privilegiadas e aí entra praticamente todo o continente africano. Porque nós temos interesse, porque a China tem interesse, porque a Índia tem interesse, porque a Rússia tem interesse de fazer com que o continente africano evolua.
Aliás, é importante lembrar que eu disse que se a gente quisesse resolver o problema da crise econômica que estava surgindo (e se agravou com a queda do Leman Brothers) eu tinha dito que se a gente incluir os países pobres no comércio internacional, se a gente fechar o mercado a gente vai poder resolver o problema da economia. Os pobres serão a solução para a crise econômica que estamos vivendo. Vamos incentivar, vamos financiar o desenvolvimento dos países mais pobres. Lamentavelmente, a gente aprova mas nunca são executadas essas coisas. Então, eu digo que você pode ficar tranquilo porque acho que os BRICS vão continuar tendo muita importância nas decisões comerciais, econômicas e políticas daqui pra frente.
Presidente, visto de fora, o Brasil vive hoje um estado de exceção. Qual será a postura do PT e dos partidos de oposição para que este cenário seja modificado?
L: Olha, eu penso que nós estamos vivendo um estado, quase que de exceção mesmo. Um estado muito delicado, porque há uma tentativa de impeachment da presidenta, ela já foi afastada, e esse afastamento dela já se dá de uma forma equivocada, porque a Dilma não cometeu nem um ato de ilegalidade. A nossa Constituição prevê o impeachment, prevê o papel da Câmara, o papel do Senado, mas quando um presidente comete um ato ilícito, coisa que a Dilma não cometeu. Então, a primeira demonstração de um estado autoritário é a Câmara ter mandado para o Senado o processo da presidenta da República para que ela seja impichada pelos senadores. O segundo ato brutal foi quando o Senado admitiu a admissibilidade do processo, porque para admitir o processo tinha que ter crime e também não tinha crime. E a terceira demonstração de um Estado autoritário é que o Temer não se comporta como um presidente interino, ele se comporta como se já fosse presidente, como se já tivesse consagrado o golpe, como se já tivesse aprovado o impeachment e ainda não foi aprovado. Nós teremos a votação até dia 28 de agosto, quando a Dilma precisa de 28 senadores pra não ser impichada. Ela está trabalhando muito fortemente pra ter 28 senadores e é bem possível que nós consigamos 28 senadores pra evitar que a Dilma seja impichada. Mas o governo já está trabalhando como se o impeachment estivesse consolidado.
Além disso, nós temos um comportamento autoritário da imprensa brasileira, nós temos um comportamento equivocado de setores do Ministério Público Brasileiro, nós temos um estado de exceção com o comportamento da própria Polícia Federal, então nós estamos vivendo uma coisa nova no Brasil. Você sabe, o Brasil tem uma democracia muito nova. Ou seja, se nós pegarmos a indicação do Sarney pelo colégio eleitoral depois da morte do Tancredo Neves, 1985, nós temos 31 anos de democracia; se a gente pegar dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a Constituição, nós temos 28 anos de democracia. É muito novo. E parece que a elite brasileira não sabe viver democraticamente numa sociedade em que ela não governe. Ou seja, ela só acha que democracia é quando ela governa. Quando um partido como o PT ia completar 16 anos de governança, com uma mudança extraordinária na qualidade de vida do povo brasileiro, com uma evolução de conquistas da sociedade brasileira, eles resolveram então antecipar e dar um golpe como estão dando agora. Por isso, eu acho que nós estamos vivendo quase que um estado de exceção mesmo. Eu diria uma situação que envergonha o Brasil no mundo, porque o Brasil não está nem respeitando internamente a Constituição nem está respeitando a democracia.
Presidente, o mês de agosto é um mês decisivo para a política brasileira. Na opinião do senhor, há como reverter o golpe em curso?
L: Olha, eu sempre sou otimista e trabalho para que a Dilma possa ter os senadores necessários para evitar a confirmação do golpe. Por isso, nós vamos ter que ter paciência e esperar até o dia 28. Se não acontecer, nós vamos ter que aprender a fazer oposição outra vez no Brasil e fazer oposição com muita responsabilidade, muita consequência, porque nós não podemos permitir que haja nenhum retrocesso nas conquistas que o povo brasileiro teve nesses quase 14 anos de governo do PT.
Presidente Lula, a perseguição sofrida pelo senhor é visivelmente uma combinação de esforços de setores da justiça com a imprensa tradicional para tentar manchar a sua imagem. Como o senhor avalia essa estratégia que tem sido ampliada até mesmo para sua família?L: Olha, Wellington, com muita tranquilidade, com a experiência que eu adquiri e com a idade que eu tenho de 70 anos. Ou seja, já não me permite mais ficar nervoso e ficar perdendo o sono com o que está acontecendo no Brasil. Mas você sabe que a imprensa brasileira nunca me tratou bem. Desde que eu surgi no movimento sindical, em 1975. Depois não aceitou nunca o PT e não aceitou as minhas candidaturas. Ela tolerava minhas candidaturas, até que eu ganhei as eleições. O que é indescritível é que eles sabem que na história do Brasil, eu fui o presidente que mais fez inclusão social na história desse país, eles sabem o que aconteceu com o povo pobre, eles sabem que eles ganharam muito dinheiro, sabem que os empresários ganharam muito dinheiro. E eles agora resolveram, na minha opinião até pra me jogar na lama, tentando todo e qualquer tipo de acusação contra mim, já faz dois anos e pouco que eles estão fazendo isso e até agora não conseguiram nada, mas continuam falando. E a imprensa toda sabe que isso faz parte de um jogo de tentar criar qualquer impedimento para que eu seja candidato à presidência em 2018. De forma que eu estou muito tranquilo. Quem tem que provar que eu cometi erros são eles, não sou eu que tenho que provar minha inocência. Eles que falaram, eles que provem algum erro que eu cometi tanto no governo como fora do governo. Portanto, eu estou tranquilo, estou, como diria o Chico Buarque, vendo a banda passar. Estou aqui trabalhando, fazendo meu dia-a-dia, agora mesmo vou estar na campanha municipal de quase seis mil municípios do Brasil, eu vou viajar muito o Brasil, vou gravar muito programa de rádio e televisão pra ajudar os nossos candidatos e vamos ver até onde eles vão chegar.
Presidente Lula, mesmo com toda essa perseguição, o seu nome segue como o mais forte para a corrida presidencial de 2018 no Brasil. O que será diferente entre o Lula dos dois mandatos e o Lula do próximo mandato, caso seja confirmada a expectativa das pesquisas de opinião pública?
L: Olha, pode ficar certo de uma coisa: eu digo sempre que eu posso ter as três derrotas que tive (em 89, 94 e 98) ajudaram a preparar minha cabeça pra governar. O fato de eu ter governado oito anos e ter ficado fora oito anos pode ficar certo que me ajudou de forma extraordinária a saber o que tem que ser feito, de que forma tem que ser feito pra melhorar aquilo que eu já fiz de bom, aquilo que a Dilma já fez de bom e aquilo que nós não fizemos. Eu olho muito o que está acontecendo no Brasil e eu fico todo santo dia meditando “isso não poderia estar acontecendo, isso poderia melhorar”, sabe? Pode ficar certo que se eu tiver que voltar, eu voltarei muito melhor do que eu fui.
Presidente Lula, o senhor já admitiu como um dos seus erros a negligência em relação à democratização da comunicação social. Este reconhecimento é um aviso de que, caso volte ao poder, será diferente?L: Veja, nós tínhamos, em 2010, quando eu deixei a presidência, nós tínhamos deixado pronto o resultado de uma conferência nacional que tínhamos feito sobre a regulamentação dos meios de comunicação. Lamentavelmente, não andou esse processo, ele foi encaminhado ao Congresso Nacional e não se discutiu. Mas veja, nós temos uma regulamentação das comunicações que é de 1962. A gente não tinha internet, não tinha fax, não tinha nada naquele tempo. Então, você não pode no século XXI estar com a mesma regulamentação da mídia que você tinha na metade do século XX, sabe? Então, nós temos que regulamentar, o Congresso Nacional tem que regulamentar. E nós não queremos ter uma imprensa chapa branca, não. Não é pra isso que a gente quer regulamentar. A gente quer regulamentar pra que a imprensa seja efetivamente um instrumento de informação da sociedade, um instrumento de participação da sociedade, em que você não tenha nove famílias dirigindo toda a comunicação no Brasil. Em que você não tenha a imprensa se comportando como se fosse partido de oposição ao governo. Esse não é o papel da imprensa. Então, nós precisamos passar por uma regulamentação e eu posso te dizer uma coisa: é quase que uma questão de necessidade de sobrevivência do Brasil democratizar os meios de comunicação. Faz uma regulamentação. Não precisa pegar o modelo cubano. Pega o modelo inglês, o modelo alemão, o modelo francês, americano, de um país que tenha uma televisão mais sofisticada, mais aberta, mais participativa, aonde o povo possa ter direito de resposta, aonde o povo possa ter o direito de se fazer ouvir. É isso que nós queremos. Ou seja, que a comunicação não seja concentrada na mão de poucas famílias. Aqui, a mesma família tem o rádio, o jornal, tem a revista, a televisão e manda na TV paga, no WiFi, no celular, no diabo a quatro. Não é possível. Precisa regulamentar, sim. Eu sei que tem gente que não quer e quem não quer são os donos. Mas a sociedade brasileira quer. Então nós vamos trabalhar muito pra isso. Pode ficar certo que vai fazer parte do programa do PT na próxima campanha eleitoral à presidência da República.
Presidente Lula, o Brasil esteve entre os países com a população mais feliz do mundo nos últimos anos. O senhor foi o responsável por levar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos para o Brasil. Como se sente ao se ver tão distante desta festa que preparou para os brasileiros?
L: A festa não foi preparada por mim nem pela Dilma. Quando nós ganhamos tanto o direito de fazer a Copa do Mundo quanto o direito de fazer as Olimpíadas no Brasil, o Brasil vivia um momento excepcional, o Brasil era aquilo que a gente chama “o queridinho da vez”. Ou seja, a economia estava crescendo, o Brasil tinha feito políticas sociais que tinham notabilizado o Brasil no mundo inteiro, projetos como o Bolsa Família tinham tirado 36 milhões de pessoas da pobreza, tinham levado 40 milhões de pessoas a um padrão de classe média, sabe, o Brasil tinha efetivamente se tornado um país grande. Nós trabalhamos em 2008 na perspectiva do Brasil chegar em 2014/2015 sendo a quinta economia do mundo, porque já tínhamos passado a Inglaterra. Depois o problema é que os países ricos não souberam tratar a crise econômica surgida dentro dos Estados Unidos em 2007, que depois ganhou a Europa e ganhou o mundo. Eles não souberam tratar isso com a seriedade que tinha que tratar. Com eu disse agora há pouco, uma das primeira decisões que nós tomamos no G20 era não permitir o protecionismo, era aumentar o comércio mundial para que a gente pudesse ajudar os países mais pobres, mas não foi isso que aconteceu. Os americanos ficaram fechados, os europeus se fecharam, ou seja, todo mundo se fechou tentando proteger seu mercado. Foi o primeiro erro. Segunda coisa que nós decidimos é que é preciso manter o nível de emprego. Toda e qualquer decisão nossa tem que levar em conta a necessidade de emprego. O ano passado, na Europa tinha mais de 100 milhões de pessoas desempregadas. Então também não se cuidou disso. Ou seja, no fundo, por falta de dirigentes políticos, porque as decisões passaram a ser terceirizadas, o dado é que para resolver os problemas do sistema financeiro se investiu mais de 13 trilhões de dólares, pra resolver o problema da queda dos bancos europeus e americanos. E até hoje, por exemplo, não tem ninguém preso do Lehman Brothers. Um banco que quebrou e que levou muita gente a quebrar. Ou seja, a irresponsabilidade do subprime, porque os americanos permitiam que seus bancos alavancassem 36 vezes o seu capital líquido, ou seja, no fundo, eles autorizavam que o banco financiasse o que não tinha. E nós discutimos muito isso, mas lamentavelmente não houve decisões. Só pra você ter ideia, sequer as mudanças que nós decidimos para mudar a participação do FMI aconteceu, porque os americanos não votaram no Congresso ainda. Então é muito difícil você tomar decisões a nível mundial entre vários países e não ter uma instância, uma espécie de governança mundial, que poderia ser a ONU, mas como a ONU não está bem representada politicamente, porque a ONU de 48 não é a mesma ONU de 2018. Em 2018 nós precisamos ter o continente africano participando da comissão de segurança da ONU, nós precisamos ter a América Latina participando, nós precisamos ter países importantes como a Índia, como a Alemanha, o Japão, o Brasil, por que só cinco e não 20 países? Então, o fato da gente não ter mudado a governança, a gente não conseguiu diminuir a crise. E chegamos em 2014/15 num clima mais tenso no mundo inteiro, não só no Brasil. Veja o terrorismo na França, na Alemanha, veja a violência nos Estados Unidos, veja a primavera árabe. Ou seja, há um clima tenso na humanidade, na sociedade. E cada vez o planeta Terra vai ficando escasso de matéria prima e a humanidade vai ficando cada vez mais predatória, querendo mais coisas, e há um limite em tudo isso. Eu fico feliz de ter governado o Brasil no momento em que o Brasil era o país mais feliz do mundo, o país mais otimista do mundo. E eu era o presidente mais otimista do mundo mesmo, eu acreditava, tinha convicção de que a gente poderia dar um grande salto de qualidade. A gente ia fazer a Copa do Mundo, as Olimpíadas, a gente tinha feito a descoberta do pré-sal, que é a maior reserva de petróleo descoberta no século XXI e vai demorar pra alguém descobrir na última área a ser explorada que são as águas profundas e nós conseguimos descobrir e o que é mais importante, além de descobrir, nós temos tecnologia e só pra você ter ideia, hoje o barril do petróleo, o custo da retirada do barril a quase seis mil pés de profundidade é 8 dólares. Ou seja, você percebe que a tecnologia deu ao Brasil um ganho extraordinário e tudo isso é um passaporte, é uma garantia de futuro do nosso país. Lamentavelmente, essa alegria não existe mais, mas eu tenho certeza que é possível recuperar a alegria, o prazer do povo brasileiro, aquele sorriso matreiro que só o brasileiro tem, porque o brasileiro é um povo tão extraordinário que ele é capaz de contar piada sobre sua própria miséria, eu acho isso uma coisa excepcional. Por isso, eu continuo otimista com relação ao Brasil, acho que o Brasil tem jeito, só acho que de vez em quando as pessoas tentam dificultar. No caso da Dilma, por exemplo, ela ganha em segundo mandato uma eleição apertada e ela ganha o presidente da Câmara que foi eleito pra evitar que ela governasse, criando pauta bomba todo dia, dificuldade pra aprovar as coisas e chegamos aonde chegamos. Por isso, eu queria dizer aos nossos ouvintes que não percam as esperanças, porque o Brasil vai continuar sendo um grande parceiro da África.

DEPOIS DO 41% DO JUDICIÁRIO..... DELEGADOS DA PF AMEAÇAM PARAR E TEMER DÁ AUMENTO


Para pressionar o Planalto, a ADPF, associação dos delegados federais, anunciou que a 
categoria entrara em “estado indicativo de greve”, com a convocação de duas manifestações 
durante a Olimpíada; uma para esta sexta-feira (29) em todos os Estados e outra na terça-feira 
(2) nos principais aeroportos do país; o interino Michel Temer cedeu e acertou reajuste de 
cerca de cerca de 35% a 40%; pelo acordo firmado, o salário de um delegado da categoria 
especial passaria de R$ 22.805,00 para R$ 30.936,91; já a remuneração de um que está na base 
hierárquica da corporação saltaria de R$ 16.830,85 para R$ 23.692,74

247 - O presidente Michel Temer assinou na noite de quinta-feira (28) o projeto de lei que prevê 
reajuste salarial para os delegados federais do país, após ameaças da categoria de greve geral durante 
as Olimpíadas.
Segundo os delegados, o projeto recompõe as perdas salariais diante da inflação do período de 
janeiro de 2012 a abril de 2016. Eles receberão reajuste de cerca de cerca de 35% a 40%. O salário 
de um delegado da categoria especial passaria de R$ 22.805,00 para R$ 30.936,91. Já a remuneração 
de um que está na base hierárquica da corporação saltaria de R$ 16.830,85 para R$ 23.692,74.
Para pressionar o Planalto, a ADPF, associação dos delegados federais, anunciou que a categoria 
entrara em “estado indicativo de greve”, com a convocação de duas manifestações. Uma para esta 
sexta-feira (29) em todos os Estados e outra na terça-feira (2) nos principais aeroportos do país.
Para o presidente da ADPF, Carlos Sobral, o ato do presidente interino representa um avanço, mas 
ainda “há muito a fazer”. “O cumprimento do acordo pelo governo demonstra que a Polícia Federal 
terá um novo tratamento a partir de agora”, afirmou ao Painel – leia aqui.
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PETIÇÃO DE LULA À ONU GANHA DESTAQUE NA MÍDIA INTERNACIONAL


Há muita marola no tal laudo da Polícia Federal sobre a participação de um engenheiro da 
Odebrecht no sítio frequentado por Lula, em Atibaia (SP). O laudo chega ao absurdo de não 
diz do que Lula é acusado. E ele vai à corte da ONU pedir garantias.

Lula fez muito bem em denunciar Moro ao mundo
Num mundo menos imperfeito, Lula jamais teria que recorrer a um tribunal internacional para se 
defender de acusações que lhe são feitas no Brasil.
Mas este mundo em que vivemos é muito imperfeito — e isto quer dizer que Lula agiu muito bem 
em bater nas portas da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
No centro do apelo de Lula está o que todos sabem, embora poucos falem: Moro é um juiz parcial, 
tendencioso, inconfiável.
É um juiz da plutocracia, um homem que não faz cerimônia nenhuma em aparecer ao lado de 
homens como os irmãos Marinhos em celebrações.
É evidente que ele vai condenar Lula, quaisquer que sejam as circunstâncias, se puder. Condenar e 
prender.
Os fatos não contarão nada, assim como no julgamento de Dilma pelo Senado.
Moro é um juiz da linha de Gilmar Mendes. Você consegue ver Gilmar julgando qualquer causa 
relativa ao PT que não seja com uma tonitruante condenação?
É uma medida extrema a de Lula, mas tempos excepcionais demandam ações igualmente 
excepcionais, para lembrar a grande frase do rebelde britânico Guy Fawkes.
Fingir que Moro e a Lava Jato são neutros só serve à plutocracia e a ambos, Moro e Lava Jato.
Um dos erros graves de Dilma e do PT não foi, lá para trás, ter reagido à altura quando se 
caracterizaram os abusos da Lava Jato. Não tardou que ficasse claro que o objetivo de Moro era 
extirpar Lula, Dilma e o PT — e não a corrupção.
Dilma, Lula e o PT sempre contemporizaram com a farsa de Moro e da Lava Jato, dentro de uma 
estratégia fracassada de republicanismo suicida.
Coube a Lula, ainda que com atraso, dizer verdades sobre Moro, primeiro no plano interno e agora 
no cenário internacional.
As pessoas lá fora desconhecem o que se passa no Brasil. O jornalista americano Glenn Greenwald 
disse nunca ter visto uma mídia como a brasileira. Ele só viu o horror por viver aqui. O advogado 
australiano contratado por Lula foi na mesma linha: disse ser inconcebível, em sua terra, um juiz 
como Moro.
Vivemos uma guerra movida pela plutocracia. O jornalismo que se pratica nas corporações é de 
guerra. A justiça que se faz nos tribunais mais elevados é de guerra.
Que essa guerra seja, ao menos, reconhecida e denunciada por suas vítimas.
O recurso de Lula está impregnado de um forte componente simbólico. A direita brasileira 
tradicionalmente aumenta a violência contra a democracia quando não há resposta a seus ataques.
Lula respondeu. Jogou em escala mundial luzes sobre o caráter de Moro e da Lava Jato.
Moro vai ter que ser mais cuidadoso com seus passos, para não dar completa razão a Lula.
Ele será observado pelo mundo, uma situação nova e desconfortável para quem jamais recebeu 
nenhum tipo de fiscalização no Brasil e por isso pôde cometer abusos em série.
Recurso do ex-presidente Lula apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, 
contra abuso de poder do juiz Sérgio Moro, na Lava Jato, tem repercussão nos principais jornais do 
mundo: “A ONU pode fazer recomendações sobre o caso de Lula, aconselhando as autoridades 
brasileiras a rever e corrigir procedimentos, de acordo com os advogados”, diz a Bloomberg; “Caso 
de direitos humanos do ex- presidente do Brasil procura colocar métodos dos promotores em 
julgamento”, destaca o Financial Times; já o Guardian destaca alegações do advogado Geoffrey 
Robertson, que aponta o problema das detenções feitas sem julgamento e critica a forma como vem 
sendo feitos acordos de delação premiada no Brasil: "O juiz tem o poder de deter o suspeito 
indefinidamente até obter uma confissão e uma delação premiada. Claro que isso leva a condenações 
equivocadas baseadas nas confissões que o suspeito tem que fazer porque quer sair da prisão"


O recurso do ex-presidente Lula apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, 
contra abuso de poder do juiz Sérgio Moro, na Lava Jato, ganhou repercussão nos principais jornais 
do mundo.
A petição foi apresentada nesta quinta-feira, 28, na sede do Comitê da ONU, em Genebra (Suíça), 
pelos advogados Geoffrey Robertson e Cristiano Zanin.
“A ONU pode fazer recomendações sobre o caso de Lula, aconselhando as autoridades brasileiras a 
rever e corrigir procedimentos, de acordo com os advogados”, diz a Bloomberg.
“Caso de direitos humanos do ex- presidente do Brasil procura colocar métodos dos promotores em 
julgamento”, destaca o Financial Times.
Já o Guardian destaca alegações de Robertson, que aponta o problema das detenções feitas sem 
julgamento e critica a forma como vem sendo feitos acordos de delação premiada no Brasil: "O juiz 
tem o poder de deter o suspeito indefinidamente até obter uma confissão e uma delação premiada. 
Claro que isso leva a condenações equivocadas baseadas nas confissões que o suspeito tem que fazer 
porque quer sair da prisão".
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CIRO: SOU CANDIDATO


Como Cunha e Temer operavam os jabutis das medidas provisórias 

Entrevista que Ciro Gomes deu a Mino Carta, no Facebook da 
Carta Capital.

Foi um relançamento do programa "Cartas na mesa", que Mino dirigiu e apresentou na TV Record - e que saiu do ar no glorioso período da “redemocratização”, por ordem do então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, que Tancredo escolheu e Sarney manteve:
- Eu sou candidato. Sou candidato a presidente do Brasil. Quero ser. Acredito que amadureci, tenho condição de servir ao país oferecendo uma alternativa de projeto ao país e, naturalmente, uma vivência com a experiência que eu já tenho. Eu sei que esse "querer forte" que eu tenho de ser presidente do Brasil não é suficiente. É preciso que a candidatura tenha alguma naturalidade, que ela seja recebida pela sociedade brasileira como útil à construção de um debate. Mas a minha vontade firme é de ser.
***
- Eu luto pelo dia em que nosso povo acorde, levante-se. E ainda tá em tempo. Não estamos defendendo o governo Dilma. Nós estamos defendendo o direito de nós, o povo, mandarmos no nosso destino.
***
- O PT tá paralisado. Tá meio catatônico, meio paralisado, porque você tem um lado que, infelizmente, chafurdou no pragmatismo irresponsável e corrupto. E esse lado se sente autorizado a isso, porque testemunhou a vida inteira o outro lado fazer. Só que ele nunca aprendeu duas coisas. Primeiro, que o outro lado fazia porque fazia parte do grande lado plutocrata brasileiro e era por ele protegido. (...) A turma do PT, de um certo momento, se imaginou sócia também. Foi um ledo engano. Porque o pecado do pecador, você desculpa, você perdoa. Mas o pecado do pregador, que passa o dia inteiro falando da moralidade, da lei, se oferecendo como vestal e exemplar... Esse é um lado. O outro, sofre o constrangimento da solidariedade com esse primeiro. Então eu imagino companheiros queridíssimos meus, gente séria (...) estão comendo o pão que o diabo amassou, envergonhados. Mas a saída não é essa catatonia. É ir à luta!
***
Mino: Digamos que Dilma volte à presidência. O que a espera de fato? A possibilidade de governar é remota...
Ciro: Não remota. Há uma aversão muito poderosa na medida que ela, no primeiro dia de governo, num presidencialismo altamente patológico como o nosso, ela não consegue juntar um terço dos deputados, ficou essa sensação de que ela não é capaz de governar. Mas o presidencialismo, que tem todos os seus defeitos, tem essa virtude: se ela volta, ela terá voltado porque a maioria do povo constrangeu o Senado Federal a recuar desta aventura golpista.
***
- Tenho três razões para não me entusiasmar com essa ideia do plebiscito. Embora compreenda a nobreza que é trazer o povo para resolver este colapso que a elite política brasileira está produzindo de forma absolutamente enojante. É simpático, é charmoso, mas quais são as três ideias? Uma, é objetiva (...) Eu sou um possível candidato? Como é que eu vou, agora, sendo interessado no assunto, defender que se antecipem eleições? Eticamente eu me sinto inibido de defender uma coisa que parece que atende ao meu interesse, ser candidato. Segundo, o que importa nestas questões de confusão é o apego à regra. O apego à regra não é irrelevante. Suponha que amanhã o brasileiro me escolha a ser o presidente. Portanto eu preciso da regra muito forte, muito respeitada, para eu encostar minhas costas e brigar só pela frente. E terceiro, vamos ao pragmatismo de quem conhece o ramo: para isso passar, teria que o congresso por dois terços, ainda fortemente influenciado pela picaretice do Eduardo Cunha. Isso não passa. (...)
***
- O que tá armado é que esse golpe não foi feito a favor do Michel Temer. Foi feito contra nós. Contra a Dilma. Contra o povo brasileiro. Contra o interesse nacional. Se o Michel Temer fracassar, como é provável, eles vão é cassar a chapa Temer-Dilma de dezembro pra frente, e vão fazer esse Congresso votar pela via indireta.
***
- Isso tudo está aí porque o que tá aí atende aos interesses da minoria organizada, ativa, informada, e nós outros somos o povo que só serve na véspera da eleição. Aqui está a chave: você tem que fazer duas ou três reformas só, convocar a sociedade diretamente para ajuizá-las através de coisas que estão previsas na constituição - plebiscitos e referendos, que são a prática moderna no mundo inteiro, e que a elite brasileira, para manter as coisas como estão, estigmatizou como chavismo.
***
- Agora, o monopólio das mediações midiáticas já não existe mais. Nós estamos falando aqui e, se eventualmente houver alguma coisa mais interessante, as pessoas vão replicar essa nossa conversa por todo o mundo. Ou seja, não estamos mais vulneráveis ao que a Dona Globo mandou dizer e engolimos à força.
***
Sobre o Judiciário:
Mino: Não lhe caberia defender a lei? Ser uma espécie de sentinela da Constituição?
Ciro: Essa é a grande tarefa do Supremo, que é o guardião da Constituição. (...) Porém, eu o absolvo relativamente, porque eu não gosto da ideia de judicializar a política. Agora, é fato claro que, se se está cassando uma Presidenta da República sem o cometimento de crime de responsabilidade, claramente é tarefa do Supremo Tribunal Federal esclarecer isso. Nem que seja para afirmar que isso é crime de responsabilidade e mudar a orientação da lei. Mas hoje, é preciso não culpar ainda o Supremo, porque isso será apresentado ao Supremo se o Senado consumar esse desatino.
- Juiz bom não é juiz xerife. Juiz bom é o juiz severo, que fala nos autos, que sustenta suas decisões com base na lei interpretada de forma absolutamente clara e transparente, que obedece aos princípios gerais do Direito.
***
Mino: Quem manda mais: Cunha ou Temer?
Ciro: Cunha. Tá em declínio, decadência franca, o Temer já o está traindo, como é da natureza de um traidor - trai um, trai mil. Mas ele é homem do Cunha. Eu sei bastante bem o que tô lhe dizendo.
Mino: Me diga mais, então.
Ciro: Se quiserem, qualquer pessoa pegar na internet e procura, no período que eu fui deputado. Eu fui colega do Michel Temer, então presidente da Câmara, e colega - olha como eu me odeio, fui obrigado a chamar o Eduardo Cunha de Vossa Excelência, colega dele. Mas também chamei ele de ladrão a uma distância menor que essa. Fui processado por ele, sustentei na Justiça, porque eu sei que ele é, e hoje o Brasil inteiro tá sabendo, e ele usou o Michel Temer como testemunha dele, no processo. Não por acaso, o sócio dele. Mas eu também sei dele andando aqui em São Paulo com saco de dinheiro, os dois juntos, resolvendo problemas de políticos e etc. Essa equação basicamente funcionava, antigamente, assim: o Michel pegava uma Medida Provisória que o governo mandava - ele presidente da Câmara - entregava pro Eduardo Cunha relatar, Cunha pegava qualquer interesse dos lobbies plutocratas do Brasil, enxertava em assuntos absolutamente impertinentes uma emenda que atendia aos interesses desses grupos plutocratas, e recebia o dinheiro e distribuía pros colegas. (...) Eles chamam de jabuti, na Câmara. No Minha Casa Minha Vida, acho que foi, ele apresentou uma emenda - foi quando eu chamei ele de ladrão - criando um crédito retroativo de devolução do IPI-Exportação, com lobbista da FIESP andando lá dentro - eu apontei ele lá - equivalente a quase 80 bilhões de reais. Deve ter levado aí uns 500 mil ou 50 milhões, eu sei lá quanto. Embora tenha sido vetado depois, eu pressionei, fui à tribuna, esculhambei e tal. E ninguém liga. Mas depois ele foi se especializando. Aí ele foi replicar o que ele já tinha feito lá atrás, com Collor, em que ele teve a TELERJ no Rio e saiu debaixo de escândalo. Conseguiu do Lula, na chantagem - e isso eu não perdoo o Lula - dominar Furnas.
Mino: Mas por que chantagem?
Ciro: Chantagem porque forçou a mão. O Lula me disse. Eu disse pra ele, "Lula, esse cara é um bandido, cê não vai entregar Furnas pra ele que ele vai dominar a Câmara". Esse é o meu sofrimento. (...) Ele falou "não, não vou dar de jeito nenhum". No dia seguinte, nomeou. Nomeou o cara pra Furnas. Aí... Furnas distribuiu 60% da energia brasileira.
***
Mino: Mas o que ele tinha na mão?
Ciro: Não creio que no caso do Lula fosse uma denúncia, não. Agora, do que ele tem na cozinha pro Michel Temer, ele tem o Temer na mão. E ele sabe de 1500 coisas imundas do Michel Temer que o derrubariam. (...) No caso do Lula, acho que foi (...) apoio no Congresso.
***
Sobre Temer:
- Ele é uma grande mentira. (...) E ele é basicamente o representante desse lado fisiológico, clientelista e corrupto do PMDB. E o país precisa de uma coisa oposta. Parte da decepção do povo com Dilma é a frustração em função de escândalos. Ele vai responder pela decência? Só ver o Governo que ele montou, é uma quadrilha! Com exceções aí, o Meirelles não é da quadrilha, tem alguns que não são, mas o resto é quadrilha. (...) Mas se você olhar Moreira Franco, Romero Jucá, Eliseu Padilha, isso é gente de coisa muito ruim. Coisa muito ruim e velha, antiga, sabe? Manjada. Não é possível esperar daí nada se não escândalo, falta de austeridade e tal.
***
O Meirelles é, basicamente, um homem de banco. Boa pessoa, não o vejo numa categoria tão deplorável como o conjunto do Governo - a partir do próprio Temer.
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Se a população não quer defender a Democracia em abstrato, venha defender o seu emprego, seu direito de ir pra casa depois de 8 horas de trabalho, de ser remunerado por hora extra, de receber licença-maternidade... Tudo isso pode ser revogado e você terá que trabalhar 12 horas por um salário menor.
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Esse neoliberalismo mofado do Brasil quer repor a ideia do trabalho como uma commodity.
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Precisamos cobrar um tributo - que FHC revogou - sobre heranças e doações e um tributo sobre lucros e dividendos - o Brasil é o único país da OCDE que não tem.
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O melhor é criar um mecanismo de financiamento de cooperativas de jornalistas, produtores culturais, mudar a lógica de distribuição da verba publicitária - para que ela não seja proporcional à audiência, mas crie estímulos à inovação, à rebeldia. Isso tudo eu sei fazer e funciona.
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A propriedade cruzada de meios é uma perversão que o país precisa interromper.
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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Michael Moore: por que Trump vai se eleger


Moore espera ardentemente estar errado!

O documentarista Michael Moore publicou na semana passada em seu site oficial um artigo intitulado 5 Reasons Why Trump Will Win (5 razões pelas quais Trump ganhará), no qual enumera supostas vantagens do magnata republicano sobre a candidata democrata, Hillary Clinton, na eleição presidencial de novembro nos EUA. “Eu disse a vocês que Trump ganharia a candidatura republicana, e agora preciso lhes dar uma notícia ainda mais terrível e deprimente: Donald J. Trump ganhará em novembro”, escreveu Moore na abertura do texto. “Nunca na minha vida desejei tanto que alguém prove que estou enganado.” O artigo foi amplamente compartilhado nas redes sociais.
O diretor, militante do Partido Democrata e um dos principais críticos da administração de George W. Bush, expõe em cinco pontos as razões pelas quais Trump será eleito presidente, apesar das suas polêmicas posições a respeito de migração, terrorismo e economia. A seguir, um resumo de cada ponto.
1. Um setor da classe trabalhadora o verá como um aliado. 
Michael Moore diz que os Estados de Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin verão em Trump uma esperança para a crise econômica que os assola há anos, depois de o candidato ameaçar punições fiscais a empresas que transferirem postos de trabalho para outros países. O cineasta compara o eleitorado dessa região com os britânicos que apoiaram o Brexit — em ambos os casos, pessoas endividadas, deprimidas e irritadas com a sua situação econômica. “Eles vão se convencer de que Donald Trump chegou para limpar a casa: não precisam estar de acordo com ele, não precisam ter simpatia por ele. É um coquetel Molotov para mandar uma mensagem a esses safados [políticos tradicionais]”.
2. É um homem branco. 
Trump, segundo Moore, também terá o apoio de um numeroso grupo de homens que veem como uma ameaça o crescente poderio das mulheres, gays e membros de outros grupos étnicos na política e na sociedade dos EUA. “Deixaremos que uma mulher nos governe por oito anos? Depois haverá gays e pessoas transgênero na Casa Branca. A essa altura haverá animais dirigindo ao país. Isto precisa parar”, escreve o cineasta, em tom sarcástico.
3. As políticas de Clinton. 
Michael Moore diz que a candidata democrata não é sua primeira opção, nem a de 70% dos eleitores. A candidata, segundo o diretor, representa a velha guarda da política norte-americana e inspira desconfiança por suas mudanças de postura sobre temas cruciais, como o casamento igualitário. Moore acrescenta: “Seu voto a favor da guerra no Iraque me fez jurar que nunca votaria nela. Sei que ela vai nos meter em algum tipo de ação militar se ganhar as eleições. Só para evitar que um protofascista se torne o nosso presidente romperei minha promessa”.
4. Os simpatizantes de Bernie Sanders não estão muito convencidos do voto em Clinton. 
Embora muitos dos seguidores de Sanders manifestem apoio a Clinton, isso não significa que convencerão outros a votarem nela, argumenta Moore. “Os jovens [que apoiaram Sanders] não votarão em Trump, alguns votarão numa terceira opção, mas muitos ficarão em casa. Hillary Clinton terá que lhes uma ótima razão para obter seu apoio”, diz Moore.
5. Alguns votarão em Trump para mandar um recado. 
Para o cineasta, um setor da população poderia escolher Trump como uma espécie de aviso para o deteriorado sistema político nos Estados Unidos, que se nega a mudar. “A irritação com o sistema levará as pessoas a votarem em Trump, não porque estejam de acordo com ele, não porque gostem do seu fanatismo e do seu egocentrismo, simplesmente porque podem”.
O artigo de do Moore repercutiu em vários meios de comunicação dos EUA e do exterior. Outro texto do cineasta sobre Trump também chamou a atenção da imprensa e das redes sociais em dezembro de 2015. Naquele texto, intitulado We Are All Muslims (Somos todos muçulmanos), Moore repudia o candidato por seus comentários contra os seguidores dessa religião.
Não é a primeira vez que Michael Moore faz advertências sobre a vitória de um candidato republicano. Em 2012, ele afirmava que Mitt Romney ganharia as eleições presidenciais daquele ano. “A gente deveria começar a praticar a frase ‘Presidente Romney’”, disse ele numa entrevista ao site The Huffington Post. Assim como no seu ensaio mais recente, Moore comentou na época que, se fosse possível votar na sala de casa, o candidato democrata — no caso, Barack Obama – ganharia por uma ampla margem. Naquela ocasião, suas previsões falharam.
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MORO SERIA DESTITUÍDO SE VAZASSE NA EUROPA


Robertson diz que jamais um juiz europeu iria ao lançamento do livro do filho da 
Urubóloga.....Advogado inglês de Lula diz que Moro é parcial 

Geoffrey Robertson diz que Moro é claramente parcial e sistema brasileiro, primitivo, permite que
juiz que trabalha na investigação julga também.
Também disse, em resposta a PHA, que a prática continuada de vazar parcialmente delações para o
PiG levaria à sumária destituição de Moro.
E, como tem um juiz só para investigar e julgar, e permite que a imprensa seja usada para pressionar 
juízes e condenar suspeitos, trata-se de uma Justiça criminal como a de alguns países da América do 
Sul, Rússia e China.Em tempo: Clique aqui para ler a íntegra da petição entregue pelos advogados de 
Lula ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
PHA


Usar a imprensa para demonizar suspeitos

O povo venezuelano homenageia Hugo Chávez


Nesta quinta-feira (28) Chávez completaria 62 anos

Nesta quinta-feira (28) Hugo Chávez completaria 62 anos. No dia do aniversário do 
comandante da revolução bolivariana Nicolás Maduro, e o povo homenageiam o ex-presidente 
venezuelano. 

Por meio de um comunicado oficial, Maduro reiterou a necessidade de dar continuidade à construção 
de uma nação socialista. Ressaltou que esta é a melhor forma de homenagear Chávez.
“Hoje teu povo celebra tua vida ratificando o compromisso de construir a pátria bolivariana, 
revolucionária e socialista que sonhaste”, escreveu Maduro.
O presidente também afirmou que o amor de Chávez pela pátriainspira ações pelo progresso e 
desenvolvimento da nação. “Vamos todos os dias nascendo e renascendo com teu espírito imortal, 
aferrados ao amor e à lealdade que semeaste”, disse.
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) anunciou uma programação especial para 
comemorar o aniversário de Chávez, as cerimônias incluem peregrinação e uma oferenda de flores 
ao comandante da revolução, além de um ato político.
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CUZÂO FASCISTA PEDE HABEAS CORPUS PARA NÃO ENFRENTAR AÇÃO MOVIDA POR LULA


O Cuzão fascista e pseudo historiador Marco Antonio Villa, militonto antipetista, entrou com 
pedido de habeas corpus para não enfrentar o ex-presidente Lula em ação de queixa-crime por 
‘afirmações caluniosas proferidas no Jornal da Cultura’; recentemente, Villa disse que o ex-
presidente “mente, mente”, que é culpado de “tráfico de influência internacional, sim”, além 
de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado 
“todo o esquema de corrupção”; no pedido de HC, ele afirma que não teve a intenção de 
"enxovalhar a reputação" do ex-presidente e se diz alvo de intimidação; ex-presidente alega 
que Villa não apresentou provas das acusações que fez e merece ser punido por calúnia e 
difamação.

247 – O historiador Marco Antonio Villa, ligado ao PSDB, entrou com pedido de Habeas Corpus 
para não enfrentar o ex-presidente Lula em ação de queixa-crime por ‘afirmações caluniosas 
proferidas no Jornal da Cultura’.
Em 20 de julho do ano passado, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é culpado de 
“tráfico de influência internacional, sim”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, 
“chefe da quadrilha” e teria organizado “todo o esquema de corrupção”.
Em seu pedido de HC, Villa afirma que "a intenção de Villa no programa de televisão transmitido ao 
vivo não foi a de “enxovalhar a reputação, boa imagem e honra do querelante”, como diz a inicial. 
Seu objetivo, movido pelo interesse público, era o de afirmar que Lula não tem imunidade e que seus 
atos merecem apuração. O futuro dirá, Egrégio Tribunal, se, além da clamorosa falta de ética, há 
ilícitos penais e administrativos a serem punidos."
Para o ex-presidente Lula houve clara ofensa à honra. “O historiador deixou claro ainda que ‘quem 
está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa’, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das 
graves acusações que fez”, diz o texto divulgado pelo Instituto Lula na época. “Todas essas 
afirmações do historiador não condizem com a verdade e por isso a Justiça foi acionada contra o 
historiador e comentarista político.”
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LULA DENUNCIA MORO NA ONU


Alguém tinha que dizer que a rainha está nua....

Os advogados de Lula anunciaram nesta quinta em Londres que ele entrou com um recurso no 
Comitê de Direitos Humanos da ONU para se proteger dos “abusos de poder” de Sérgio Moro 
dos procuradores da Lava Jato. Na petição, Lula afirma não ser contra uma investigação 
“justa e transparente”. Mas cita a “clara falta de imparcialidade” de Moro e seus “atos 
ilegais”, como a gravação e divulgação de conversas privadas dele com Dilma e a condução 
coercitiva para um depoimento. Lula menciona ainda, na petição, outras decisões da Comissão 
de Direitos Humanos da ONU e outros cortes internacionais para sustentar que Moro está 
“irremediavelmente enviesado” e, portanto, não tem condições de julgá-lo ou prendê-lo. “Se 
isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.

A íntegra do parecer do professor Luiz Moreira na ação de 
Lula na ONU contra o Primeira Vara (sic) de Curitiba:

Tem obtido ampla repercussão no Brasil a afirmação do Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “no século XXI, o protagonismo no Brasil cabe ao Judiciário”. Independentemente da validade dessa tese, é preciso discutir a tarefa que cabe ao Judiciário em um cenário institucional em que há crescente demanda por participação popular nas instâncias decisórias, sua possível subordinação aos interesses dos grupos que detêm hegemonia política e a maneira pela qual essas questões interferem na produção de um consenso expresso pela opinião pública, induzido ou formulado pela mídia.
Em primeiro lugar, surge a pergunta pela tarefa do Judiciário em uma democracia constitucional, na qual se exige das instituições uma rigorosa justificação de suas funções. Assim, não se atribui ao Poder Judiciário “fazer” justiça, pois o voluntarismo ou o decisionismo judicial cede lugar a uma atuação institucional em que o “fazer justiça” significa o cumprimento correto dos procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico. Portanto, fazer justiça é o desincumbir-se de uma correção procedimental em que há uma sucessão lógica de acontecimentos, não sujeita a humores, a arbitrariedades ou a caprichos. Desse modo, aliando-se um sistema coerente de direitos a uma lógica piramidal judiciária, com primazia das decisões colegiadas sobre as individuais, em que juízes mais experientes, reunidos em um colegiado, controlam as decisões dos demais juízes, há a institucionalização do Judiciário como garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos.
No entanto, na medida em que esse sistema obtém sua legitimidade da opinião pública, passa ele a sofrer forte influência tanto de grupos capazes de representação quanto de consensos que traduzem modos de vida desses mesmos agrupamentos. Assim, se é verdade que o direito só é legítimo na medida em que é produzido pela democracia, também o é a necessidade de uma contenção, a fim de distinguir o sistema de justiça das instituições políticas.
A Constituição brasileira diferenciou os poderes políticos, aos quais compete estabelecer as regras de conduta em processo majoritário de decisão, e o poder judiciário, técnico e contra majoritário, cuja tarefa é decidir os conflitos utilizando-se das normas criadas pelas decisões oriundas daqueles poderes eleitos pela soberania popular, contrariando, se necessário, opinião dos grupos hegemônicos, sejam eles econômicos, corporativos ou midiáticos.
Em segundo lugar, como em qualquer sistema, no de justiça há uma falha estrutural que propicia o surgimento de um estado de exceção na democracia constitucional. Essa exceção autoritária na democracia constitucional permite a institucionalização da violência, transformando cidadãos em inimigos desse sistema. Na mídia, essa violência se cristaliza quando o cidadão é transformado em alvo de campanha jornalística cujo propósito é caracterizá-lo como inimigo do agrupamento hegemônico, na qual a pena a que o cidadão é submetido não advém de sua condenação, mas de sua permanente exposição midiática como investigado ou como réu, não importando se culpado ou
inocente. Afligido pelas peculiaridades burocráticas, pela linguagem própria e pela demora inerente ao processo judicial, o castigo do cidadão ocorre com sua submissão ao processo judicial.
É certo que o prestígio do Judiciário decorre da posição eqüidistante adotada ante os conflitos existentes na sociedade. Conflitos não apenas jurídicos. Qual a razão de os poderes políticos deferirem a um rival normativo o poder de arbitrar suas demandas? A sociedade conferirá a um membro das disputas partidárias a tarefa de arbitrá-las?
No Brasil é cada vez mais freqüente que juízes e membros do ministério público emitam opiniões sobre os assuntos mais diversos da vida política nacional. Não raro essas opiniões expressam críticas a poderes, censuras a instituições, contêm até mesmo prognósticos políticos ou simplesmente antecipam suas opiniões sobre fatos e pessoas submetidas à sua jurisdição. Essas condutas não são ortodoxas, contrariam não apenas a tradição judiciária segundo a qual ao juiz compete uma atuação reservada aos feitos judiciais sob seus cuidados como também estimulam o justiçamento dos cidadãos, reforçando a tese de que alguns são vistos como inimigos do sistema de justiça. A fim de se manter eqüidistante das disputas, o magistrado não disputa a hegemonia política, não cria narrativas, não antecipa juízo de culpabilidade e tampouco colabora para que a mídia promova a execração de cidadãos.
Na medida em que magistrados angariam simpatia popular ou se constituem como fontes do noticiário, imiscuindo-se em assuntos tradicionalmente reservados aos partidos, à sociedade organizada, aos poderes políticos e à construção das narrativas políticas, tornam-se atores políticos como os demais, não podendo mais desfrutar de papel de árbitros das disputas. Por isso, além de imparciais, os membros do sistema de justiça devem exercer suas funções com parcimônia e, com isso, exercerem seu papel de poder contra majoritário.
Nesse sentido, a tarefa do Judiciário é a de garantir que os direitos e as garantias fundamentais sejam efetivados enquanto perdurar o marco jurídico que os instituiu. Assim, o judiciário é, por definição, garantista. Nesta seara uma diferenciação foi introduzida, no Brasil em 1988, com as prerrogativas conferidas ao Ministério Público, pelas quais lhe cabe promover direitos. Portanto, o sistema de justiça detém uma divisão de tarefas, cabendo ao Judiciário agir conforme um padrão de inércia e ao ministério público o de promover as ações necessárias ao cumprimento das obrigações jurídicas.
Essa diferenciação é especialmente relevante em duas searas, ou seja, no direito penal e no direito tributário, pois, como se trata da defesa da liberdade e da propriedade, as funções se especializam em decorrência da exigência de as vedações estarem rigorosamente previstas no ordenamento jurídico. Na seara penal, o Judiciário age como a instância que garante as liberdades dos cidadãos, exigindo que o acusador demonstre de forma inequívoca o que alega. Assim, a estrutura se realiza de modo dicotômico: (I) ao acusador cabe
produzir o arsenal probatório apto a produzir a condenação e (II) aos cidadãos é deferida a perspectiva de defenderem-se com os meios que lhe estiverem ao alcance. Constrói-se, nesses casos, uma imunidade conceitual erguida para salvaguardar as liberdades do cidadão ante o poder persecutório do acusador.
Ora, como é o Estado que promove a acusação, por intermédio de um corpo de servidores constituído especificamente para este fim, o Judiciário se distancia da acusação e passa a submetê-la ao marco da legalidade estrita, de modo que método e instrumento de suas atuações sejam diferentes. Isso ocorre para garantir às liberdades um padrão institucional que tem, no sistema de justiça, o Judiciário como seu guardião.
Assim, cabe ao Judiciário circunscrever-se ao cumprimento de seu papel constitucional de garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos, de se distanciar da tentativa de constatar as vontades das maiorias, de ser o portavoz da opinião pública e de resistir às pressões midiáticas pela condenação sem provas ou absolvição com provas, sendo, por isso, garantista e contra majoritário.
No entanto, um cenário preocupante tem atingido a realidade brasileira ultimamente e que tem transformado o Judiciário em uma instituição absolutamente parcial em matéria penal. Refiro-me às ocasiões em que a mídia passa a defender a condenação de cidadãos, reduzindo demasiadamente a possibilidade de esses cidadãos terem julgamentos imparciais, vez que o judiciário passa a se pautar pela aprovação popular de suas decisões consubstanciadas nas seguintes perspectivas:
(1) As campanhas midiáticas insistem em estabelecer um paralelo entre réus políticos e corrupção. Esse paralelo se realiza do seguinte modo: a necessária condenação dos réus teria papel pedagógico, pois, com ela, obter-se-ia um exemplo a ser utilizado em campanhas midiáticas. Desse modo, TV, Rádios, Jornais etc., utilizam-se de métodos mercadológicos para definir que cidadãos são culpados justamente para que sejam investigados e, finalmente, condenados pelo sistema de justiça. Como a cobertura midiática define o conteúdo de sua mensagem (a culpabilidade dos cidadãos e sua necessária condenação), segue-se a massificação dessa mensagem pela mídia nacional. Assim, essa pressão midiática fomenta não apenas um movimento pela condenação de cidadãos, como também alinha a decisão dos juízes a essa campanha. Por conseguinte, estabelece-se uma correlação entre condenação e combate à corrupção, de modo a estabelecer que juízes que são contrários à corrupção devem por isso condenar esses réus. Contrariamente, os juízes que absolvem os réus assim o fazem por serem favoráveis à corrupção.
(2) Forma-se assim um ciclo vicioso em que o processo judicial passa a ser estruturado conforme uma lógica midiática, cujo roteiro se destina a estabelecer simetria entre as decisões tomadas e sua aprovação por setores da sociedade. Nesse caso, o processo judicial deixa de seguir critérios normativos e passa a se orientar por consensos fáticos, pois, como o que se busca é a aprovação popular, razão da utilização da mídia, a conduta arbitrária desses magistrados “revoga” as garantias constitucionais dos cidadãos e sua condenação passa a ser obtida através de sua exposição como culpado.
(3) Não por acaso as peças acusatórias passam a ter forma de uma narrativa, estruturadas conforme um argumento verossimilhante, em que não se busca caracterizar a conduta do investigado como algo que se enquadre como crime, mas como algo que até poderia ser ilícito, como algo passível de suspeita e de reprovação. Essa narrativa seria improdutiva se não contasse com as campanhas midiáticas, utilizadas para incutir nos cidadãos a convicção da culpa do outro e da suspeita que passa a atingir os alvos dessas campanhas.
É justamente nesse ambiente de associação entre mídia e judiciário que se tenta criminalizar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Essa associação produz uma narrativa contra o ex-presidente Lula, em que a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por métodos não jurídicos, que podem ser designados como justiçamento, porque o ambiente de sua condenação é diuturnamente difundido pela mídia brasileira, não lhe possibilitando defesa.
Segundo essa narrativa midiática, cuja existência de provas é substituída por argumentos verossimilhantes, em que contra ele basta o talvez ou a dúvida sobre o cometimento de alguma conduta juridicamente reprovável, o que é preciso para classificar sua conduta como criminosa? E como defendê-lo dessa narrativa?
Não por acaso a investigação contra o ex-presidente Lula é marcada por forte teatralização. Além de ter sido vítima de sequestro judicial, nominado pelas autoridades envolvidas como “condução coercitiva”, durante seu depoimento, quando ainda transcorriam as buscas e apreensões em imóveis de seu domínio, membros do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal concediam entrevista coletiva e dissertavam sobre conteúdo cercado por sigilo judicial. Nessa perspectiva é que o ex-presidente Lula foi escolhido como antagonista do aparato persecutório estatal.
Trata-se assim de fenômeno judiciário em que sua condenação é fomentada pela mídia, em que há a rotineira publicação de feitos cercados por sigilos
judiciais cujo acesso é negado à defesa e em que o constrangimento judicial consiste em sistemática e paulatinamente negar-lhe acesso aos autos, às provas, ao material probatório, enquanto esse mesmo material é difundido na imprensa com metódica periodicidade.
Essas arbitrariedades judiciais, cometidas na instrução do processo, associamse a uma ilegítima pressão da mídia, evidenciando o prejuízo à defesa advindo do desequilíbrio processual existente no sistema jurídico-penal brasileiro. Isso porque não há previsão de separação entre a atividade de instrução e a atividade de julgamento. O mesmo juiz que instrui o processo julgará a ação, possibilitando ao juiz a oportunidade de defesa da legalidade de sua atuação na fase de instrução, confirmando o protagonismo que lhe foi dirigido pela mídia naquele momento processual. Assim, não havendo separação entre a pessoa que instrui e a que julga, a previsibilidade dos atos processuais ceder lugar à convalidação das arbitrariedades praticadas pelo Judiciário e defendidas pela imprensa.
Portanto, por tudo que acima foi exposto e em decorrência da ampla campanha midiática que postula a condenação do ex-presidente Lula, bem como a demonstração de suscetibilidade do judiciário brasileiro à pressão midiática, são desprezíveis as possibilidades de Luís Inácio Lula da Silva ser julgado com imparcialidade.

Belo Horizonte, junho de 2016.

Professor Dr. Luiz Moreira Gomes Junior
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