quinta-feira, 9 de junho de 2016

ESTRELA PARAENSE DO GRAN CIRCO CU...NHA É REU EM NOVA AÇÂO PENAL


(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

O deputado federal licenciado Wladimir Costa é réu em nova Ação Penal instaurada no Supremo 
Tribunal Federal (STF). A AP 964 julga o parlamentar paraense por crime de ameaça contra a 
liberdade pessoal à Terezinha Ribeiro Nascimento e à seu filho, Adelson Ribeiro de Assunção. A 
Procuradoria Geral da República já havia oferecido à Wladimir Costa o benefício da transação penal 
– usada em crimes de menor potencial ofensivo – estabelecendo como pena, a doação mensal de R$ 
2.672,31 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Mas Wlad recusou e sua defesa 
perdeu o prazo no processo. O resultado é que ele é novamente réu, em ação criminal. O parlamentar 
pode ser condenado e incluído na Lei da Ficha Limpa, com o risco de perder o mandato.
A Ação Penal relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello apura a prática de crime previsto no artigo 
147 do Código Penal. Wladimir Costa teria feito ameaças por telefone a Adelson e Terezinha 
Ribeiro. 
Os dois decidiram registrar queixa crime contra o parlamentar. As apurações iniciais sobre as 
ameaças faziam parte do Inquérito 3714, agora transformado em Ação Penal 964, foram iniciadas 
pelo Supremo em 31 de julho de 2013. O deputado paraense foi enquadrado no Art. 147 do Código 
Penal (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-
lhe mal injusto e grave), com pena prevista de detenção, de um a seis meses, ou multa. A apuração 
deste tipo de crime somente se procede mediante representação, que foi o que ocorreu com a queixa 
crime apresentada por Adilson e Terezinha. 
Wladimir Costa está de licença médica desde abril deste ano. O Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados prevê período máximo de licença de 120 dias. Em agosto, Wlad retornou à Câmara e 
entrou novamente com pedido de licença em 3 de setembro, permanecendo afastado até o momento.
(Luiza Mello)
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