quarta-feira, 26 de março de 2014

DILMA APROVA O MARCO CIVIL DA INTERNET


Cunha, o Jim Jones, não quis ir para o suicídio. Blogueiros não serão censurados !

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Marco Civil da Internet, projeto considerado prioritário pelo governo e que estabelece texto que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores da rede.
O projeto, que trancava a pauta da Casa desde outubro, segue agora para apreciação do Senado.
A votação ocorreu após vários meses de intensos debates entre o governo e o chamado blocão, liderado pelo PMDB e que reúne também PTB, PR, Solidariedade e PSC.
O texto foi aprovado simbolicamente. Apenas o PPS votou contra. Liderado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e defendendo posições de grandes empresas do setor, o blocão propôs nos últimos meses uma série de alterações à proposta do relator Alessandro Molon (PT-RJ).
No entanto, nesta terça, os deputados retiraram as propostas de alteração.
O “blocão” liderado pelo Jim Jones do PMDB rachou e Eduardo Cunha não teve como sustentar a sua posição – ou melhor das empresas de telefonia – de evitar que a lei do Marco Civil da Internet contivesse regulamentação sobre a neutralidade da rede.
O Governo ofereceu uma concessão: a de que o decreto presidencial regulamentando a velocidade do tráfego de dados na rede fosse feito com a oitiva prévia da Anatel e do Comitê Gestor da Internet, para a adequação técnica e Cunha se viu isolado na posição de “não-ingerência estatal” no tema.
“Quando o governo sentou à mesa para negociação, o PMDB veio para o debate, e vamos apoiar o projeto e retirar todos os destaques. Entendemos que não estamos produzindo o regulamento ideal e, na minha avaliação pessoal, ideal seria não ter regulação, mas o PMDB vai votar favoravelmente”, disse Cunha.
O projeto, agora, não deve enfrentar objeções no Senado.
Cunha é, como se sabe, suicida com o pescoço alheio.
Do dele ele cuida bem direitinho.
Leia a íntegra ao clicar aqui.
_________________________________________________________

Nenhum comentário: