Leia a íntegra da nota da Associação dos procuradores sobre a decisão do Juiz Ali Mazloum. Nota de esclarecimento
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público esclarecer, em razão da matéria intitulada Juiz transforma Protógenes em réu por vazar Satiagraha, publicada na edição desta terça-feira (26/5) do jornal Folha de S. Paulo, que o fato de existirem telefonemas entre o Procurador da República, o Juiz Federal e o Delegado de Polícia Federal que funcionam em um processo não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais.
A ANPR ressalta que o Ministério Público é o titular privativo da ação penal pública, do que decorre a necessidade de acompanhar de perto o desenvolvimento das investigações policiais, sendo a atuação dos Procuradores da República pautada em princípios constitucionais, na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no estrito cumprimento do dever funcional.
Brasília, 26 de maio de 2009.
Presidente da ANPR
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