Luis Nassif
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, virou o fio. E não propriamente pela política de preços com reajuste diário. Sua estratégia de esvaziamento da Petrobras se tornou muito óbvia, tornando-o vulnerável a qualquer investigação, assim que o país sair do torpor atual
A lógica:
Passo 1 – Petrobras é uma empresa sem problemas de crédito, cujas colocações de títulos no exigente mercado norte-americano tiveram uma demanda várias vezes superior. Mesmo assim, Parente optou por vender ativos para antecipar pagamento de dívidas, comprometendo a receita futura da empresa.
Passo 2 - Praticou uma política de preços para derivados visando viabilizar a competição dos importados, gerando uma capacidade ociosa de 25% nas refinarias próprias. Ou seja, entregou mercado de graça (ou não) para a concorrência, ao mesmo tempo que está colocando refinarias à venda.
Passo 3 – Fechou um acordo bilionário, de US$ 3 bilhões, com acionistas norte-americanos, muito superior ao que o próprio mercado esperava.
Passo 4 - agora, entra-se na fase final, que consiste em inviabilizar o mercado de títulos para a Petrobras e, com isso, forçar a venda das reservas do pré-sal.
Como fica nosso quebra-cabeças:
Peça 1 – a jogada da Eletrobras
Primeiro, fincou posição na empresa, tendo acesso ao conselho. Depois, divulgou estudos para justificar um valor contábil ridículo. Uma companhia com ativos avaliados em 400 a 600 bilhões de reais, com dividas de 39 bilhões e passivos ocultos de 64 bilhões, mas que podem ser liquidados por um terço disso, cujo controle poderia ser comprado por R$15 bilhões.
A 3G é um sócio minoritário da Eletrobrás. A empresa está sendo preparada para ser vendida aos chineses. No plano de privatização está embutido a descontratação da energia. Ou seja, a possibilidade de toda a energia produzida pela empresa ser jogada no mercado livre – com a previsível explosão das tarifas.
Sem investir um tostão, os grandes acionistas, como a 3G e o grupo Jabbur, ganharão literalmente bilhões de dólares com a mera valorização de sua participação.
Peça 2 – a jogada da Petrobras
Parente fez pior ainda. Sua estratégia é inviabilizar o mercado de crédito internacional para a Petrobras. E, com isso, tornar inevitável a venda de ativos e a posterior privatização da empresa por preço vil.
A SEC norte-americana exige, anualmente, o preenchimento do relatório 20-F, uma espécie de prestação de contas ao mercado, com perspectivas e riscos das empresas listadas em Bolsa.
Esses relatórios listam alguns fatores de risco. E, depois, tentam demonstrar como a estratégia adotada visará criar um ambiente positivo para a empresa. Todo relatório busca apresentar uma visão positiva da empresa e expectativas favoráveis à implementação da estratégia adotada.
Parente montou um relatório tão alarmista, que ficaram nítidas, como as impressões digitais no guardanapo de um sujeito que se lambuza de ketchup, suas intenções em relação à empresa.
A colocação desses papéis depende fundamentalmente da previsibilidade do investimento. O que Parente faz é apresentar uma série infindável de fatores imprevisíveis, visando fechar o mercado para a empresa.
1.Dramatiza problemas trabalhistas
Na página 16, o relatório diz que os planos da Petrobras incluem a venda de aproximadamente US$ 21 bilhões em ativos, para melhorar a liquidez. Essa venda obrigará a transferir os funcionários para outras áreas da empresa, “o que pode gerar custos adicionais, inquéritos judiciais relativos a ações trabalhistas, greves e pode prejudicar nossa reputação”.
2.Lança dúvidas sobre o Compliance
A Petrobras está pagando centenas de milhões de dólares a escritórios de advocacia norte-americanos, para montar seu programa de compliance.
Na página 18, mesmo após a Lava Jato, Parente diz que “para nós é difícil garantir que todos os nossos funcionários e contratados, aproximadamente 185.000, seguirão nossos princípios éticos”. E aí, a dramatização inacreditável. “Qualquer um que não siga – de fato ou que aparentemente não siga – tais princípios ou que não cumpra as obrigações de governança ou regulatórias aplicáveis pode prejudicar nossa reputação, limitar nossa capacidade de obter financiamento ou afetar de maneira negativa os resultados de nossas operações e condição financeira”.
3.Coloca em dúvida seus próprios relatórios financeiros
Na página 19, o relatório lança dúvida sobre todos os relatórios financeiros dos últimos anos, inclusive o último, de 2017: “Qualquer falha em manter nosso controle interno sobre relatórios financeiros pode afetar negativamente nossa capacidade de reportar nossos resultados financeiros em períodos futuros com precisão e em tempo hábil”.
4.Lança incertezas sobre as ações do Departamento de Justiça
O relatório revela a informação reservada, de que a empresa já está sob a lupa do Departamento de Justiça norte-americano (DoJ), nos mesmos moldes da Embraer. Ou seja, todos as informações estratégicas da empresa ao alcance do DoJ.
Diz o relatório: “O DoJ [Departamento de Justiça dos EUA] está realizando uma investigação semelhante e, tanto a sindicância interna quanto as demais conduzidas pelo governo a respeito de tais questões, estão em curso. Apesar de nossa total cooperação com tais investigações, há o risco de que seu alcance seja expandido ou de que as autoridades decidam realizar uma denúncia formal na esfera civil ou criminal”.
E trata de jogar mais imprevisibilidade no caldeirão:
“Pode ser exigido de nós o pagamento de multas ou outras assistências financeiras, além do cumprimento de medidas liminares, determinações ligadas a condutas futuras ou, ainda, a imposição de outras multas, que podem surtir efeito material adverso. Também é possível que informações que prejudiciais à nossa imagem e aos interesses venham à tona durante as investigações de corrupção deflagradas pelas autoridades brasileiras”.
5.Lança incertezas sobre as multas pagas
Diz, à página 20:
“Se, no futuro, surgirem informações adicionais substanciais demonstrando que, em retrospectiva, nossos ativos pareçam ter sido consideravelmente subestimados ou superestimados em nossas demonstrações financeiras, é possível que sua reformulação seja exigida, o que pode ter um efeito material adverso nos resultados de nossas operações e condição financeira, além de afetar o valor de mercado de nossos valores mobiliários”.
6.Incertezas sobre as concessões públicas
“Caso alegações que envolvam um valor significativo e para os quais não tenhamos provisões sejam decididas em nosso desfavor, ou caso as perdas estimadas se revelem significativamente superiores às provisões disponíveis, o custo agregado de decisões desfavoráveis pode ter efeito adverso significativo sobre os resultados das nossas operações e condição financeira. Também podemos estar sujeitos a disputas judiciais e processos administrativos ligados a nossas concessões e demais autorizações governamentais, que podem resultar na revogação de tais concessões e autorizações governamentais. (…)”
7.Incertezas sobre os passivos fiscais
“No futuro, pode ser que tenhamos de lidar com situações semelhantes nas quais nossa interpretação das leis fiscais possa ser diferente da interpretação das autoridades fiscais ou, ainda, em que as autoridades fiscais contestem nossa interpretação e possamos ter de assumir provisões e custos não previstos”.
8.Incertezas sobre desinvestimento e o fluxo futuro
Explicita a estratégia óbvia de reduzir o fluxo de resultados com a venda de ativos:
“A impossibilidade de implantar com sucesso nosso programa de desinvestimento pode ter um impacto negativo em nossa empresa, nos resultados de nossas operações e condição financeira, inclusive nos deixar com liquidez limitada em curto e médio prazo. Além disso, a venda de ativos estratégicos sob nosso programa de desinvestimento resultará na diminuição de nossos fluxos de caixa advindos de operações, o que pode ter impacto negativo em nossa perspectiva de crescimento operacional de longo e médio prazo”.
9.Incertezas sobre as eleições
“As eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos, e as mudanças nos representantes eleitos podem levar a uma mudança dos membros de nosso conselho de administração nomeados pelo acionista controlador, o que pode impactar ainda mais a gestão de nossa estratégia e diretrizes de negócios.
Além disso, o governo federal brasileiro pode tentar alcançar alguns de seus objetivos macroeconômicos e sociais através de nós”.
10. Incertezas sobre corrupção política
“Nossa condição financeira e resultado das operações podem ser prejudicados pelos seguintes fatores e pela reação do governo federal brasileiro a tais fatores: (...) -alegações de corrupção contra partidos políticos, agentes eleitos ou outros agentes públicos, incluindo alegações feitas relativas à investigação da Lava Jato;
11.Incertezas sobre a economia
“Historicamente o cenário politico tem influenciado o desempenho da economia brasileira e crises políticas tem afetado a confiança de investidores e do público em geral, o que resultou num declínio econômico e aumentou a volatilidade dos títulos emitidos no exterior por empresas brasileiras. (...) qualquer desdobramento na investigação da Lava Jato (previsível e imprevisível) poderia prejudicar relevantemente a economia brasileira assim como nossos resultados operacionais e condição financeira”.
12.Incertezas sobre novas denúncias
Assim que assumiu a Petrobras, Parente contratou a Pinheiro Neto para um pente fino nos e-mails da empresa – remontando ao começo da década de 2.000. Já foram identificados e-mails de políticos com solicitações para a empresa. Agora, o escritório tenta estabelecer relações de causalidade entre os e-mails e obras. Tudo indica que haverá uma leva de novas denúncias, levantadas agora pela própria gestão Parente, visando tornar a Petrobras mais vulnerável ainda.
No relatório à SEC, há indícios:
“Atualmente, funcionários eleitos e outros funcionários públicos no Brasil estão sendo investigados por alegações de condutas antiéticas e ilegais identificadas durante a investigação Lava Jato realizada pela Procuradoria Federal do Brasil. O resultado potencial dessas investigações é desconhecido (...) Tais alegações podem levar a mais instabilidade, ou novas alegações contra funcionários do governo brasileiro e outros podem surgir no futuro, o que poderia ser relevantemente prejudicial para nós. Não podemos prever o resultado de tais alegações nem seu impacto na economia brasileira”.
Peça 3 – o desfecho do fechamento do mercado
Velho parceiro do PSDB na área de energia, no governo Fernando Henrique Cardoso, o deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM) apresentou projeto de lei autorizando a Petrobras a vender até 70% das áreas não concedidas da camada pré-sal.
“Entre os ativos passíveis de serem desinvestidos, os campos de petróleo são uma opção especialmente interessante, porque, além de angariarem recursos para abater a dívida, agregam parceiros para dividir os investimentos necessários para colocar esses campos em produção. No caso dos campos contratados no regime de cessão onerosa, a sua transferência viria para o bem da Petrobras e do Brasil, pois permitiria a antecipação da extração do petróleo que jaz enterrando nas profundezas do pré-sal”, justificou.
Peça 4 – o desafio das instituições
STF (Supremo Tribunal Federal), Procuradoria Geral da República (PGR), TCU (Tribunal de Contas da União), AGU (Advocacia Geral da União) foram personagens centrais do impeachment, em nome de uma suposta moralidade.
Agora, estão em andamento jogadas capazes de transformar a corrupção apurada pela Lava Jato em troco. Não se trata se contrapor estatismo e liberalismo. O que se tem são negociatas em andamento, com reflexos perpétuos sobre o país, na forma de aumento dos cistos de energia, vulnerabilidades na oferta de combustíveis.
Vai ser o grande teste para se saber se essas autoridades foram apenas conduzidas pelos ventos das manifestações populares, ou compactuam com esse jogo.
