– O jornalista Luis Nassif tuíta sobre o exótico comportamento de Michel Temer: hesitação
associada a autoritarismo e clemência. Nassif diz que Temer é um micróbio político e que só
falou implorar para os caminhoneiros voltarem.
A rendição de Temer e a não-solução para a greve
O tic de fechar a boca, como quem está engolindo a saliva que escorre do beiço; as mãos magras,
desossadas, melífluas, espelhos da alma; a dissimulação de disfarçar a leitura do teleprompter
com observações vazias, e, principalmente, o tom impositivo, ridículo para cenas de rendição,
como que estivesse batendo em retirada de costas, para não levar projéteis no traseiro. Todo esse
conjunto ajuda a compor a mais execrável personalidade política da história da República.
falou implorar para os caminhoneiros voltarem.
Depois de ameacar os transportadores com prisão, em seu pronunciamento só faltou o Temer implorar: voltem, peloamordedeus. Micróbio político.
O tic de fechar a boca, como quem está engolindo a saliva que escorre do beiço; as mãos magras,
desossadas, melífluas, espelhos da alma; a dissimulação de disfarçar a leitura do teleprompter
com observações vazias, e, principalmente, o tom impositivo, ridículo para cenas de rendição,
como que estivesse batendo em retirada de costas, para não levar projéteis no traseiro. Todo esse
conjunto ajuda a compor a mais execrável personalidade política da história da República.
Depois de ameaçar os caminhoneiros com processo e prisão, depois de anunciar o fim dos
bloqueios várias vezes, o presidente Michel Temer encerra o dia pedindo peloamordeDeus
para os caminhoneiros voltarem ao trabalho. E paga a conta com recursos fiscais,
sangrando ainda mais um quadro fiscal desastroso. Aliás, em todos esses movimentos, não
foi notada a presença do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
bloqueios várias vezes, o presidente Michel Temer encerra o dia pedindo peloamordeDeus
para os caminhoneiros voltarem ao trabalho. E paga a conta com recursos fiscais,
sangrando ainda mais um quadro fiscal desastroso. Aliás, em todos esses movimentos, não
foi notada a presença do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
A subordinação da política energética à lógica de mercado atropela o próprio documento
legal que dispõe sobre o tema, a Lei 9478/97, como informa a economista Ceci Juruna.
Aliás, a posição de parte majoritária da velha mídia, não aceitando qualquer decisão que
possa impor algum custo aos acionistas da Petrobras, ainda que à custa do bolso do
contribuinte e do consumidor, é significativa desses tempos de profunda ignorância
jurídica, de desconhecimento sobre o chamado interesse nacional e de adesão cega ao
mercadismo mais irresponsável.
legal que dispõe sobre o tema, a Lei 9478/97, como informa a economista Ceci Juruna.
Aliás, a posição de parte majoritária da velha mídia, não aceitando qualquer decisão que
possa impor algum custo aos acionistas da Petrobras, ainda que à custa do bolso do
contribuinte e do consumidor, é significativa desses tempos de profunda ignorância
jurídica, de desconhecimento sobre o chamado interesse nacional e de adesão cega ao
mercadismo mais irresponsável.
É um tratamento escandaloso, a começar do mega-acordo da Petrobras, nas ações
propostas por minoritários norte-americanos.
propostas por minoritários norte-americanos.
Diz a lei:
CAPÍTULO I
CAPÍTULO I
Dos Princípios e Objetivos da Política Energética Nacional
Art. 1º As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia
visarão aos seguintes objetivos:
visarão aos seguintes objetivos:
I - preservar o interesse nacional;
II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os
recursos energéticos;
recursos energéticos;
III - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos
produtos; (...)
produtos; (...)
Sendo privada ou pública, como empresa quase monopolista, a Petrobras tem
responsabilidades impostas por qualquer princípio de direito econômico. Às vantagens do
monopólio deve corresponder a responsabilidade pela política de preços. Em nenhuma
sociedade minimamente civilizada, admite-se o poder absoluto de um monopólio em fixar
preços. Ainda mais em um preço chave da economia, como o dos combustíveis.
responsabilidades impostas por qualquer princípio de direito econômico. Às vantagens do
monopólio deve corresponder a responsabilidade pela política de preços. Em nenhuma
sociedade minimamente civilizada, admite-se o poder absoluto de um monopólio em fixar
preços. Ainda mais em um preço chave da economia, como o dos combustíveis.
O encontro de contas
Aliás, se houvesse governo, seria o momento de experimentar o encontro de contas,
especialmente com estados e municípios. Há um enorme passivo acumulado pela Lei
Kandir – que obriga a União a ressarcir os estados de isenções tributárias para produtos
exportados. E, na outra ponta, dívidas consolidadas de 1995, que impõem custo alto aos
estados devedores. Aliás, dívidas profundamente infladas pelas taxas de juros praticadas
pelo Banco Central no período.
especialmente com estados e municípios. Há um enorme passivo acumulado pela Lei
Kandir – que obriga a União a ressarcir os estados de isenções tributárias para produtos
exportados. E, na outra ponta, dívidas consolidadas de 1995, que impõem custo alto aos
estados devedores. Aliás, dívidas profundamente infladas pelas taxas de juros praticadas
pelo Banco Central no período.
Muitos dos estados credores – na ponta da Lei Kandir – estão se inviabilizando na questão
previdenciária ou na quitação das dívidas com a União. O encontro de contas ajudaria a
normalizar o quadro fiscal, dando um fôlego aos estados e quitando passivos históricos da
União.
previdenciária ou na quitação das dívidas com a União. O encontro de contas ajudaria a
normalizar o quadro fiscal, dando um fôlego aos estados e quitando passivos históricos da
União.
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