quarta-feira, 5 de agosto de 2015

As eleições para Procurador Geral da República



Luis Nassif

O segundo debate entre os quatro candidatos ao cargo de Procurador Geral da República foi importante para se entender os dilemas internos da corporação (http://migre.me/r2V0A).
São quatro candidatos: o atual PGR Rodrigo Janot e os subprocuradores Raquel Dodge, Mário Bonsaglia e Carlos Frederico Santos.
A cobertura da mídia fixou-se na parte menos relevante da discussão: a proposta de Janot de criação de uma Procuradoria para Crimes de Corrupção - como se o MPF como um todo já não tivesse essa bandeira.
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Dois temas chamaram mais a atenção.
O primeiro, a questão da "complience" na PGR, isto é, os sistemas de controle para permitir maior transparência. A proposta foi de Raquel Dodge, que se firmou no MPF com grandes teses sobre direitos humanos.
Janot melhorou a estrutura da PGR, depois das gestões dos indizíveis Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. Mas não deixou de recorrer a expedientes protelatórios. Carlos Frederico lembrou da ação do MPF eleitoral de Minas contra o candidato Fernando Pimentel, que Janot engavetou. Ninguém lembrou da ação do MPF do Rio contra Aécio Neves, também engavetada. O que demonstra que, em se tratando de Minas, o mineiro Janot consegue ser Cruzeiro e Atlético ao mesmo tempo.
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O ponto central de discussões foi sobre os conflitos entre a visão individual dos procuradores e a visão institucional do MPF. Na condução dos inquéritos, a autonomia funcional é. Mas exageros individuais de procuradores comprometem a imagem da instituição como um todo, criam resistência, despertam animosidades.
Em um quadro de eleição direta da categoria, três dos procuradores preferiram colocar panos quentes, reconhecendo o conflito, mas enaltecendo o primado da absoluta liberdade individual.
Coube a Carlos Frederico - curiosamente, o que deveria ser o mais corporativo dos quatro, visto que ex-presidente da ANPR (Associação nacional dos Procuradores da República) - as posições mais claras e corajosas.
Condenou os abusos decorrentes das parcerias midiáticas, apontou para os riscos dos abusos individuais - mesmo defendendo a a autonomia dos procuradores - e debitou esses conflitos à falta de liderança do atual PGR.
Não se trata de impor de cima para baixo, mas de montar discussões que formem consensos em torno dos quais a categoria possa atuar, disse ele.
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Nos anos 90, houve abusos de procuradores valendo-se de jogadas midiáticas. Os abusos passaram a receber a condenação tácita da própria categoria, inibindo (às vezes até excessivamente) o protagonismo individual.
Nos últimos anos, a falta de protagonismo de Janot e a exacerbação da opinião pública pela mídia provocaram uma reincidência muito mais radical.
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Trata-se de um poder fundamental na garantia dos direitos individuais, dos avanços sociais e do combate à corrupção. Mas, sem a presença referencial do PGR, ficou exposto a manifestações individuais abusivas, consolidando para parte da população a imagem de heróis individuais e para outra parte a imagem de um poder arrogante, no qual jovens procuradores passaram a se valer de suas prerrogativas constitucionais para proselitismo político, demonstrações de força sem nenhum compromisso com a responsabilidade institucional do órgão.
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EM BUSCA DO GOLPE, ACHACADOR PASSA O TRATOR NA CÂMARA


O golpe das contas do cara de CU...nha está em marcha.

Em cima da perna, a Câmara aprovou o regime de urgência (urgência!) para a apreciação de contas presidenciais que estavam paradas há anos (uma delas, de Itamar Franco, aguarda aprovação desde 1997!).
Agora, a qualquer momento, amanhã ou depois de amanhã, Eduardo Cunha as colocará em votação e liberará a Casa para votar, de imediato, o parecer do Tribunal de Contas sobre a contabilidade do último ano do Governo Dilma, onde se quer aplicar a tese das “pedaladas”.
Imagina-se que, também, em regime de urgência, com rito sumário, de afogadilho, com todas as características de uma votação meramente política.
Nos sonhos de Cunha, obvio, a Câmara as rejeitará e encaminhará ao Senado, onde a sua aliada Rose de Freitas se movimenta para que não sejam apreciadas nem pela Comissão de Orçamento (que ela preside), nem pelo plenário do Senado, mas diretamente em sessão do Congresso, onde a situação é mais “vantajosa” para Cunha, porque o apoio do Governo é menor que exclusivamente no Senado.
Cunha sonha que deixará tudo pronto para o pedido de impeachment por “crime de responsabilidade”.
O jogo do “golpe paraguaio” é rápido e bruto.
Bem diferente do “slow-motion republicano” do que é o do governo.
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Moro não conseguiu afundar o primeiro petroleiro de Libra



Por: Fernando Brito

Assinado hoje o contrato de financiamento de US$ 803 milhões entre sete bancos internacionais e o consórcio Teekay Offshore (EUA) e Odebrecht Óleo e Gás para concluir a transformação do antigo petroleiro Navion Norvegia (este aí da foto, já em obras no estaleiro Jurong, na Coreia) no navio Plataforma Pioneiro de Libra, o primeiro a operar, a partir do final do ano que vem, no megacampo do pré-sal brasileiro.
Como quase todos os FPSO, o Pioneiro de Libra aproveita casco e maquinário de antigos petroleiros, onde os tanques recebem o petróleo processado dos poços e o transferem aos navios aliviadores, que o conduzem ao terminais. Este aí foi originalmente construuído em 1995, na Espanha, e está recebendo reforço do casco e equipamentos como oturret dianteiro, por onde se fará a transferência do óleo.
O navio será afretado ao consórcio liderado pela Petrobras (40%), Shell e Total (20%, cada) e CNOOC e CNPC, ambas chinesas, depois de ter concluído, sobre o casco reformado na Coreia, os módulos de geração de energia, compressão de gás, filtragem e demais equipamentos do chamado topside, no Estaleiro Rio Grande (RS).
O baque provocado pela decisão do juiz Sérgio Moro ao prender os executivos da Odebrecht não foi capaz de retirar dos planos dos investidores internacionais o ganho certo com o financiamento de um equipamento que vai gerar um lucro seguro, mesmo num mundo onde se movimenta bilhões de dólares, o da indústria naval de grande porte.
Afinal, serão 150 mil barris diários, durante os 12 anos de afretamento, uma coisinha “pequena” como 650 milhões de barris de petróleo, ao longo deste prazo. E isso em um navio-plataforma, no total mínimo de oito que serão instalados em Libra.
Isso, claro, só não serve para o BNDES, porque aí é favorecimento, não um bom negócio, não é?
Como diz o Serra, não podemos sacrificar a Petrobras, é melhor dar para a Chevron…
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terça-feira, 4 de agosto de 2015

A Achacador: se não o enfrentam, ele devora



Por: Fernando Brito

Depois da polêmica CPI da Petrobras, palco particular da exibição de sua alegada inocência nos 
episódios de propina que o envolvem na Lava Jato, Eduardo Cunha mostra que não é um cadáver 
insepulto e volta a atacar com uma impensável exclusão do PT, partido com maior representação 
eleita para a Câmara ( 69 deputados), do comando das CPIs que abre com o indisfarçado objetivo de 
faze-las instrumentos de autodefesa, atacando o Governo.
(Disse que a bancada do PT é a maior, claro, apenas em número, porque em matéria de ação no 
plenário parece hoje um partido pequeno, sem capacidade de ação ou reação no plenário e nas 
Comissões da casa)
Como se vê, de nada adianta o Governo jurar que não pensa – e muito menos age, mantendo seus 
indicados nos cargos – em atacar a política de terra arrasada de Eduardo Cunha.
Porque Cunha, ao contrário do Governo, sabe que sua posição está ameaçada e ataca, enquanto o 
Governo sequer se defende.
E, se o Governo não se defende, porque sua bancada iria defendê-lo?
Eduardo Cunha, com seu caminhão de pecados, está dando uma lição de ousadia política daquelas 
que, faz tempo, os petistas desaprenderam.
Talvez não seja o bastante para que ele possa sobreviver às denúncias.
Mas, certamente, não morrerá em silêncio.
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Destruam os líderes e destruirão um povo



Por: Fernando Brito

A prisão de José Dirceu é – exceto, talvez, para o songamonga do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo – um passo no objetivo cuidadosamente traçado – e faz muito tempo – de chegar-se ao “grande prêmio” da Operação lava-Jato: o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Só um tolo não vê que estamos diante de um jogo de “bombas” noticiosas que, como o artefato atirado semana passada contra os portões do Instituto Lula, vão sinalizando estrepitosamente onde se quer chegar, muito mais do que onde os fatos levam.
Dito isso, não preciso dizer qual é o meu conceito sobre o núcleo burro do governo.
Compartilho as reservas com que, uma década atrás, Brizola encarava José Dirceu. Não por uma questão de integridade pessoal do ex-ministro, mas pelo fato de que ele, ao contrário de Lula, sempre foi um homem de máquina partidária e estes vivem mais à sombra que à luz, exatamente por terem este papel.
Mas não é ele quem está em questão – e não seja facilmente crível que um homem soterrado há vários anos por uma das maiores campanhas de demolição política e judicial conservasse poder e capacidade para exigir tanto de tantos.
A Operação Lava Jato é, há muito tempo, uma ação mais política que estritamente judicial, que se desenvolve como um plano de subir e subir degraus, passando de uma ladrões de quinta categoria para a nata das empreiteiras e da política, embora tais natas, há muito, já tivesse seus bolores evidente, sem que os moralistas de ocasião se importassem muito com isto.
Seu objetivo, ainda que os que não enxergam além da casca superficial dos fatos – e das versões que deles brotam -, é a destruição de um projeto de afirmação do Brasil e que qualquer veleidade brasileira em tomar para nosso país o lugar que lhe cabe no mundo, o que jamais se fará como uma colônia, como nunca se fez em meio milênio.
E, para desespero dos intelectuais “democratistas” – boa parte deles ex ou atuais petistas – isso não ser fará sem líderes.
Dizem que a direita não tem líderes ou estadistas. O máximo que conseguiram foi o príncipe da sabujice, Fernando Henrique Cardoso.
Não importa, porque a manutenção do status-quo, a não-mudança, a continuidade do que o Brasil infelizmente é.
Quando necessário, a mídia fabrica um, como fez com Collor, com Joaquim Barbosa, com Aécio ou com o próprio Moro. Alguém que vem do nada para o tudo, sem trajetória, sem embates ao longo da vida mas que, pelo poder do foco, surge como o guerreiro salvador.
E a esquerda, tem líderes, exceto Lula?
Não tem um arremedo, sequer e a própria Dilma, elevada por ele, por seu passado e pela característica fenomenal de representar uma afirmação feminina num campo quase que reservado aos homens, deixou escapar o seu potencial de tornar-se uma, porque recusou a política e a afirmação ideológica didática que, até por sua trajetória Lula representava.
Sobrou Lula e Lula não pode sobrar, porque Lula é a única e monumental barreira a que o conservadorismo tenha não apenas parte do poder, como hoje o tem, mas (e de novo) todo o poder neste país.
O alvo, portanto, é a destruição de Lula, para que com ele se destruam, como se destruiu em parte com Getúlio ( a quem só a morte dramática preservou parte do seu legado) o processo de afirmação do povo brasileiro.
O resto é quinquilharia, caixotes de tábuas de segunda por onde se galga para alcançar o alto da prateleira.
Com a ajuda, claro, daquele udenismo que sempre marcou o PT, onde Brizola sempre disse haver uma “UDN de tamancos” e que, na mídia, na Justiça e na política, se calça hoje, em lugar dos solados de madeira, o confortável cromo alemão e se brinca de “republicano”.
Republicanos songamongas, bem entendido, daqueles que ficam encolhidos como coelhos, para ver se os lobos vão embora.
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FANFARRÕES DA LAMA JATO: “SE VOCÊ ENTREGAR O LULA, SAI RAPIDINHO”


Presos na Operação Lava Jato estariam sendo coagidos por integrantes da Polícia Federal e do 
Ministério Público a delatar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria o objetivo 
maior dos investigadores do Paraná; reportagem do jornal Valor Econômico informa que Lula 
entrou definitivamente no radar da operação e que pode vir a ser um dos presos numa das 
próximas fases.

SÃO PAULO - De acordo informações do jornal Valor Econômico, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no "radar" da Operação Lava Jato, de acordo com uma autoridade diretamente envolvida nas investigações logo após a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Dirceu foi preso ontem na 17ª fase da Operação, a Pixuleco. Ele é investigado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro por receber R$ 29 milhões em sete anos, de empresas investigadas por meio da JD Assessoria e Consultoria.
"Por enquanto são suspeitas. Ele [Lula], por ora, não é investigado. Mas ele está no radar", afirmou a autoridade ao jornal. Segundo o jornal, chama a atenção dos investigadores o fato do ex-presidente ter recebido pagamentos a título de remuneração por palestras de empresas investigadas na Operação Lava Jato. Aliás, no mês passado, foi aberto um inquérito no MPF (Ministério Público Federal) para investigar o petista por suposto tráfico de influência.
Segundo o procedimento investigatório criminal aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da Empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros”.
De acordo com a fonte ouvida pelo Valor, "ele [Lula] recebeu valores daquelas empresas investigadas. No exercício do mandato dele não há nenhum indício de que tenha recebido. Mas depois que ele saiu do cargo, recebeu aqueles valores referentes a palestras pelo Instituto [Lula], que têm de ser pensados". A Lils palestras, Eventos e Publicidade Ltda, empresa aberta por Lula para receber remuneração pelas palestras, recebeu R$ 1,5 milhão da Camargo Corrêa.
"Nenhum dos delatores disse que os pagamentos recebidos por Lula foram propina. Mas os valores não deixam de ser suspeitos. Nos parece incompatível se considerarmos que as empresas pagavam mais de R$ 300 mil por palestra que sequer comprovação têm, e ainda com esse custo". O ex-presidente, por meio de sua assessoria, ressaltou a legalidade das palestras.
E a prisão de Dirceu no âmbito da Lava Jato acirrou ainda mais os ânimos contra o PT e a presidente Dilma Rousseff, segundo o Palácio do Planalto. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, auxiliares de Dilma temem que a investigação atinja Lula, mesmo sem provas concretas.
De acordo com o jornal, o assunto foi tratado em conversas reservadas entre ministros, ontem, antes da reunião de coordenação política. A ordem no Planalto é proteger Dilma do novo escândalo, que tem potencial para dar munição aos protestos marcados para o dia 16 contra o governo e a corrupção.
Dirigentes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil, de Lula e Dirceu, discutiram os desdobramentos da crise em Brasília na segunda-feira, e hoje haverá reunião da Executiva Nacional. Petistas teriam recebido informações de que integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público estariam dizendo aos presos: “Se você entregar o Lula, sairá rapidinho.”
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LAERTE IRONIZA TRATAMENTO DA MÍDIA A BOMBA NO INSTITUTO LULA



Cartunista compara como seria noticiado na imprensa um fato contra a oposição e como foi 
efetivamente divulgado o atentado a bomba na sede do Instituto Lula, em São Paulo; jornalista 
Tereza Cruvinel já havia comentado sobre a minimização dos jornais sobre o caso, destacando 
o fato de que foi uma "bomba caseira".
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Requião: O grande capital não quer derrubar a Dilma


PT votou a urgência urgentíssima para vender o pré-sal à Chevron !​

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) participou nessa segunda-feira 02/08, em São Paulo, no 
Instituto Barão de Itararé, do lançamento do livro “Cultura do silencia e democracia no Brasil – 
ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015)”, do professor Venício A. de Lima.Requião tinha acabado de denunciar o caráter pigal da prisão do prisioneiro José Dirceu, 
Diante de uma plateia de blogueiros sujíssimos e do professor Fábio Konder Comparato, Requião 
soltou o verbo com desenvoltura que não se vê num petista (no Senado ou fora dele).
Alguns trechos do pronunciamento de Requião (a transcrição não é literal):

- Eu acreditava que o Lula era um intelectual orgânico. Mas descobri que não é. Ele foi um 
representante dos sindicatos para para intermediar os interesses do povo com o grande capital.

- Um dia eu contei para o Lula como tratei a Comunicação no Paraná. Cortei todas as verbas de 
publicidade. Investi na tevê estatal, a TV Educativa, e fiz um acordo com Hugo Chávez para 
distribuir o sinal pela Telesur.

- Lula ouviu, pareceu muito interessado, e me disse: vai ali e diga ao Dirceu.

- Dirceu ouviu e disse, mas, Requião, o Governo já tem uma tevê: é a Globo.

- Eles achavam que com o velho esquema do FHC, das verbas publicitárias do Governo, eles iam 
conquistar a Globo.

- Essa mídia técnica do Lula (e da Dilma – PHA) só favorece os grandes grupos de mídia !

- Através do Fernando Henrique (que entende muito de corrupção na China e da compra de 
reeleição – PHA) a banca já disse que a Dilma é honrada e séria.

- E é !

- O capital financeiro quer é operar os espaços para seu projeto – não quer derrubar a Dilma.

- Quer é espaço para o Cerra entregar o pré-sal.

- Como é que a Petrobras não tem competência para explorar o pré-sal ? Aquilo ali em cada dez 
furos você acha petróleo em dez !

- O projeto do Cerra de entregar o pré-sal à Chevron, como está no WikiLeaks, só não passou no 
Senado porque eu, o PCdoB e o Lindberg Farias instalamos no Senado um clima de terror !

- E o líder do PT Senado, o Delcídio Amaral, o Delcídio !, assinou o projeto de urgência 
urgentíssima para votar e aprovar o Cerra, para vender o pré-sal à Chevron !

- O líder do Governo assinou ! E muitos petistas se recusaram a assinar um documento para 
derrubar a urgência urgentíssima do Delcídio !

- Eles entregaram a Petrobras a homens do mercado. Que vão fazer com a Petrobras o que São 
Paulo fez com a Sabesp e o Jaime Lerner (e o Daniel Dantas) fez com a Sanepar.

- Diminuir os investimentos, e entregar !

- A Petrobras está sendo administrada com a lógica do mercado.

- E o Levy proibiu o BNDES de emprestar dinheiro à Petrobras !

- Essas empresas da Lava Jato … o Governo deveria estatizar elas todas. Prende os corruptos e 
deixa as empresas de pé !

- Eu também sou a favor da estatização completa da Petrobras.

- O grande capital não quer a ruptura com a Dilma. Eles querem fazer ela sangrar !

- E nós não podemos defender os erros da Dilma. Ajuste ? Sim, era necessário. Mas, isso aí é 
arrocho e arrocho, não !

- O jogo do grande capital não é prender o Lula nem derrubar a Dilma. E eu ponho a minha mão 
no fogo por ela.

- A base de apoio ao Eduardo Cunha é supra-partidária. E ele só foi eleito por culpa do PT, que 
resolveu adotar uma posição fisiológica, hegemônica.

- Governo de coalizão ? Sem essa ! Não vou defender o PMDB, mas o que está aí não é culpa de 
coalizão nenhuma.

- A coalizão do Governo é com o grande capital !

- O Fernando Henrique vendeu o Bamerindus ao HSBC por R$ 1. E o Bradesco comprou o 
Bamerindus por US$ 5 bilhões !

- Quer melhor que isso ?

- A coalizão não escolheu o Levy ! Quem escolheu foi ela !

- O que ganhou a eleição foi o discurso da Dilma contra o que o Aécio ia fazer. E ela chega lá e 
faz o que o Aécio ia fazer !

- O objetivo não pode ser derrubar a Dilma.

- Mas mudar a política da Dilma.

- O Ibope dela está em 7,16% !

- Precisa explicar mais ?

- A tese que unifica os brasileiros progressistas hoje é a defesa da Petrobras, o nacionalismo !

- Quem quer quebrar a Petrobras hoje é seu novo Conselho de Administração.

- Que quer administrar a Petrobras como se fosse uma empresa privada !

- O Serra tem cobertura do Levy e do Governo – senão, o Delcídio não votava com ele !

- Eu quero o monopólio absoluto da Petrobras !

Em tempo: sobre a edificante operação da “venda” do Bamerindus ao HSBC, não perca o capítulo 
do Príncipe da Privataria, do Palmério Dória, que trata da desinteressada relação do dono do 
Bamerindus com o Fernando Henrique. Tão desinteressada que cabia numa mala cheia de dinheiro ! – PHA

Paulo Henrique Amorim
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Crise Politica: A dificuldade em se montar o segundo tempo



Luis Nassif

Há notícias de que a presidente Dilma Rousseff pretende desfechar um plano de marketing para conter a queda da popularidade.
Na política, recorre ao marketing que não tem discurso. Exposição pública sem conteúdo é tiro no pé, tão grande quanto os passeios de bicicleta denotando uma (falsa) tranquilidade que não passa a ideia de solidariedade com as vítimas da crise.
Não será percorrendo o país e relembrando o passado que Dilma conseguirá reverter sua impopularidade.
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Para um governo minimamente estruturado, o passo que precederia o marketing seria entender o futuro, ter um projeto de país na cabeça, saber o que propor. É por aí que são trabalhadas as expectativas tanto dos empresários como do público em geral.
Em algumas áreas está sendo retomado o diálogo. É o caso do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), reestruturando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Há bons interlocutores setoriais na Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Pequenas e Micro Empresas, Educação, Ciência e Tecnologia. Na área macro, Nelson Barbosa conseguiu se fazer respeitar junto ao setor real da economia, e Joaquim Levy junto ao mercado – apesar da notória insuficiência de seu ajuste fiscal.
Finalmente, depois de um início algo desastroso, o Ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, começa a pegar a embocadura e a rascunhar as peças de um projeto de país.
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Por outro lado, há um cansaço com o pessimismo militante da mídia, com o negativismo sem propostas da oposição e com esse clima permanente de golpe paraguaio no ar.
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Esta semana há dois episódios divisores de água, que definirão os próximos passos da política e do governo.
O primeiro foi a nova etapa da Lava Jato com um detalhamento até agora inédito dos esquemas de financiamento politico. A operação atinge o PT mas não chega em Dilma.
O estardalhaço midiático, a falta de cuidados no vazamento de informações e a blindagem de caciques da oposição são aspectos negativos da operação. Mas não comprometem o fato de que as ferramentas de combate à corrupção atingiram um nível de eficácia inédito, com o uso de modernos instrumentos tecnológicos e parcerias internacionais.
Não dá mais para prosseguir no velho modelo de lotear estatais e cargos públicos para garantir a governabilidade. Nem para aceitar mais a parceria Gilmar Mendes-Eduardo Cunha de barrar o fim do financiamento privado de campanha.
De qualquer forma, o Ministério Público Federal ainda não passou pela prova do pudim: avançar em investigações sem contar com a parceria com os grupos de mídia e seus aliados. Mantem uma desconfortável zona de impunidade na sua linha de atuação.
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O segundo passo deverá acontecer até o final da semana, com o possível indiciamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Barradas as tentativas de golpe paraguaio do TCU (Tribunal de Contas da União) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o afastamento de Cunha abre espaço para uma recomposição do PMDB em torno do vice-presidente Michel Temer.
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Se o Planalto saísse da sua apatia, poderia começar agora a preparar o próximo tempo do jogo, expondo um plano crível para mudar as expectativas negativas em relação à economia e ao país.
Caso contrário, faria melhor em terceirizar a condução do governo para Temer.
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Elite de 71 mil pessoas possui 22,7% da riqueza do Brasil



O topo da pirâmide social brasileira é formado por 71.440 pessoas com renda mensal superior a 160 
salários mínimos, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão em 
2013. 
Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 30, pela primeira vez, pela Receita Federal e 
publicado hoje no Valor Econômico.
Essa elite de 0,3% dos declarantes do Imposto de Renda ou 0,05% da população economicamente 
ativa concentra 14% da renda total e 22,7% da riqueza do país em bens e ativos financeiros.
Quando escreveu seu livro O Capital Século XXI, o economista francês Thomas Piketty pediu acesso 
aos dados brasileiros e não recebeu. Os números mostram a necessidade urgente de uma reforma 
tributária progressiva no imposto de renda, com a aprovação do imposto de grandes fortunas e 
aumento das alíquotas nas heranças e doações, sobre o lucro extraordinário. E principalmente sobre 
os ganhos financeiros.
Em junho, a bancada do PT na Câmara entrou com um requerimento de urgância para votação sobre 
a tributação de grandes fortunas, um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Paulo
teixeira (PT/SP) que tramita há três anos na Casa. O projeto de lei de Teixeira, o PL 130/2012, prevê 
uma alíquota de 0,5 % a 1% sobre patrimônio líquido de alto valor que exceda 8 mil vezes o valor do 
limite mensal de isenção do Imposto de Renda, o que corresponde a R$ 14.302,160 milhões.
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A prisão de Dirceu dividiu ainda mais um país já rachado em dois


Precisava?

por : Paulo Nogueira

Mais uma vez, com a prisão de Dirceu, o juiz Sergio Moro promove uma divisão no Brasil.
Num país já visceralmente dividido, é uma péssima notícia.
Sobre a competência de Moro o tempo vai falar. Desde já está claro que ele tem um papel de divisor, 
e não de somador.
A direita festejou, como era de esperar. Nas redes sociais, antipetistas trataram Dirceu da forma 
como a mídia o retratou, com a ajuda milionária da Justiça, desde que o PT subiu ao poder: como um 
demônio.
Os fanáticos de direita não querem apenas que Dirceu seja preso. Querem que ele morra, que ele 
apodreça na cadeia.
Mas eles são apenas parte do todo.
Do outro lado, os progressistas ficaram extremamente incomodados com a prisão. Prender alguém 
que já estava preso? Preventivamente, como se Dirceu pudesse fugir para a Venezuela ou o que for?
E provas, onde as provas? Dirceu não pode efetivamente ter prestado serviços para as empresas, 
amparado em sua rede de relacionamento?
Ou é só gente do PSDB que recebeu, sempre, dinheiro limpo em consultorias depois de deixar o 
governo?
Moro tem uma questão de imagem a ser trabalhada. Para muitos brasileiros, seu rigor é unilateral. Ou 
melhor, é excludente. Exclui os tucanos.
O PSDB recebe doações. O PT propinas. Esta parece ser a visão de Moro e da Polícia Federal.
O mundo deve ser mais complexo que isso.
Pairou também sobre muitas pessoas a seguinte questão: Perrela está solto. Ricardo Teixeira está 
solto. Marin só foi preso por estar fora de sua zona de proteção no Brasil. Cássio Cunha Lima, o líder 
do PSDB no Senado, está solto, mesmo tendo sido flagrado comprando votos de desvalidos 
paraibanos com dinheiro público.
Pior.
Eduardo Cunha está solto. Com as ameaças contra quem podia desmascará-lo, com uma propina de 5 
milhões obtida com métodos de gangster, com o depoimento em rede nacional de uma advogada que 
largou tudo para se livrar da sombra aterrorizante de Cunha.
E Dirceu preso. Sempre ele? Sempre petistas?
Alguma conta não fecha aí.
Não à toa, entre os progressistas floresceu a hipótese de que a prisão cumpria dois objetivos.
Um, tirar do centro das atenções o atentado contra o Instituto Lula. Dois, atiçar os ânimos dos 
antipetistas para o protesto contra Dilma em poucos dias.
Que Moro já mostrou gostar de estardalhaço para suas movimentações, está claro.
Isso não é nada bom para ele, que pode se achar mais importante do que é e depois, como Joaquim 
Barbosa, sofrer com a perda dos holofotes.
Mas é muito pior para a sociedade.
Se Moro não for capaz de provar que é mais do que um homem que divide, seu legado na história 
será melancólico.
A dúvida é se ele ainda tem tempo – e vontade — para reformar a imagem de juiz partidário.
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FHC tem agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural


Se, em vez de FHC, fosse um petista o dono da empresa agropecuária em Osasco, cidade sem 
zona rural e onde nenhum sócio reside, choveriam ilações nas três revistas de maior circulação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é sócio de seus três filhos na empresa Goytacazes
Participações Ltda, cujas atividades registradas na Junta Comercial de São Paulo são serviços de 
agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias.
No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, na Receita Federal, a empresa tem como atividade 
principal o cultivo de cana-de-açúcar. As atividades secundárias são a criação de bovinos para corte 
e cultivo de outras plantas de lavoura.



O curioso é que a empresa está sediada na cidade de Osasco, na Grande São Paulo, ou seja, não é uma área rural. E o mais curioso ainda é que, quando se faz uma busca no Google Maps, a imagem que identifica o endereço é uma residência simples. Seria uma empresa de fachada?
Nenhum dos quatro sócios mora em Osasco. O ex-presidente reside em São Paulo, uma filha reside em Brasília, outra no Rio de Janeiro, assim como seu filho.
Antes de ser político, FHC nunca foi ruralista. Formou-se em Sociologia e sempre trabalhou como professor, até ingressar na política.
O interesse pela, digamos, "sociologia bovina", só surgiu aos 58 anos, quando ele já era senador. Em 1989, adquiriu a fazenda Córrego da Ponte, de 1046 hectares, em Buritis (MG), próximo de Brasília. Comprou em sociedade com seu amigo e ex-ministro Sérgio Motta, um engenheiro e político de vida urbana que, assim como FHC, causou surpresa o súbito pendor ruralista, já passados da meia idade.
Motta faleceu em 1998 e FHC passou a fazenda para os filhos que venderam a propriedade em 2003. Só em 2012 a empresa Goytacazes Participações foi aberta em Osasco.
Em 1999, a revista IstoÉ publicou uma reportagem sobre a construção em 1995, quando FHC já era presidente, de um aeroporto construído pela Camargo Corrêa na fazenda Pontezinha da empreiteira, vizinha da propriedade do ex-presidente. Segundo a reportagem, o aeroporto era usado sobretudo para atender à família Cardoso. Este compadrio não despertou na época a curiosidade do Ministério Público, pelo menos para conferir, confirmando a tradição de engavetamento quando suspeitas atingem tucanos.
Se em vez de ser FHC, fosse um petista o dono de empresa agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural e onde nenhum sócio reside, choveriam ilações nas três revistas de maior circulação e, dada as relações de compadrio no passado com a Camargo Corrêa, a força-tarefa da Lava Jato muito provavelmente colocaria a empresa na mira das investigações. Mas trata-se de gente do PSDB, então... deixa pra lá.
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Operação Pixuleco é a PF trabalhando para a Veja

zedirceuPor Renato Rovai

É impressionante como a Polícia Federal age atualmente sobre completo controle da pauta dos piores veículos de comunicação. A operação de hoje, denominada de Pixuleco, é a demonstração mais clara deste compromisso.
A palavra teria sido utilizada por Ricardo Pessoa, da UTC, um dos delatores, e atribuída ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. Não há nada relacionado desse termo com José Dirceu ou com aos que devem ser presos hoje. Mas não importa. Vale a narrativa e não os fatos.
Ao fazer isso a PF se soma a bateria da escola de samba do golpe. Não se importando em jogar sua credibilidade na lata do lixo pra ajudar na construção de um enredo em que é preciso transformar a esquerda e o PT nos símbolos maiores da história da corrupção no país.
Como se o governo que permite que as investigações aconteçam não esteja sob o comando do partido. E sim do PSDB e do DEM.
Aliás, permitir e dar condições para que as investigações sejam limpas e justas é uma coisa.
Deixar o barco andar a esmo para o lado que interessa apenas ao tsunami é outra coisa.
E é o que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, tem feito.
O nome dessa operação é uma descarada tiração de sarro, uma palhaçada sem sentido, algo que deveria exigir do ministro uma ação clara contra o uso político da instituição.
Mas que nada. O ministro não parece estar preocupado com isso e nem com os policias que brincam de tiro ao alvo na imagem da presidenta Dilma.
O papel de José Eduardo Cardoso na perda da institucionalidade do país é algo que ainda será fruto de muita reflexão futura.
Ser republicano e não interferir nas investigações é uma coisa. Permitir que pessoas armadas e com poder para soltar e prender ajam de forma politizada e irresponsável é outra.
O pixuleco de hoje é apenas o fim do começo.
Se pode pixuleco, pode tudo.
Porque não uma operação chamada Sapo Barbudo ou Brahma? Mesmo porque, primeiro prende-se preventivamente e depois buscam-se as provas.
Está mais do que na hora de Dilma colocar um advogado respeitado pelos seus pares e que recupere o direito de defesa no Ministério da Justiça. Alguém que resgate a hierarquia institucional, não permitindo que o Estado seja instrumentalizado para alimentar o golpismo.
Antes que seja tarde.
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Dirceu foi transferido para o jn!



Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro.José Dirceu ainda cumpre
prisão domiciliar por condenação no mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (3) a transferência do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu para a cadeia da Polícia Federal em Curitiba.

“NÃO HÁ RAZÃO JURÍDICA PARA PRENDER DIRCEU”, AFIRMA PODVAL

A defesa de José Dirceu classifica como desnecessária e sem fundamento jurídico a prisão preventiva do ex-ministro, decretada pela Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira (3), e afirma que irá recorrer da decisão nos próximos dias.
Segundo o advogado Roberto Podval, o ex-ministro cumpre prisão domiciliar e já havia se colocado à disposição da Justiça por diversas vezes para prestar depoimento e esclarecer o trabalho de consultoria prestado às construtoras sob investigação.
“Como já havíamos argumentado no habeas corpus preventivo, José Dirceu não se enquadra em nenhuma das três condições jurídicas necessárias para a decretação de uma prisão preventiva: ele não apresenta risco de fuga, não tem como obstruir o trabalho da Justiça nem tampouco é capaz de manter qualquer suposta atividade criminosa”, afirma. “Mesmo sem entrar no mérito apresentado pelo Ministério Público para justificar a prisão, o argumento da Procuradoria de que Dirceu teria cometido crime desde a época em que era ministro da Casa Civil até o período de sua prisão pela Ação Penal 470 também não tem fundamento porque, hoje, as atividades da JD Assessoria e Consultoria foram encerradas no ano passado e o meu cliente não tem qualquer contato ou recebeu qualquer recurso do delator Milton Pascowitch.”
Roberto Podval alerta para o cálculo equivocado apresentado pela Polícia Federal sobre os supostos recebimentos ilícitos por meio da JDA. Na coletiva pela manhã, o delegado Márcio Anselmo afirmou que o montante chegaria a R$ 39 milhões. “Esse é o total faturado pela empresa em 8 anos de atividade, quando atendeu a cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia”, diz Podval. “Não há qualquer razoabilidade imaginar que os pagamentos de multinacionais de diversos setores da indústria teriam relação com o suposto esquema criminoso na Petrobras.”
Desde 2006, a JDA foi contratada por empresas como a Ambev, Hypermarcas, Grupo ABC, Telefonica, EMS, além dos empresários Carlos Slim e Gustavo Cisneros. Todos, quando procurados pela imprensa, confirmaram a contratação do ex-ministro para orientação de negócios no exterior ou consultoria política.
“Querem apontar a JDA como uma empresa de fachada, o que é muito inconsistente”, completa Roberto Podval. “O ex-ministro sempre teve profundo reconhecimento internacional e desenvolveu importantes laços de relacionamento com destacadas figuras públicas ao longo de toda sua trajetória e militância política. Esse era o ativo e o valor de José Dirceu como consultor, sem que nunca fosse exigido dele, por parte dos clientes, o envio de relatórios ou qualquer outro tipo de comprovação dos serviços prestados.”
A defesa do ex-ministro reitera que o trabalho de consultoria nunca teve qualquer relação com contratos da Petrobras e que Dirceu sempre trabalhou para ajudar as construtoras na abertura de novos negócios no exterior, em especial em países como Peru, Cuba, Venezuela e Portugal.
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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

'PRISÃO DE DIRCEU FOI ORQUESTRADA'


Deputado Sibá Machado (PT-AC) classificou a prisão do ex-ministro como "perseguição 
declarada ao PT"; "O juiz Sérgio Moro trabalha com suposições, vai à imprensa, faz show. E a 
Polícia Federal acompanhando esse show. Isso está virando uma aberração ao estado de 
direito", afirmou o líder petista, para quem as ações da Lava Jato estão se encaminhando para 
"golpe político da caneta"; para ele, Moro trabalha para "institucionalizar um golpe e para 
prejudicar o PT"; "Existe um olhar diferente para os mesmos fatos. O Dirceu já estava em 
prisão domiciliar. Não tinha motivo. É uma orquestra para colocar povo na rua. O juiz Moro 
faz show calculado, pensado, para que isso se desenrole dessa maneira", afirmou

247 - O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado, criticou nesta segunda-feira, 3, a prisão do ex-ministro José Dirceu na 17ª fase da Operação Lava Jato.
Sibá Machado classificou o ato como uma "perseguição declarada ao PT". "O juiz Sérgio Moro trabalha com suposições, vai à imprensa, faz show. E a Polícia Federal acompanhando esse show. Isso está virando uma aberração ao estado de direito", afirmou o líder petista. "Está caminhando para um golpe político da caneta."
Segundo o deputado, o juiz Sérgio Moro trabalha para "institucionalizar um golpe e para prejudicar o PT". "Existe um olhar diferente para os mesmos fatos. O Dirceu já estava em prisão domiciliar. Não tinha motivo. É uma orquestra para colocar povo na rua. O juiz Moro faz show calculado, pensado, para que isso se desenrole dessa maneira", afirmou.
Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o "fato novo" que levou José Dirceu à prisão foi a delação premiada de Júlio Camargo, que teria admitido aos investigadores o pagamento de propina ao ex-ministro. Antes, os indícios da participação de Dirceu no esquema vieram da delação do empresário Milton Pascowitch, informou o procurador. Segundo ele, depois do depoimento de Júlio Camargo, os investigadores tiveram "provas suficientes" para efetuar a prisão de José Dirceu.
"Temos claro que Dirceu era aquele que tinha a responsabilidade de definir os cargos na administração de Lula", disse ainda o procurador, citando, como exemplo, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
Sem especificar valores que teriam sido recebidos por Dirceu, o delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo citou, porém, que a quantia seria superior a R$ 20 milhões. Alguns repasses eram feitos "em espécie, mensalmente", não apenas à JD Consultoria, mas a "pessoas ligadas a José Dirceu", afirmou.
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Prisão de Dirceu serve como cortina de fumaça para esconder atentado contra Instituto Lula


Marcio Sotelo: Prisão de Dirceu pode ter sido para encobrir atentado ao Instituto Lula e 
promover ato contra Dilma

Por Lúcia Rodrigues para o site Caros Amigos

A prisão do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, detido pela Polícia Federal na manhã desta segunda, 3, em Brasília, na 17° fase da operação Lava Jato, batizada de Pixuleco, não se justifica,
segundo o ex-procurador de Estado, Márcio Sotelo Felippe.
“É um ato arbitrário e injustificável. Não há necessidade de prisão. Ele cumpre pena no regime semiaberto. Tem endereço certo. Não há nenhuma justificativa para essa prisão, a não ser para promover o espetáculo de um estado policialesco, que criminaliza a política”, frisa.
O jurista não descarta a hipótese de que a medida tenha sido posta em prática para desviar a atenção do atentado à bomba contra o Instituto Lula e ajudar na mobilização da manifestação convocada pela oposição contra a presidente Dilma, marcada para o próximo dia 16. “São especulações razoáveis.”
A decisão com a ordem para a prisão de Dirceu foi assinada eletronicamente pelo juiz Sérgio Moro às 11h38 da segunda-feira passada, 27, há exatamente uma semana.
No despacho, além da prisão do ex-ministro, Moro salienta outras medidas relacionadas a ele e a associados, como buscas e apreensões.
Na operação, a Polícia Federal também prendeu o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, e seu ex-assessor, Roberto Marques, o Bob.
A ordem de prisão também determinou o bloqueio dos ativos mantidos em conta e investimentos bancários dos três acusados, além da empresa de Dirceu. Outros três acusados e a TGS Consultoria e Assessoria em Administração também foram atingidos por essa determinação.
Dirceu é acusado de ter recebido propinas que teriam sido disfarçadas na forma de consultorias prestadas por sua empresa de assessoria JD. A empresa já está desativada.
Os presos deverão ser conduzidos para Curitiba, onde corre o processo da Lava Jato
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A prisão de Dirceu é para aumentar o “coeficiente de PT” na Lava-Jato



Por: Fernando Brito

Não é preciso ser um esquerdista para perceber obvio: a prisão do ex-ministro José Dirceu tem um objetivo essencialmente político.
Até mesmo a Folha o assume, sem muitos rebuços, ao afirmar que a “Prisão de José Dirceu recoloca PT na mira da Operação Lava Jato“.
Mesmo que se considere que Dirceu pudesse, depois de fora do Governo, influir em decisões administrativas, não faz o menor sentido a argumentação de Sérgio Moro, no ato que “fundamentou” afirmar que ele pudesse estar “vendendo prestígio” após sua condenação e prisão o caso do chamado Mensalão, há dois anos.
Dirceu só teria para “vender” a “queimação” de ter sido tornado uma “figura maldita”.
Até mesmo que se dispôs a oferecer um modesto emprego de bibliotecário para que pudesse trabalhar no regime prisional semi-aberto tinha de enfrentar um impiedoso esquadrinhamento de sua vida pela mídia, para saber “quem é que está pagando para José Dirceu trabalhar.
Que tipo de vantagem José Dirceu poderia oferecer em troca de propinas, nos últimos dois anos, boa parte deles passados atrás das grades e o restante em reclusão doméstica, sem qualquer liberdade de locomoção, ao ponto de ter tido negada,na semana passada, autorização para ver a família no Dia dos Pais?
Os depoimentos acusatórios contra Dirceu, sejam verdadeiros ou falsos, trazem a marca de algo que foi dito com o objetivo de livrar ou reduzir a pena de gente que não tem, agora que são delatores, que se preocupar mais com o que vai dizer, pois está coberta pela garantia de que não lhes serão aplicadas penas graves.
E que tanto mais benefícios terão quanto mais contribuírem para o objetivo de condenar mais figuras públicas, não ao esclarecimento da verdade.
Há duas coisas, entretanto, que são irrespondíveis, embora Sérgio Moro gaste muita tinta para justificar.
A primeira é o fato de ele se atribuir jurisdição nacional (e até com foros internacionais) sobre tudo o que disser respeito a possíveis atos de corrupção de empreiteiras, desde que se tratem de obras ou empresas federais. Dinheiro da Odebrecht, da Andrade Gutierrez, da UTC e de outras dados a políticos “estaduais” ou “municipais” – com os quais elas fazem centenas de negócios, “não vêm ao caso”.
A segunda é que não se consegue apontar uma vantagem processual na iniciativa de “prender um preso”, pois é inverossímil que, a esta altura, Dirceu possa estar produzindo em agentes políticos ou empresariais qualquer coisa que não seja o medo-pânico em se aproximarem dele. Nem de longe, por interpostas pessoas, telefonemas ou e-mails, pois nem minha finada avó acreditaria que ele não é objeto de total vigilância.
Além do mais, se é para prevenir uma suposta reiteração criminosa, porque o esmero de não apenas pedir que o ex-ministro seja recolhido a uma cela, mas pretender que esta seja a de Curitiba, onde a “turma da lava-Jato” manda e desmanda e, sob a leniência do parvo Ministro da Justiça, sequer consegue explicar a existência de violações como a de instalar escutas clandestinas nas celas?
A razão, por isso, é evidente até para os olhos míopes da imprensa brasileira. O desenrolar da Lava Jato estava deixando claro que os esquemas de corrupção eram, essencialmente, ligados a políticos do PP e do PMDB. As pressões para obter delações de Renato Duque e João Vaccari, entre outros, ainda mantidos presos não resultou, até agora, em sucesso na obtenção de acordos onde estes acusem a quem interessa acusar.
Dirceu, já linchado em praça pública, oferece aos politizadíssimos investigadores e acusadores – a rigor, não é juiz neutro no processo – a oportunidade de devolver ao escândalo um “alto coeficiente de PT” outra vez.
Nada mais que isso.
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CASO DIRCEU: PRISÃO DE UM PRESO É PRA O JORNAL NACIONAL



Senador Requião: “Prisão de José Dirceu é espetáculo para a mídia”

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao Blog do Esmael, afirmou nesta segunda-feira (3) que a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é espetáculo para satisfazer a mídia.
“A prisão de Dirceu é ilegal e absurda. Deverá ser revogada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o senador Requião, que, além de jornalista é advogado.
José Dirceu foi preso pela 17ª fase da Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que decretou sua prisão preventiva. Ele é investigado por envolvimento no esquema, por meio de sua empresa JD assessoria, já desativada.
Para o parlamentar peemedebista, do ponto de vista legal, não como prender quem já está preso. “Dirceu cumpre pena domiciliar pela condenação da AP 470, logo ele não poderia ser preso. No máximo seria uma condução coercitiva para depoimento em Curitiba”, explicou.
Requião também afirmou que juízes e procuradores estariam vestindo capuz da Santa Inquisição e máscara do Zorro. O senador quis dizer que os responsáveis pela Operação Lava Jato estariam agindo como “justiceiros”, sem o equilíbrio necessário.
O senador do PMDB tem sido um dos principais defensores da Operação Lava Jato. Ele tem repetido a importância do trabalho do judiciário, em especial do juiz federal Sérgio Moro, no entanto, nesta 17ª fase, Requião viu ilegalidade e flagrante espetacularização para o consumo da mídia.
A sintonia de Requião com Moro é tanta que o magistrado pediu a ele, senador, que apresentasse Projeto de Lei 402/2015, que tramita no Senado, que permitindo a prisão, como uma regra para crimes graves, já após a condenação em 2ª instância ou pelo Júri. Ou seja, o apenado não terá direito à liberdade até o processo transitar em julgado.
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sábado, 1 de agosto de 2015

PGR encontrou-se nos EUA com ex-sócia de concorrentes da Eletronuclear



Com o devido cuidado para não embarcar em teorias conspiratórias, vamos a alguma coincidências ligadas ao suposto escândalo na Eletronuclear envolvendo o Almirante Othon Luiz Pereira da Silva.
Ao longo de sua carreira, Othon acumulou um conhecimento único sobre um mercado que, no comércio mundial, equivale a US$ 100 bilhões/ano. Como consultor, teria condições de levantar valores dezenas de vezes superiores aos R$ 4,5 milhões – que teria recebido ao longo de seis ano, conforme despacho do juiz Sérgio Moro, acolhendo denúncia dos procuradores do Ministério Público Federal.
É possível que seja culpado, é possível que não. O fato objetivo é que sua detenção afeta profundamente o programa nuclear brasileiro, um dos maiores feitos tecnológicos do país.
A gravidade do fato chama mais a atenção sobre a maneira como a força tarefa da Lava Jato chegou a ele.
Seu nome surgiu em uma segunda delação do presidente da Andrade Gutierrez Dalton Avancini. Procuradores exigiram que Dalton apresentasse fatos novos, já que seu depoimento não acrescentava muito ao que já se sabia sobre a Petrobras. A partir da reformulação de sua delação, deflagrou-se a Operação Radioatividade, para investigar suspeitas na área nuclear.
Segundo o repórter Fausto Macedo, do Estadão, “Avancini disse que “ouviu dizer” que havia uma promessa de propina para o militar” (http://migre.me/qZRVL). Segundo o Jornal Nacional, Avancini disse “não saber de efetivamente houve algum repasse de propina a alguém” (http://migre.me/qZSdt).
No seu despacho, o juiz Moro relaciona uma série de pagamentos a empresas de propriedades das filhas de Othon.
Há enorme desproporção entre as supostas propinas e os contratos que teriam beneficiado as empreiteiras. Para contratos que ascendem a mais de um bilhão de reais, o inquérito apura R$ 109 mil pagos pela Camargo Corrêa, R$ 371 mil pela Techint, e R$ 504 mil pela OAS a um escritório de propriedade das filhas de Othon. E constata que a OAS não fez nenhum dos negócios apontados nas investigações (http://migre.me/qZSox).
Uma dos supostos benefícios teria sido a retomada das obras de Angra 3 – uma decisão exclusiva da Presidência da República, do Ministério da Defesa e do Estado Maior das Forças Armadas.
Moro reconhece que os pagamentos podem ter causa lícita, “pela prestação de serviços reais de assessoria ou consultoria ou por eventuais direitos de patentes, pelo menos considerando as conhecidas qualificações técnicas de Othon Luiz”.
Procuradores atestaram que o escritório presta serviços de tradução. Traduções técnicas, ainda mais em áreas da complexidade da nuclear, custam caro.
No entanto, alega “um possível conflito de interesses que coloca em suspeita esses pagamentos." (http://migre.me/qZS64) Por conta desse possível conflito de interesses, coloca na cadeia o mais relevante cientista militar brasileiro, desde o Almirante Álvaro Alberto e compromete uma tecnologia crítica para o país.
Os caminhos que levaram a Othon
Como se chegou a Othon?
Há uma disputa histórica de autoridades norte-americanas contra o programa nuclear brasileiro. A tecnologia de enriquecimento de urânio foi uma conquista histórica, que envolveu muito sigilo, inclusive a existência de fundos secretos, para possibilitar adquirir equipamentos e peças passando ao pargo do controle da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Nos primeiros dias de fevereiro passado, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot 
seguiu para os Estados Unidos acompanhando procuradores da Lava Jato.

A ida de Janot e da força tarefa da Lava Jato causou estranheza, expressa por nosso articulista André Araújo, um profundo conhecedor do jogo político internacional e dos mecanismos internos da real politik norte-americana
“O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral da República do Brasil? Vai ajudar os americanos na acusação contra a Petrobras? Mas a Petrobras é parte do Estado que lhes paga os salários, está sendo atacada no estrangeiro, eles vão lá ajudar os autores das ações?
Quem deveria ir para os EUA é a Advocacia-Geral da União, orgão que funciona como defensora dos interesses do Estado brasileiro. A AGU poderia ir aos EUA para ser auxiliar da defesa dos advogados da Petrobras porque, salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem processa a Petrobras indiretamente está processando o Estado brasileiro.
Fora do Brasil só há um ente que representa o Brasil, o Estado brasileiro, representado pelo Poder Executivo (art.84 da Constituição). Só o Poder Executivo representa o Brasil no exterior, a PGR não é um Estado separado do Brasil.
Quem representa o Brasil em Washington é a Embaixada do Brasil, a quem cabe os contatos com o Governo americano e suas dependências, a Embaixada deveria estar atenta para proteger a Petrobras nos EUA” (http://migre.me/qZSB1).
Em resposta, a Secretaria de Comunicação Social da PGR informou que “o PGR Rodrigo Janot tem agenda separada, não relacionada a esse processo, e manterá encontros no FBI, no Banco Mundial e na OEA" (http://migre.me/qZSEG)


Apesar da nota da Secom, uma das pessoas visitadas foi Leslie Caldwell, procuradora-adjunta 
encarregada da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos 

Leslie tem ampla experiência em apurações criminais, tendo participado dos trabalhos que terminaram na denúncia da Enron e da Arthur Andersen. Debita-se a ela a destruição de 85 mil empregos por seu estilo implacável, de não saber punir pessoas preservando empresas.
Obama a indicou para o cargo no dia 15 de maio de 2014.
Ocorre que desde 2004 ela era sócia do escritório Morgan Lewis de Nova York, atuando na área de contenciosos (http://migre.me/qZT2S).

Uma das especialidades do escritório é justamente o setor de energia (http://migre.me/qZT62), especificamente nas relações entre setor privado e governo. O sócio Brad Fagg é apresentado como advogado principal para a maioria das instalações comerciais norte-americanas. Sob a liderança de Brad – diz o site do escritório – os clientes ganharam mais de US$ 2 bilhões em decisões na área pública.



O mercado nuclear experimentou um renascimento, a ponto do escritório ter aberto uma filial em Londres para orientar os investidores interessados no setor, depois da desregulamentação do setor de energia no Reino Unido em 2004 (http://migre.me/qZU4M).
O escritório se apresentava como representante de um grade número de empresas que ocupam praticamente todos os segmentos de combustível nuclear, desde a mineração de urânio e enriquecimento para a fabricação de combustíveis.
Não é crível supor que Janot tenha participado de uma conspiração internacional. É mais certo que o açodamento e a desinformação tenham feito Janot tornar-se inadvertidamente um instrumento de um jogo geopolítico internacional, no qual o interesse do país foi jogado para terceiro plano.
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sexta-feira, 31 de julho de 2015

O atentado terrorista contra o Instituto Lula é filho da permissividade com que manifestações de ódio vem sendo tratadas no Brasil


Marcello Reis, do Retardados Online, é um dos propagadores do ódio e da violência

por : Paulo Nogueira

O atentado terrorista contra o Instituto Lula é filho da permissividade com que manifestações de ódio 
vem sendo tratadas no Brasil.
A impunidade leva a novos degraus.
Primeiro você xinga, calunia, massacra nas redes sociais. Depois, começa a jogar bombas.
O Brasil tem que adotar uma política de tolerância zero com o ódio.
Em Nova York, nos anos 1990, o então prefeito Michael Bloomberg revolucionou o combate à 
criminalidade com a adoção da tolerância zero.
O sujeito que fazia xixi em área pública, se não coibido, depois estava cometendo pequenos furtos, e 
depois sabe-se lá o que ele faria.
O papel da extrema direita na disseminação do ódio impune, em geral pela mídia, é central.
Veja o que algumas pessoas falaram a respeito do atentado.
No Twitter, Danilo Gentili escreveu que Lula forjou o ataque, e que o máximo que ele conseguiu foi 
as pessoas lamentarem que ele não estivesse lá na hora.
Piada?
Na verdade, crime. Gentili acha que pode fazer uma acusação grave dessas sem nenhuma 
consequência.
E não dá para culpá-lo. Ele foi processado por racismo por um negro depois de mandá-lo comer 
bananas.
O juiz disse que não havia ofensa.
Felipe Moura Brasil, blogueiro da Veja que ultrapassou qualquer limite da sanidade, também disse 
que Lula inventou a bomba.
“A melhor defesa para o PT é se atacar”, escreveu ele no Twitter.
Lobão fez o que se espera de Lobão.
Numa sociedade civilizada, você não pode fazer uma acusação tão grave, e com tamanha dose de 
ódio irracional, e não responder por isso criminalmente.
Mas é o que acontece no Brasil de hoje.
A Justiça é o que é, mas mesmo assim os promotores do ódio e os assassinos de reputação têm que 
ser processados.
No mínimo, eles enfrentarão aborrecimentos. E terão que arcar com despesas de advogados.
O que não pode acontecer é nada.
Neste sentido, Lula merece aplausos por decidir processar o diretor de redação da Veja e os 
repórteres que assinaram a matéria sobre a delação que não existiu.
Romário deveria fazer o mesmo.
Talvez a perspectiva de um passivo jurídico elevado leve as empresas jornalísticas a refrear seus 
aloprados.
O Brasil não haverá de ser para sempre a terra do valetudo jornalístico. Uma hora a opinião pública 
exigirá penas duras para assassinos de reputação homiziados na mídia.
Aconteceu em países avançados, e acontecerá também no Brasil.
Agora mesmo, nestes dias, a revista americana Rolling Stone enfrenta uma ação de indenização de 
7,5 milhões de dólares por haver relatado um estupro numa universidade com uma série de erros 
factuais.
No plano das coisas previsíveis, até o momento em que escrevo não aparecera nenhuma 
manifestação de solidariedade a Lula de FHC, de Aécio e do PSDB.
Mas o que importa agora é reprimir os agentes do ódio. Tolerância zero com eles.
Ou o Brasil acaba com o ódio ou o ódio acaba com o Brasil.
É tempo de fazermos a escolha.
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