sábado, 7 de dezembro de 2019

Roubo de terra em área incendiada em Alter tem lotes de até R$ 100 mil


Há suspeitas de que um dos focos de incêndio em Alter do 
Chão estava em área da reserva invadida por Silas Soares, 
segundo o Ministério Público Federal (Foto: Erik Jennings e 
Tatiana Castro Mota/MPF).
“Vendo”, diz uma placa em área cercada dentro de uma reserva ambiental em Alter do Chão, no
Pará. O som de motosserras e da construção de casas, segundo vizinhos ouvidos pela Repórter 
Brasil, marca presença onde deveria haver apenas o silêncio da mata. Nos finais de semana, há festas 
com música alta e tiros para cima. Alvo de invasores e grileiros, esta área de proteção ambiental foi a 
mais atingida pelo incêndio que destruiu, em setembro, parte de um dos balneários mais famosos da 
Amazônia.
Controlado em quatro dias, o fogo voltou ao centro das atenções depois que quatro brigadistas foram 
presos pela Polícia Civil, acusados de terem iniciado as queimadas para angariar recursos de ONGs 
internacionais. Conhecida como Capadócia, esta área às margens do Lago Verde vem sendo alvo do 
grileiro Silas Soares da Silva há pelo menos cinco anos, segundo investigações do Ministério Público 
Federal do Pará (MPF-PA). 
Ex-policial civil aposentado e atualmente foragido da Justiça, Silas é pai de Gildson dos Santos 
Soares, um policial militar que, segundo o MPF, possui um terreno irregular na Capadócia e é réu em 
três processos por homicídio, além de ser investigado por outros dois assassinatos. O integrante do 
Grupo Tático da PM já ameaçou funcionários públicos de Santarém e deu voz de prisão a um 
advogado que tentava se encontrar com um cliente.
As conclusões do MPF sobre Silas e as denúncias do Ministério Público Estadual do Pará (MPPA) 
relacionadas a Gildson corroboram a fala do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), de que
Helder Barbalho em 15 de setembro, durante o incêndio, Aguiar afirmou ainda que havia “gente 
tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno”, conforme revelou a Repórter Brasil.
Um dia depois da divulgação do áudio, o prefeito citou Silas e seu filho em entrevista ao Brasil de 
Fato. “O Silas é pai de um militar. Por isso que as pessoas comentavam que tinha policial 
envolvido”, justificou o prefeito sobre a gravação. “As pessoas comentavam que o incêndio 
provavelmente era criminoso e que talvez ele [Silas], de onde ele estivesse foragido, pudesse ter 
articulado algum tipo de ação para aumentar a venda de lotes”, disse Aguiar.
Segundo o MPF, as investigações sobre as queimadas estão em curso, inclusive com perícias 
técnicas, e até o momento não há elementos para apontar suspeitos. O órgão diz apenas que o grileiro 
Silas atua há anos na Capadócia, região que foi a mais atingida pelo fogo, e que há “a suspeita de que 
um dos focos [de incêndio] tenham sido iniciados em área invadida por ele”.
‘Limpeza dos terrenos’
Em 2015, um morador da região chegou a dizer a fiscais ambientais e procuradores que Silas não 
apenas desmatava a área para abrir lotes, como “tocava fogo nas margens dos igarapés formadores 
do Lago Verde”, segundo ação civil pública do MPF. O fogo faz parte do processo para a “limpeza 
de terrenos” e normalmente é usado após a retirada da madeira nobre. 
O grileiro reconheceu ser o “dono” das terras dentro da área ambiental quando foi interrogado pelo 
MPF há quatro anos. Foi condenado pela Justiça Federal do Pará em setembro de 2018 a seis anos e 
dez meses de prisão por desmatamento e por instalar loteamento irregular na Capadócia. Foi preso 
em 2016, mas argumentou problemas cardíacos, ficou em prisão domiciliar e acabou fugindo. 
Documento obtido pela Repórter Brasil revela que pelo menos desde 2013 Silas sabia que a área é de 
propriedade da União, segundo consulta que ele fez ao Incra. 
O advogado de Silas, Raimundo Nonato Sousa Castro, diz que seu cliente já ocupava a área quando 
a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão foi criada, em 2003, mas que nunca teve a 
“propriedade” da terra, somente a “posse”. “Se existe uma coisa que é configurada na Amazônia é a 
posse; 95% das pessoas aqui detêm a posse, e não propriedade. Mas hoje ele não tem mais a posse 
porque não pode sequer estar no local por ordem judicial”. Questionado quem então seria o “dono” 
da área, Castro diz que as terras são públicas e que a resposta precisa ser dada pelo poder público. 
‘Fama de violento’
O filho de Silas também enfrenta problemas na Justiça. Descrito como um policial com “fama de 
violento” pelo MPF, Gildson é réu em três processos por homicídio qualificado (com intenção de 
matar) – dois tramitam no Tribunal de Justiça do Pará e um na Justiça Militar. Ele também é 
investigado por outros dois assassinatos.
Em um dos episódios, no ano passado, o policial militar teria disparado 12 tiros na traseira de um 
carro, matando a doméstica Sônia da Silva Viana, de 40 anos, e ferindo outras três pessoas. Após 
confessar os disparos, foi preso, mas conseguiu um habeas corpus e responde à acusação em 
liberdade.
Em outra acusação, de formação de quadrilha e venda de armas, ele foi absolvido por falta de provas 
pelo juiz Alexandre Rizzi – o mesmo que mandou prender (e depois soltar dois dias depois) os 
Procurado, o advogado de Gildson, Rogério Correa Borges, afirmou que “está certo da inocência de 
seu cliente” e que ele “muito fez pela população local”. Borges destacou ainda que os processos 
estão em tramitação, exceto um deles em que o policial foi absolvido por ausência de provas. 
Um lote no paraíso por R$ 10 mil
Silas loteou uma área de pelo menos 410 hectares (o equivalente a 410 campos de futebol), superior 
ao tamanho da vila de Alter do Chão, e a batizou de “Sítio Bom Futuro”, segundo informações do 
Cadastro Ambiental Rural (CAR) citado na investigação. Era inclusive por meio do CAR que o 
grileiro “provava” o direito à posse da terra para os compradores interessados, embora este 
documento não tenha validade legal por se tratar de uma autodeclaração.
Entre os compradores desses lotes irregulares, há um sargento da PM, uma servidora da Prefeitura de 
Santarém e pelo menos outras nove pessoas, segundo o MPF. Silas já teria demarcado pelo menos 40 
lotes na região, informa ação civil pública de março de 2018.
Moradores de bairros vizinhos, porém, afirmam que o loteamento e a venda de terrenos nunca parou 
mesmo após as investigações federais e a condenação do grileiro. Hoje existiriam cerca de 300 lotes 
na área grilada, segundo moradores da região, que pediram anonimato, dos quais todos às margens 
do lago já estariam vendidos.
Recibo obtido pela Repórter Brasil confirma a venda de um lote por R$ 100 mil na região, ainda em 
2015.
As perícias da Polícia Federal comprovam os relatos dos moradores. Em fiscalizações na Capadócia, 
realizadas em 2015 e 2016 juntamente com o MPF, os policiais federais identificaram casas de 
madeira e alvenaria com quiosques, banheiros externos, churrasqueira, bar, caixa d’água, fossas e 
galpões de estrutura metálica.
Foi em uma dessas fiscalizações realizadas na casa de Silas, em 13 de janeiro 2016, que o grileiro 
ameaçou os moradores de Alter e de Caranazal, dizendo que “iria dar uma pisa nos mesmos, ia 
espocar e explodir os comunitários denunciantes”. Na mesma ocasião, Gildson, filho de Silas, tirou 
fotos dos servidores que faziam a entrega do auto de infração. Ainda segunda a ação, no dia seguinte, 
policiais do Grupo Tático foram fardados até a sede da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém 
para intimidar servidores.
Segundo ação do MPF, para fazer o loteamento, Silas submetia trabalhadores a condições análogas à 
de escravidão – já que não recebiam pagamento e ficavam alojados em condições degradantes.
Mesmo com Silas condenado, a grilagem continua na Capadócia, já que a prefeitura de Santarém 
conta com apenas sete fiscais para atuar em uma área 12 vezes o maior que a cidade de São Paulo.
Após o incêndio de setembro, cercas novas voltaram a aparecer nas áreas queimadas, conforme 
revelou o Fantástico. “As construções [de casas] não param dia e noite”, disse à Repórter Brasil um 
vizinho da Capadócia. Com valores entre R$ 10 mil e R$ 100 mil, parte dos compradores sabe que se 
trata de uma área irregular – pertencente à União – e adquire o terreno mesmo assim, na esperança de 
lucrar sobre uma das áreas mais cobiçadas do balneário de Alter.

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