terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Em discurso de posse, Alberto Fernández pede “nunca mais” ao uso político da Justiça na Argentina


No mesmo dia em que a Lava Jato voltou a atacar a família Lula da Silva, o novo presidente 
argentino assumiu o poder anunciando medidas contra o chamado lawfare em seu país.

Por Victor Farinelli
“Precisamos de cidadania na democracia”, começou dizendo Alberto Fernández, presidente da 
Argentina, ao tocar no tema da Justiça, um dos mais delicados do seu discurso durante a cerimônia 
de posse, nesta terça-feira (10), no Congresso Nacional do país.
Fernández disse que “sem uma Justiça realmente independente do poder político, não há república 
nem democracia, somente um conjunto de juízes que passam a atuar para satisfazer os poderosos de 
turno e a castigar aqueles que o enfrentam”.
Com a autoridade de quem é um dos mais renomados juristas da Argentina, professor decano da 
Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Alberto Fernández aproveitou essa 
introdução para descrever o cenário dos últimos quatro anos como “um processo de deterioração da 
Justiça, onde vimos perseguições indevidas e detenções arbitrárias, induzidas por aqueles que 
governam e silenciada por certa complacência midiática”.
Fernández se referia aos mais de 9 processos judiciais contra a ex-presidenta, e agora sua vice-
presidenta, Cristina Kirchner, além das prisões preventivas de ao menos dois de seus ex-ministros e 
outras figuras dos anteriores governos.
“Por isso venho a manifestar diante desta assembleia e de todo o povo argentino, um contundente 
nunca mais. Nunca mais a uma justiça contaminada por serviços de inteligência! Nunca mais a uma 
justiça contaminada por operadores políticos! Nunca mais aos procedimentos judiciais obscuros e 
aos linchamentos midiáticos! Nunca mais a uma Justiça que decide e persegue de acordo aos ventos 
políticos do poder de turno! Nunca mais a uma política que criminaliza os dissensos para eliminar 
seus adversários! E digo isso com a firmeza de uma decisão profunda. Quando digo nunca mais, é 
nunca mais!”.
O trecho traz claras referências à forma como o governo de Mauricio Macri atuou neste aspecto, 
perseguindo referentes kirchneristas e peronistas, fez a grande maioria dos deputados e senadores 
presentes se levantarem para aplaudir de pé a declaração.
Em seguida, o presidente Fernández anunciou um projeto de reforma do Poder Judiciário, que 
pretende criar um novo marco e evitar o uso político da Justiça. “Quando a política ingressa aos 
tribunais, a verdadeira justiça foge pela janela”, comentou o mandatário argentino, para ilustrar o 
pensamento que guiará o seu projeto.

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