Bolsonaro desembarca na Suíça em janeiro, onde participou do Fórum Econômico em Davos
O Ministério das Relações Exteriores decretou sigilo nos custos das viagens feitas pelo presidente
Jair Bolsonaro (PSL) nos cinco primeiros meses de governo. O pedido dos dados, feito pelo UOL
por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), foi negado com a justificativa de que poderia colocar
em risco a segurança das operações de futuros deslocamentos do presidente. As viagens, já
realizadas, foram, contudo, amplamente divulgadas.
Ao impedir a divulgação dessas informações, Bolsonaro repete seus antecessores, Michel Temer
(MDB) e Dilma Rousseff (PT), que também restringiram o acesso aos gastos de seus giros
internacionais. A transparência quanto a esses dados era algo comum durante os sete mandatos de
Bolsonaro como deputado federal. Ele declarava os gastos de suas movimentações por meio do
sistema de prestação de contas da Câmara dos Deputados.
No pedido feito ao Itamaraty, o UOL perguntou o valor total de gastos e o
descritivo das despesas com hotel, passagens aéreas, alimentação e transporte, sem a necessidade de
qualquer identificação do esquema operacional das viagens do presidente --apenas os valores.
Apesar da argumentação de que divulgar os custos das viagens ameaça a segurança do presidente,
roteiros e locais de hospedagem são amplamente divulgados pelo governo durante as viagens
presidenciais. Nomes de hotéis, por exemplo, não são dados somente aos jornalistas que
acompanham a viagem. É comum ver manifestantes de apoio e de oposição na porta dos
estabelecimentos em que qualquer presidente se hospede.
Bolsonaro já visitou Suíça, durante o Fórum Econômico em Davos, Israel, Chile e duas vezes os
Estados Unidos. Na quinta, estará em Buenos Aires, onde será recebido pelo presidente Mauricio
Macri.
Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) já divulgou valores de
hospedagem do pai em seu Twitter, comparando com os custos de viagens de Dilma.
Dando um valor absurdamente maior. Alguém viu ou ouviu a mídia comentar alguma coisa?
Segundo a LAI, a classificação como "reservado", estabelecida na recusa do pedido da reportagem,
Dilma: diária da suíte presidencial, em Davos: $10.000 e Comitiva de 80 pessoas.CONFERE? Bolsonaro: diária do hotel em Davos, de Bolsonaro: $300 e Comitiva de 13 pessoas -
Dando um valor absurdamente maior. Alguém viu ou ouviu a mídia comentar alguma coisa?
prevê o sigilo durante cinco anos. No caso dos custos de viagens de Bolsonaro, os gastos serão
mantidos secretos "até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de
reeleição".
De acordo com a lei, o Itamaraty teria ainda a opção de conceder acesso aos dados de forma parcial --
De acordo com a lei, o Itamaraty teria ainda a opção de conceder acesso aos dados de forma parcial --
por exemplo, divulgando apenas os valores totais de hotéis e passagens, sem detalhar onde e como
foram gastos. Mas isso não foi feito. Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil,
avalia que "dizer somente que coloca em risco o presidente não é suficiente para decretar sigilo de
uma informação"
"Eles precisariam dizer o motivo pelo qual revelar o gasto com hotel ou passagem aérea, por
exemplo, ameaça a vida do presidente. Se fossem os dados de segurança, por exemplo, seria possível
entender o sigilo, já que um valor baixo poderia sinalizar uma segurança mais fraca. Mas não é o
caso", explica Galdino. "Por que dizer o quanto é gasto com hotel é sigiloso?"
Araújo gastou ao menos R$ 27,4 mil ao acompanhar Bolsonaro
Araújo gastou ao menos R$ 27,4 mil ao acompanhar Bolsonaro
Servidores públicos, inclusive ministros, têm suas contas declaradas no Portal da Transparência,
ligado à Controladoria-Geral da União, e no Painel de Viagens, mantido pelo Ministério da
Economia. A proposta é de transparência nos gastos com o dinheiro do contribuinte
As viagens do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, estão declaradas em ambos os sites.
O chanceler, além de missões diplomáticas, acompanhou Bolsonaro em suas visitas internacionais
Segundo o Painel de Viagens, o Itamaraty gastou, entre janeiro e abril deste ano, ao menos R$ 13,8
milhões, com 2.189 viagens nacionais e internacionais --os lançamentos de maio ainda não constam
no sistema.
As viagens internacionais de Araújo nesse período somam R$ 47,3 mil. Deste montante, R$ 37,7 mil
foram pagos em diárias de hospedagem e R$ 9,5 mil em passagens aéreas --a única passagem
declarada foi em Davos. Ainda não entraram nessa conta viagens para Itália, Polônia, França e EUA,
esta última com Bolsonaro, realizadas em maio.
Do total gasto pelo chanceler, R$ 27,4 mil foram para acompanhar Bolsonaro. Mas este valor pode
ser maior, porque não há valores declarados das passagens de Araújo para os EUA, Israel e Santiago.
A equipe do Painel de Viagens foi questionada sobre a falta dos dados, mas não respondeu até a
última atualização desta reportagem.
Telegramas de Araújo permanecem secretos
O Itamaraty já havia se recusado a divulgar os telegramas emitidos por Araújo enquanto era
funcionário da embaixada brasileira em Washington. No sistema da Lei de Acesso à Informação, no
qual é possível consultar todos os pedidos feitos, as solicitações foram negadas --a maior parte delas
com a justificativa de que se trata de pedidos "desproporcionais ou desarrazoados"
"Para ser atendido, o pedido não deve 'comprometer significativamente a realização das atividades
rotineiras da instituição requerida, acarretando prejuízo injustificado aos direitos de outros
solicitantes'", diz a negativa às solicitações.
Por lei, o Ministério das Relações Exteriores deve divulgar, quando solicitados por cidadãos,
"telegramas, despachos telegráficos e circulares telegráficas" de ostensivo, com tarja de eventuais
informações pessoais ou protegidas por sigilo legal. Para isso, é preciso definir os parâmetros de
interesse de pesquisa, como delimitar uma data ou intervalo de tempo para as buscas, o nome de um
funcionário ou uma palavra-chave, além dos postos diplomáticos quando necessário.
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