Ao trocar a palavra ‘sítio’ por ‘apartamento’, ela afirma ter usado o texto da primeira
condenação de Lula, no caso triplex, aplicada por Moro como ‘modelo’
Com informações do blog de Fausto Macedo no Estadão
Com informações do blog de Fausto Macedo no Estadão
A juíza federal Gabriela Hardt admitiu ter copiado trechos da sentença dada pelo então juiz e atual
ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do
Guarujá ao proferir a sentença sobre a ação que envolve o sítio em Atibaia.
Ao corrigir o trecho em que se refere ao imóvel como apartamento, ela afirma ter usado o texto da
Ao corrigir o trecho em que se refere ao imóvel como apartamento, ela afirma ter usado o texto da
primeira condenação de Lula, no caso triplex, aplicada pelo então juiz federal Sérgio Moro, em julho
de 2017, como ‘modelo’.
“Corrijo o erro material no item ‘d’ do tópico IV – Disposições Finais – cujas redações inicial e final
“Corrijo o erro material no item ‘d’ do tópico IV – Disposições Finais – cujas redações inicial e final
foram tiradas do documento nº 700003590925 do eproc, usado como ‘modelo’ neste ponto da
sentença. Assim, onde se lê ‘apartamento’, deve-se ler ‘sítio’, esclarecendo ainda que tanto o produto
do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobrás”,
anotou.
A magistrada ainda acolheu recursos (embargos) na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara,
A magistrada ainda acolheu recursos (embargos) na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara,
em Atibaia, e corrigiu ‘erros materiais’ em sua redação. As mudanças pontuais no texto não mudam
‘seus fundamentos nem os resultados finais das condenações e dosimetrias de penas já realizadas’.
Fica mantida a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Ela corrigiu a condenação de Lula por corrupção ativa, substituindo-a por corrupção passiva. A
diferença está na forma de conduta. O corrupto ativo paga propina, o passivo, recebe.
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