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Treze instituições manifestaram-se
Treze instituições manifestaram-se
contra a condução de reunião do
Conama. Relatam suplentes
barrados, lugares marcados e
descumprimento do regimento
interno, além de agressões
Representantes ambientalistas no
Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) decidiram
divulgar uma moção de repúdio por
considerar autoritária e irregular a
condução do ministro de
Meio Ambiente, Ricardo Salles,
durante a 59ª Reunião Plenária
Extraordinária da entidade, ocorrida em 20 de março. O ministro Ricardo Salles descumpriu o
regimento interno da instituição, ao segregar em diferentes salas os conselheiros titulares, suplentes e
o público em geral.
A ação é assinada por 13 instituições, entre as quais o Conselho Nacional dos Seringueiros e
Fundação Brasileira de Conservação da Natureza, que representam no Conama as regiões
geográficas brasileiras e veem na atitude do ministro do Meio Ambiente um alto risco ao caráter
democrático e de debates do órgão, essencial na elaboração de políticas de preservação do meio
ambiente. O colegiado, presidido por Ricardo Salles. tem cerca de cem membros de órgãos federais,
estaduais e municipais, do empresariado e da sociedade civil.
“É inaceitável o que assistimos na reunião. Suplentes barrados, lugares marcados e descumprimento
do regimento interno, além de agressões”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro
de Proteção Ambiental (Proam) e conselheiro titular no Conama, presente na reunião.
Ressalte-se ainda, conforme a moção dos ambientalistas, o policiamento ostensivo e a agressão
cometida por seguranças armados contra o representante suplente da Associação Nacional de
Municípios (Anama), retirado à força do recinto da plenária. Dispositivos do regimento interno do
Municípios (Anama), retirado à força do recinto da plenária. Dispositivos do regimento interno do
Conama determinam que as reuniões são públicas e que os membros titulares e suplentes têm direito
à voz.
à voz.
“Como se não bastasse o autoritarismo e a falta de correção, o sr. Ricardo Salles determinou por
ordem alfabética os assentos dos conselheiros titulares, o que culminou por segregar também, entre
si, as representações dos diversos segmentos de governos e da sociedade civil representados
no Conama”, diz o documento.
no Conama”, diz o documento.
Segregação dos participantes
Segue abaixo a íntegra da moção:
Moção de Repúdio ao Ministro de Meio Ambiente
Ricardo Salles, em defesa da democracia, da gestão
participativa e da integridade do Conselho Nacional
do Meio Ambiente
Os representantes no Conselho Nacional do Meio
Ambiente abaixo-assinados deliberaram pela
presente Moção de Repúdio frente à forma de
condução autoritária e irregular do Conama pelo
Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles.
Durante a 59ª Reunião Plenária Extraordinária,
ocorrida em 20 de março, o Sr. Ricardo Salles
descumpriu o Regimento Interno da instituição, ao
segregar em diferentes salas os conselheiros
titulares, suplentes e o público em geral.
Ressalte-se ainda o policiamento ostensivo e a
agressão cometida por seguranças armados contra o
representante suplente da Associação Nacional de
Municípios (Anama), retirado à força do recinto da
plenária. Dispositivos do Regimento Interno do
Conama determinam que as reuniões são públicas e
que os membros titulares e suplentes tem direito à
voz.
Como se não bastasse o autoritarismo e a falta de
correção, o Sr. Ricardo Salles determinou por
ordem alfabética os assentos dos conselheiros titulares, o que culminou por segregar também, entre
si, as representações dos diversos segmentos de governos e da sociedade civil representados no
Conama.
Estes atos são inaceitáveis e medidas legais devem ser tomadas contra as irregularidades cometidas
contra o Conama, que é a instância máxima da gestão participativa no Brasil para a área ambiental.
Com ampla representatividade social, trata-se do órgão maior do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama), portanto uma instituição de altíssima relevância da área ambiental brasileira,
sendo inaceitável o seu desrespeito e amordaçamento por dirigentes de plantão que devem, dentro de
sua atribuição funcional, cumprir com probidade suas funções, em estrita observância dos
regulamentos que regem as instituições públicas democráticas.
Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – SP
Representante Nacional das Entidades Ambientalistas no Conama
Sesbra – Sociedade Ecológica de Santa Branca – SP
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Sudeste
Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas – MG
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Sudeste
Andiroba – AC
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Norte
Ecoporé – PA
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Norte
Gebio – MS
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Centro-Oeste
Gerc – Grupo Ecológico Rio das Contas
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Nordeste
FBCN – Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza – RJ
Representante da Sociedade Civil no Conama – Indicação da PR
Populações Tradicionais
CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros – Representante da Sociedade Civil no Conama
Instituto Mira-Serra – RS
Instituto Óikos – SP
Mountarat – SP
Movimento Defenda São Paulo – MDSP – SP
Segue abaixo a íntegra da moção:
Moção de Repúdio ao Ministro de Meio Ambiente
Ricardo Salles, em defesa da democracia, da gestão
participativa e da integridade do Conselho Nacional
do Meio Ambiente
Os representantes no Conselho Nacional do Meio
Ambiente abaixo-assinados deliberaram pela
presente Moção de Repúdio frente à forma de
condução autoritária e irregular do Conama pelo
Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles.
Durante a 59ª Reunião Plenária Extraordinária,
ocorrida em 20 de março, o Sr. Ricardo Salles
descumpriu o Regimento Interno da instituição, ao
segregar em diferentes salas os conselheiros
titulares, suplentes e o público em geral.
Ressalte-se ainda o policiamento ostensivo e a
agressão cometida por seguranças armados contra o
representante suplente da Associação Nacional de
Municípios (Anama), retirado à força do recinto da
plenária. Dispositivos do Regimento Interno do
Conama determinam que as reuniões são públicas e
que os membros titulares e suplentes tem direito à
voz.
Como se não bastasse o autoritarismo e a falta de
correção, o Sr. Ricardo Salles determinou por
ordem alfabética os assentos dos conselheiros titulares, o que culminou por segregar também, entre
si, as representações dos diversos segmentos de governos e da sociedade civil representados no
Conama.
Estes atos são inaceitáveis e medidas legais devem ser tomadas contra as irregularidades cometidas
contra o Conama, que é a instância máxima da gestão participativa no Brasil para a área ambiental.
Com ampla representatividade social, trata-se do órgão maior do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama), portanto uma instituição de altíssima relevância da área ambiental brasileira,
sendo inaceitável o seu desrespeito e amordaçamento por dirigentes de plantão que devem, dentro de
sua atribuição funcional, cumprir com probidade suas funções, em estrita observância dos
regulamentos que regem as instituições públicas democráticas.
Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – SP
Representante Nacional das Entidades Ambientalistas no Conama
Sesbra – Sociedade Ecológica de Santa Branca – SP
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Sudeste
Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas – MG
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Sudeste
Andiroba – AC
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Norte
Ecoporé – PA
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Norte
Gebio – MS
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Centro-Oeste
Gerc – Grupo Ecológico Rio das Contas
Representante da Sociedade Civil no Conama – ONGs Região Nordeste
FBCN – Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza – RJ
Representante da Sociedade Civil no Conama – Indicação da PR
Populações Tradicionais
CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros – Representante da Sociedade Civil no Conama
Instituto Mira-Serra – RS
Instituto Óikos – SP
Mountarat – SP
Movimento Defenda São Paulo – MDSP – SP
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