Um grupo de madeireiros avançou sobre a terra indígena Arara, localizada nos municípios de
Uruará e Medicilândia, no Pará. A situação, ocorrida ontem (3) é tensa e há riscos de conflitos
entre os invasores e os indígenas que vivem na região próxima à rodovia Transamazônica, a
BR-230. A invasão foi confirmada pela diretora de proteção territorial da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Azelene Inácio. “Estamos acompanhando a situação. Uma equipe de
servidores locais da Funai já foi deslocada para a área”, disse. Uruará e Medicilândia são
municípios paraenses vizinhos a Altamira, onde está em construção a hidrelétrica de Belo
Monte. Nos últimos anos, a região tem sido alvo constante de inva sões por madeireiros e
grileiros, por conta do grande volume de madeiras nobres que a área ainda possui. As terras
indígenas são, atualmente, os principais alvos dos invasores por serem aquelas que detêm as
florestas mais preservadas.
APIB promete denunciar governo Bolsonaro e agronegócio brasileiro nos quatro cantos do
mundo. (Divulgação)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou nesta quinta-feira (3) uma
representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo que a Procuradora Raquel
Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo
2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, referente à atribuição do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para identificar, delimitar e efetuar o
registro de terras indígenas tradicionalmente ocupadas.
Na representação, a APIB afirma que a MP afronta o Art. 6º, da Convenção nº 169 sobre
povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo
Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, bem como o Art. 1º do Decreto n. 1.775/96, Art.
19 da Lei n. 6.001/73 e Arts. 1º e 4º do Decreto n. 9.010/2017.
Além disso, solicita a instauração de Inquérito Civil com o objetivo de investigar e monitorar
os atos e processos administrativos de demarcação de terras indígenas que irão tramitar no
âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como apurar eventual
responsabilidade administrativa atentatória à moralidade administrativa, à democracia e
ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas, com fundamento no Art. 129, inciso V, da
Constituição de 1988.
A APIB também recomendou que cada estado organize o ingresso de uma ação popular
requerendo a nulidade dos atos praticados pelo governo de Jair Bolsonaro que “destroi
praticamente toda a política indigenista brasileira”. Na próxima segunda-feira, o Conselho
dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul deve se reunir para definir a estratégia das
ações no Estado contra as medidas do governo Bolsonaro, subordinando a política
indigenista aos interesses do agronegócio. Em nota divulgada nesta quinta, a APIB anuncia
que pretende resistir e denunciar as intenções do governo Bolsonaro e da bancada ruralista
em todo o mundo:
“Bolsonaro e os coroneis da bancada ruralista sabem que, para colocar mais terras no
mercado, vão precisar inviabilizar a demarcação de terras indígenas, quilombolas,
assentamentos de Reforma Agrária e unidades de conservação. Não vamos hesitar em
denunciar este governo e o agronegócio aos quatro cantos do mundo. Estamos dispostos a
defender os nossos modos de vida, a nossa identidade e os nossos territórios com a nossa
própria vida”, disse ainda a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
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