PLANO DIRETOR E PORTOS: VEREADORES DE SANTARÉM TRAEM O SEU POVO

Vereadores de Santarém são representantes de quem? Do povo mocorongo ou dos oportunistas 

saqueadores do agronegócio? Traindo a decisão popular sobre o Plano Diretor, vereadores 

fazem plenária surpresa para alterar o documento final de revisão do Plano Diretor 

Participativo (PDP) do município, construído, debatido e aprovado pela sociedade no final do 

ano passado e inserem ilegalmente a construção de porto no Maicá.
POR SARA PEREIRA
No dia 24 de novembro de 2017, a população de Santarém, representada por uma plenária com mais 

de 700 pessoas, aprovou a revisão do Plano Diretor, em Conferência Municipal convocada pelo 

Executivo Municipal. A votação mais emocionante foi sobre a questão portuária. Uma proposta 

apresentada por representantes do agronegócio reivindicava a área do LAGO DO MAICÁ para 

construção de portos graneleiros. Outra proposta defendida pelos movimentos sociais priorizava 

o LAGO DO MAICÁ como área para pesca artesanal, para o desenvolvimento de turismo de base 

comunitária e para embarque e desembarque de embarcação de pequeno porte das comunidades 

ribeirinhas.

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A proposta dos movimentos sociais foi aprovada quase por unanimidade. Foi uma linda festa da 

democracia. Embalados pelo carimbó, indígenas, quilombolas, pescadores, juventude, estudantes, 

professores, mulheres, trabalhadores urbanos, agricultores familiares celebram essa importante 

vitória conquista no jogo democrático.

Nervoso, o presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Adriano Maraschin , tentava 

corromper a votação. Levou funcionários uniformizados para forçar o porto no Maicá. Mas 

perdeu a votação.

Depois disso, o texto do Projeto de Lei seguiu para a Câmara de Vereadores para ser transformada 

em lei. Passou-se mais de um ano sem que a Casa Legislativa votasse o projeto. Os movimentos 

sociais foram por diversas vezes à Câmara cobrar a tramitação e aprovação do texto aprovado pela 

população em Conferência. Nunca obtiveram resposta.

Para a plenária “surpresa”, 12/12/18 – a população não foi avisada, mas o presidente da Sirsan 

Adriano Maraschin estava lá marcando em peso sua presença.

Surpreendentemente, ontem a Câmara aprovou o texto de revisão do Plano Diretor contrariando a 

decisão da população na Conferência de novembro do ano passado e definiu a área do Lago do 

Maicá para a construção de portos graneleiros, atendendo aos interesses do agronegócio. Traíram a 

disputa democrática. Feriram a organização, mobilização e participação popular nos destinos do 

município. Traíram a decisão do povo.

E agora?
Para que serve a participação popular? Gestão democrática? Para quê, se o que vale é o lobby de 

quem financia as campanhas dos vereadores?
As comunidades quilombolas, indígenas e pescadoras da região que se explodam porque os nobres 

parlamentares santarenas estão bem confortáveis com as recompensas dos seus trabalhos. O 

patrimônio ambiental, paisagístico e cultural que representa do Lago do Maicá para Santarém que se 

dane, porque o que importa mesmo é atender os interesses dos donos do poder.