sábado, 29 de dezembro de 2018

ONGs dos EUA declaram: Posições de Bolsonaro são séria ameaça à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente no Brasil; leia íntegra


EM APOIO À DEMOCRACIA, AOS DIREITOS HUMANOS E AO MEIO AMBIENTE NO 
BRASIL
Defend Democracy in Brazil
Enquanto o Brasil se prepara para a posse de Jair Bolsonaro como presidente, nós, as organizações 
abaixo-assinadas, desejamos expressar nossa profunda preocupação com as posições sustentadas 
pelo presidente eleito, que representam uma séria ameaça à democracia, aos direitos humanos e ao 
meio ambiente.
Desejamos também reafirmar nosso apoio aos corajosos indivíduos e grupos no Brasil que lutam 
para defender os direitos e liberdades constitucionalmente protegidos em um ambiente cada vez mais 
desafiador.
O presidente eleito Jair Bolsonaro tem frequentemente assumido posições que estão 
fundamentalmente em desacordo com os valores democráticos.
Durante a campanha presidencial, ele afirmou que, se perdesse, não aceitaria os resultados das 
eleições.
Ele defendeu avidamente a brutal ditadura militar do Brasil (1964-1985) e argumentou que o erro do 
regime foi não ter matado mais pessoas.
Pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais em outubro, ele prometeu expurgar o Brasil 
de ativistas de esquerda, através de exílio forçado ou prisão.
No final de outubro, ele se referiu a membros de movimentos de base como o Movimento dos 
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entre 
outros, como “terroristas”, gerando preocupações de que a polêmica lei de antiterrorismo doBrasil 
será usada para criminalizar ativistas sociais.
Perturbadoramente, dois líderes do MST foram assassinados por homens armados e encapuzados em 
8 de dezembro.
Muitos temem que a retórica de ódio e ameaças de Bolsonaro esteja tornando o Brasil – que já é líder 
mundial em assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente – em um lugar muito mais 
perigoso para ativistas.
O discurso de ódio de Bolsonaro teve como alvo numerosos grupos com lutas de longa data contra a 
opressão e a discriminação.
Ele afirmou que os quilombolas não estão aptos para procriação.
Ele afirmou também que se um de seus filhos fosse gay, ele preferiria que eles morressem em um 
acidente e que nenhum de seus filhos iria querer uma namorada negra, uma vez que são muito bem 
educados.
Ele fez comentários profundamente ofensivos sobre as mulheres, dizendo que ele fracassou como 
homem quando teve uma filha e dizendo a uma legisladora que ela não merecia ser estuprada por ele.
Ele se referiu aos migrantes como “a escória da humanidade” e se opôs a uma lei que concede 
direitos básicos aos imigrantes.
Para além desses abomináveis ataques verbais, estamos particularmente preocupados com uma série 
de propostas políticas de Bolsonaro que, se implementadas, podem infligir danos de longo alcance e 
duradouros às comunidades brasileiras e ao meio ambiente.
Bolsonaro ameaçou cortar salvaguardas ambientais nas áreas de proteção da Amazônia, ao mesmo 
tempo em que aboliria os direitos constitucionais sobre territórios indígenas, a fim de permitir a 
expansão de atividades destrutivas de agronegócio, extração de madeira e mineração.
Esses planos inevitavelmente provocariam danos ambientais profundos e irreversíveis, destruindo 
comunidades e culturas indígenas e desencadeando violentos conflitos por terra.
Também é esperado que eles possam prejudicar significativamente os esforços globais para combater 
a mudança climática.
Em resposta aos crescentes níveis de crimes violentos, Bolsonaro manifestou apoio às execuções 
extrajudiciais cometidas pela polícia em bairros pobres, os quais já experenciam 
desproporcionalmente as mais altas taxas de homicídios historicamente registradas no país.
Ele afirmou que, se um policial “mata 10, 15 ou 20 [suspeitos] com 10 ou 30 balas cada, ele precisa 
ganhar uma medalha e não ser processado”.
Afirmou ainda que criminosos não têm “direitos humanos” e indicou que expandirá a militarização 
em todo o Brasil para combater o crime.
Na frente institucional, Bolsonaro anunciou que sua administração eliminará o Ministério do 
Trabalho e o Ministério dos Direitos Humanos.
Esses planos geram temores de que o futuro governo tentará minar os esforços para proteger os 
direitos dos trabalhadores e outros direitos humanos.
Estamos alarmados com essas e outras posições preocupantes adotadas por Bolsonaro e seus aliados 
mais próximos, e iremos acompanhar de perto as ações do futuro governo nos próximos meses.
Nós nos pronunciaremos contra a retórica de ódio e atos de violência, intimidação ou perseguição 
contra as comunidades e os defensores da sociedade civil, os quais Bolsonaro classificou como 
“inimigos” ou “terroristas”.
Nós vamos expor os facilitadores internacionais da agenda destrutiva de Bolsonaro.
E vamos apoiar àqueles no Brasil que se opõem ao autoritarismo e continuam a defender a 
democracia e os direitos básicos de todos os habitantes do país.
- Amazon Watch
- AFL-CIO
- Friends of the Earth USA
- Center for International Policy
- Grassroots International
- The Brazil Studies Association (BRASA)
- Women’s International League for Peace and FreedomWashington Office on Latin America
- Center for Economic and Policy Research
- Latin America Working Group Education Fund
- The National Network for Democracy in Brazil
- Global Witness
- Due Process of Law Foundation
- Center for International Environmental Law (CIEL)
- Brazilians for Democracy and Social Justice in Washington, DC Just Associates (JASS)
- International Labor Rights Forum (ILRF)
- Coalition of Black Trade Unionists
- Foundation Earth
- Defend Democracy in Brazil Committee – New York
- Village Rights International
- Friends of the MST (US)
- Code Pink
- Stand
- The Oakland Institute
- Retail, Wholesale and Department Store Union
- Cultural Survival
- Global Justice Ecology Project
- United Steelworkers (USW)
- National Family Farm Coalition
- Environmental Justice League of Rhode Island (EJLRI)
- GreenRoots
- Grassroots Global Justice Alliance
- Sunflower Alliance
- Farmworker Association of Florida
- Rainforest Action Network
- Renewable Freedom Foundation
- Iowa Citizens for Community Improvement Conference of Major Superiors of Men
- Forest Peoples Programme
- Food Chain Workers Alliance
- Community Alliance for Global Justice
- Institute for Policy Studies, Drug Policy Project
- Sisters of Notre Dame de Namur USA JPIC
- Rainforest Foundation US
- Beautiful Trouble
- Alliance of Baptists

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December 27, 2018

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