ESCOLA SEM PARTIDO MORREU DE MORTE MORRIDA!

Oposição consegue não dar quórum!
Por Ana Luiza De Carvalho, no Congresso em Foco:
O Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido, não será votado neste ano. O

presidente da comissão especial que analisa a matéria na Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), 

encerrou a discussão desta terça-feira (11) e afirmou que não convocará mais reuniões em 2018.
A razão foi a falta de quórum para votação, mas Marcos Rogério já havia tentado votar o relatório 

sobre o projeto em outras sete reuniões – sempre em meio a muito tumulto e discussões ásperas, a 

comissão também vinha sendo frequentemente interrompida pelo começo da ordem do dia no 

plenário, nos termos do regimento interno. Mas, de fato, faltou quórum mais uma vez: o número 

máximo de parlamentares presentes foi de 12, quando deveria chegar a 16 para permitir o início da 

votação.

Marcos Rogério admitiu que o arquivamento será uma “vitória da oposição”, mas acrescentou, em 

tom de ironia que a situação é resultado das "muitas tarefas" que os deputados favoráveis ao projeto 

possuem.
"Se esse projeto não será votado nessa legislatura é por consequência da falta de compromisso dos 

deputados que são favoráveis à matéria, porque a oposição chega aqui cedo, senta e fica sentada, 

ouvindo, debatendo e dialogando", reclamou o deputado
"Quem está sepultando o projeto nessa legislatura não é a oposição", finalizou.
Na próxima legislatura, o projeto pode ser desarquivado. Mas, para o presidente da comissão, o texto 

atual do Escola sem Partido seria o ideal.
"Acho que o texto que estamos a deliberar seria muito mais equilibrado, muito mais coerente", 

afirmou. A ministra nomeada dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o projeto “é 

prioridade” para o próximo governo. O ministro indicado para a pasta da Educação, concordou que a 

questão é “providência fundamental”.