Podcast: por que Temer aumentou os minixtros do STF?
Caso Lula gera divisão interna entre relator e presidente do
TSE
O registro feito pelo PT da candidatura do ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e
condenado na Lava Jato, e a incerteza de sua
presença no horário eleitoral no rádio e na TV
provocaram uma divisão interna no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), opondo a presidente
da Corte, Rosa Weber, e o relator do caso,
Luís Roberto Barroso.
Segundo o Estado apurou, a ministra defende
o respeito a ritos e prazos no processo de
tramitação do registro de Lula, enquanto
Barroso busca uma resposta rápida para a situação do ex-presidente, enquadrado na Lei da Ficha
Limpa após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Em meio à divergência, o ministro Edson Fachin tenta costurar um consenso, servindo como
uma espécie de conselheiro da presidente do TSE na busca por uma saída institucional. Rosa,
Fachin e Barroso trataram do caso na quarta-feira (29/8), antes da sessão do Supremo Tribunal
Federal.
A expectativa no TSE é de que o caso Lula seja levado ao plenário nesta sexta-feira (31/8),
durante a sessão extraordinária a partir das 14h30. O Estado apurou que Barroso deve aguardar a
manifestação da defesa de Lula para decidir se leva ao plenário o pedido de medida liminar para
barrar a presença do petista no horário eleitoral ou se já discute o mérito do registro da
candidatura. O horário eleitoral no rádio e TV para candidatos à Presidência começa amanhã,
mas, a partir de hoje, já serão divulgadas inserções dos candidatos."Eu faço as pautas a partir dos
processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da
publicação da pauta", disse Rosa, ao chegar ao STF nessa quinta-feira. Além do caso Lula, o
TSE julgará os pedidos de registro dos candidatos ao Planalto Geraldo Alckmin (PSDB) e José
Maria Eymael (Democracia Cristã).
'Instabilidade'
Nessa quinta-feira, terminou o prazo de defesa de Lula. Os advogados eleitorais do petista
encaminharam ao TSE uma manifestação de cerca de 200 páginas em que culpam, "em alguma
medida", o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) "pela instabilidade político-
jurídica" do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de
defesa dos direitos humanos. Os advogados também ressaltam que, de 145 candidatos eleitos em
2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 conseguiram reverter o
indeferimento, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito".
Para a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que integra a defesa de Lula, a legislação garante ao
petista a participação no horário eleitoral enquanto sua candidatura estiver sendo questionada
judicialmente. Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE
decida hoje sobre a participação dele na propaganda. Indagada se seria ideal uma definição o
quanto antes, Raquel respondeu: "Com certeza".
O registro de Lula é alvo de 16 contestações no TSE. Nessa quinta-feira, o candidato do PSL à
Presidência, Jair Bolsonaro, pediu para suspender o acesso da chapa do petista a qualquer valor
público disponível aos partidos da coligação, seja do fundo eleitoral ou do Fundo Partidário.
Composição O TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são oriundos do STF,
dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Nos últimos meses, o tribunal
passou por três alterações em sua composição, o que deverá resultar em julgamentos mais
rigorosos com políticos, na avaliação de ex-ministros e advogados.
Para um ministro ouvido reservadamente, há "certa rota de colisão" entre Barroso e Rosa e
Fachin, mas a maioria do tribunal deve apoiar o relator do caso de Lula, se ele não recuar. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e
condenado na Lava Jato, e a incerteza de sua
presença no horário eleitoral no rádio e na TV
provocaram uma divisão interna no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), opondo a presidente
da Corte, Rosa Weber, e o relator do caso,
Luís Roberto Barroso.
Segundo o Estado apurou, a ministra defende
o respeito a ritos e prazos no processo de
tramitação do registro de Lula, enquanto
Barroso busca uma resposta rápida para a situação do ex-presidente, enquadrado na Lei da Ficha
Limpa após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Em meio à divergência, o ministro Edson Fachin tenta costurar um consenso, servindo como
uma espécie de conselheiro da presidente do TSE na busca por uma saída institucional. Rosa,
Fachin e Barroso trataram do caso na quarta-feira (29/8), antes da sessão do Supremo Tribunal
Federal.
A expectativa no TSE é de que o caso Lula seja levado ao plenário nesta sexta-feira (31/8),
durante a sessão extraordinária a partir das 14h30. O Estado apurou que Barroso deve aguardar a
manifestação da defesa de Lula para decidir se leva ao plenário o pedido de medida liminar para
barrar a presença do petista no horário eleitoral ou se já discute o mérito do registro da
candidatura. O horário eleitoral no rádio e TV para candidatos à Presidência começa amanhã,
mas, a partir de hoje, já serão divulgadas inserções dos candidatos."Eu faço as pautas a partir dos
processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da
publicação da pauta", disse Rosa, ao chegar ao STF nessa quinta-feira. Além do caso Lula, o
TSE julgará os pedidos de registro dos candidatos ao Planalto Geraldo Alckmin (PSDB) e José
Maria Eymael (Democracia Cristã).
'Instabilidade'
Nessa quinta-feira, terminou o prazo de defesa de Lula. Os advogados eleitorais do petista
encaminharam ao TSE uma manifestação de cerca de 200 páginas em que culpam, "em alguma
medida", o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) "pela instabilidade político-
jurídica" do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de
defesa dos direitos humanos. Os advogados também ressaltam que, de 145 candidatos eleitos em
2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 conseguiram reverter o
indeferimento, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito".
Para a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que integra a defesa de Lula, a legislação garante ao
petista a participação no horário eleitoral enquanto sua candidatura estiver sendo questionada
judicialmente. Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE
decida hoje sobre a participação dele na propaganda. Indagada se seria ideal uma definição o
quanto antes, Raquel respondeu: "Com certeza".
O registro de Lula é alvo de 16 contestações no TSE. Nessa quinta-feira, o candidato do PSL à
Presidência, Jair Bolsonaro, pediu para suspender o acesso da chapa do petista a qualquer valor
público disponível aos partidos da coligação, seja do fundo eleitoral ou do Fundo Partidário.
Composição O TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são oriundos do STF,
dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Nos últimos meses, o tribunal
passou por três alterações em sua composição, o que deverá resultar em julgamentos mais
rigorosos com políticos, na avaliação de ex-ministros e advogados.
Para um ministro ouvido reservadamente, há "certa rota de colisão" entre Barroso e Rosa e
Fachin, mas a maioria do tribunal deve apoiar o relator do caso de Lula, se ele não recuar. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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