Publicado por Joaquim de Carvalho
O parecer do subprocurador-geral da república Nívio de Freitas Silva Filho sobre a parcialidade de
Sergio Moro é um das peças jurídicas que entrarão para a história como o relatório do coronel Job
Lorena de Santana sobre o atentado do Riocentro, em 1981.
Segundo o coronel, não eram os militares que explodiriam uma bomba no show onde havia milhares
Segundo o coronel, não eram os militares que explodiriam uma bomba no show onde havia milhares
de pessoas. Na verdade, eles estavam ali para garantir a segurança do espetáculo e acabaram alvo de
um atentado realizado por organizações de esquerda.
Para Nívio de Freitas Silva Filho, no processo em que a defesa de Lula pede o afastamento do juiz
por falta de parcialidade, Moro é um juiz exemplar. “Moro se manteve imparcial durante toda a
marcha processual”, escreveu o subprocurador.
Seria para rir, mas não. É para lamentar e ficar atento.
A peça do subprocurador é um exemplo de como agem setores do estado brasileiro nos processos
judiciais em que Lula parece ter sido eleito como alvo.
O ex-presidente já estava condenado antes mesmo de ter sido apresentada a denúncia do Ministério
Público, e tudo funciona como uma orquestra.
Agentes públicos certos nos lugares certos movem as peças de um jogo com resultado já definido.
Se a questão da falta de imparcialidade de Moro é assunto superado para quem não faz parte dessa
engrenagem, fica a pergunta: por que o juiz age dessa maneira?
Para o jurista Fábio Konder Comparato, indignado com a forma como Moro agiu para impedir o
Para o jurista Fábio Konder Comparato, indignado com a forma como Moro agiu para impedir o
cumprimento de um habeas corpus que colocaria Lula em liberdade (ainda que por algumas horas),
Moro é agente dos Estados Unidos no Brasil.
“Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, disse
“Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, disse
Konder Comparato à Rede Brasil Atual.
Mas será mesmo que Moro é ligado a órgãos de inteligência nos Estados Unidos, como a CIA?
Mas será mesmo que Moro é ligado a órgãos de inteligência nos Estados Unidos, como a CIA?
Não há nada que comprove. Por enquanto.
Moro é citado em relatório da embaixada norte-americana no Brasil sobre um encontro sobre
lavagem de dinheiro promovido no Rio de Janeiro em 2009, com a participação do FBI.
Esse relatório faz parte dos documentos vazados pelo wikileaks. Mas não foi só Moro que participou
Esse relatório faz parte dos documentos vazados pelo wikileaks. Mas não foi só Moro que participou
do encontrou.
Estavam lá outros juízes, policiais federais e até o ministro Gilson Dipp, então no STJ.
Estavam lá outros juízes, policiais federais e até o ministro Gilson Dipp, então no STJ.
O que está fora de dúvida é a proximidade do juiz com o Departamento de Estado e o Departamento
de Justiça dos Estados Unidos, e não é de hoje.
Em 2007, o escritório do advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment
Em 2007, o escritório do advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment
de Dilma Rousseff, apontou essa ligação num pedido para que Moro se afastasse de um processo em
que um empresário era acusado de ser doleiro.
O empresário, cliente de Reale Júnior, era processado no Brasil e nos Estados Unidos. O procurador
O empresário, cliente de Reale Júnior, era processado no Brasil e nos Estados Unidos. O procurador
de lá, Adam Kaufmann, foi acusado em corte norte-americana de violar o devido processo legal:
levou adiante uma acusação sem citar o empresário brasileiro, que residia em São Paulo.
Para se defender, Kaufmann usou um e-mail de Moro com explicações sobre como funciona a
Para se defender, Kaufmann usou um e-mail de Moro com explicações sobre como funciona a
citação no Brasil. Era uma espécie de parecer informal.
Moro, no caso, agiu como advogado parecerista do procurador, o que viola a lei brasileira, pois a um
juiz não é permitido aconselhar uma das partes quando o caso envolve réu sob sua jurisdição.
Moro acabou não sendo afastado, por decisão do STJ, e a amizade entre ele e o procurador norte-
Moro acabou não sendo afastado, por decisão do STJ, e a amizade entre ele e o procurador norte-
americano se manteve.
Dois anos depois, Kaufmann esteve no Brasil e visitou Moro em Curitiba.
Dois anos depois, Kaufmann esteve no Brasil e visitou Moro em Curitiba.
Na ocasião, apresentado como chefe de investigação da promotoria de Nova York, ele também foi
entrevistado pelo jornalista César Tralli, no programa Milênio, da Globonews.
Hoje, fora do serviço público nos Estados Unidos, Adam Kaufmann é sócio de um escritório de
Hoje, fora do serviço público nos Estados Unidos, Adam Kaufmann é sócio de um escritório de
advocacia, o Lewis Baach Kaufmann Middlemiss, que o apresenta como especialista na defesa de várias empresas brasileiras e indivíduos envolvidos na Lava Jato/Petrobras.
Em outras palavras, ganha dinheiro com a Lava Jato.
Em outras palavras, ganha dinheiro com a Lava Jato.
Pelo jeito, os vínculos do ex-procurador com Moro permanecem.
Para saber mais sobre o pedido de suspeição de Moro apresentado pelo advogado autor do pedido
de impeachment de Dilma, clique aqui.
COMPARATO: ‘ESTOU CONVENCIDO DE QUE MORO É UM AGENTE DOS EUA’
"A interferência do juiz (Sérgio) Moro foi absolutamente escandalosa. Ele já não tinha mais
COMPARATO: ‘ESTOU CONVENCIDO DE QUE MORO É UM AGENTE DOS EUA’
"A interferência do juiz (Sérgio) Moro foi absolutamente escandalosa. Ele já não tinha mais
competência", opina o jurista e advogado Fábio Konder Comparato, em entrevista à Rede
Brasil Atual; "Estou convencido de que ele é um agente norte-americano", diz; "Me parece
evidente que o Lula jamais será julgado de forma imparcial".
Por Eduardo Maretti, da RBA - "A interferência do juiz (Sérgio) Moro foi absolutamente
escandalosa. Ele já não tinha mais competência. O processo estava no tribunal, e, no entanto, ele
próprio telefonou para a Polícia Federal para que ela não cumprisse as ordens do Favreto." A opinião
é do jurista e advogado Fábio Konder Comparato, sobre a guerra jurídica em torno do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, após o habeas corpus em que o desembargador Rogério Favreto, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinava a soltura de Lula, no domingo (8).
"Acontece que o Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-
americano", opina o jurista.
A batalha, no domingo, terminou com a divulgação de despacho em que o presidente do tribunal,
A batalha, no domingo, terminou com a divulgação de despacho em que o presidente do tribunal,
desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a manutenção da prisão do ex-
presidente. Na terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita
Vaz, negou outro habeas corpus a Lula. Ela reafirmou a "absoluta incompetência do Juízo Plantonista
(Favreto) para deliberar sobre questão já decidida" por tribunais de segunda e terceira instâncias.
Nesta quarta, o STJ divulgou que a ministra negou 143 pedidos de habeas corpus para o ex-
presidente Lula, apresentados nesta semana. As críticas à ministra por agir de forma parcial contra os
direitos políticos de Lula ecoam nas redes sociais.
Para Comparato, a ministra do STJ, assim como os desembargadores do TRF4, foram parciais. "Os
desembargadores do TRF4 se excederam, porque o assunto não tinha mais ligação com a ação
criminal que deu origem à prisão. Eles já tinham julgado. Quando o juiz julga, não pode voltar
atrás", diz o jurista.
"Sobretudo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça também não mostrou nenhuma isenção. Só
atacou o (Rogério) Favreto, e não os outros desembargadores, inclusive o Thompson Flores
(presidente do TRF4). Me parece evidente que o Lula jamais será julgado de forma imparcial." E
depois das eleições. "Mas depois das eleições, ele já não será mais candidato", ironiza Comparato.
Na opinião do jurista, porém, na guerra jurídica de domingo, "dos dois lados houve incorreções". O
desembargador plantonista Rogério Favreto, "em princípio, não tinha imparcialidade". "Ele trabalhou
com o PT e no governo do PT." O argumento de que havia um fato novo, Lula ser candidato, não se
cristalizou juridicamente, diz. "A candidatura não havia sido oficializada."
Em representação protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Brasileira de
Juristas pela Democracia (ABJD) pediu investigação contra Sérgio Moro. Na petição, a entidade
esclarece que o objetivo da representação não é analisar os atos dos desembargadores mas "os
descumprimentos legais" praticados por Moro "nos episódios do dia 8 de julho de 2018".
Segundo a argumentação, é considerado um princípio básico de direito que a participação de um juiz
em um dado processo se esgota ao proferir a sentença. "Toda e qualquer sentença, seja ela
condenatória ou absolutória, possui um efeito inexorável: seu efeito acarreta esgotamento da
instância", diz a petição. A competência do juiz de primeira instância se esgotou ao condenar Lula no
dia 12 de julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão, segundo a argumentação.
"Desse modo, não há qualquer dúvida de que o juiz Sérgio Fernando Moro não possui competência
para despachar em habeas corpus que verse sobre a liberdade de paciente cuja prisão decorra de
sentença por ele mesmo proferida julgada em grau de apelação."
O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, determinou abertura de investigação dos
desembargadores do TRF4 Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, além de Sérgio Moro.
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