Professores lançam manifesto em conferência em BH
Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos
próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A
“Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos
debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape),
realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar
o debate eleitoral deste ano.
Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer,
após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos públicos
por 20 anos, incluídos os investimentos em educação, saúde e assistência social. “Não por acaso,
passamos a chamar esse encontro de ‘conferência da resistência’”, comenta o professor Heleno
Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
O cenário é realmente desalentador. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018
O cenário é realmente desalentador. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2018
possui praticamente o mesmo valor do reservado no ano anterior: 107,5 bilhões de reais. O
Congresso Nacional chegou a aprovar um recurso adicional de 1,5 bilhão de reais ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), mas esse foi único item vetado por Temer ao sancionar a Lei Anual Orçamentária (LOA)
no início do ano.
O congelamento inviabiliza o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação
(PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e
adolescentes em idade escolar. Na contramão do que se pretendia, as matrículas do ensino médio
tiveram queda de 2,5% no ano passado, embora existam cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17
anos fora da escola, segundo o Censo da Educação Básica de 2017, divulgado pelo MEC no fim de
janeiro. (...)
A Conape iniciou-se com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em
A Conape iniciou-se com uma marcha até a Praça da Estação, palco tradicional de manifestações em
Belo Horizonte. Nos dois dias que se seguiram, mesas de discussão encheram o pavilhão de
exposições do Parque da Gameleira, com mais de 4,3 mil inscritos. Na próxima semana, os
resultados da conferência serão sintetizados em um documento denominado “Plano de Luta”, com 14
tópicos que dominaram os debates. Além disso, também será divulgada a “Carta de Belo Horizonte”,
com a qual os educadores pretendem alertar a população nas eleições de 2018.
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