FINALMENTE UM JUIZ BRASILEIRO QUE ENCARA O MURROW

Desembargador Ney Bello detona Moro: pediu que decisão de tribunal fosse descumprida

POR FERNANDO BRITO

Se os ministros do Supremo Tribunal Federal tivessem metade da coragem do desembargador Ney

Bello, presidente da 3ª Turma do Tribunal Federal, o juiz Sérgio Moro não seria o onipotente que 

“faz e acontece”, de acordo com suas vontades – e, pior, seus ódios.

O caso, resumidamente, é o seguinte: para conseguir de Portugal a extradição de Raul Schmidt, 

acusado na Lava Jato, Moro levou o Ministério da Justiça a prometer reciprocidade em outras 

extradições daqui para lá. Ocorre que Raul é português nato e, neste caso, a reciprocidade 

representaria a extradição de brasileiro nato, o que é impossível, como se sabe.

O juiz Leão Alves deu decisão suspensiva não a um ato de Moro, mas do Departamento de 

Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) do Ministério da Justiça, que solicita a 

extradição com base nesta promessa, em tese, impossível.

Moro, para usar uma expressão mais adequada ao mundo jurídico, ignorou solenemente a decisão e 

mandou a Polícia Federal consumar a extradição.

Ney Bello, que preside a turma na qual Leão é desembargador convocado, disse ser “intolerável” o 

desconhecimento “dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que 

regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito 

objetivo”.

-A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a 

descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões 

judiciais pelo equívoco das pretensões individuais. 

Moro – ou mesmo o Ministério Público – poderiam ter suscitado um caso de conflito de competência 

junto ao Superior Tribunal de Justiça, mas preferiram passar por cima da decisão de segunda 

instância. Foi, aliás, o que fez hoje o próprio juiz Leão, com petição ao STJ.

Tivessem os ministros do STF agido assim no caso das escutas ilegais sobre Dilma Rousseff, então 

presidente da República, Sérgio Moro não estaria pondo cada vez mais de fora suas manguinhas 

autoritárias.

Mas o STF preferiu, como com os abusos do MP, ficar no “ai, ai, ai”.

E a cobra criou asas.