"Quem achava que já tinha visto tudo no
mundo jurídico brasileiro, não sabia da
fenomenal capacidade de superação da
Ministra Carmen Lúcia em protagonizar o
ridículo. Sua fuga da responsabilidade de
colocar em julgamento a questão da prisão após
condenação em segunda instância, insere-se,
com honra, na galeria dos mais ridículos
episódios da história do Supremo Tribunal
Federal (STF)"
Luis Nassif
Quem achava que já tinha visto tudo no
mundo jurídico brasileiro, não sabia da
fenomenal capacidade de superação da
Ministra Carmen Lúcia em protagonizar o
ridículo. Sua fuga da responsabilidade de
colocar em julgamento a questão da prisão
após condenação em segunda instância,
insere-se, com honra, na galeria dos mais
ridículos episódios da história do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Em São Paulo, indagada sobre como se
comportava ante as pressões (para colocar o tema em julgamento) declarou que
simplesmente não aceitava as pressões. As pressões, no caso, advinham de sua
responsabilidade de presidente da Corte, de cumprir o regimento e dar prioridade para
votação de habeas corpus, conforme tradição ancestral dos tribunais.
Seu rompante equivaleria a de um médico, em pronto socorro, que se recusaria a acudir
um acidentado, sob o argumento de que não aceita ser pressionado. Ou de um soldado no
campo de batalha, andando celeremente de costas, para disfarçar a fuga da batalha
Primeiro, jogou para o igualmente valente Luiz Edson Fachin a iniciativa de disponibilizar o
HC para julgamento. Fachin disponibilizou a Carmen Lúcia não incluiu na pauta do mês de
abril. Mais ainda: divulgou antecipadamente a pauta para deixar claro para a Globo que ela
não estava fugindo do combinado. De não pautar o HC.
Em uma atitude inédita na história do STF, recusou-se a colocar o HC em votação,
produzindo enorme incômodo em todos os colegas. O decano Celso de Mello procurou-a
então para que marcasse uma reunião com os demais Ministros para discutir a matéria,
uma maneira de acordá-la do torpor pânico que a imobilizou. Carmen topou. Mas, logo em
seguida, em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, fez questão de esclarecer que a
reunião fora proposta por Celso de Mello, não por ela, na melhor expressão do “afasta de
mim este cálice”.
Na reunião marcada, para hoje, a Ministra simplesmente não transmitiu o convite aos
colegas, sustentando que a responsabilidade por tal seria do decano. Fantástico! Um
Ministro, ainda que decano, sem exercer a presidência do Supremo, se incumbindo da
convocação de todos os Ministros para uma discussão – atribuição que só caberia à
presidente.
Os advogados costumam desculpar as fraquezas dos juízes sob o argumento genérico de
que “eles também são humanos”. Mas Carmen Lúcia extrapolou tudo o que se imaginava
sobre a covardia, o medo pânico de assumir responsabilidades, o pavor de afrontar a
opinião pública.
Dia desses, a Folha publicou uma extensa reportagem sobre os órgãos que fazem lobby no
Supremo, de OABs a associações. Não incluiu a maior fonte de pressão: as Organizações
Globo. E a Globo, como sempre, não avaliou corretamente o pavor que infunde, levando a
pobre Carmen Lúcia a protagonizar a pior cena de medo explícito da história da instituição.
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