BOMBA !!! STF DETERMINA ELEIÇÕES DIRETAS !!! ONDE ? NO AMAZONAS !! ...KKKKKK....

Ministro Celso de Mello restabelece decisão do TSE que determina eleições suplementares no 

Amazonas

No site do STF 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido de reconsideração 

formulado pela Coligação “Renovação e Experiência” na Ação Cautelar (AC) 4342, e manteve a 

realização das eleições suplementares para governador e vice-governador do Amazonas, que haviam 

sido determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcadas para o dia 6 de agosto.
A decisão do ministro foi tomada após agravo regimental no qual a coligação pediu a reconsideração 

da decisão do relator da AC, ministro Ricardo Lewandowski, tomada no último dia 28 de junho, que 

suspendeu a realização do pleito enquanto não fosse concluído pelo TSE o julgamento de embargos 

de declaração apresentados por José Melo de Oliveira e José Henrique Oliveira, governador e vice 

eleitos em 2014, que tiveram seus diplomas cassados no último dia 4 de maio.
O ministro Celso de Mello ressaltou que questões processuais impedem o trâmite de ação cautelar no 

STF com o objetivo de aplicar eficácia suspensiva a recurso extraordinário, ainda não interposto, 

contra acórdão proferido pela instância anterior – no caso, a justiça eleitoral. Assim, o ministro 

revogou a liminar concedida anteriomente, restaurando a decisão do TSE, “viabilizando-se, desse 

modo, a regular continuidade do procedimento das eleições suplementares no Estado do Amazonas”.
Leia íntegra da decisão.

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