sábado, 10 de junho de 2017

O QUE DIZIA JOÃO PLENÁRIO QUANDO A AÇÃO DE AÉCIO, PARA “ENCHER O SACO”, PRETENDIA CASSAR DILMA ROUSSEFF


“Transformaram o país num sindicato de ladrões”, diz Gilmar from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

Acima, Gilmar Mendes indignado com Dilma Rousseff

O tribunal é muito valente para cassar prefeitos de interior, por exemplo, mas é muito reticente em 
relação às disputas nas capitais. O TSE é muito corajoso às vezes para cassar um governador da 
Paraíba, mas não quer se intrometer na disputa em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, ou mesmo em 
Minas Gerais. Há uma assimetria e talvez tenha uma razão… Cassamos governadores de Rondônia, 
Roraima, Maranhão, mas somos cautelosos em relação sobretudo à Presidência da República. Mas 
questão tem gravidade que precisa ser pelo menos examinada, e é isso que estou colocando neste 
momento. Gilmar Mendes, quando se examinava ação aberta por seu parceiro Aécio Neves contra 
Dilma Rousseff

O próprio Aécio Neves, senador afastado, ex-presidente do PSDB e candidato derrotado ao Planalto 
em 2014, admitiu em conversa com o delator Joesley Batista que só pretendia “encher o saco” do PT 
quando ingressou com ação no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer.
Na mesma conversa, Aécio afirmou que Michel Temer pediu que ele retirasse a ação, mas que não 
tinha como fazê-lo, já que o Ministério Público daria continuidade ao processo.
À época, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou monocraticamente o pedido de Aécio. Mas 
o caso foi ao plenário do TSE e, muito por conta do voto de Gilmar Mendes, o processo teve 
andamento.
O relator do caso decidido nesta sexta-feira, Herman Benjamin, referiu-se ao menos uma vez ao voto 
de Gilmar então como “uma Bíblia”, como forma de ressaltar a diferença entre o que Gilmar pensava 
ANTES e o que pensa AGORA.
Em 13 de agosto de 2015, ao informar sobre o voto de Gilmar no TSE, o colunista Reinaldo 
Azevedo, em seu blog na revista Veja, fez questão de destacar: “TSE tem de evitar a continuidade de 
um projeto no qual ladrões de sindicato transformaram o país num sindicato de ladrões”.
No texto, depois de reproduzir trechos do voto de Gilmar, acrescentou:
Ladrões
Nas intervenções que fez, fora de seu voto escrito, comentou o ministro: “Um colunista importante 
me disse, esses dias: ‘ladrões de sindicatos transformaram o país em sindicato de ladrões’. É grande 
a responsabilidade desse tribunal”. E emendou que, caso se demonstre ser assim, “a obrigação do 
TSE é evitar a continuidade desse projeto, por meio do qual ladrões de sindicato transformaram o 
país num sindicato de ladrões”.
Quem seria o colunista? O próprio Reinaldo Azevedo?
No voto desta noite, em que decidiu por 4 a 3 contra a pretensão de Aécio Neves de cassar Temer, 
Gilmar Mendes demonstrou uma grande preocupação em preservar a soberania do voto popular, o 
que nunca fez, ainda que em simples entrevista, antes da cassação de Dilma Rousseff pelo Congresso.
Quando o Senado cassou Dilma Rousseff mas manteve os direitos políticos dela, sob a presidência 
de seu colega Ricardo Lewandowski, em 2016, Gilmar afirmou:
“Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo 
não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um 
faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática. O que 
se fez lá foi um DVS, não em relação à proposição que estava sendo votada. Se fez um DVS 
(destaque para votação em separado) em relação à Constituição, o que é, no mínimo, para ser 
bastante delicado, bizarro. (…) Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o 
Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no 
cargo. Essa é a tese. Então, veja, não passa na prova dos nove do jardim de infância do direito 
constitucional”
Esta noite, Gilmar poderia ter cassado os direitos políticos de Dilma por oito anos, mas isso exigiria 
a cassação da chapa — e de seu aliado, Michel Temer.
Em seu voto, ele não apenas espalhou suspeição sobre todos os indicados por Lula e Dilma ao STF, 
mas citou favoravelmente Fernando Henrique Cardoso, aquele que o indicou para a vaga no tribunal.
Gilmar afirmou que questões políticas deveriam ser decididas por políticos, sem lembrar que foi 
flagrado atendendo pedido do senador Aécio Neves para fazer lobby junto ao senador tucano Flexa 
Ribeiro pelo voto favorável à lei do abuso de autoridade.
Gilmar enfatizou que o TSE não deveria cassar mandatos com leveza, quando anteriormente havia 
afirmado que faltava coragem ao TSE para cassar mandatos em estados importantes ou mesmo o 
presidente da República!
Independentemente do mérito do que foi decidido — há petistas vibrando com a absolvição de 
Dilma e outros celebrando o ímpeto de Gilmar contra a Lava Jato, que pode beneficiar Lula — é 
importante frisar que as contradições de Gilmar apontadas acima são apenas migalhas diante do que 
uma análise completa do voto dele poderia revelar.
Gilmar enfatizou que a Justiça não pode ser feita de maneira fortuita, de acordo com as 
circunstâncias do momento, mas foi justamente o que fez ao livrar Michel Temer.
Abaixo, o voto de Gilmar que ajudou a abrir a ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE, pretendida 
por Aécio Neves:

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