O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, publicou um
depoimento histórico na revista Piauí, sobre sua experiência
com o poder desde os tempos de Ministro da Educação.
No artigo, fala dos problemas de Dilma Rousseff, do papel
deletério da mídia, aponta o promotor suspeito de receber
propina, e que passou a persegui-lo, mostra que José Serra foi
o principal mentor do golpe, entre outras revelações.
Enviado por Fernando Haddad
O fator Dilma e São Paulo
Fernando Haddad descreve sua ida a Brasília, ainda antes da posse na prefeitura, para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. Na manhã seguinte ao segundo turno, Haddad já havia insinuado que governo federal deveria tratar São Paulo de maneira especial, por sua importância. Dilma respondeu com um olhar zombeteiro, tipo “não me venha querer levar vantagem”.
O encontro foi no seu gabinete, no 3o andar do Palácio do Planalto, ao lado dos Ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Haddad levou seu Secretário das Finanças. Marcos Cruz. O ambiente foi se tornando gradativamente mais tenso. E veio a cobrança sobre or reajuste da tarifa de ônibus no município.
O congelamento já durava dois anos. E Haddad chegou à reunião com proposta alternativa, um estudo encomendado a pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, capitaneado pelo economista Samuel Pessoa, propondo a municipalização da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e derivados. A ideia seria a municipalização desses recursos a fim de que o transporte individual motorizado respondesse pelo subsídio ao transporte público.
Haddad tentou convencer que, mesmo se o Rio de Janeiro aceitasse também congelar os reajustes, o peso na inflação nacional seria pequeno. E, só em São Paulo, haveria um impacto de R$ 600 a 700 milhões. Os estudos da FGV demonstrariam que, se optassem pela CIDE em vez do reajuste das tarifas, o efeito seria deflacionário.
A proposta foi descartada na hora, sob o argumento que não era "hora de mexer com o preço da gasolina".
Dilma encerrou a conversa e acompanhou Haddad até a porta: "Espero que o nosso próximo encontro seja mais produtivo."
Segundo Haddad, quando percebe situações não usuais, costuma ter reação corporal muito forte, “O que eu sentia ali era algo que já havia experimentado algumas outras vezes na vida: mais do que um mal-estar ou uma simples angustia, era uma espécie de intuição, a sensação nítida de que algo muito sério estava se passando, de que havia um risco real e iminente”.
Percebia a perda de rumo, de tentar controlar a inflação de um país continental pelo represamento de uma tarifa municipal. “Não se chega a um erro deste tamanho sem ter feito um percurso todo ele equivocado”, constatou.
O caso do kit-gay
Segundo ele, a crise do “kit gay” decorreu de uma manipulação midiática. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou uma emenda de bancada ao orçamento, designando recursos para um programa de combate a homofobia nas escolas.
O Ministério Público Federal questionou o MEC sobre a liberação da emenda. Provocado, o MEC solicitou a produção do material a uma ONG especializada.
As primeiras notícias diziam que era iniciativa do Executivo e o material já estaria pronto. Haddad explicou à imprensa e às bancadas evangélica e católica no Congresso. Viajou em seguida quando saiu material do Ministério da Saúde, que se destinava à prevenção de DST/Aids – tendo como público-alvo caminhoneiros e profissionais do sexo nas estradas – logo, com linguagem direta e escancarada.
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) foi a plenário acusando Haddad de ter mentido. Virou uma explosão. E não adiantaram as explicações à imprensa.
Haddad passa ao largo do maior problema de suas gestões: o da comunicação, incapacidade de articular estratégias rápidas contra os diversos petardos enviados contra ele.
O conservadorismo tucano e o fenômeno Bolsonaro
Haddad analisa o fenômeno norte-americano, a derrota do chamado “neoliberalismo progressista” para a direita de Donald Trump, inclusive perdendo o dialogo com as minorias - LGBT, mulheres, negros e imigrantes -, se perdeu.
No caso brasileiro, diz ele, as duas modalidades de direita se fundiram, de maneira que a dita direita neoliberal passou a cultivar a intolerância.
“A vitória socioeconômica do projeto do PT até 2013 foi tão acachapante - crescimento com distribuição de renda e ampliação de serviços públicos - que sobrou muito pouco para a versão civilizada da direita tucana. Ela não podia mais se dar ao luxo de ser neoliberal e progressista. Para enfrentar a nova realidade, os tucanos passaram a incorporar a seu discurso elementos do pior conservadorismo”.
Para ele, a entrada de temas regressivos na agenda foi insuflada pela campanha de José Serra à presidência em 2010. Em vez de se transformar na versão brasileira da agenda democrata norte-americana, como era o sonho de Fernando Henrique Cardoso, o PSDB abriu espaço para o florescimento da extrema direita. “Quem abriu a caixa de Pandora de onde saiu o presidenciável Jair Bolsonaro foi o tucanato. Embora essa agenda pudesse vir à tona em algum momento, foram os tucanos que a legitimaram. Um equivoco histórico”, diz ele
Agora, a extrema direita desgarrou e quer tudo e muito mais.
O papel deletério da imprensa de família
Para Haddad, movimento semelhante ocorreu com a imprensa e o veículo que mais respaldou a pauta obscurantista foi a Folha de S.Paulo. “Sob o manto moderno do pluralismo, uma pretensa marca do jornal, a Folha legitimou, tornou palatável e deu ares de seriedade a uma agenda para lá de regressiva. Adotando inclusive a expressão "kit gay", criada pela bancada evangélica do Congresso” diz ele, contribuindo “para que o debate sobre direitos civis atrasasse cinquenta anos no pais”.
A perda de rumo da Folha foi anotada por Haddad em editoriais e em campanhas internas, tentando alardear seu papel de “vanguarda da modernidade”.
Haddad aponta a falta de regulação como o principal problema da mídia no país. Do ponto de vista econômico, agem como oligopólio; do ponto de vista político, como monopólio. E a prova foi a tentativa de tirar do ar, por via judicial, os portais de informação estrangeiros em língua portuguesa - como BBC Brasil, El Pais Brasil ou The Intercept Brasil -, invocando o artigo 222 da Constituição, que reserva aos brasileiros natos a propriedade de empresas jornalísticas.
O maior problema é a propriedade cruzada dos meios de comunicação, diz ele. Os jornalistas que são alterego dos patrões a rigor estão em qualquer lugar, a qualquer tempo, no jornal, na Internet, na TV e no rádio.
“É bastante surreal que criticas ao modelo brasileiro de comunicação sejam apresentadas como um atentado à liberdade de imprensa, quando na verdade o modelo brasileiro é o que limita a atividade jornalística”, constata ele.
Mesmo assim, em ambiente de relativa liberdade, nem a Globo consegue destruir uma boa ideia, como foi o caso do Programa Bolsa Família. “Tentou-se por todos os caminhos deslegitima-lo, desconstrui-lo, mas essa iniciativa de caráter eminentemente liberal é hoje recomendada a outros países do mundo pelo Banco Mundial”, diz ele. Outro exemplo foram as cotas raciais.
A perseguição implacável da mídia
Mesmo esperando um tratamento bastante crítico da mídia, a maneira como foi atacado surpreendeu a Haddad. Antes, manteve interlocução com os Marinho, os Frias e os Civita. Mas durante todo seu governo, prevaleceu a intenção da desconstrução das políticas públicas em curso.
Lembra o caso da CBN, que estampava em seu portal reportagem com o título "Irmão de secretario de Haddad é denunciado por envolvimento na máfia do ISS." Constatando que o secretário em questão era Rodrigo Garcia, do governo Alckmin, retificou a nota, mas sem incluir o nome do governador.
Ou o carnaval da revista Veja São Paulo, em matéria de 6 de fevereiro de 2015, sobre o custo das ciclovias, ignorando projetos especiais, como enterramento de fiação, readequação urbanística de canteiros etc. Mais de um ano de trabalho para desmentir o fato.
O problema maior era quando as reportagens afetavam negativamente a vida dos beneficiários de políticas públicas, diz ele.
Ele atribui o fim do programa De Braços Abertos ao tipo de cobertura da Folha. Nenhum prefeito ousara atuar na Cracolândia. Em um ano de Braços Abertos, o fluxo de moradores em situação de rua caiu de 1.500 para 500. A situação dos acolhidos foi auditada pela Open Society Foundations, que reconheceu os méritos da politica de redução de danos.
Foram necessárias semanas de negociação para a Folha informar seus leitores sobre isso. Ao mesmo tempo, para o Recomeço, programa de internação do governo do estado, não eram exigidos resultados e muito menos avaliação externa. “A cada eleição presidencial, o governo federal era cobrado pela vigilância de 17 mil quilômetros de fronteira seca, sem que o governo de São Paulo conseguisse vigiar um quarteirão da principal cidade do pais”.
Haddad queixa-se, também, da omissão da autoria, do desvirtuamento da motivação e da desigualdade no tratamento das políticas públicas. “A inauguração do Hospital Vila Santa Catarina, na minha gestão, teve menos destaque que a recente reforma dos banheiros do parque Ibirapuera pela gestão de Doria”, diz ele.
“O Fantástico chegou a fazer uma serie de matérias sobre um programa municipal chamado FabLab - laboratórios de impressoras 3D que se espalham pelo mundo fomentando o empreendedorismo. Não me lembro de que tenham feito menção à Prefeitura de São Paulo”.
Em cidades grandes, é difícil a avaliação técnica do trabalho do prefeito. “Isso confere à mídia um poder enorme: ela tanto pode impedir que boas iniciativas se colem à imagem de um gestor, condenando-o a invisibilidade, como obriga-lo a compartilhar responsabilidades que recaem sobre outra esfera de governo, superexpondo-o indevidamente”.
Em nenhum momento, Haddad aborda o fato de nunca ter conseguido montar uma política de comunicação alternativa.
O caso Band, Record e Estadão
No trabalho, Haddad analisa individualmente a atuação dos órgãos de comunicação paulistas.
No caso do Estadão, foram 413 editoriais negativos, desde que seu nome passou a ser ventilado para concorrer a cargos majoritários.
O momento mais significativo foi no início de 2016, em um editorial em que o jornal apostou que ele seria “demagogo” e não reajustaria a tarifa de ônibus em ano eleitoral. Veio o reajuste. Em seguida, novo editorial criticando a decisão com o título "Cada vez mais caro e ruim".
Com a Record, o contencioso envolvia a construção do Templo de Salomão. A obra foi licenciada em 2012 na gestão Kassab por Hussain Aref Saab - então diretor do departamento de aprovação de edificações da prefeitura, acusado em 2012 de liberar obras irregulares em troca de propina.
Haddad passou a negociar com a Record uma compensação, a doação de um terreno com as mesmas dimensões e na mesma região. O custo estimado era de R$ 40 milhões. Houve estresse.
O mesmo ocorreu com a Bandeirantes. O mote foi o fim da Fórmula Indy, que tinha custo estimado em R$ 35 milhões. Ganhou um inimigo. Houve campanha sistemática contra a atualização da planta de valores do IPTU e contra o plano municipal de mobilidade urbana. “Grande proprietário de terras na cidade, Johnny Saad chegou a me dar um telefonema dizendo: "Vamos para cima de você."
O caso Jovem Pan
Mas a principal pedra no seu sapato foi a Jovem Pan, e os ataques sistemático de Marco Antonio Villa e Reinaldo Azevedo.
“Ver, de repente, e por imposição da atividade politica, a minha produção acadêmica avaliada por comentaristas como Marco Antônio Villa e Reinaldo Azevedo foi um dos ossos mais duros de meu novo oficio. Em 1989, escrevi um livro intitulado O Sistema Soviético, uma critica muito mais ácida àquele modelo do que, por exemplo, a elaborada por Bresser-Pereira no seu A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia, de 1981. Na verdade, minha tese antecipava o diagnóstico feito pelo pensador alemão Robert Kurz em O Colapso da Modernização. Não obstante, nossos dois comentaristas leram e não entenderam, considerando o livro, para meu espanto, uma defesa do comunismo”.
Haddad menciona o trote aplicado em Vila. Este tinha por hábito criticar diariamente a agenda do prefeito. Numa manhã, Haddad trocou sua agenda pela do governador – permanentemente elogiado por Villa. E o comentarista caiu na esparrela.
O veto ao reajuste do IPTU
Haddad faz uma crítica grave às instituições brasileiras, à forma como se deixam envolver pela política.
Sua grande decepção foi com Joaquim Barbosa, que então presidia o Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2013, uma liminar pedida pelo PSDB e FIESP impediu a atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU. Era uma decisão inédita, um erro que a Justiça reconheceu só um ano depois, a um custo de R$ 850 milhões na época.
No dia 19 de dezembro de 2013 Haddad foi ao Supremo tentando revogar a liminar. Foi recebido por Joaquim Barbosa que, primeiro, atendeu ao presidente da FIESP Paulo Skaf e seu advogado Ives Gandra Martins. “Era nítida a diferença de tratamento, de postura, de tom, a nosso desfavor. Na audiência discutimos a situação politica do pais, a elevada carga tributaria, e até o valor do IPTU do imóvel do ministro no Rio de Janeiro, na opinião dele muito alto. Questões eminentemente jurídicas não receberam nenhuma atenção. O pedido de cassação da liminar nos foi negado, fato só revertido no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, com larga margem de votos a nosso favor, um ano depois - leite já derramado”.
O caso do promotor Marcelo Milani
Seu mais implacável perseguidor, no entanto, foi o promotor de Justiça Marcelo Milani. No caso da Arena Corinthians, construída pela Odebrecht, o prefeito Gilberto Kassab aprovou uma lei que permitia ao Executivo emitir 420 milhões de reais em títulos, em nome do clube, que poderiam ser usados para pagamentos de tributos municipais.
Um promotor de Justiça entrou com uma ação contra essa lei. E os títulos viraram um mico. Corinthians e Odebrecht reivindicaram que a prefeitura, diante do imbroglio, recomprasse os papeis, invendáveis dada a insegurança jurídica provocada pela atuação do Ministério Publico.
Haddad recusou a proposta. Mas foi informado de que, para não ingressar com a ação judicial, o promotor Marcelo Milani teria pedido propina de 1 milhão de reais. “Eu respondi que essa informação não mudava o teor da minha decisão, contra a recompra, e que não me restava alternativa como agente publico senão levar o fato relatado ao conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Publico, para que fosse devidamente apurado”.
“Por recomendação do meu secretario de Segurança Urbana, Roberto Porto, ele mesmo membro do Ministério Publico, chamei em meu gabinete um assessor do corregedor Nelson Gonzaga de Oliveira, e repassamos a informação do suposto pedido de propina. Fizemos isso com a maior discrição. Sem uma ampla investigação, não haveria como atestar a veracidade da informação contra o promotor, que eu sequer conhecia. Minha denúncia, contudo, chegou aos ouvidos do próprio Marcelo Milani. E desde então ele adotou uma atitude persecutória contra mim”.
Outro caso foi o da corrupção no Teatro Municipal, que foi apurada pela Controladoria Geral do Município. “Assim que a irregularidade foi detectada, nomeamos um interventor e estabelecemos uma parceria com o Ministério Publico, bloqueando os bens comprados com o dinheiro da corrupto pelos envolvidos, que confessaram o crime”. Mesmo assim, o promotor Marcelo Milani, ainda assim, encontrou uma maneira de propor uma ação de improbidade contra mim.
A mesma discricionariedade foi adotada em relação ao destino das multas de trânsito. Milani moveu duas ações semelhantes com o mesmo fundamento, uma contra a prefeitura, outra contra o estado. No primeiro caso, convocou-se uma coletiva de imprensa e o chefe do Executivo, o prefeito, figurava como réu por improbidade; no segundo, uma breve nota substituiu a coletiva de imprensa, o governador não figurava como réu e o processo acabou arquivado por perda de prazo pelo promotor.
A crise internacional e o patrimonialismo moderno
A crise internacional do neoliberalismo se desenrola desde 2008. Já no final dos anos 90, muitos economistas, dentre os quais me incluo, previam que a desregulamentação financeira provocaria uma crise de proporções consideráveis, cuja debelarão não poderia contar com as clássicas políticas keynesianas que pressupõem, justamente, governança financeira global. Agregava-se a isso a chamada acumulação flexível, que, pelo incrível barateamento dos custos de transporte, comunicação e tecnologia da informação, desnacionalizou a produção, minando a base territorial dos sindicatos e demais organizações de trabalhadores, sobretudo no núcleo do sistema.
Os países periféricos, em particular os que se acoplaram como fornecedores de matéria-prima a locomotiva chinesa, beneficiaram-se do processo, impulsionados inclusive pelo overshooting do prego das commodities. Foi o caso do Brasil. Há muitas diferenças na forma como o pais é visto por FHC e Lula, mas há um ponto em comum entre eles: ambos imaginaram, cada um à sua maneira, que o pais poderia ter um lugar diferenciado no concerto das nações. Pressentiam que as especificidades brasileiras - o tamanho de sua população, a extensão do território, seus amplos recursos naturais, a terra agricultável e uma ciência ainda incipiente, mas líder na América Latina - configuravam potencial suficiente para uma melhor inserção no mercado internacional. Para eles, o Brasil estava aquém da posição que poderia ocupar.
A diferença e que FHC e Lula definiram estratégias distintas para alcançar esse objetivo. O tucano dava mais ênfase ao capital estrangeiro e ao mercado externo. O petista priorizou o capital nacional e o mercado interno. Esses pontos de vista distintos determinaram políticas publicas muito discrepantes. Distribuir renda, por exemplo, pode representar uma ameaça, num caso, ou uma necessidade, no outro. Desnacionalizar as empresas pode ser uma exigência para o primeiro e um atentado ao desenvolvimento nacional para o segundo. E assim por diante.
Essas opções se refletem, às vezes, no alcance das políticas publicas. Um caso paradigmático e o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001. Aprovado pelo Congresso Nacional, o piano previa a universalização, em seis anos, do primeiro programa federal de transferência de renda. FHC vetou o dispositivo, alegando falta de fonte orçamentária. Lula percebeu que com ação semelhante poderia acabar com a fome na mesma medida em que dinamizava o mercado interno. Outros aspectos do PNE foram observados por Lula, que expandiu como nunca o acesso a educação superior, profissional e infantil das famílias de baixa renda. Transformou-se no "barão da rale".
No piano externo, Lula concebia a internacionalização da economia a partir do capital nacional. Toda a politica externa de seu governo teve essa premissa: abrir mercados para as empresas brasileiras, agronegócio e construção pesada a frente, como vetores de um movimento mais amplo. As visitas que o ex-presidente fez a quase todos os países da África e do Oriente Médio, o desejo de fortalecer o Mercosul e a Unasul, o papel desempenhado pelo G20, a articulação dos Brics, todo o esforço da diplomacia Lula caminhava nessa direção. Ele realmente desejava que as empresas brasileiras crescessem e se internacionalizassem, imaginando que o Brasil também poderia engendrar, ainda que em escala menor, seus keiretsus e chaebols, os grandes conglomerados empresariais de Japão e Coreia, países de desenvolvimento tardio.
O mundo acompanhava tudo com atenção.
Fernando Henrique fazia uma outra leitura do papel que o Brasil poderia reivindicar no cenário internacional. Usando terminologia dos anos 60, eu diria que ele considerava que o pais não tinha pernas para exercer uma posição de tipo subimperialista. O destino nos reservava um papel de tipo subcapitalista. O "príncipe da sociologia" nunca confiou na capacidade da burguesia nacional de empreender em escala internacional. Ao contrario, sempre a considerou limitada e condenada a submissão, cabendo ao pais - mais com a ajuda do capital estrangeiro do que com a do capital nacional, estatal ou privado - promover o mero acoplamento a ordem internacional, deixando as nossas geográficas vantagens comparativas a função de nos situar numa posição mais favorável. O "entreguismo" de que foi acusado era apenas a tradução de sua visão sobre a baixa pretensão das nossas classes dirigentes.
No contexto brasileiro, a estratégia de Lula, por seu turno, se deparava com um enorme risco: o patrimonialismo brasileiro ou a versão beta do crony capitalism, o capitalismo clientelista ou de compadrio.patrimonialismo e, antes de mais nada, uma antítese da republica. O despotismo e outra antítese da republica. Entre nos, brasileiros, nenhuma obra do pensamento social e politico descreve melhor o patrimonialismo, hoje com suas entranhas expostas no noticiário do pais, do que Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro. O texto, publicado em 1958, deveria ser relido, cum grano salis, como veremos.
"Na peculiaridade histórica brasileira", escreve Faoro, "a camada dirigente atua em nome próprio, servida dos instrumentos políticos derivados de sua posse do aparelhamento estatal." Não ha sutileza aqui: ele afirma que o Estado no Brasil e objeto de posse, tornado pela camada dirigente como seu. E prossegue: a comunidade politica comanda e supervisiona todos os negócios relevantes, "concentrando no corpo estatal os mecanismos de intermediação, com suas manipulações financeiras, monopolistas, de concessão publica de atividade, de controle de credito, de consumo, de produção privilegiada, numa gama que vai da gestão direta a regulamentação material da economia". E conclui: "A comunidade politica conduz, comanda, supervisiona os negócios como negócios privados seus, na origem como negócios públicos, depois em linhas que se demarcam gradualmente."
A essa forma acabada de poder, institucionalizada num certo tipo de domínio, Faoro chama de patrimonialismo. E nota que, ao contrario do mundo feudal, que é "fechado por essência, não resiste ao impacto com o capitalismo, quebrando-se internamente", o patrimonialismo se amolda "as transudes, as mudanças, em caráter flexivelmente estabilizador do mundo externo". Ou seja, Faoro já percebia que o patrimonialismo brasileiro - que segundo sua tese remonta a dinastia portuguesa de Avis (1385-1580) durante a expansão comercial lusitana para a África, Índia e Brasil - adaptou-se a chegada do capitalismo. Ou seja, ele o concebia como um modelo arcaico que sobreviveu a modernização.
Em um artigo publicado na revista Reportagem em janeiro de 2003, logo após a primeira eleição de Lula, eu alertava que o PT ainda não havia feito o diagnostico adequado sobre a natureza do que chamei de "patrimonialismo moderno".
Argumentei que, dada a natureza patrimonialista do Estado brasileiro, "a mera chegada ao poder de um partido de esquerda, por si só, ainda que prometesse respeitar todos os direitos constituídos e os contratos celebrados, seria percebida como um ato em si mesmo expropriatório". E, portanto, passível de forte reação contraria. Mas que o no da questão era, como o próprio Faoro apontava em sua obra, a possibilidade histórica de um patrimonialismo socialdemocrata, que empreendesse "uma politica de bem-estar para assegurar a adesão das massas".
Obviamente, quando escreveu essas linhas Raymundo Faoro pensava em Getúlio Vargas. Mas o PT, que em certa medida retomava o projeto trabalhista tantas vezes abortado, não poderia ter desconsiderado esse risco. Hoje, se eu pudesse apontar um grande equivoco do PT, seria esse: o de subestimar o caráter patrimonialista do Estado brasileiro.
O PT que chegou ao poder naquele ano de 2003 podia ser dividido em três grupos internos: uma esquerda socialista, uma direita republicana e um centro social-desenvolvimentista, hegemônico no partido. No artigo, eu sugeria que poderíamos cometer um erro histórico se o centro social- desenvolvimentista, ignorando as percepções das duas outras alas, entendesse que nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista.
A minha esperança, a época, era a inserção social do PT. Que, de fora para dentro do governo, o partido e sua militância poderiam oxigenar a maquina publica. O que de fato ocorreu, mas só até determinado ponto. Prova disso e que na administração direta, nas autarquias e fundações, o governo avançou muitíssimo, por exemplo, pela criação da Controladoria-Geral da União, pelo fortalecimento da Polícia Federal, pelo grau de autonomia do Ministério Publico Federal etc. As praticas patrimonialistas se fixaram justamente onde esses opções tinham um espago muito menor de atuação, o local privilegiado em que o poder politico encontra o poder econômico: as estatais, federais e estaduais, as agendas reguladoras, o Banco Central etc. E na Petrobras, que ocupa o imaginário brasileiro desde Getúlio Vargas e administra, de fato, um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional.
A corrupção e a Lava Jato
Alias, ha um equivoco ao se falar de corrupção sistêmica ou de lobby no Brasil. A corrupção no pais e mais do que sistêmica, ela e o corolário de nosso patrimonialismo. Afirmar que a corrupção, aqui, e sistêmica pode passar a impressão de que seria possível um patrimonialismo incorrupto. Da mesma forma com o lobby. Não ha lobby no patrimonialismo. Na verdade, o lobby devidamente regulamentado seria até um avanço diante do que temos. O lobby pressupõe pelo menos dois lados, se não uma mesa quadrada, pelo menos um balcão. No patrimonialismo, o poder politico e o poder econômico - "os donos do poder", na definição de Faoro - sentam-se a uma mesa redonda. Não se distinguem os lados. Em um contexto como esse, não ha vitimas, a não ser os que não estão a mesa; ha negócios.
A pergunta que se coloca nesses tempos em que a Operação Lava Jato expõe parte do funcionamento de nosso patrimonialismo e: pode uma revolução ser conduzida pelo Poder Judiciário?
Não é preciso consultar Montesquieu para saber que não. O Poder Judiciário não tem a faculdade de criar um mundo novo. Nas condições locais, entretanto, ele pode concorrer para destruir o antigo, criando ou não as condições de que algo novo surja no horizonte, ou simular a destruição do velho para que tudo permaneça exatamente como e.
O debate sobre corrupção no Brasil sempre foi um faz de conta, um tema de conveniência e oportunidade, não de princípios. As instituirdes que deveriam garantir a imparcialidade das apurações são, regra geral, arrastadas para dentro da arena da disputa politica e contaminadas pelo espirito de facção. Terminada a batalha, as conduções anteriores são repostas e os negócios voltam a normalidade. Business as usual.
O interesse que a Operação Lava Jato desperta deriva do fato de que ela, contra todos os prognósticos iniciais, parece fugir a esse roteiro. Quando se olha mais de perto, na verdade, e impossível não identificar a tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o pais a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos.
A Lava Jato tem o mérito inquestionável de abrir a caixa-preta das relates publico-privadas no Brasil - algo que Faoro intuía, mas que não havia sido exposto tão escancaradamente. Mas, se o desfecho for aquele pretendido pela ala facciosa da operação, o que teremos e uma simples troca de comando do patrimonialismo. Corremos o risco de aniquilar o velho apenas para que ele ressurja.
O que complica ainda mais a situação e a relação entre o Judiciário e a mídia. O caráter contra majoritário do Poder Judiciário e pedra angular da Republica. Num certo sentido ele e democrático, pois resiste a maioria em nome da Justiça. A espetaculosidade dos processos em andamento deixa pouca margem para o desfecho desejável de saneamento de todos os partidos políticos e gradação das penas imputadas proporcionalmente ao delito.
A tentativa de lançar Lula em 2014
Vivi os bastidores de um episodio que merece relato. No dia 10 de março de 2016, participei de uma reunião com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a qual estavam presentes diversas lideranças sindicais, alguns economistas, assessores e o ex-presidente Lula. O tema era economia, mas o debate enveredou pela politica. Muitos de nos acreditávamos que o governo Dilma agonizava e não resistiria por muito tempo. Por semanas, tentávamos convencer Lula a assumir o governo na condição de ministro-chefe da Casa Civil e ouvíamos sempre a mesma resposta dele próprio: "Não cabem dois presidentes num só palácio." Outro argumento contrario era de que a mídia tentaria caracterizar o gesto como busca de foro privilegiado, mesmo que aquela altura Lula não fosse réu. A relutância do ex-presidente a ideia foi enorme. Apenas depois de insistentes apelos, Lula concordou em conversar com Dilma sobre as condições da uma eventual ida para o governo - aceitas apenas depois de longa negociação. Anúncio feito, historia conhecida: grampo ilegal de um telefonema improprio, vazamento ilegal de uma conversa surreal e uma liminar que impede a posse. A Justiça fazendo politica.
Se junho de 2013 foi o estopim do impeachment, em março de 2016 viria a pá de cal.
Bern antes que se sonhasse com a Lava Jato, tão logo assumi a prefeitura tomei medidas que feriram interesses das grandes empreiteiras. Não renovamos o contrato de inspeção veicular, o que deixou a empresa responsável pelo serviço - a Controlar, do grupo CCR, formado por Camargo Correa e Andrade Gutierrez - bastante contrariada. Vetei também artigos de lei do Plano Diretor que facilitavam a implantação de um aeroporto em Parelheiros, de interesse da Camargo Correa, além de desagradar a Odebrecht no caso da Arena Corinthians, já mencionado.
Nenhum desses casos, no entanto, supera a polemica em torno do túnel Roberto Marinho. Ele e representativo de quanto o interesse publico pode ser desconsiderado na relação da prefeitura com as empreiteiras. A obra foi suspensa logo no inicio da minha administração. Odebrecht, OAS, Camargo Correa, UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia - o clube VIP das empreiteiras - compunham, duas a duas, os consórcios vencedores da licitação, dividida em quatro lotes. Tal divisão só havia se tornado possível gregas a uma mudança na extensão do túnel promovida pela gestão Kassab. Dos 400 metros do projeto original, elaborado ainda na gestão de Marta Suplicy, chegou-se a longos 2,3 quilômetros na inflacionada versão final. Esse episodio, inclusive, põe em xeque a versão, contada por Monica Moura em sua delação, de que a Odebrecht, sem meu conhecimento, teria pago parte da divida da minha campanha assumida pelo PT.
Tendo sido eleito durante o julgamento do mensalão, sempre tive a clareza de que minha conduta tinha que ser exemplar. E minha passagem limpa pelo Ministério da Educação me dava confiança de que disporia de algum capital politico para iniciar uma gestão inovadora na cidade. Afinal, o orçamento do MEC e o dobro do da cidade de São Paulo e no tempo em que estive a sua frente jamais se levantou qualquer suspeita sobre desvios de conduta.
Então, quando irrompe a crise da tarifa, imaginei que esse histórico pudesse ajudar. Pura ilusão. Apenas um mês depois da revogação do aumento da tarifa, pesquisas indicavam que eu havia perdido metade do apoio que tinha e já se questionava se seria capaz de me reeleger. Num final de tarde melancólico, sozinho na sala do meu apartamento no Paraiso, anoiteceu sem que eu me desse conta. "Pai, o que você esta fazendo aí no escuro?", perguntou meu filho Frederico ao chegar da rua. Disse a ele que estava pensando naquela situação toda e na dor de ver doze anos de dedicação a vida publica serem liquidados em seis meses de gestão a frente da prefeitura. Ele disse: "Mas, pai, ainda faltam três anos e meio de governo." Respondi: "Eu sei, filho, mas aconteceu uma coisa muito seria e não ha como não viver o luto."
Minha intenção de ficar oito anos a frente da prefeitura provavelmente não se viabilizaria. Se a reeleição da Dilma não estava mais assegurada mesmo depois de dez anos de prosperidade, a minha reeleição parecia ainda mais distante. Agarrei-me aquilo que se mostrava a única vantagem. Tinha esses três anos e meio de mandato e poderia governar como se não houvesse outro. Pela experiência no MEC, sabia das vantagens do ciclo de oito anos na gestão publica: muitas políticas só se estabilizam com o tempo. Mas a historia dificilmente me permitiria repetir a dose. Então tive que achar graça no curto prazo.
Para minha surpresa, 2014 foi um ano extraordinário para a Prefeitura de São Paulo. As coisas efetivamente aconteceram. Ocorreram mudanças estruturais que vão beneficiar a cidade por muitos anos. A primeira delas, a obtenção do grau de investimento, a partir sobretudo da exitosa renegociação da divida com a União. A segunda foi a aprovação do PDE, o novo Plano Diretor Estratégico, que definiu as diretrizes do desenvolvimento urbano e possibilitou que os pianos setoriais fossem deflagrados nas áreas de habitação, mobilidade, saúde, educação e cultura. Registraram-se ainda recordes na criação de vagas destinadas a educação infantil, na criação de faixas e corredores de ônibus e ciclovias, na construção de hospitais-dia, na extensão da coleta seletiva e na instalação de lâmpadas LED, entre outros. A cidade começou a responder favoravelmente. Atingimos em quatro anos, apesar da brutal recessão que assolou o pais, o maior montante histórico de investimentos em valores absolutos. Em 2014, era possível sentir certo frescor nas ruas, sobretudo durante a campanha presidencial. Perto do fim do ano, nosso governo tinha recuperado parte da avaliação positiva. Começamos a sentir que tínhamos alguma chance. Depois da execução sumaria de 2013, era quase uma ressurreição. Fizemos uma reunião de secretariado em que as pessoas manifestaram otimismo.
Entretanto, a crise que se instalou depois da reeleição de Dilma faria o pesadelo de 2013 parecer um sonho erótico.
No final de 2013, num encontro com o presidente Lula, com a discrição que o caso requeria, perguntei se ele, passados três anos desde que tinha deixado a Presidência, conseguiria projetar a situação do pais dali a cinco anos. Ele me perguntou por que cinco anos. E eu lhe disse que esse era o tempo que ainda restaria a Dilma para governar o pais no caso, que me parecia muito provável, de sua reeleição. Ele me respondeu com o corpo: cotovelos colados a cintura, palmas viradas para cima e uma expressão facial que indicava "Não sei" ou, talvez, "Quem é que sabe?".
Poucos meses depois, cruzei com Joao Roberto Marinho descendo as escadas do Instituto Lula. Cumprimentei-o e segui para o encontro com o presidente. Perguntei a ele o motivo daquela visita. Era uma sondagem para que Lula fosse o candidato a Presidência em 2014, no lugar de Dilma.
Mais explicito foi o movimento feito por Marta Suplicy, que chegou a organizar um jantar de "Volta, Lula".
O ex-presidente nunca mexeu um dedo, muito pelo contrario, nem por um terceiro mandato, nem pelo "Volta, Lula". Dilma quis ser e foi candidata a reeleição e venceu o pleito como previsto. E, a não ser pelos dois ou três dias que antecederam a eleição, quando mídia e redes sociais ferviam com denuncias e boatos de toda ordem, e fac-similes de uma capa da revista Veja distribuídos por toda a periferia da cidade, não imaginei que a vitória pudesse estar em risco.
O papel de Serra no golpe
Após a eleição de 2014, Aécio começou a trabalhar por novas eleições; Serra, pelo impeachment; e Alckmin, grande vencedor do pleito de 2014, pela normalidade institucional até 2018, cenário que mais lhe favorecia.
Foi FHC quem construiu a unidade do PSDB para o impeachment. E a tese de Serra foi vitoriosa. Fio o principal articulador do impeachment. Aproximou-se de Temer e lhe garantiu apoio. Telefonava para os governadores, sobretudo do Nordeste, depois de muita conversa passava a ligação para Temer, que concluía com a senha "Precisamos unir o Brasil". Serra participou diretamente da articulação de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal com Hélio Bicudo, autores do pedido de impeachment contra Dilma.
Vendo o governo se esboroando, em 2014 Haddad propôs a vinda de Gabriel Chalita par a prefeitura, como maneira de manter o PMDB na base. “Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, a campanha de Serra, sabendo do apoio que ele me daria, forjou um dossiê com uma dezena de acusações ridículas e as encaminhou ao Ministério Publico. Foram meses de transtorno até que os inquéritos fossem arquivados. Mas, diante das perspectivas que se abriram, Chalita animou-se com o acordo - celebrado na presença de Temer e de Lula”.
Mas em Brasilia, Dilma continuava atirando no PMDB e fortalecendo Kassab, nomeando-o ministro das Cidades. Kassab depois daria o tiro de misericórdia em Dilma, pelas costas.
Haddad analisa o pacote Joaquim Levy e seu efeito recessivo, ampliado pela crise política, pauta-bomba fiscal e Lava Jato.
“Quando jornalistas me perguntam a que atribuo minha derrota em 2 de outubro de 2016, contenho o riso e asseguro: "Faltou comunicação."
E conclui:
O atual emparedamento de Temer coloca o pais diante de um impasse, cujo desfecho ainda não e claro no momento em que concluo este texto. Só em 2018, se tudo der certo, saberemos se o Brasil do século XXI cabe no figurino da Republica Velha. Saberemos se o trabalhador que sentiu pela primeira vez a brisa ainda tênue da igualdade e da tolerância saberá preza-la e cultiva-la.
Lula terá no próximo pleito papel central. A política brasileira organiza-se em torno dele ha quatro décadas. Desde o final dos anos 70, e o personagem mais importante da historia brasileira. Tudo o mais e circunstancial. A própria eleição de FHC foi obra do acaso - como o próprio reconhece. Lula participará da sua oitava eleição presidencial, seu nome estando ou não na urna eletrônica. Independentemente disso, as eleições do ano que vem podem se dar na arena da grande política ou num programa de auditório. A escolha esta sendo feita agora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário