Paulo Fonteles Filho: Se algo acontecer a mim, familiares ou amigos, o responsável será o governador Simão Jatene

Paulo Fonteles Filho (à esquerda): Os mesmos coronéis fascistas que hoje empunham mais 

violência são os mesmos que comemoraram as mortes de Paulo Fonteles, Padre Josimo, 

Gabriel Pimenta e João Canuto. 

por Paulo Fonteles Filho

O Pará continua uma terra de coronéis fascistas. Os mesmos que empunharam, no dia de hoje, mais 

violência e brutalidade foram os mesmos que comemoraram as mortes de Paulo Fonteles, Gabriel 

Pimenta, Padre Josimo e João Canuto.
Fizeram festa quando meu pai foi morto, a mesma galhofa realizada contra 10 trabalhadores rurais 

assassinados em Pau D’arco, semana passada.
Essa gente, tipo Jairo Andrade e Ronaldo Caiado, fez escola num aparato de segurança pública e 

judiciário umbilicalmente comprometido com o latifúndio e com os grileiros de plantão.
E ainda têm a bancada da bala pra dar mais sangue à narrativa insana desta Amazônia estuprada 

pelos donos do dinheiro.

Eu, algumas vezes ameaçado, recebo a dura informação que mais uma vez estou sob a mira das 

ponto-quarenta, como muitos dos companheiros que ousam enfrentar os violentos apenas com a 

crença das palavras.
Se alguma coisa me ocorrer – ou família e amigos – a responsabilidade deve ser imputada ao 

governador do Pará, Simão Jatene, principal responsável pelo recrudescimento da violência nas 

cidades e no campo paraense.
É preciso enfrentar essa dura realidade com a fé no povo e a crença na justiça, jamais na vingança 

que entorpece a humanidade.

Venceremos!

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CNDH levanta hipótese de vingança de policiais em massacre 
de Pau D’Arco

por Ciro Barros | 26 de maio de 2017, na Pública

Para Darci Frigo, entrevistado pela Pública, mortes na Santa Lúcia podem ser retaliação à morte de
segurança; é a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, contestou a versão
apresentada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará sobre a morte de
dez posseiros na fazenda Santa Lúcia, em de Pau D’Arco (PA), na última quarta-feira (24).
“A pergunta que a gente se faz é se não foi uma ação de vingança tendo em vista a morte do
segurança da fazenda há poucos dias no local”, disse Frigo em entrevista à Pública nesta quinta-feira.
Ele se refere à morte do segurança Marcos Batista Montenegro, baleado no último dia 30 de abril
quando patrulhava a fazenda ocupada. Os tiros teriam sido disparados pelos posseiros.
No dia da chacina, os policiais civis e militares, liderados pela Delegacia de Conflitos Agrários
(Deca) de Redenção, foram à ocupação para cumprir 16 mandados de prisão e de busca e apreensão
relacionados ao assassinato do segurança.
Segundo a Segup, eles teriam sido recebidos a tiros pelos posseiros. Dos dez mortos, sete eram da
mesma família: o casal Jane Julia de Oliveira e Antonio Pereira Milhomem, seus três filhos e dois
sobrinhos.
Familiares de nove vítimas prestaram depoimentos ao Ministério Público do Estado do Pará até a
noite de ontem. Sobreviventes do massacre também estão sendo ouvidos. Relatos ouvidos por Frigo
dão conta de que cerca de 150 pessoas estavam no local no momento do crime.
Um deles relatou ao MP que a polícia chegou à ocupação abrindo fogo. A Polícia Civil apresentou
dez armas supostamente apreendidas com os posseiros. O CNDH também deve continuar a oitiva de
testemunhas nos próximos dias.
Um velório coletivo foi feito nesta madrugada no município de Redenção. Segundo relatos, os
corpos chegaram do Instituto Médico Legal (IML) em estágio avançado de putrefação, o que
revoltou as famílias.
Para Frigo, houve destruição da cena do crime, obstrução das investigações e há risco de coação das
testemunhas. O CNDH e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) pediram o
afastamento dos policiais envolvidos nos crimes.
Os recentes episódios de violência no campo brasileiro – como a chacina de Colniza, no Mato
Grosso e o ataque aos índios Gamela, no Maranhão – levaram o CNDH a criar, na última terça-feira,
véspera da chacina, as missões urgentes: forças-tarefas que podem se deslocar rapidamente aos
locais dos crimes e vistoriar os trabalhos de investigação.
No dia seguinte, o Conselho foi surpreendido pelos assassinatos em Pau D’Arco. “Nós não
imaginávamos que no dia seguinte haveria um crime tão bárbaro como esse”, diz Frigo. “É a
segunda maior chacina no campo brasileiro nos últimos vinte anos”, relata o presidente do CNDH.
De 2007 para cá, os assassinatos motivados por disputas de terras mais que dobraram, segundo dados
da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Eles vêm crescendo continuamente desde 2013, com alta nos
últimos anos: em 2016, 58 assassinatos foram registrados pela Pastoral – crescimento de 23% em
relação aos casos registrados em 2015.
Neste ano, já foram contabilizados 36 assassinatos por conflitos agrários, segundo a CPT.
Como foi a visita à fazenda Santa Luzia?

Foi muito problemática a visita. A perícia [da Polícia Civil paraense] foi até o local, não

quis que houvesse um acompanhamento de todo mundo [da delegação do Conselho],
há vários locais de crime e até o momento não se sabe como aconteceu, o que
aconteceu… O resultado a gente sabe, mas como isso aconteceu a gente não sabe.
Imagine você entrar numa fazenda que não tem mais gado, o capim tá um, dois, três metros de altura, 

e você sair andando dentro desse mato. Grande parte desse acampamento está nessas áreas de mata 

fechada. Você só chega lá por uma estrada de chão e só encontra alguns lugares onde você pode 

circular até o local.
A perícia foi em alguns lugares, só que a gente acha que eles só foram parcialmente até os lugares 

onde aconteceram as coisas. Então foi uma coisa muito ruim do ponto de vista do que se esperava 

em termos de ter elementos para recolher ou pelo menos [para] entender o que aconteceu lá no local. 

Isso revela um pouco o que tá acontecendo aqui.

A Polícia Civil e [a Polícia] Militar montaram uma linha de investigação para simplesmente encerrar 

o inquérito como um auto de resistência. O Ministério Público abriu um procedimento investigatório 

criminal; são três promotores de justiça que estão trabalhando na investigação.
Nós estamos aqui também com a Polícia Federal, e o Conselho Nacional está fazendo esse processo 

de articulação e fiscalização para que as instituições funcionem fazendo uma investigação isenta. Eu 

e a Deborah Duprat [titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão] viemos para 

acompanhar.
Nós criamos esse grupo de ação urgente na terça-feira em Brasília em um evento do Ministério 

Público Federal com duzentas pessoas de todos os movimentos do campo. Nós criamos esse grupo 

como reflexo da chacina de Colniza e do ataque aos Gamela no Maranhão, mas nós não 

imaginávamos que no dia seguinte haveria um crime tão bárbaro como esse que aconteceu aqui em 

Pau D’Arco.
Inicialmente, houve a informação de que a polícia teria ido até lá cumprir uma reintegração de 

posse. Posteriormente, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirmou que os policiais 

teriam ido até lá cumprir mandados de prisão por conta do assassinato de um segurança da 

fazenda. O que de fato aconteceu?

Essa ação da Polícia Civil foi, sim, para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão. Eram mais 

de dez mandados judiciais [16 ao todo]. O processo está em sigilo de justiça.
Agora, indo ao local, é muito difícil você imaginar como a polícia poderia cumprir aqueles 

mandados judiciais às sete horas da manhã, num lugar onde quem teria a capacidade de se defender 

em um eventual confronto seriam os trabalhadores porque eles estão no meio do mato. Eles estariam 

em vantagem. E isso [a reação armada dos trabalhadores] não aconteceu, não há nenhum policial 

ferido.

Então o que aconteceu lá é uma interrogação que o Conselho se faz até o momento. Como pode ter 

havido um confronto onde os trabalhadores atiraram nos policiais onde você só tem feridos e mortos 

de um lado?
Se você considerar que havia um obstáculo para se cumprir os mandados, o que é apenas um 

procedimento para se investigar um assassinato, você vai ver que tem algo aí que não fecha como um 

todo. O resultado é que a Polícia pode ter ido além nos procedimentos para cumprir esses mandados.
A pergunta que a gente se faz é se não foi uma ação de vingança tendo em vista a morte do 

segurança da fazenda há poucos dias no local [no último dia 30 de abril, o vigilante Marcos Batista 

Montenegro foi assassinado a tiros quando patrulhava a fazenda Santa Lúcia; a Justiça 

responsabilizou os posseiros pelo crime]. Como você vai explicar tanta violência, tantas mortes?

Foram apreendidas armas no local. A imprensa falou até em um fuzil apreendido. Segundo a 

polícia, essas teriam sido as armas com as quais os posseiros teriam reagido ao cumprimento 

dos mandados. Como o senhor vê essa acusação?
Nós não vimos as armas apreendidas. Curiosamente, nos disseram que eram dez armas, o que pode 

indicar que a polícia reuniu uma arma para cada vítima.
Pelas fotos, são armas típicas de camponeses – espingardas velhas, danificadas, pelas fotos que a 

gente vê. Se eles tivessem armas de grosso calibre, como se falou, eles teriam uma vantagem 

diferencial muito grande porque eles estavam no meio do mato.
Essa tese não se sustenta até o momento pelas informações que a gente recebeu. Tem uma 

informação que é muito grave: há sete pessoas de uma mesma família que foram assassinadas.
Isso indica a execução dessas pessoas por conta do conflito agrário?
O Conselho ainda não tem uma conclusão sobre o que realmente ocorreu. Nós estamos até agora 

tentando ouvir as testemunhas.
Até hoje [quinta-feira, 25 de maio], ao meio-dia, não havia nenhuma informação de que outras 

pessoas haviam sobrevivido ou pudessem falar. Agora há pouco nós encontramos uma testemunha 

hospitalizada, baleada na nádega. Ela já fez a cirurgia, deu depoimento agora há pouco para o 

promotor.
Ela falou que só lembra que ficou baleada no local da ocupação de um dia para outro até chegar uma 

pessoa no local procurando e aí ele foi atendido, foi levado até o hospital. Nós soubemos que a 

Polícia Civil entrou no meio do caminho dessa história e foi ao hospital e disse a funcionários do 

hospital que eles não poderiam dar informação para ninguém sobre a existência dessa testemunha.
Nós entendemos isso como uma ameaça. Como nós encontramos a ambulância no meio da estrada, 

soubemos por acaso que essa pessoa havia sido socorrida e aí essa primeira testemunha nós ouvimos 

agora há pouco. Ela falou um pouco a respeito dessa situação dos tiros, mas não conseguia dizer 

muito a respeito porque estava saindo da cirurgia e não tinha maiores informações.
Nós estamos em busca de [mais] testemunhas. Mas nós achamos que, sim, tudo isso que aconteceu é 

por conta do conflito agrário ter se arrastado por muito tempo, mas pode haver um elemento de 

envolvimento de outros interesses como, por exemplo, empresas de segurança, já que poucos dias 

atrás morreu um segurança da empresa Elmo.
A pergunta a ser respondida é: foi uma ação de agentes públicos realizando uma vingança privada? 

Essa é a pergunta que tem que ser respondida.
Uma vingança por causa da morte e por causa dos interesses desse grupo latifundiário [o dono da 

fazenda Santa Lúcia é Honorato Babinski Filho]. Aqui na oitiva de testemunhas, uma pessoa falou 

que o seu marido também foi assassinado em uma das fazendas desse Honorato Babinski Filho. E 

essa morte continua impune.
Outra questão é a morte do policial militar Edemir Souza Costa [no dia 1o de maio passado]. Ele 

morreu carbonizado com outras três pessoas, incluindo o filho dele. O crime foi em Santa Maria das 

Barreiras, longe daqui. Bem longe. Mas esse policial era ligado a um batalhão daqui.
Então, veja: esses são alguns elementos que o Conselho está levantando para poder entender o 

injustificável resultado da morte de dez pessoas nessa ação da Polícia Militar.
É injustificável que você vá cumprir um mandado que é pra tirar a liberdade de uma pessoa ou para 

realizar uma parte de uma investigação criminal e você tire a vida das pessoas. Então esse caso a 

gente acha que pode ter relação, mas o caso da empresa Elmo a gente acha que, com certeza, tem 

relação [com as mortes]. A gente não sabe.
Outra questão é que foram três delegados ao local. O delegado que estava coordenando a operação 

[Valdivino Miranda, da Delegacia de Conflitos Agrários], o pessoal falou aqui que ele já tem um 

histórico de violência. Nós estamos também vendo esse detalhe.
A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) falou em 11 mortos e não dez como vem sendo noticiado. 

O senhor confirma essa informação?

São dez mesmo. Essa outra pessoa que se falou que teria morrido provavelmente era a testemunha 

que foi baleada e estava no hospital.

Qual seria a motivação de assassinar sete pessoas de uma mesma família? Por que essa família 

especificamente?
Se uma pessoa percebesse a aproximação dos policiais e se afastasse cinco a dez metros, os policiais 

não saberiam onde ela estaria. Então uma hipótese é que as vítimas foram pegas de surpresa dentro 

de suas casas. E, em uma delas, estaria esta família.

Outra hipótese que foi levantada é que alguém que conhecia muito bem o local guiou a polícia na 

ação, levou pelos caminhos. Era muito difícil chegar no local. Hoje foi levantada essa hipótese de 

que alguém pode ter guiado a polícia e usado desse elemento surpresa [para a prática de execuções 

sumárias].

Essa família era o casal Jane Julia de Oliveira e o seu Antonio Pereira Milhomem, dois filhos e três 

sobrinhos. Pode ser que eles estivessem próximos. Essa é uma dúvida que nós queremos elucidar: 

por que essa família foi assassinada. [Nota do Viomundo: O motivo nos parece óbvio. Jane Julia era 

presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco]
Eu tive a informação de que o Ministério Público teria sido impedido de fotografar os corpos 

no IML de Marabá. O senhor confirma isso?
Isso ocorreu. Houve hoje pela manhã, inclusive, uma cobrança por parte do procurador geral de 

Justiça do Pará sobre a Secretaria de Segurança Pública do Pará porque eles impediram que os 

promotores fotografassem os corpos antes da realização da perícia. Isso foi considerado uma atitude 

estranha, tendo em vista que, em geral, a perícia fotografa os corpos e manda para o Ministério 

Público para instruir as investigações.
Você tem de um lado o fato que os próprios policiais que mataram removeram os corpos do local, 

isso é muito grave do ponto de vista de você destruir a cena do crime. A destruição da cena do crime 

neste caso foi muito grave porque os corpos foram retirados do local. Hoje se falou que uma pessoa 

poderia não estar morta, o que justificaria o socorro, mas os outros sim estavam todos mortos.
Aí você vai somando: a destruição da cena do crime, depois você tem a dificuldade de fotografar os 

corpos do IML. São várias coisas estranhas que vão se somando. Levar os corpos significaria que 

não houve tanta crueldade assim, porque se tentou prestar socorro. Mas nesse caso não se justificaria 

porque as pessoas já estavam mortas quando foram trazidas para o hospital.

E qual será o aparato para prosseguir as investigações?
O Ministério Público estadual designou três promotores para a investigação, a Polícia Federal 

também está acompanhando. Mas a gente sabe que a produção da prova nesse momento fica 

principalmente a cargo da Polícia Civil. E na região aqui, os deslocamentos são muito longos, a 

Polícia Militar tem condição de chegar antes aos locais em todos os momentos.
E, nesse sentido, uma das coisas que a doutora Deborah vai solicitar é o afastamento dos delegados e 

dos policiais que estiveram envolvidos nesse episódio para que haja a possibilidade de que a 

investigação seja feita e não haja nenhum tipo de obstrução das provas.
Mas a informação que a gente recebeu no hospital é que a Polícia Civil pediu para os funcionários do 

hospital para onde foram levados os corpos para que ninguém soubesse nada a respeito da 

testemunha que estava lá: ou seja, eles quiseram impedir que haja uma investigação realmente isenta 

e por isso é necessário o afastamento daqueles que tenham interesses nos resultados da elucidação 

desses crimes para que esse crime não fique impune.
O segurança morto, o Marcos Batista Montenegro, era policial? A gente sabe que muitos 

policiais trabalham nessas empresas.

Não. A informação que eu tive era que ele era só vigilante. Mas outra coisa que costuma acontecer é 

que há policiais ligados à direção dessas empresas. Então outra coisa que nós pedimos à Polícia 

Federal foi saber sobre a situação da empresa, quem são seus donos, se ela está regular, etc. É preciso 

saber se ela tem relação ou não com os policiais.

No estado do Pará essa chacina só ficou atrás do Massacre de Eldorado dos Carajás, é isso 

mesmo?
Essa é a segunda maior chacina do Estado do Pará. É a segunda maior chacina no campo brasileiro 

nos últimos vinte anos.
Podem haver mais vítimas do que foi noticiado até agora?
Além da testemunha que está no hospital, podem haver outras pessoas feridas que não 

compareceram às oitivas ou ao hospital. Nós só vamos fazer na medida em que nós falarmos com 

alguma testemunha que estava no local e fugiu porque se fala de 150 trabalhadores que estavam lá. 

Então não é possível que não haja mais testemunhas.

A gente está pedindo para que outros órgãos, como a Polícia Federal, também façam investigações 

paralelas. A Polícia Federal está, por enquanto, só acompanhando e garantindo a segurança da 

investigação. Por ora, o que há são muitas interrogações a respeito desse caso.
Há alguma outra informação que você ache importante destacar?
É importante destacar que essas situações estão acontecendo porque o processo de reforma agrária 

foi paralisado na medida em que o agronegócio tomou conta do Estado brasileiro. O Executivo está 

na mão do agronegócio, o Congresso Nacional está na mão do agronegócio.

Eles paralisaram todas as políticas públicas que visavam garantir direitos de populações indígenas, 

quilombolas, trabalhadores rurais. Aí você tem o quadro de pressão social que tende a crescer com a 

crise. Sempre nos momentos de maior desemprego e crise financeira, você tem um aumento dos 

acampamentos de trabalhadores rurais porque as pessoas vão buscar então uma saída dentro do 

desemprego.
Esse quadro é explosivo. E o resultado que tem sido configurado é esse quadro de chacinas, 

assassinatos em todo o país, mas sobretudo nessa região do “arco do fogo” da Amazônia. E isso pode 

piorar na região com a aprovação da MP 759 já que ela amplia a possibilidade de apropriação de 

terras públicas, a legalização da grilagem. Muitos desses casos vem ocorrendo em ocupações ilegais 

em terras públicas.

PS do Viomundo: Na noite da chacina, como denunciou o Viomundo aqui, o Jornal Nacional, da 

Globo aquela que produziu e ganha dinheiro com a campanha do agro, deu apenas a tese oficial da 

polícia e tratou do latifundiário como suposta vítima de invasão — justificando ainda que 

indiretamente a matança ao mostrar as armas de caça dos lavradores. Coube a nós apresentar dois 

dos primeiros textos colocando em dúvida a tese oficial.

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