terça-feira, 16 de maio de 2017

BLA..BLA..RINA ENTRA NAS "REFORMAS"


"De onde menos se espera, é que não aparece nada mesmo. Depois de sumir por um tempo 
equivalente, na política brasileira, há décadas, Marina Silva aparece, para defender o 
establishment e as posições da elite dominante", diz Miguel do Rosário, sobre a defesa que 
Marina Silva fez das reformas da Previdência e trabalhista. Ao invés de participar de alguma 
das centenas de debates que economistas e professores vem realizando Brasil afora, para expor 
sua opinião, ouvir a opinião de especialistas, e expor-se ao contraditório, Marina Silva prefere 
pontificar de um lugar seguro, confortável: uma entrevista ao Estadão. 

No AbEstadão:

A ex-ministra Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista ao Broadcast/Estadão que, se fosse 
parlamentar, votaria a favor da admissibilidade das reformas trabalhista e da Previdência 
enviadas pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional e trabalharia para corrigir 
algumas “arbitrariedades” existentes nas propostas. Ela disse concordar com as idades 
mínimas de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres estabelecidas pela reforma da 
Previdência em tramitação na Câmara. Mas se posicionou contra o tempo mínimo de 
contribuição de 25 anos exigido pela proposta para que um trabalhador possa se aposentar.

Entrevista com Marina Silva (Rede), ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008) - O Estado de 
S.Paulo - 15 Maio 2017 | 16h13

Veja os principais pontos da entrevista:

O que acha das reformas trabalhista e da Previdência do governo Temer?
Reformas com essa magnitude e alcance precisam de legitimidade, credibilidade e popularidade. E 
isso o atual presidente não tem. É um presidente que se apoia na equipe econômica. A equipe 
econômica é hospedeira dele. Está fazendo reformas, sustentado apenas pelo lado do empregador. 
Não tem o tempo necessário nem tem tido a disposição para o diálogo com os outros segmentos da 
sociedade.
Mas, na sua avaliação, essas reformas são necessárias?
Estou advogado reformas desde 2010. Em 2014, já dizia que era preciso fazer um atualização, 
inclusive, das leis trabalhistas. Se eu fosse parlamentar, votaria pela admissibilidade das reformas e 
trabalharia para corrigir as arbitrariedades que não são poucas no projeto do governo.
Quais são as arbitrariedades?
Você tem que contribuir por 25 anos (tempo mínimo de contribuição exigido pela reforma da 
Previdência) para poder fazer jus ao seu benefício, isso é uma arbitrariedade. Dificilmente, mesmo 
com 65 anos (de idade), você vai conseguir completar os 25 anos. Na reforma trabalhista, por 
exemplo, vai ter trabalhadores que ficam em processo de espera, de forma intermitente, por parte do 
empregador, sendo convocado a qualquer momento, sujeito a pagar multa se não estiver a 
disposição, isso é arbitrário. Trabalhadores já não terão mais o direito assegurado de uma hora de 
descanso para sua alimentação, ficando a mercê de uma negociação direta entre empregado e 
empregador, onde, em uma situação de fragilidade, o empregador pode criar um constrangimento, 
porque você precisa do trabalho para sustentar sua família e acaba se submetendo a ações que não 
são de respeito a dignidade do trabalho. 
Concorda com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres?
Em uma linha de tempo, é algo que pode ser perfeitamente perseguido. O problema é que você tem 
que criar uma regra de transição que não seja tão draconiana. Vamos ter cada vez mais as pessoas 
alongando seu período de contribuição efetiva no mercado de trabalho.
Acha que a reforma da Previdência vai ser aprovada pelo Congresso?
Há um debate. Acho que o governo tem uma grande insegurança em relação a sua própria base. 
Inclusive usando os mesmos velhos métodos de intimidação, de fazer barganha com cargos públicos, 
como se o cargo fosse algo para enquadrar o voto dos parlamentares. Mesmo com toda a Lava Jato, 
não se para com a prática de usar a estrutura do Estado para conseguir amealhar apoio no Congresso.
Concorda com as críticas de que a Lava Jato está cometendo alguns excessos?
Existem muitos movimentos que estão querendo arrefecer a Lava Jato dos grandes partidos da 
polarização: PT, PMDB, PSDB. É incrível como nunca se juntaram, mas agora estão juntos nesse 
esforço para combater a Lava Jato. Tentar aprovar a anistia para o caixa 2 é para enfraquecer a Lava 
Jato. Aprovar voto em lista, para manter prerrogativa de partidos elegerem aqueles que dificilmente 
se elegeriam por estarem hoje investigados pela Lava Jato, para que tenham o foro privilegiado, isso 
é enfraquecer a Lava Jato. A tentativa de aprovar no Congresso um projeto de abuso de autoridade 
para intimidar juízes e procuradores, isso é tentar enfraquecer a Lava Jato. Ter deturpado as 10 
medidas, para evitar a institucionalização do combate a corrupção, isso é enfraquecer a Lava Jato. 
Quando se faz um discurso de a Lava Jato é que é responsável pelos problemas econômicos que 
foram criados por aqueles que estavam no governo juntos, PT, PMDB, há 13 anos juntos, isso é uma 
tentativa de enfraquecer a Lava Jato. 
Qual sistema eleitoral defende?
O voto distrital misto seria uma boa saída. Mas tem outra coisa que defendo que é a quebra do 
monopólio dos partidos. Os partidos no Brasil têm o monopólio da política institucional. Você para 
ser candidato tem que fazer parte de um partido político, sem o qual você não tem como ser 
candidato. Apenas 8% dos países do mundo não têm candidaturas independentes.  
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