No G1 :
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, participou nesta quinta-feira (1º) de sessão de debates no Senado sobre o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade.
Nesta quarta-feira (30), Moro enviou ao Senado uma sugestão ao projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade. (...) O projeto, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados, por exemplo, que vierem a cometer algum tipo de abuso. Setores ligados à juízes e a integrantes do Ministério Público veem no texto uma forma de coibir investigações como a Lava Jato.
E no PiG cheiroso...
Moro recorre a Rui Barbosa para impedir aprovação da lei que pune juiz
(...) Sergio Moro recorre a Rui Barbosa para tentar impedir a aprovação da lei que pune juízes e procuradores por abuso de autoridade. O juiz alerta para a possibilidade de o Senado potencializar o chamado “crime de hermenêutica”, que significa a criminalização da interpretação ou da aplicação independente da lei.
“Relevante lembrar que um dos pais fundadores da República, Rui Barbosa, advogado, senador e o maior jurista brasileiro, foi o expoente em criticar a criminalização da hermenêutica e graças à sua posição, consubstanciada no famoso escrito “O Jury e a responsabilidade penal de juízes”, restou afastada tal ameaça à magistratura ainda nos primórdios da República, em 1896 e 1897”.
(...) Moro diz ainda que este não é o melhor momento para deliberação sobre o projeto que trata do abuso de autoridade.
Nesta quarta-feira (30), Moro enviou ao Senado uma sugestão ao projeto que atualiza a legislação sobre casos de abuso de autoridade. (...) O projeto, que tramita na Casa, prevê endurecimento as punições aplicadas a juízes, promotores e delegados, por exemplo, que vierem a cometer algum tipo de abuso. Setores ligados à juízes e a integrantes do Ministério Público veem no texto uma forma de coibir investigações como a Lava Jato.
E no PiG cheiroso...
Moro recorre a Rui Barbosa para impedir aprovação da lei que pune juiz
(...) Sergio Moro recorre a Rui Barbosa para tentar impedir a aprovação da lei que pune juízes e procuradores por abuso de autoridade. O juiz alerta para a possibilidade de o Senado potencializar o chamado “crime de hermenêutica”, que significa a criminalização da interpretação ou da aplicação independente da lei.
“Relevante lembrar que um dos pais fundadores da República, Rui Barbosa, advogado, senador e o maior jurista brasileiro, foi o expoente em criticar a criminalização da hermenêutica e graças à sua posição, consubstanciada no famoso escrito “O Jury e a responsabilidade penal de juízes”, restou afastada tal ameaça à magistratura ainda nos primórdios da República, em 1896 e 1897”.
(...) Moro diz ainda que este não é o melhor momento para deliberação sobre o projeto que trata do abuso de autoridade.
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