POR FERNANDO BRITO
A Folha de S. Paulo de hoje não é apenas devastadora sobre o caso do Ministro Geddel Vieira Lima, revelando que seu primo e sobrinho são advogados da Cosbat, a construtora do “espigão” na Ladeira da Barra, em Salvador, barrado pelo Iphan e pelo qual ele pressionou o ex-ministro da Cultura,Marcelo Calero.
Ela coloca à luz aquilo que este Tijolaço já havia registrado: José Felipe Leite Saraiva (foto) um dos “juízes” da Comissão de Ética da Presidência da República, além de ser indicação do próprio Geddel, presta serviços, como advogado, à Associação dos Dirigentes das Empresas Imobiliárias da Bahia, diretamente interessada no caso, em outra ação contra o Iphan.
Saraiva dá uma inacreditável entrevista à repórter Cátia Seabra, dizendo que a ação em que atua para as imobiliárias não traz problemas éticos, porque se refere à parte moderna de Salvador.
-“Não tem nada ver com esse assunto aí, que é o lado velho.”
E assegurou que não terá problemas por ser indicado e amigo pessoal de Geddel, ao melhor estilo “la garantía soy yo“:
Ele afirmou também que sua relação pessoal com Geddel não afetará sua decisão: “Amizade não vai pesar. Já fui e sou ex-adverso [adversário em tribunal] de muitos amigos, muito próximos”.
Saraiva pede que sua atuação seja compreendida dentro de um contexto.
“Existem formas de funcionamento da instituição e de atuação de membros desta e de outras instituições dentro da normalidade do que se trata, independentemente das minhas relações como advogado, minhas relações pessoais e profissionais”.
Embora o estatuto da Comissão de Ética da Presidência recomende o impedimento dos conselheiros em caso de relação pessoal ou profissional com os envolvidos dos casos, Saraiva diz que não se sente impedido.
“O fato de as pessoas se conhecerem não significa que tenha um comprometimento do seu intelecto”, afirmou.
O Doutor Saraiva parece reduzir a questão a um caso de foro íntimo. Não é, do ponto de vista da Ética e não é à luz do Direito. Porque juiz que não entende as palavras de Humberto Theodoro Júnior, reconhecido por todos como um dos maiores processualistas brasileiros, sobre a suspeição: “é imprescindível à lisura e prestígio das decisões judiciais a inexistência da menor dúvida sobre os motivos de ordem pessoal que possam influir no ânimo do julgador”.
O Dr. Saraiva tem o direito de colocar toda a Comissão sob suspeita?
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