O ministro do STF Teori Zavascki, conhecido como Tartarugão, após esconder durante 6
meses o processo contra o lider do Impeachment Eduardo Cunha, negou o pedido apresentado
pela ex-presidente Dilma para suspender a condenação do Senado que determinou a perda de
seu mandato presidencial no processo de impeachment. Dilma recorreu à Corte contra decisão
do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.
pela ex-presidente Dilma para suspender a condenação do Senado que determinou a perda de
seu mandato presidencial no processo de impeachment. Dilma recorreu à Corte contra decisão
do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.
A sessão que resultou no impeachment da ex-presidente ocorreu em 31 de agosto e, por 61 votos a
20, os senadores aprovaram a cassação do mandato.
No despacho desta quinta, Teori Zavascki negou um pedido de decisão liminar (provisória),
deixando para posterior decisão do plenário da Corte a decisão definitiva, de mérito, sobre o pedido
da defesa da petista.
Teori Zavascki afirma na decisão não ver "risco às instituições republicanas, ao estado democrático
de direito ou à ordem constitucional" para suspender a decisão do Senado.
O ministro considerou ainda que uma intervenção desse tipo pelo STF traria instabilidade ao país.
"Dúvidas não há sobre as avassaladoras consequências que uma intervenção judicial volúvel poderia
O ministro considerou ainda que uma intervenção desse tipo pelo STF traria instabilidade ao país.
"Dúvidas não há sobre as avassaladoras consequências que uma intervenção judicial volúvel poderia
gerar no ambiente institucional do País, que atravessa momentos já tão dramáticos do seu destino
coletivo. Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no
cenário mundial promover, mais uma vez – e agora por via judicial – alteração substantiva e brusca
no comando da Nação", escreveu o ministro na decisão.
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