sexta-feira, 2 de setembro de 2016

ASSUSTADO: GOVERNO ILEGITIMO RECUA E DESFAZ ILEGALIDADE DE RODRIGO MA(f)IA


Menos de 12 horas depois de ter publicado no Diário Oficial da União a exoneração do 
jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação e a nomeação, 
para seu lugar, um aliado de Cunha, Laerte Rimoli, o governo de Michel Temer muda de ideia 
deixa tudo como estava; a exoneração foi feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente em 
exercício, que editou uma MP alterando a lei de criação da EBC para substituir o presidente 
da empresa; o próprio governo de Michel Temer avaliou que o ato poderia ser contestado, uma 
vez que há no Supremo uma liminar que garante a permanência de Melo no cargo.

247 - Menos de 12 horas depois de ter publicado no Diário Oficial da União a exoneração do 
jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a nomeação, 
para seu lugar, um aliado de Eduardo Cunha, Laerte Rimoli, o governo de Michel Temer mudou de 
ideia, deixando tudo como estava.
O Planalto receia de que a mudança pode causar contestação na Justiça, uma vez que há uma liminar 
do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, garantindo a permanência de Melo no cargo. 
O jornalista exonerado já havia anunciado que recorreria ao Supremo.
A exoneração foi feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente em exercício, que editou uma 
medida provisória alterando a lei de criação da EBC para substituir o presidente da empresa. A lei 
original determinava mandato de quatro anos para o presidente da empresa, independente do 
governo. A nova lei deu ao governo federal o poder de exonerar e nomear um presidente em 
qualquer momento.

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