terça-feira, 2 de agosto de 2016

LARANJA DE AÉCIM VOTA PELO GOLPE


Relator do impeachment, senador Laranja do Aécim Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse em 
sessão que começou no início da tarde desta terça-feira 2 que defende a continuidade do 
processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado, mesmo que a 
presidente não tenha cometido crime de responsabilidade; "Dilma atentou contra a 
Constituição", disse o tucano, que argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares 
em autorização do Congresso e cometeu as chamadas 'pedaladas fiscais', argumento que já foi 
negado até mesmo pelo Ministério Público Federal; caso o golpe parlamentar se consolide, ex-
governador de Minas será para sempre lembrado nos livros de história como um dos coveiros 
da democracia brasileira; senadores que apoiam Dilma apresentam diversos requerimentos e 
questões de ordem

Agência Brasil

Começou há pouco a reunião da Comissão Especial do Impeachment para a leitura do relatório da 
fase de pronúncia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. No parecer de hoje, o 
relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff 
seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu créditos 
suplementares em autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição 
financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).
O texto ainda não foi lido, mas já foi colocado à disposição. Acesse aqui a íntegra.
Antes da leitura da íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 
páginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sessão com apresentação de 
diversos requerimentos e questões de ordem e, com isso, adiar a leitura.
Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja 
ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve prática de 
crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento 
Econômico e Social (BNDES). Para Marx, não existiram as chamadas pedaladas fiscais.
Reunião Longa
Na fase de admissibilidade do processo no Senado, a leitura do relatório de Anastasia durou quase 
três horas. Desta vez, a expectativa é de que a leitura demore ainda mais já que o documento é, 
segundo o relator, mais consistente.
De acordo com o calendário da comissão, durante a reunião de hoje, será feita apenas a leitura do 
relatório. Ao final será dado automaticamente prazo para vistas do documento, ou seja, mais tempo 
para que seja analisado pelos senadores antes da discussão do conteúdo amanhã (3) a partir das 11h. 
Na quinta-feira (4), no mesmo horário, os senadores do colegiado votarão o parecer de Anastasia 
pelo prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comissão, a palavra final 
sobre a segunda fase será dada na terça-feira (9) em mais uma votação, a primeira presidida por 
Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário da casa.
Voto em separado
Parlamentares de partidos contrários ao impeachment de Dilma Rousseff - PT, PDT, Pcdo B e Rede - 
vão apresentar um voto em separado defendendo a petista e rebatendo os argumentos de Anastasia.
O documento irá sustentar que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e faz um retrospecto 
das circunstâncias que provocaram o afastamento da presidenta do cargo. No voto, o grupo voltará a 
citar nomes do PMDB, como o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da oposição 
para desqualificar a acusação de crime de responsabilidade e reforçar a tese de que o julgamento que 
está se fazendo é meramente político.
Outro ponto destacará que o relator do processo deveria descartar de pronto as chamadas pedaladas, 
já que segundo o Ministério Público Federal disse não houve operação de crédito. No que diz 
respeito aos decretos com créditos suplementares, os defensores de Dilma argumentam que 
instrumentos idênticos a esses foram assinados pelo vice-presidente da República e por presidentes 
anteriores.
O voto em separado é apresentado quando não há concordância de algum parlamentar com o 
relatório oficial, no entanto, o documento só é lido e votado, caso o documento principal seja 
rejeitado, o que não deve ocorrer.
Mesmo assim, sob o argumento de garantir amplo direito de defesa de Dilma, o presidente do 
colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vai permitir que um resumo desse voto seja lido 
ainda na reunião de hoje logo após a apresentação do voto de Anastasia.
_____________________________________________

Nenhum comentário: