EXCLUSIVO! Marcelo de Azeredo foi autuado em R$ 926 mil; segundo denúncia, propina era
dividida com Temer
Esta é a uma nova reportagem da série sobre o envolvimento de Michel Temer nos escândalos
do Porto de Santos e do Aeroporto de Guarulhos. É resultado da nova campanha de
crowdfunding do DCM, com a qual você pode contribuir aqui. Outras matérias virão.
por : Marcelo Auler
Marcelo de Azeredo, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo entre junho de 1995 e
maio de 1998 por indicação de Michel Temer, foi autuado pela Receita Federal em R$ 926.427,63.
Ele não conseguiu comprovar a origem de recursos movimentado em suas contas bancárias. Em
Ele não conseguiu comprovar a origem de recursos movimentado em suas contas bancárias. Em
1999, por exemplo, não soube explicar 133 depósitos em suas contas. Com isso, teve o chamado
Acréscimo Patrimonial a Descoberto.
De acordo com sua ex-companheira Erika Santos, em ação na 2ª Vara de Família de São Paulo
De acordo com sua ex-companheira Erika Santos, em ação na 2ª Vara de Família de São Paulo
ajuizada em 2000, foi fruto da propina por ele recebida e dividida com o seu padrinho político,
Temer, então presidente da Câmara dos Deputados.
Pelo relato dela, Temer recebeu 50% do arrecadado. O dobro do que seu companheiro punha no
Pelo relato dela, Temer recebeu 50% do arrecadado. O dobro do que seu companheiro punha no
bolso, pois outros 25% iam para um tal de Lima.
Lima, segundo o site Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim, é, possivelmente, João Baptista
Lima, segundo o site Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim, é, possivelmente, João Baptista
Lima Filho, possível sócio de Temer.
A conclusão da Receita no caso de Marcelo, conferindo veracidade ao que Erika denunciou, não
A conclusão da Receita no caso de Marcelo, conferindo veracidade ao que Erika denunciou, não
aconteceu com Temer, nem com Lima. Como o DCM mostrou em reportagem anterior desta série, as
tentativas de investigar o então presidente da Câmara por duas vezes esbarraram na Procuradoria
Geral da República.
Em 2001 foi Geraldo Brindeiro, conhecido como “Engavetador da República”, quem impediu. Dez
Em 2001 foi Geraldo Brindeiro, conhecido como “Engavetador da República”, quem impediu. Dez
anos depois, foi Roberto Gurgel, que à frente da PGR alegou não haver indícios que justificassem a
investigação.
Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, Temer era o responsável pelas nomeações no
Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, Temer era o responsável pelas nomeações no
Porto de Santos, como confirmam ex-diretores da CODESP, sindicalistas e políticos, inclusive do
PMDB.
Curiosamente, no mesmo ano de 1998 em que a Receita autuou Marcelo em R$ 344.118,75, pagos
Curiosamente, no mesmo ano de 1998 em que a Receita autuou Marcelo em R$ 344.118,75, pagos
sem ele reclamar, Temer adquiriu sua mansão no bairro paulistano do Alto de Pinheiros, como
descreveu a revista Brasileiros. Na contabilidade apresentada por Erika em juízo, o padrinho político
do seu ex-companheiro recebeu, na época, pelo menos R$ 2.726.750,00.
A denúncia de Erika também foi confirmada no caso da irmã de Marcelo. Carla de Azeredo foi
A denúncia de Erika também foi confirmada no caso da irmã de Marcelo. Carla de Azeredo foi
autuada pelo Fisco em R$ 100.123,32, por ter em seu nome um Porsche, modelo Carrera, ano 1997,
placa CMP 0019 (SP) sem comprovar ao Fisco rendimentos lícitos que permitissem a sua aquisição.
Tanto esse Porsche como uma Mercedes Benz, em nome do pai dos dois, Ronaldo Pinto de Azeredo,
Tanto esse Porsche como uma Mercedes Benz, em nome do pai dos dois, Ronaldo Pinto de Azeredo,
segundo denunciou a ex-companheira de Marcelo, foram adquiridos com os mesmos recursos da
propina paga por empresas que operavam no Porto de Santos. Para não chamar atenção, Marcelo
colocou-os no nome dos parentes, o que a Receita confirmou.
As autuações da Receita – às quais o Diário do Centro do Mundo e o Blog Marcelo Auler tiveram
As autuações da Receita – às quais o Diário do Centro do Mundo e o Blog Marcelo Auler tiveram
acesso – indicam que Erika não mentiu ao falar que “o ‘grosso’ dos recursos obtidos pelo requerido
(Marcelo) vinham de ‘caixinhas’ e ‘propinas’ recebidos em razão de seu posto como Presidente da
CODESP”.
No mesmo documento, ela acrescentou: “Estas ‘caixinhas’ ou ‘propinas’ eram negociadas com os
No mesmo documento, ela acrescentou: “Estas ‘caixinhas’ ou ‘propinas’ eram negociadas com os
vencedores das licitações ou com concessionários e, repartidas entre o requerido, seu padrinho
político, o Deputado Federal Michel Temer, hoje Presidente da Câmara dos Deputados e um tal de
Lima”.
A fiscalização da Receita Federal em torno do patrimônio de Marcelo e de sua irmã Carla foi
A fiscalização da Receita Federal em torno do patrimônio de Marcelo e de sua irmã Carla foi
solicitada pelo Ministério Público Federal de Santos (SP).
Mas o inquérito por crime de sonegação contra Marcelo e Carla começou tramitando na 4ª Vara
Mas o inquérito por crime de sonegação contra Marcelo e Carla começou tramitando na 4ª Vara
Federal Criminal de São Paulo, depois redistribuído à 6ª Vara Federal da capital. Como houve
pagamento da dívida à Receita em uma autuação, o inquérito foi arquivado em abril de 2011, como
manda a legislação.
Quando a denúncia de Erika surgiu, ainda no governo FHC, uma cópia foi remetida ao então
procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Este considerou que não havia indícios contra o
então presidente da Câmara e arquivou o processo em 2001.
Sete anos depois, o delegado federal Cássio Nogueira e a procuradora da República em Santos,
Sete anos depois, o delegado federal Cássio Nogueira e a procuradora da República em Santos,
Juliana Mendes Daun, perceberam que as denúncias na Vara de Família tinham fundo de verdade.
O próprio Nogueira confessou que “consulta à Receita Federal confirmou que Azeredo apresentava
O próprio Nogueira confessou que “consulta à Receita Federal confirmou que Azeredo apresentava
um padrão de vida nada compatível com seus ganhos oficiais. Entre eles o Porsche, modelo Carrera,
ano 1997, placa CMP 0019”. O mesmo automóvel pelo qual Carla acabou autuada.
Depois que Temer deixou sem respostas três convites para falar ao delegado na condição de
Depois que Temer deixou sem respostas três convites para falar ao delegado na condição de
testemunha, Nogueira não viu outra saída e sugeriu que o caso fosse remetido ao Supremo Tribunal
Federal (STF) em busca de autorização para uma investigação mais ampla, inclusive em relação ao
presidente da Câmara, que tinha direito a foro especial.
A proposta foi prontamente acatada pela procuradora Juliana e o inquérito remetido ao STF. Só foi
A proposta foi prontamente acatada pela procuradora Juliana e o inquérito remetido ao STF. Só foi
registrado ali em 28 de fevereiro de 2011. Caiu na relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Àquela altura, Temer já era o 24° vice-presidente do país no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Àquela altura, Temer já era o 24° vice-presidente do país no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Novamente, a Procuradoria Geral da República, desta feita por decisão de Roberto Gurgel, optou
pelo arquivamento.
Com isso, até hoje Temer não teve seu patrimônio investigado pela Receita, apesar do considerável
crescimento ao longo do tempo, como demonstrou a Brasileiros.
Em 1998, ao ser eleito deputado – antes ele foi por duas vezes suplente – contabilizava bens que
Em 1998, ao ser eleito deputado – antes ele foi por duas vezes suplente – contabilizava bens que
totalizavam R$ 2.971.177. Depois registrou uma perda patrimonial, pois em 2006 declarou que eles
somavam R$ 2.293.646. Em 2010, subiu para R$ 6.052.779 e atingiu R$ 7.521.799 em 2014.
Antes de ser político, Michel Temer foi um constitucionalista respeitável e teve carreira na
Antes de ser político, Michel Temer foi um constitucionalista respeitável e teve carreira na
Procuradoria do Estado de São Paulo. O patrimônio declarado a cada campanha é subestimado. Diz a
revista:
“A casa que Temer possui na zona oeste de São Paulo, de 415 metros quadrados, foi comprada em
“A casa que Temer possui na zona oeste de São Paulo, de 415 metros quadrados, foi comprada em
1998 por R$ 722.977,41 e ainda é declarada por esse valor. Na Prefeitura de São Paulo seu valor
venal é calculado em R$ 2.875.109. O valor de mercado do imóvel costuma ser de 20% a 40% maior
que o valor venal, usado pela prefeitura para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Temer tinha ainda dois conjuntos comerciais, de 196 metros quadrados cada um, num edifício no
Itaim-Bibi. O valor venal de cada imóvel é de R$ 1.024.802. Os dois, contudo, são declarados à
Justiça Eleitoral por seu valor de aquisição: R$ 190 mil”.
Também Marcelo atuava desde 1987 como servidor público, sempre por indicação do padrinho
Também Marcelo atuava desde 1987 como servidor público, sempre por indicação do padrinho
político Michel Temer, como destacou Erika. Coincidência ou não, no ano de 1998, quando Temer
adquiriu sua mansão no Alto de Pinheiros, ele foi autuado por sonegação de imposto de renda em R$
344.118,75.
Valor que, como narrou o juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, então substituto na 4ª Vara
Valor que, como narrou o juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, então substituto na 4ª Vara
Federal de São Paulo, foi pago parceladamente, sem reclamação.
No exercício seguinte, quando deixou a CODESP no mês de junho e abriu a SHODOC Consultoria e
No exercício seguinte, quando deixou a CODESP no mês de junho e abriu a SHODOC Consultoria e
Empreendimentos Ltda., com a qual pretendia – segundo explicou Erika – alugar equipamentos para
os terminais do porto, a Receita o autuou em R$ 582.308,88. No mesmo exercício de 1999, a irmã,
Carla, foi multada em R$ 100.123,32.
Carla foi pega pelo fisco por ter em seu nome o Porsche que, como Erika denunciou na ação na Vara
Carla foi pega pelo fisco por ter em seu nome o Porsche que, como Erika denunciou na ação na Vara
de família, foi comprado por Marcelo e colocado em nome dela. O mesmo ocorreu com um
Mercedez Benz, que estava em nome do seu pai, Ronaldo Pinto de Azeredo. Ele conseguiu passar
pela fiscalização, mas ela, mesmo recorrendo ao CARF e alegando que o Porsche foi permutado com
o Mercedes Benz pelo pai e que apenas emprestou o nome, não se viu livre da multa.
Marcelo teve um pouco mais de sorte. Não conseguiu, como queria, que o CARF anulasse a decisão
Marcelo teve um pouco mais de sorte. Não conseguiu, como queria, que o CARF anulasse a decisão
da Receita. Alegou cerceamento de defesa. Como relatou o conselheiro Alexandre Naoki Nishioka
no voto que foi acatado por unanimidade pelos membros da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara do
CARF, o ex-presidente da CODESP conseguiu explicar apenas 27 de 160 depósitos encontrados em
suas contas bancárias pelos auditores.
Ele reduziu o valor da autuação da Receita ao provar que um depósito não declarado de R$ 127,4 mil
era proveniente do lucro de uma nova empresa. Como o sigilo predomina nos casos envolvendo o
Fisco, não se sabe ao certo o valor final da autuação após o desconto desse depósito não explicado.
Hoje, Marcelo, como mostra a certidão da Receita aqui reproduzida, ainda é considerado em débito
Hoje, Marcelo, como mostra a certidão da Receita aqui reproduzida, ainda é considerado em débito
com a Receita.
A grande dúvida é o que aconteceria se a Procuradoria Geral da República investigasse Michel
A grande dúvida é o que aconteceria se a Procuradoria Geral da República investigasse Michel
Temer. Ele sofreria uma autuação por patrimônio a descoberto, como aconteceu com o cupincha?
___________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário