segunda-feira, 4 de abril de 2016

OS HEROIS DOS OTÁRIOS E GOLPISTAS: Joaquim Barbosa é o primeiro destaque brasileiro no escândalo da Mossack Fonseca


Dirceu, Genoino, olha quem está no Miami Herald! Barbosa tal como aparece no Miami 
Herald. 

SALVADOR DA PÁTRIA, JOAQUIM BARBOSA PAGOU 335 MIL DÓLARES POR 
APARTAMENTO EM MIAMI VIA ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS; O QUE O 
#PANAMALEAKS NÃO VAI TE CONTAR AGORA

por : Paulo Nogueira

E eis que aparece o primeiro nome brasileiro nos chamados Panama Papers – o vazamento de 11 
milhões de documentos de uma empresa de advocacia chamada Mossack Fonseca, dedicada a evitar 
que seus clientes pagassem impostos.
É o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o menino humilde que, segundo a Veja, mudou o Brasil.
O caso está relacionado à compra de um apartamento em Miami em 2012. O objetivo, e o DCM 
disse isso algumas vezes na época, era sonegar. A mídia, previsivelmente, não cobriu o caso. Ou 
cobriu miseravelmente, como faz sempre quando se trata de um amigo.
A novidade agora é que se sabe o caminho que JB escolheu para sonegar: a Mossack Fonseca.
A história foi contada hoje pelo Miami Herald.(Você pode ler aqui.)
Barbosa, segundo os registros de imóveis de Miami, pagou zero de impostos. Isso sugeriria, como 
nota o jornal, que ele comprou o apartamento por zero dólar. Qualquer outra soma e ele teria que 
arcar com impostos.
O MH conseguiu uma cópia do contrato. Barbosa pagou 335 mil dólares, cash, pelo apartamento. 
Advogados de imobiliárias consultados pelo jornal estranharam a operação. “Muito fora da curva”, 
disse um deles.
Os Panama Papers jogam luzes sobre as sombras do negócio de Barbosa.
Ele comprou a propriedade por meio de uma empresa fictícia chamada Assas JB1. “A empresa foi 
registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal caribenho”, diz o Miami Herald.
“Estrangeiros que compram imóveis nos Estados Unidos através de companhias offshore [o caso da 
Assas JB1 de Barbosa] pagam significativamente menos impostos do que se comprassem como 
indivíduos”, explica o jornal.
Barbosa seguiu a cartilha.
Num email para o jornal, Barbosa diz que não cometeu crime fiscal nenhum.
De fato, não. É a chamada sonegação legalizada.
Só agora este tipo de expediente está sendo combatido mundo afora por governos para evitar que 
seus cofres fiquem à míngua por causa da escalada da “sonegação legal” por grandes companhias e 
magnatas.
É provável que a mamata acabe, com um cerco global aos paraísos fiscais – um fenômeno que tem 
contribuído fortemente para a concentração de renda no mundo.
Muitas outras coisas, provavelmente mais graúdas, virão à tona nos próximos dias no escândalo dos 
Panama Papers.
Joaquim Barbosa, mesmo que não tenha necessariamente transgredido a lei, enfrenta desde já um 
constrangimento que a imprensa brasileira lhe poupou, amigavelmente, no caso do apartamento de 
Miami.
Mereceu.

O que são os Panama Papers e a Mossack Fonseca

Um grande volume de documentos confidenciais vazados revelou a forma que algumas das pessoas 
mais ricas e poderosas do mundo usam paraísos fiscais para ocultar fortunas.
Os 11 milhões de documentos pertecem ao escritório de advocacia panamenho Mossak Fonseca e 
mostram como a empresa ajudou clientes a evitar sanções e o pagamento de impostos e a lavar 
dinheiro.
O escritório afirma que opera há 40 anos legalmente e que nunca foi acusado de nenhum crime.
Os documentos mostram ligações com 72 chefes de Estado atualmente no poder ou que já ocuparam 
o cargo, incluindo ditadores acusados de saquear seus próprios países.
Os dados envolvem pessoas ligadas às famílias e sócios do ex-presidente do Egito Hosni Mubarak, o 
ex-líder líbio Muammar Gaddafi e o presidente da Síria Bashar al-Assad.
Também levantam a suspeita de haver um esquema de lavagem de diheiro comandado por um banco 
russo e pessoas muito próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro da 
Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson.
Eles foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o Consórcio 
Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).
O programa BBC Panorama está entre as 107 organizações de mídia que vêm analizando os 
documentos. A BBC não conhece a identidade da fonte que os forneceu.
Gerard Ryle, diretor do ICIJ, diz que os documentos tratam do cotidiano de negócios do Mossack 
Fonseca nas últimas quatro décadas. “Acredito que o vazamento será o maior golpe que o mundo de 
empresas offshore já sofreu por conta da dimensão dos documentos”, afirmou.
Esse nome é dado a empresas abertas por pessoas e empresas em um país diferente do que se reside, 
normalmente com condições fiscais mais favoráveis.
Os documentos indicam a existência de 107 empresas offshore ligadas a pessoas envolvidas na 
Operação Lava Jato, segundo o portal UOL, que integra o ICIJJ. No Brasil, essa prática não é ilegal 
se tiver sido declarada à Receita Federal.
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