sexta-feira, 8 de abril de 2016

JANOT É O JACARÉ DO GOLPE



Uma breve reflexão sobre o que teria feito o sr. Rodrigo Janot mudar, aparentemente, de forma 
radical de opinião: de quem defendia, no dia 28 de março, a posse de Lula como ministro da Casa 
Civil e hoje,, 7 de abril, diz que isso não pode acontecer.
Janot mudou?
Em meados do ano passado, era voz corrente que Dilma Rousseff reconduziria Rodrigo Janot à 
chefia da Procuradoria Geral de República por algum tipo de freio à Operação Lava Jato. O que, os 
dias mostraram, era uma suposição totalmente falsa.
Da mesma forma, falou-se em um acordo entre Renan Calheiros, presidente do Senado e a quem 
cabia comandar sabatina e a votação do Procurador Geral. e Janot. Havia, até, “indícios” de que isso 
estivesse ocorrendo, pois Janot participou de encontros e jantares com ambos, como registra a Folha.
Dilma manteve a indicação de Janot, ainda que seu ato pudesse ser, com base em tais suposições, 
apontado como um “desvio de finalidade”.
Mas como age Rodrigo Janot?
Como um jacaré, que se dissimula na tocaia para dar o bote sobre suas presas.
Há dez dias Janot deu um parecer estranho, defendendo que Lula poderia ser nomeado Ministro, mas 
que seu caso deveria permanecer com Sérgio Moro.
Este blog estranhou e classificou como “jogo para a platéia”, por medo de que se considerasse que 
ele pretendia atingir a “santidade” de Sérgio Moro.
Hoje, vi que estava errado.
Como se sabe, aquela opinião de Janot, sobre a continuidade do processo com Moro era uma 
impossibilidade jurídica.
Janot também o sabia.
Apenas ganhava tempo.
Hoje, lendo aquele despacho, salta aos olhos que ele preparava o bote.
Vejam o que ele escreveu, com destaques meus:
Diante desses fatores e da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, há 
elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato. Se não é possível 
impedir a nomeação nem há,nestes processos, alicerce suficiente para a desconstituir (sem prejuízo 
de que a validade do ato venha a ser rediscutida, ante elementos mais amplos, se for o caso), parece 
harmônico com o controle dos atos do poder público evitar que ela produza os efeitos negativos 
acima apontados nas investigações ligadas ao cidadão LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, mantendo-
as no primeiro grau de jurisdição da Justiça Federal e ressalvada a hipotética ocorrência de causa de 
modificação de competência, dentre as previstas nas leis processuais penais, como a conexão. Com 
isso se preserva, ao menos por ora, a prerrogativa presidencial de nomear seu auxiliar, com base nos 
critérios próprios de confiança, mas ao mesmo tempo se evitam os efeitos negativos para o interesse 
público decorrentes do desvio existente no ato.
E depois:
“(…)deferimento parcial de medida liminar, para o fim de manter, nestes processos, a validade da 
nomeação atacada – sem prejuízo da possibilidade de o ato ser objeto de nova análise no futuro, em 
outros processos e diante de acervo probatório distinto (…)
Como não houve, ao que aparentemente se saiba, fatos novos sobre o assunto, o que teria feito o Dr. 
Janot mudar de opinião sobre o assunto?
Nada, porque ele não mudou de opinião, mudou de parecer, apenas.
O ardil estava claro e, na nossa boa-fé, não o percebemos.
Fica evidente que ele preparava, para a ação decisiva – a liminar de Gilmar Mendes – a manifestação 
que, ali, seria inócua, pois não somaria em nada à manipulação já feita por Mendes. Então, como 
jacaré que é, preferiu dissimular.
A opinião de que o caso continuasse com Moro, no julgamento desta semana no STF, nem sequer foi 
considerada pelas razões apontadas por Janot em seu parecer. Os dois votos que esta posição teve 
foram dados por outras razões. Por estas, o caso foi dez a zero.
Não há “fatos novos” nos autos e nem mesmo esta desculpa tem Janot.
Seu papel, infelizmente, em nada já se distancia do que se vem percebendo nas ações de boa parte do 
MP – talvez seja isso, não é? Os votos da corporação.
Janto é um Procurador-Geral à altura da deformidade que assumiu o Ministério Público Federal no 
país.
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